domingo, 10 de agosto de 2014

AUSTERIDADE ACENTUA ENVELHECIMENTO DA POPULAÇÃO



O envelhecimento e a diminuição da população portuguesa processam-se a um ritmo nunca visto apesar de estarmos perante um fenómeno sociológico com várias décadas. A austeridade que este Governo impôs ao país tem aqui uma das consequências mais nefastas para o futuro de Portugal. Como se pode verificar no gráfico, a diminuição do número de filhos por mulher acentuou-se nos anos mais recentes.
Antes de mais, o projecto de ter um filho é uma questão de contas. Essas contas têm muito a ver a insegurança nos empregos, a precariedade dos mesmos e a falta de outras condições para os casais poderem criar um filho.
O texto seguinte foi transcrito de uma edição recente do Diário de Coimbra e é da autoria de Carlos Cortes, Presidente da Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos. Nele é abordada a problemática da natalidade na perspectiva daquela organização. Um ou outro ponto em que concordamos menos não invalidam o interesse da sua leitura.
Veio recentemente a público um estudo sobre natalidade que caiu como uma onda gigante de água glacial sobre uma praia estreita no pico do calor. A surpresa deu lugar á preocupação e esta desencadeou, momentaneamente, uma chuva de propostas baseadas em medidas pontuais e instantâneas.
Portugal é um dos países do mundo com pior taxa de natalidade e obtém a derradeira posição no conjunto de 28 estados membros da União Europeia, muito atrás de países como a França, o Reino Unido ou a Lituânia.
O Índice Sintético de Fecundidade, que representa o número de filhos nados-vivos por mulher é de 1,28, bem abaixo dos indispensáveis 2,1 que permitiriam a renovação normal das gerações. As estatísticas, em si, não são inesperadas, já que desde os anos 70 (cada mulher tinha, em média, 3 filhos), a natalidade tem baixado gradualmente até aos dias de hoje. O que surpreende é o posicionamento de Portugal na liderança dos países com menor natalidade e com maior dificuldade em resolver o problema.
A recente crise económica não veio alterar a curva descendente o que leva a crer que os motivos são mais sociológicos do que propriamente financeiros.
A fraca natalidade somada ao envelhecimento da população e ao efluxo migratório dos jovens qualificados compõem um quadro negro que irá inviabilizar, a médio prazo, a sustentabilidade social do país. Portugal perdeu, só no ano passado, 60000 habitantes e prevê-se que a relação de portugueses em idade ativa e idosos passe de 3/1 para perto de 1/1 em poucas décadas.
Outro dado interessante é perceber hoje, e ao contrário do que tem acontecido em décadas anteriores, a maior taxa de natalidade é registada em casais com formação académica superior.
A fraca natalidade e as questões demográficas sempre foram assumidas, pelos decisores políticos, como questões sérias e merecedoras de todas as atenções e iniciativas. A verdade é que nada foi feito para travar a diminuição da natalidade apesar da sua agudização constante e conhecida de todos.
Mais do que medidas avulsas de aliciamento através de incentivos financeiros e frequentemente inadaptados à realidade do mundo laboral, a solução passaria por alterar preconceitos culturais e fenómenos de moda social que têm impedido o desenvolvimento de famílias mais numerosas.
Uma dessas acções passaria por derrubar o preconceito laboral da gravidez. Quantas vezes não assistimos, nos serviços dos hospitais e centros de saúde, a pressões reprováveis de dirigentes dessas instituições, mais ou menos ostensíveis, sobre médicas que colocam a possibilidade da gravidez ou da licença parental de acompanhamento do seu filho? Essas atitudes intoleráveis, provavelmente transversais a outras classes profissionais, associadas à necessidade de manter a estabilidade no seu local de trabalho e à justa garantia de evolução na sua carreira podem constituir um entrave intransponível ao crescimento das famílias e ao aumento da natalidade.
Talvez esta mudança de mentalidade fosse um ponto importante de preocupação para quem deseja verdadeiramente resolver a diminuição da natalidade em Portugal.

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