EDUCAÇÃO, O TEMA DO MOMENTO

Num país como Portugal, com poucos recursos naturais valiosos, a aposta na área do conhecimento é crucial para o nosso futuro colectivo. O conhecimento é a nossa riqueza, muito mais importante do que se tivéssemos poços de petróleo já que o chamado ouro negro esgotar-se-á um dia e o saber gera saber, sempre em expansão. Por isso mesmo, o sector da educação deveria ser sempre acarinhado por todos os governos, de uma forma particular.

Desde que este Governo entrou em actividade, rapidamente se percebeu a sua estratégia de entrega a privados de tudo o que fosse susceptível de produzir lucros. Em particular no que dia respeito à educação, o ministro Crato mostrou rapidamente ao que vinha favorecendo as escolas privadas em detrimento da escola pública. Aqui, o desinvestimento foi notório, com uma clara intenção destruidora nos vários níveis de ensino.

Não terá sido por acaso que se chegou ao descalabro que constituiu o interminável folhetim da colocação de professores. Muitos alunos já perderam cerca de um terço do primeiro período, numa altura em que ainda não sabem quando terão as aulas todas.

O tema educação tem ocupado, mais uma vez pelos piores motivos, muitas páginas da imprensa escrita e longos tempos de antena nas televisões. Todos os dias é fácil encontrar quem produza juízo sobre o tema do momento. A opinião pública não compreende nem aceita o que se está a passar.

Reproduzimos a seguir um pequeno texto que transcrevemos do Diário de Coimbra, um pouco mais abrangente do que tem sido comum sobre a área educativa.

Num discurso que marcou as comemorações do 10 de Junho de 2012, o então reitor da Universidade de Lisboa, professor Sampaio da Nóvoa, alertava para as enormes fragilidades do nosso país acentuando que “… o futuro está no reforço da sociedade e na valorização do conhecimento”.

Contudo, nos últimos anos, os reitores das Universidades e presidentes de Institutos Politécnicos, têm vindo, em uníssono, a alertar a população para os cortes orçamentais um tanto atabalhoadamente impostos pelo Governo às Instituições que produzem conhecimento, mas em vão.

No ano lectivo ora iniciado, todas as instituições de ensino superior foram, uma vez mais, afectadas por enormes carências financeiras resultantes de dotações orçamentais aquém das suas necessidades, em alguns casos mesmo insuficientes para cobrir as despesas correntes.

Nas escolas do ensino básico e secundário, graças a uma absurda fórmula matemática “inventada pela Secretaria de Estado da Educação, utilizada na colocação de professores, de Norte a sul do país, reina a confusão. A título de exemplo, veja-se o caso noticiado de “uma professora de ensino especial de Bragança, colocada a 12 de Setembro em Constância, para onde se mudou com a filha, foi informada sexta-feira, da revogação do seu contrato e de nova colocação no Algarve” e que casos similares se repetem por todo o lado.

O desnorte a nível da coligação é tal, que o jovem deputado do PSD, Duarte Marques, escreveu na sua página do facebook que “esta situação da colocação de professores assume proporções inaceitáveis. É inconcebível que o Secretário de Estado da Administração Escolar não venha a público esclarecer uma situação pela qual é responsável”.

O Secretário de Estado, a quem aquele jovem do PSD se referia, é o militante do CDS, João Casanova de Almeida que segundo revelou o jornal Público, foi responsabilizado pelos juízes do Tribunal de Contas por ter autorizado que fossem pagos a uma empresa do sector informático, 4,9 milhões de euros pela instalação da rede de banda larga que liga as escolas, através de ajustes directos e adjudicações irregulares, ou seja sem a realização de concursos públicos obrigatórios.

Com um Ministério da Educação incapaz de assumir politicamente as suas responsabilidades por atos que conduziram a danos irreparáveis, numa tentativa de alijar responsabilidades, assistimos ao lançamento de umas tantas farpas entre personalidades dos dois partidos que compõem a actual maioria que nos governa.

Um país que evoluiu muito, graças ao investimento na educação e conhecimento, conforme o provam relatórios internacionais, vê-se confrontado com graves situações disfuncionais que configuram um retrocesso dificilmente recuperável nos próximos anos.

Segundo as cabeças pensantes de quem nos governa, o país precisa de um programa educativo inconsistente recheado de medidas avulsas e sem responsáveis políticos.

Estamos, pois, perante um Governo sem Educação!