Uma
das regras básicas da economia e até da lógica é que, sem crescimento económico
não há criação de emprego. Por outro lado, o senso comum também aconselha a que
não se acredite que o crescimento económico tenha lugar por algum passe de
mágica ou devido a um qualquer milagre. Ora, sucede que, em termos anuais a
economia sofreu um decréscimo de 0,8%. Sabendo-se que a estatística indica uma
quebra da taxa de desemprego na ordem de 2,5%, que sucedeu, então?
O
texto seguinte, que transcrevemos do Público (*), ensaia as explicações lógicas
para os números do INE, sem milagres ou passes de mágica…
A
economia portuguesa, durante o primeiro semestre, não cresceu. A subida do
segundo trimestre, ténue, de 0,6%, serviu apenas para compensar a descida, no
mesmo valor, do primeiro trimestre. Os dados apontam, assim, para o declínio
dos impulsos de crescimento observados no segundo semestre do ano passado. Em
termos anuais, e não semestrais, o crescimento desceu para 0,8%, dois terços da
estimativa governamental.
Quando
se observa os dados do desemprego, a partir do INE, por sua vez, a taxa de
desemprego baixou, homologamente, de 16,4 para 13,9%, uma redução de 140 mil
desempregados, no último ano.
Põe-se
então a questão: como foi possível, à economia portuguesa, diminuir o
desemprego, apesar de ter tido apenas um crescimento de 0,8%?
O
passado, e a generalidade dos estudos e da teoria económica, apontariam para
que o desemprego só desceria quando a economia crescesse entre 1,5 e 2%, mas
com um desfasamento, de 6 a 9 meses, entre as duas variáveis.
Como
foi possível, então, que, com uns míseros 0,6% de crescimento, depois de três
anos em recessão profunda, em que a riqueza nacional decresceu 6% em termos
reais, agora, com sinais ténues de crescimento, abaixo de 1%, o desemprego
tenha diminuído?
Pode
haver, e há, certamente várias razões. A primeira deles é a emigração. Com ela,
o desemprego pode baixar, sem que o emprego suba. Com fluxos migratórios
fortes, a simetria entre o crescimento económico e a diminuição do desemprego
desaparece. O primeiro semestre foi disso um exemplo: a taxa de desemprego
diminui, a população desempregada decresceu cerca de 20 mil pessoas, mas houve
uma diminuição do emprego em mais de 42 mil postos de trabalho. Desde que este
Governo tomou posse, a diferença entre estas duas variáveis supera as 210 mil
pessoas, podendo ser esta uma estimativa aproximada para a emigração.
Esta
não é contudo a única explicação. Há uma segunda, No segundo trimestre a
população empregada aumentou espantosamente quase 90 mil pessoas (mais 2%),
sendo neste período que se justifica a quase totalidade do fluxo positivo do
último ano, quando a economia apenas cresceu em cadeia 0,6%. O que justifica
esta grande elasticidade imediata do emprego ao ciclo? Pensa-se que a sazonalidade
(turismo, restauração, agricultura, hotelaria, etc.), segmentos de emprego
trabalho-intensivos, ligados à época que se vive, sazonais. Assim, para criar
emprego precisa-se duma menor intensidade de crescimento.
Em
terceiro lugar, importa considerar a generosidade das políticas ativas de
emprego, ocupando desempregados, em formação e programas ocupacionais, a troco
duma bolsa, sendo, para efeitos estatísticos, considerados não desempregados ou
mesmo empregados no Estado. O IEFP diz que os desempregados ocupados cresciam
50% em Julho.
Poderá
haver ainda outras razões. Alguns, mais próximos da Troika, têm argumentado que
a profundidade da crise, levou a que as empresas tenham ficado com menos
emprego de “reserva”, isto é subocupado, logo a reação ao ciclo seria mais
rápida. Isso explicaria a diminuição do desfasamento temporal, mas não tanto o
facto de se criar emprego sem crescimento.
O
que se sabe, contudo, é que mais emprego, sem mais crescimento, a existir, é
sempre emprego mais empobrecedor. Depois, se o País não criar riqueza, acima
dos juros que paga, o ajustamento dos endividamentos e do orçamento do Estado é
impossível.
(*) Francisco
Madelino
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