A
situação a que chegou o Novo Banco tem todos os ingredientes para que se venham
a repetir acontecimentos de muito más memória para os contribuintes
portugueses, no que diz respeito à banca portuguesa. Pelo que vemos ouvimos e
lemos, podemos ser levados à conclusão de que o erário público poderá ser
levado, mais uma vez, a pagar a uma entidade (pouco recomendável) para que
compre um banco português em dificuldades… Parece um contra-senso mas esta é a
realidade imposta pelo sistema económico que domina o mundo actual.
De
qualquer maneira, não é esta a única solução para resolver a “questão do Novo
Banco”, como se pode ler no excelente texto (a seguir) que Francisco Louçã
assina no Público de hoje, em linguagem acessível, mesmo para quem não tenha formação
na área da economia.
A
questão do Novo Banco é esta: é preciso pressa porque é preciso tempo. O jogo
de Sérgio Monteiro e do Banco de Portugal é por isso perigoso. Arrastar a
decisão beneficia dois, pois a um paga o salário generoso e a outro adia a
conta final, mas prejudica todos, pois cria incerteza e a incerteza é a lepra
da banca. É preciso acabar com isto. Nem mais um comunicado à meia noite, nem mais
um adiamento, decidam por favor. Cada dia que se passa nesta jigajoga semeia a
dúvida nos depositantes, assusta os contratos de crédito e ameaça o banco que
representa quase um quinto do sistema bancário nacional.
Vejamos
então as três alternativas e os custos do elefante que mora na sala.
Primeira
alternativa, deixar arrastar e liquidar o banco. Noticiava a Lusa no passado 18 de julho
que “o Governo informou a Comissão Europeia que ‘não considera a possibilidade’
de realizar uma nova ajuda estatal ao Novo Banco, acrescentando que, se o banco
não for vendido até Agosto de 2017, entra num processo ordeiro de liquidação.”
A simples admissão desta possibilidade é um erro gigante. O banco não pode ser liquidado
(provocaria um terramoto para os clientes, para o restante sistema bancário e
para a economia nacional) e o Estado só pode apresentar uma atitude firmíssima
contra essa alternativa: nunca e em caso algum. Os custos directos seriam da
ordem das dezenas de milhares de milhões de euros, certamente próximos de 20%
do PIB, se assumisse, de forma generosa e conservadora, que a liquidação e
venda acelerada de activos resultaria num “haircut” de cerca de 33% do valor
contabilístico do Novo Banco, sendo que cerca de metade do montante acima
estimado corresponde a tudo que já se perdeu e se gastou com o BES/Novo Banco
desde Dezembro de 2013. Uma boa razão para decidir depressa é que ninguém
sequer considere que a liquidação pode ocorrer.
Segunda
alternativa, vender o banco a um fundo-abutre. Mas calculemos o prejuízo. Até
agora, como foi revelado aqui por Ricardo Cabral, as perdas dos
privados e as perdas e dinheiro investido pelo Estado já andam pelos 19 mil
milhões de euros com a resolução do BES, a única num grande banco europeu. O
banco tinha 7 mil milhões (mM) de capital próprio em 2013, em junho do ano
seguinte aumentou o capital em mil milhões e depois veio a resolução: depois da
perda total dos accionistas e de parte da dívida subordinada, com a
reestruturação do passivo, os créditos fiscais e a injecção de capital,
chegou-se aos 17mM. Veio em dezembro de 2015 uma segunda resolução, com cerca
de 2mM de dívida sénior que passam para o banco “mau” e, entretanto, um
espectacular perdão ao BES Angola, cerca de 3mM. Ou seja, se o banco for
vendido à Lone Star por 750M (admite ainda injectar outros 750M de capital no
banco, em larga parte através de venda dos seus activos), as perdas
contabilísticas totais ultrapassam os 18mM, ou 10% do PIB.
O
prejuízo, no entanto, ainda vai crescer. O fundo reclama 2,5mM (ou mais) de
garantias do Estado e quer usá-las. Ou seja, o Estado paga para que o fundo fique
com o banco e o valor do défice sobe imediatamente, mais 1,5% do PIB.
Já
basta? Desengane-se, a conta é maior ainda. O fundo vai despedir trabalhadores,
vai espremer as empresas e os créditos, vai vender partes do banco e vai
liquidá-lo, o que até assusta o Financial
Times. Se alguém pensa que se pode conversar razoavelmente com John Grayken tire o cavalinho
da chuva. E chegamos à conta calada do fim do antigo BES, ultrapassará os 20mM,
a que se devem acrescentar todos os efeitos incalculáveis sobre o conjunto da
economia quando o banco encerrar. Seria o diabo.
Terceira
alternativa, a nacionalização. Consegue o valor superior, a confiança. Passa-se
a saber o que quer o banco e para onde vai. Acaba o medo. Alguém quer calcular
quanto vale a confiança? Vale tudo.
Depois,
o custo orçamental é elevado mas é controlável. Quando se
fizerem contas rigorosas, saberemos quanto será necessário para o aumento de
capital. Por prudência, imaginemos que são usados 2,5mM , o valor das garantias
pedidas pela Lone Star, em recapitalização ao longo de três anos, afectando o
défice em 0,5% do PIB em cada ano. Se as imparidades não declaradas exigirem
mais, o valor das novas injecções de capital deve ser sempre negociado com as
autoridades europeias. Em particular, temos o “side bank” com activos da
ordem dos 10,5mM e não afectos à vida bancária, cujo valor real não se pode
calcular sem outros dados. Mais uma vez, isso tem que ser vendido, mas com
cuidado para evitar perdas exageradas. Ou seja, é preciso tempo.
Só o Estado tem os recursos
para dar estas garantias à economia, para criar confiança. Para tirarmos o
elefante da sala, é precisa uma decisão urgente que ganhe o tempo necessário.
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