UMA QUALIFICAÇÃO É SEMPRE UMA MAIS-VALIA

As estatísticas demonstram que nos últimos anos tem vindo a baixar o número de estudantes inscritos no ensino superior. Para este facto têm surgido várias tentativas de explicação, tais como as dificuldades económicas das famílias e a ideia errada de que uma qualificação superior não compensa, tendo em atenção o elevado nível de desemprego entre os jovens licenciados.

É à volta destas explicações que gira um excelente texto de José Morgado que transcrevemos do Público de hoje. Garantimos que, apesar de um pouco longo, vale a pena ser lido.

Umas notas sobre uma matéria que o PÚBLICO tem em preparação já anunciada, a questão dos jovens que, tendo terminado o ensino secundário, não prosseguem estudos no ensino superior.

No início do ano, a divulgação de um estudo patrocinado pela Comissão Europeia realizado em oito países da Europa revelava, sem surpresa, que Portugal apresenta uma das mais altas percentagens, 38%, de jovens que gostavam de prosseguir estudos mas não têm meios para pagá-los.

É também preocupante que apenas 56% dos estudantes que realizaram os últimos exames nacionais do secundário revelassem a intenção de continuar estudos no ensino superior. O número tem vindo a baixar ao longo dos últimos anos, sendo que as dificuldades económicas das famílias ou dos próprios parecem ser a principal razão.

Os dados disponíveis sustentam este entendimento mas, do meu ponto de vista, há ainda que considerar os eventuais efeitos de um discurso recorrentemente difundido de que, dada a enorme taxa de desemprego entre os jovens com qualificação superior, o investimento nessa qualificação não compensa pois não existe mercado de trabalho, alguns empregos que surgem são precários e mal pagos e muita gente qualificada está a ser empurrada para fora por falta de futuro em Portugal.

É também de recordar que, de acordo com o relatório da OCDE Education at a Glance 2013, Portugal é um dos países europeus em que a frequência de ensino superior mais depende do financiamento das famílias — cerca de 31% dos gastos de universidades e politécnicos. A média da OCDE é 32% e a da União Europeia, 23,6%.

Esta informação não é nova. Na verdade, e como é do conhecimento das pessoas mais perto deste universo, o ensino superior em Portugal, contrariamente ao que muitos afirmam de forma leviana, tem um dos mais altos custos de propinas da Europa. Conforme dados de 2011/2012 da rede Eurydice, Portugal tem o 10.º valor mais alto de propinas na Europa, mas, se se considerarem as excepções criadas em cada país, tem, efectivamente, o terceiro custo mais alto no valor das propinas.

Em 2012 foi divulgado um estudo realizado pelo Instituto de Educação da Universidade de Lisboa que também contribui para desmontar um equívoco que creio instalado na sociedade portuguesa. Comparativamente a muitos outros países da Europa, Portugal tem um dos mais altos custos para as famílias para um filho a estudar no ensino superior, ou seja, as famílias portuguesas fazem um esforço bem maior, em termos de orçamento familiar, para que os seus filhos acedam a formação superior. Se considerarmos a frequência de ensino superior particular, o esforço é ainda maior. Percebe-se, assim, a taxa altíssima de jovens que exprimem a dificuldade de prosseguir estudos ou se sentem mesmo obrigados a desistir, situação regularmente referenciada.

Estas dificuldades pelas quais passam muitos estudantes do ensino superior e respectivas famílias, quer no sistema público, quer no sistema privado, são, do meu ponto de vista, consideradas frequentemente de forma ligeira ou mesmo desvalorizadas. Tal entendimento parece assentar na ideia de que a formação de nível superior é um luxo, um bem supérfluo, pelo que... quem não tem dinheiro não tem vícios.

Neste quadro, os constrangimentos em matéria de bolsas e apoios, as dificuldades enormes que muitas famílias atravessam e o desemprego mais elevado entre os jovens, que poderia constituir uma pressão para continuar os estudos, as elevadas propinas, designadamente no 2.º ciclo, tornam ainda mais difícil a realização de percursos escolares que promovam mobilidade social, levando ao aumento das desistências.

Considerando, tal como o relatório da OCDE refere, o ainda baixo nível de qualificação da população portuguesa, o número de licenciados está bem abaixo da média europeia e, quando se sabe que a minimização das assimetrias depende, também, da educação e qualificação, o preço destes processos e as dificuldades actuais, longe de combater essas assimetrias, alimenta-as.

É importante salientar que Portugal é um dos países em que a qualificação de nível superior é mais compensadora no que respeita ao estatuto salarial. Segundo o relatório da OCDE Education at a Glance 2012, a diferença salarial de jovens com licenciatura para jovens com formação a nível do secundário é de 69%.

Não esqueço o altíssimo e inaceitável nível de desemprego entre os jovens, em particular entre os jovens com qualificação superior, mas esta situação não decorre da sua condição de licenciados mas do baixo nível de desenvolvimento do nosso mercado de trabalho, de circunstâncias conjunturais e de erradas políticas de emprego.

Neste cenário, o discurso muitas vezes produzido no sentido de que "não adianta estudar" não colhe e não tem sustentação, sendo um autêntico tiro no pé de uma sociedade pouco qualificada como a nossa que, efectivamente, continua, em termos europeus, com uma das mais baixas taxas de qualificação superior em todos os grupos etários, incluindo os mais jovens.

Portugal, no âmbito da estratégia europeia Europe 2020 Strategy for Growth and Employment in Europe, assumiu o compromisso de atingir em 2020 a taxa de 40% de licenciados na população entre os 30 e os 34 anos. Em 2013 conseguimos chegar aos 29%, um progresso significativo mas insuficiente e ameaçado. Este cenário retira sustentação à popular ideia de "que somos um país de doutores", tão perigosa quanto falsa.

Conseguir níveis de qualificação compensa sempre e é imprescindível. Estudar e conseguir qualificação de nível superior compensa ainda mais, é um bem de primeira necessidade.

O que acontece verdadeiramente, repito, é termos desenvolvimento a menos, não é qualificação a mais, é termos um mercado de trabalho que a cegueira da austeridade e do empobrecimento tem vindo a proletarizar e precarizar, não estando a absorver, como seria necessário, a mão-de-obra qualificada.

Não podemos passar a mensagem de que a qualificação não é uma mais-valia. É um discurso que nos ameaça o futuro.