NÃO HÁ INEVITABILIDADES

Pode acontecer que em 5 de Junho o nosso futuro se perspective ainda mais negro do que o presente. Tal acontecerá se e só se o povo português o permitir.
Caso tenham uma maioria confortável, os chamados partidos do arco governativo, que nos conduziram à situação actual, esfregarão as mãos de contentes por serem os mandatários das medidas preconizadas pelo FMI. É que, supostamente, sem arcarem com o ónus irão aplicar decisões que fazem parte do seu próprio ideário político. Por assim dizer, têm sempre a desculpa da “inevitabilidade” de terem de aplicar decisões que não são suas. Não é à toa que os porta-vozes do neoliberalismo português, consubstanciado no PS e em toda a direita, vêm, há muito, a defender a intervenção do FMI. Os “senhores da pasta preta” ofereceram-lhes numa bandeja o pretexto para a aplicação de medidas que não tinham coragem política de infligir aos portugueses.
Desta vez, só a esquerda a valer detém uma alternativa que, a ser levada à prática, impediria as dramáticas consequências sociais que aí vêm e como já está a acontecer na Irlanda e na Grécia. A receita da recessão aplicada a estes países só veio agravar ainda mais a sua situação, sem resolver nenhum dos problemas que se propunha solucionar.
Perante a situação que se nos coloca, há duas alternativas: aceitar passivamente as condições que nos forem impostas ou não acreditar na sua inevitabilidade e lutar por uma alternativa possível de levar à prática. Sobre esta ideia vale a pena ler o seguinte texto de Marisa Matias que começa assim:

“Mergulhámos numa crise, providenciaram-se uns anestésicos, de sua marca PEC, e dormiu-se. No último ano a receita foi aplicada por quatro vezes. À terceira seria de vez, mas foi a quarta que permitiu perceber que o anestésico não seria talvez o melhor remédio e que a receita era, afinal, parte da doença.
O problema foi a consequência dessa constatação, e acabámos por acordar num cenário de chantagem social: “não havia mesmo alternativa, tínhamos de pedir ‘ajuda’ externa e ficar dependentes das medidas que uns senhores ainda nos hão-de dizer quais são.”

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ORIGINALIDADE PORTUGUESA

MEDIOCRIDADE À SOLTA

O debate político em Portugal atingiu o nível mais baixo desde que foi restaurada a democracia. É uma constatação óbvia que todos os dias nos deixa mais e mais perplexos. Não havendo diferenças – para além do pormenor – entre os partidos do chamado arco do poder, o debate não pode existir porque faltam as propostas alternativas que marquem a diversidade de opções para os eleitores. Os actores políticos desta área entretêm-se com tricas estéreis sem se preocuparem com a deterioração das condições de vida da maioria dos portugueses e da catástrofe social que nos começa a atingir. Muito circo e cada vez menos pão. Infelizmente isto leva a que aqueles que têm propostas alternativas sérias nem sequer tenham oportunidade de ser ouvidos, obstaculizados pela mediocridade geral das ideias que nos rodeiam.
Entretanto, o mundo que nos cerca está em vias de desabar. O texto que Daniel Oliveira ontem assina no Expresso online, apesar de curto, é muito assertivo em relação ao que pode estar prestes a acontecer na Europa.
“Enquanto o debate político português continua centrado no seu próprio autismo - dedicado à autoflagelação e ignorando a crise europeia -, estão a acontecer coisas interessantes. Duas, por agora: a lenta agonia espanhola e a ameaça de reestruturação da dívida grega. Basta que a última aconteça para a queda de Espanha ser uma questão de dias. E depois dela, o contágio a Itália e à Bélgica.” (…)

Luís Moleiro

FMI DE ROSTO HUMANO

MÁ NOTÍCIA, BOA NOTÍCIA

MÁ NOTÍCIA
Segundo um relatório ontem publicado, entre os 34 países da Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), Portugal apresenta a 8ª maior taxa de pobreza infantil com 16,6% (superior à média da organização que é de 12,7%), atrás de Israel, México, Turquia, Estados Unidos, Polónia, Chile e Espanha. Por outro lado, referindo dados da última década, Dinamarca, Noruega e Finlândia têm as menores taxas de pobreza infantil com 3,7%, 4,2% e 5,5% respectivamente.
Estes dados demonstram como ainda nos encontramos muito atrasados no combate à pobreza e às desigualdades sociais. E o que aí vem não augura nada de bom nesta área. Antes pelo contrário, só podemos esperar um agravamento das condições de pobreza que atingirão, sobremaneira, as crianças e os idosos ou seja, os mais frágeis da sociedade.


BOA NOTÍCIA
A taxa de mortalidade infantil caiu na maior parte dos países da OCDE, apresentando Portugal a descida mais acentuada da mortalidade entre crianças dos 0 aos 14 anos desde 1970. Esta é uma excelente notícia que vem demonstrar, mais uma vez, a eficácia do Serviço Nacional de Saúde (SNS).
Todos aqueles que se dispõem a destruir uma das maiores conquistas dos portugueses nos últimos 37 anos devem reflectir bem – para além da obsessão do défice – sobre os dados agora publicados e as consequências trágicas que pode provocar o recuo, com que muitas forças sonham, nesta área.

Luís Moleiro

QUASEDITADURA

Estamos muito próximo daquilo a já alguém designou de ‘ditadura perfeita’. Aqueles que decidem não vão a votos e os que vão a votos não decidem. É o que agora estamos a viver através da farsa que constitui uma suposta “negociação” sobre a aplicação da receita de recessão em forma de programa de governo, pronto a servir, elaborado por Washington e Bruxelas. E o pior é que reconhecidos democratas estão fortemente empenhados na sua implementação. Gente séria que contesta esta situação e apresenta propostas igualmente sérias é quase insultada na praça pública, praticamente sem direito a resposta só porque recusa desempenhar o papel de idiotas úteis. A ditadura do pensamento único está em plena acção.
Os defensores do governo do “grande centro” fazem todos os possíveis para calar aqueles que combatem o “contrato” que vai transformar Portugal num protectorado de Bruxelas. O óbvio é fácil de perceber e só calando-o é possível manter a passividade dos cidadãos.
O seguinte texto de José Manuel Pureza constitui mais uma denúncia daquilo que nos querem apresentar como inevitável mas que não é.

De mãos dadas
“Os apelos à grande coligação centrista multiplicam-se. Antigos e actuais presidentes, homens da finança, senadores encartados e comentadores histriónicos dão sopro ao governo do grande centro. Mas eles são apenas a voz da exigência da troika: seja o que for que as eleições ditarem, aplique-se a receita da recessão. E de preferência com largo apoio político para aplacar tensões e tumultos.
Assim está a democracia em Portugal: a troika finge que negoceia com todos; a direita política e social aproveita para se mostrar mais papista que o papa nas propostas de austeridade; o Governo está desaparecido em combate e o presidente que antes falou forte e grosso agora cala-se antes que o comissário Rehn lhe volte a passar um raspanete; os mercados estão calmíssimos na extorsão de juros gigantescos; e o programa de governo para os próximos três (?) anos, que já vinha detalhadinho de Bruxelas e Washington, está na impressora pronto a servir.
Daqui a poucos dias, PS e PSD recebem lá em casa a carta com o contrato que têm de assinar. E os arautos da inevitabilidade do dito vão adiantando que o melhor mesmo é darem-se bem porque se se derem mal vai ser trabalho redobrado, ou não estivesse escrito nas estrelas que governariam de mão dada. Foi você que pediu uma democracia suspensa?”

Luís Moleiro

COM ABRIL, SEMPRE!

AS SCUT DO NOSSO DESCONTENTAMENTO

Uma notícia que quase não foi divulgada (porque será?) veio a público há dos dias e prende-se com o que se está a passar em três ex-SCUT do Norte. Nestas vias, Norte Litoral, Grande Porto e Costa de Prata, verificou-se uma redução de tráfego diário superior a 40%. Há ainda o significativo número de 330 mil condutores (cerca de 20%) que passaram nestas antigas SCUT sem pagar portagem. Entre estes, apenas um quarto acabou por pagar multa pela infracção cometida.
Significativo nesta situação é que os principais órgãos de comunicação social estejam a ignorar o caso que, por sinal, também é pouco simpático para o Governo. Como em política não há coincidências e, como diz o povo, “sabendo nós o que a casa gasta”, é bem provável que ande aqui uma mão invisível a calar a divulgação deste protesto silencioso dos utilizadores das ex-SCUT. Se esta moda pegasse, seria uma excelente forma de contestação a medidas injustas, sem violência e sem ruído mas com muito significado e eficácia.
Na Grécia até se criou um movimento denominado “eu não pago” com mais adeptos cada dia que passa, levando a que muitos cidadãos deixassem de pagar portagens nas autoestradas, bilhetes nos transportes públicos e facturas nos hospitais. Controladores, revisores e médicos apoiam-nos.
No caso português, a medida levada a cabo pelo Governo e apoiada, implícita ou explicitamente por PSD e CDS no sentido de portajar as SCUT não vai significar a entrada de verbas que se esperava, nos cofres do Estado, porque fez regressar uma parte importante do tráfego para as antigas estradas nacionais. Isto ainda leva a outro impacto sobre a economia que se prende com o aumento da morosidade dos transportes assim como do consumo de combustíveis e desgaste das viaturas.
Falamos de importantes argumentos que as populações atingidas poderão passar a usar no sentido de pôr termo a uma medida de flagrante injustiça social, ainda por cima, sem o impacto nas receitas que o Governo pretendia.

Luís Moleiro

EUROPA DOS MERCADOS

A União Europeia terá sido uma boa ideia mas padeceu, desde a sua génese, de uma contradição nunca superada: foi uma ideia proveniente de cima relativamente à qual nunca os povos foram tidos nem achados. Desde a sua génese sofreu de um clamoroso défice democrático. Um dos últimos grandes exemplos deste défice tem a ver com a ausência de consulta popular sobre o Tratado de Lisboa aprovado apenas pelas maiorias, pretensamente iluminadas, dos parlamentos dos respectivos países. No único caso em que foi levado a cabo um referendo – a Constituição da Irlanda assim obrigava – verificou-se uma revoltante chantagem sobre o povo irlandês no sentido do “sim”. Realizar-se-iam todos os referendos necessários, no mais curto espaço de tempo, até ser obtido o resultado que as cúpulas pretendiam.

A democracia existe mas apenas no aspecto formal já que o voto não tem qualquer efeito prático. As decisões fundamentais são tomadas à revelia dos povos. Como muito bem afirma hoje no “Público” São José Almeida “vive-se num regime pós-democrático em que o poder político eleito já não representa o soberano, o povo, mas sim interesses privados dos chamados “mercados”.

No texto seguinte retirado do “Expresso” de ontem, Daniel Oliveira designa a situação que se vive hoje na Europa de “ditadura perfeita”.

EX-EUROPEISTA

“Confesso-me: europeísta convicto, federalista cauteloso, há muito que defendo que é no espaço europeu que o Estado social se pode regenerar. Mas isso era antes desta crise. A Europa teve o seu teste derradeiro. E chumbou clamorosamente. As maiores potências, onde estão os principais credores, usam a União para cobrar as suas dívidas. Nada fazem para travar o ataque ao euro. Nada fazem contra os atropelos à liberdade em Itália, na Hungria, na Bulgária. Mas são activas a impor, à margem de todas as regras democráticas, programas de governo que ninguém sufragou. A União não é, hoje, apenas inimiga de si própria. Transformou-se num dos mais consistentes perigos para as democracias europeias. Como as soberanias democráticas nacionais não foram substituídas por uma soberania democrática europeia, assistimos à construção de uma ditadura perfeita. Há eleições, há pluripartidarismo, há imprensa livre. Não serve é de nada. Sim, fui europeísta. O que penso hoje da União Europeia? Foi uma excelente ideia.”

AJUDA COM ASPAS

Face à propaganda que campeia na comunicação social, a maior parte das vezes sem contraditório, os cidadãos mais conscientes devem, usando os meios ao seu alcance, repetir até à exaustão que a “ajuda” externa de que tanto se fala não existe e, quando nos referimos a ela devemos colocá-la sempre entre aspas.
Não se ajuda uma pessoa, uma instituição ou um país para ficarem piores. O filme a que estamos a assistir já passou na Grécia e na Irlanda com resultados catastróficos para esses países, em termos económicos e sociais, como está sobejamente demonstrado. A realidade é esta e tem de ser colocada perante os cidadãos eleitores para que a mentira, à força da repetição não se transforme em verdade. Por isso, as eleições de 5 de Junho vão constituir como que um referendo sobre a aceitação das políticas de austeridade que aí vêm, supostamente, como saída para a crise.
O seguinte texto de José Manuel Pureza diz, em poucas palavras, aquilo que todos nos devemos consciencializar.

Referendo
“Não, não é ajuda. Nenhuma ajuda é dada para prejudicar. E esta prejudica. A Grécia e a Irlanda foram pressionadas até aceitarem ser ajudadas e agora é o que se vê: produto em queda, juros sempre em alta, tanto como o desemprego e incapacidade de pagar durante muitos e maus anos.
Connosco vai ser o mesmo mas mais forte. O dinheiro passará por cá mas só em passeio rumo aos bancos alemães que por ele anseiam. Enquanto ele lá não chegar os mercados não acalmam. E depois de chegar ainda menos, porque há o bodo das privatizações a distribuir e os investidores ficarão nervosos até receberem os seus lotes. Entretanto, Ricardo Salgado já fez saber que o que sobrar fica nos bancos de cá. Quem paga manda e ele saboreia cada gota desse mandamento antigo.
Por tudo isto, as eleições de Junho serão um referendo. A pergunta que os boletins de voto trazem implícita é a seguinte: “está de acordo com as políticas de austeridade como saída para a crise do país”? Como em qualquer referendo, há um “sim” e há um “não”. E cada “sim” e cada “não” têm matizes, motivações diferentes. Mas convergentes. A nossa escolha de Junho põe-nos um desafio: seremos conformistas como nos querem ou corajosos como devemos? Aceitamos ser laboratório da experimentação na próxima vítima ou seguimos o exemplo cívico da Islândia? Mudamos o futuro ou seguimos para o cadafalso que lá nos colocaram?”

DEMOCRACIA SUSPENSA

Quando a dra. Manuela Ferreira Leite alvitrou a suspensão da democracia em Portugal muita gente ficou indignada e com razão. Finalmente isso está a acontecer com o acordo dos partidos do chamado arco do poder (ou arco do FMI). PS, PSD e CDS andam numa roda-viva fingindo estar a negociar uma “ajuda” internacional onde uma das partes, a portuguesa é obrigada a concordar com todos os termos que lhe colocam à frente do nariz.

Trata-se de uma espécie de coligação FMI/PS/PSD/CDS em que a primeira força dita as regras e as outras assinam sem pestanejar. É por isso que Bloco e PCP que possuem propostas alternativas recusaram e bem qualquer reunião com o FMI que não constituiria mais que uma farsa sem o menor efeito que não fosse o aproveitamento pela propaganda oficial.

Sobre a humilhação a que, como país, estamos a ser sujeitos, vale a pena ler o texto que o escritor Manuel António Pina hoje assina no JN.

E OS SUBMARINOS PÁ?

Com a entrada do FMI em Portugal, passou despercebido à opinião pública mais um episódio da novela dos submarinos. Desta vez veio a público e, até agora, não foi desmentida, a notícia de que Paulo Portas aceitou pagar 30 milhões de euros a mais pelos submarinos, quando era ministro da defesa em 2004.

Todos nos devemos lembrar das situações que ficaram por esclarecer desde essa altura, nomeadamente a célebre montanha de fotocópias de documentos oficiais de que ele se apropriou, a condecoração pelo governo americano e, the last but not the least, a questão sempre viva dos submarinos.

É essencial que estas situações sejam recordadas quando se aproximam eleições para que os cidadãos eleitores as tenham presentes quando decidirem o seu sentido de voto. É que, Paulo Portas tem lugar cativo entre os falsos moralistas e demagogos que pululam no meio dos actores políticos portugueses. Se, por azar nosso, ele voltar ao Governo havemos de verificar que, a exemplo do que já aconteceu, os seus actos vão ser uma constante contradição em relação a tudo o que tem vindo a pregar, desde há anos.

Luís Moleiro

AFIRMAÇÕES CERTEIRAS

“O que fazer quando nos querem obrigar a escolher entre um Governo de bananas liderados por um aldrabão ou um governo de aldrabões liderados por um banana?” (José Vítor Malheiros, jornalista)

“Muitos eleitores querem uma desculpa qualquer para votar no PSD. Mas Passos Coelho quer dificultar-lhes a vida. Se conseguir o feito de, na mais grave crise económica em muitos anos, ser derrotado, muitos politólogos rumarão a Portugal para analisar este fenómeno político: como perder umas eleições que estavam ganhas à partida. Faz muita diferença? Nem por isso. A partir de 15 de Maio o Governo português já não governará coisa nenhuma. Mas não deixa de ser interessante ver os estragos que, no momento certo e no lugar certo, pode provocar o homem errado.” (Daniel Oliveira, jornalista)

“Os governos que acreditam religiosamente no mercado, que afirmam que os pobres apenas existem porque não querem trabalhar, que exaltam a ganância como valor supremo estão a minar a coesão das sociedades.” (Maria Filomena Mónica, Prof.ª universitária)

RETRATO DA IRLANDA... SEM RETOQUES

O “Expresso” não é propriamente um jornal sensacionalista e, muito menos, de esquerda. Se tivesse um destes distintivos a caracterização que um jornalista faz da actual situação que se vive na Irlanda poderia ser catalogada de exagerada. Infelizmente não é assim, vindo apenas confirmar o que muitas vozes responsáveis vêm relatando e alertando a toda a hora.

Dois dados chegam para ficarmos com a ideia dos problemas que os irlandeses actualmente enfrentam: “cerca de mil pessoas abandonam o país todas as semanas” e “cerca de 500 negócios a retalho fecham as portas todos os meses”.

O jornalista começa por compor o retrato de “um país com o nosso perfil”:

“Os problemas que a Irlanda enfrenta actualmente vão muito além do êxodo forçado de jovens desempregados. A Irlanda, com um perfil idêntico ao de Portugal, recorreu à ajuda externa em Novembro do ano passado (sete meses depois da Grécia) em resultado da crise da dívida soberana. Os excessos da banca obrigaram a um resgate milionário de 43 mil milhões de euros para salvar o sistema financeiro. Os custos de financiamento incomportáveis resultantes das sucessivas descidas de rating colocaram o país no saco de ajuda desenhado pelo FMI e a União Europeia (UE).

O preço das medidas de austeridade impostas pelos planos de ajuda do FMI e da UE estão a ter um forte impacto na vida das populações. A Irlanda, que já foi um dos países mais ricos da Europa, enfrenta agora um programa de austeridade muito duro pelo menos até 2014. Cortes salariais, aumento e criação de impostos e redução dos benefícios sociais são muitas das condicionantes para as famílias irlandesas nos próximos anos. Há mesmo milhares de famílias que não conseguem pagar as hipotecas.” (…)

O pacote de medidas imposto pelo FMI, sempre o mesmo para todas as situações, conduziu a Irlanda a uma profunda recessão. A austeridade imposta nos últimos dois anos provocou uma contracção de 11% na economia e o desemprego já ultrapassa os 13%.

“Ninguém está imune à recessão. Famílias que compraram casas durante o pico máximo do ‘tigre celta’ vêem-se agora numa situação complicada. As casas valem hoje menos de metade do custo inicial. Cerca de mil pessoas abandonam o país todas as semanas. Cerca de 500 negócios de retalho fecham portas todos os meses, o que resulta num aumento do desemprego e consequente estagnação na circulação de dinheiro entre a população. A receita externa deu, até agora, poucos resultados. Desde o resgate, a performance do país tem sido trágica. O desemprego triplicou atingindo agora máximos históricos de 13,4% (450 mil desempregados), a recessão aprofundou-se e os juros da dívida pública – principal justificação do resgate – nunca aliviaram. Os juros de longo prazo a 10% são hoje um dos mais altos do mundo.” (…)

Numa altura em que Portugal também vai embarcar nas medidas impostas pelo FMI, sabendo-se que não contribuirão para a resolução de nenhum dos nossos problemas a médio e longo prazo, antes pelo contrário, os portugueses devem ponderar muito bem o seu sentido de voto nas próximas eleições. É que, o que o FMI impõe acaba por dar muito jeito aos partidos do arco do poder já que não ficarão com o ónus de medidas altamente penalizadoras para a maioria dos portugueses embora concordem com elas.

Luís Moleiro

O ESPECTÁCULO DA DEMOCRACIA

A Islândia viu-se, de um momento para o outro, mergulhada numa profunda crise causada pelos colossais erros cometidos pela banca. Em Portugal, como sabemos, também a banca tem os seus pecados mortais mas, no nosso caso, foram cobertos pelo dinheiro dos contribuintes que nada tiveram a ver com o descalabro financeiro.

Curiosamente, quando chamadas a comentar a forma de enfrentarmos a nossa situação financeira, as cabeças bem pensantes do neoliberalismo português sempre omitem o caso islandês assim como o calamitoso ponto a que se chegou na Grécia e na Irlanda com a aplicação das velhas receitas do FMI.

Os islandeses não são extremistas nem são governados por esquerdistas. Num curto espaço de tempo utilizaram a via democrática para saberem se os cidadãos estavam dispostos a pagar uma dívida que não é sua aos governos inglês e holandês pela falência de um banco. Das duas vezes, o resultado foi um rotundo “não” sendo que, na segunda vez as exigências dos credores tinham baixado de tom. Mesmo assim o povo pronunciou-se e entendeu, de novo, que não tinha nada a ver com as dívidas de terceiros apesar das ameaças directas ou veladas que foram sofrendo, de vários lados.

Estamos na presença de um exemplo histórico de como se deve utilizar a democracia para a resolução das grandes questões. Para os verdadeiros democratas – aqueles que não têm medo da democracia – foi uma delícia ver o regime que defendem ser aplicado na sua plenitude, num caso grave e concreto. Para os outros, aqueles que só evocam a democracia quando lhes convém, a atitude mais sábia é omitir o caso islandês.

Já aqui evocámos a atitude corajosa do pequeno país nórdico mas não é demais repeti-lo, apresentando outras tomadas de posição. “O povo que insiste em dizer ‘não’” é o título de um texto que Marisa Matias, eurodeputada do BE, assina na edição de fim-de-semana do “Diário As beiras”.

Eis um excerto desse artigo de opinião:

“Pela segunda vez, os cidadãos deste país foram chamados a referendo para dizerem se pagariam ou não os 4 mil milhões de euros que os governos inglês e holandês reclamam em resultado da falência do Banco Icesave. Os islandeses voltaram a dizer “Não!”: “não assumimos a responsabilidade dos erros cometidos por um banco”. Se quisermos fazer uma equivalência directa ao que se passa actualmente em Portugal, o que os islandeses fizeram foi recusar salvar o seu BPN pelos erros que cometeu”.

Luís Moleiro

CITAÇÕES

“Uma ditadura financeira é o que a sra. Merkel quer impor na Europa.” (Freitas do Amaral, prof. universitário e político)“

Quem governou o país foi a banca.” (Marcelo Rebelo de Sousa, prof. universitário e político)

“Um insulto na boca dos credores é realismo económico, na boca dos devedores é primarismo ideológico.” (Ricardo Araújo Pereira, humorista)

ARCOS

Por muitas artimanhas que usem, a verdade é que os chamados partidos do arco do poder (PS, PSD e CDS) defendem as mesmas soluções para a crise portuguesa: privatizar tudo o que mexe (e dá lucro), desmantelar o que ainda resta do Estado Social, acabar com os mais elementares direitos dos trabalhadores, enfim, tornar a democracia uma caricatura de si própria. É por isto que aqueles partidos tanto se digladiam. Torna-se muito difícil encontrar diferenças entre gotas de água que brotam da mesma fonte, a ideologia neoliberal. Para o FMI, expoente máximo do neoliberalismo, só faz sentido procurar soluções com forças políticas da sua área ideológica.

Seria um mau sinal que BE e PCP – partidos do “arco do emprego e do Estado Social” – não fossem considerados pouco dignos de crédito pelos representantes da alta finança. São os únicos que lhes fazem frente porque denunciam as suas malévolas intenções. E é bom que assim continuem!

O seguinte texto de José Manuel Pureza faz a separação das águas entre os que aceitam todos os ditames do FMI e os que defendem alternativas viáveis mas muito menos gravosas para os cada vez mais numerosos sectores desfavorecidos da população portuguesa.

FMI

"“O FMI é uma finta vossa!”, clamava José Mário Branco em 1979. Repeti-lo-ia hoje, estou certo.

O FMI que agora administra o país como se de uma colónia se tratasse, que decide quais os partidos que contam para identificar prioridades para o país, que desdenha as sugestões dos órgãos de soberania eleitos pelos cidadãos e que, mais que tudo, manda cortar aqui e desfazer acolá – esse FMI é muito mais que a sigla de uma organização internacional: é um entendimento do mundo, da política e da economia. Da vida das pessoas, portanto.

O FMI que voltou a aterrar na Portela já cá estava. Estava nos PEC’s todos que PS e PSD aprovaram e nos seus cortes nos direitos sociais dos mais pobres sem tocar na fiscalidade ridícula dos mais ricos. Estava nos despedimentos postos em saldo pelo Governo com apoio do PSD. Estava na proclamação da inevitabilidade de privatizar os correios ou os hospitais e de oferecer o erário público para a recapitalização dos bancos que estes não queriam assumir.

Agora não há disfarces. Por mais que PS e PSD ensaiem diferenças, o programa político de ambos será cumprir os ditames do FMI. E essa passou a ser marcadamente a linha divisória da política portuguesa. De um lado o arco do FMI. Do outro o arco do emprego e do Estado Social. É essa, e só essa, a escolha que teremos que fazer no próximo dia 5 de Junho.”

ENTREVISTA A MÁRIO NOGUEIRA

A suspensão do actual modelo de avaliação de desempenho dos professores foi uma vitória destes e dos seus representantes legais, os sindicatos. É para já uma vitória mas, não nos iludamos, a “guerra” por uma avaliação justa e exequível não termina aqui.

Este tema foi a base da entrevista a Mário Nogueira publicada na edição do último fim-de-semana do “Diário As Beiras”. Mas outros assuntos foram também abordados como se pode verificar pela seguinte relação dos destaques da dita entrevista:

- “Por ser uma vitória dos professores, a suspensão da avaliação de desempenho docente é também uma vitória dos sindicatos.”

- “A FENPROF há muito que reclamava a suspensão desta avaliação.” - “120 das 140 tomadas de posição das escolas , contra este modelo de avaliação, têm por base o documento da FENPROF.”

- “Não vejo qualquer inconstitucionalidade, porque se revogou apenas o decreto regulamentar e não o regime de avaliação.”

- “A avaliação é precisa, mas com um modelo simples, que sirva para identificar os problemas e encontrar soluções.”

- “Atribuir os resultados do PISA aos mega-agrupamentos e à avaliação dos professores dá vontade de rir.” - “Os 84 mega-agrupamentos criados no ano passado, mais os 701 encerramentos de escolas, deram uma redução de cinco mil professores no sistema.”

- “A reforma curricular do ensino básico não era nada. Era apenas uma medida economicista para poupar 43 milhões de euros.”

- “Somos a favor do prolongamento de horário, no 1º ciclo, mas contra a sua escolarização.”

- “No processo das alterações aos contratos de associação, o que nos incomodou foi que os donos dos colégios privados tivessem escolhido, como alvos, os professores.”

- “Aqueles que sempre manipulam estas coisas tudo farão para que voltemos a ter no próximo governo aquele “centrão” que há muito domina o país.”

- “O tempo actual não é de pôr os pormenores acima do essência, para todos quantos assumem uma verdadeira alternativa de esquerda.”

A QUEDA DE UM ANJO... (2)

Houve muitos portugueses que, tal como o escritor Manuel António Pina “receberam com alguma expectativa a candidatura de Fernando Nobre (FN)” à Presidência da República. Com a crise política que atravessamos e a descrença nos partidos, um discurso contra-corrente entrou com alguma facilidade nos ouvidos dos portugueses que estão sempre a espera de um D. Sebastião. Mas ainda não foi desta vez que “o desejado” surgiu numa manhã de nevoeiro. Inclusive houve bloquistas que logo se apressaram a garantir o seu voto em FN contra o candidato oficialmente apoiado pelo BE.

Acabámos de ter agora a prova provada que, apesar de tudo, Manuel Alegre era o candidato melhor posicionado para derrotar Cavaco Silva que, como facilmente se constata está a desempenhar um fraco papel na presente crise.

Mas a verdade é que, mais depressa do que se imaginava FN acabou por mostrar o que pretendia depois de petiscar em diversas forças do espectro partidário. Andou a construir meticulosamente uma imagem de construtor de consensos para a colocar em leilão no momento mais apropriado. A ganância das mordomias não o deixou esperar mais tempo e acabou por se lançar nos braços do PSD já com garantia de candidatura a segunda figura do Estado – uma espécie de 2 em 1. Mas, como toda a gente sabe, em 5 de Junho vão ser eleitos os deputados para a Assembleia da República e não o seu presidente cuja eleição não está, à partida, garantida para FN. Há aqui uma espécie de falcatrua para enganar alguns distraídos.

A imagem do fundador da AMI ficou agora completamente destroçada como que a confirmar o vazio de ideias que revelou durante a campanha eleitoral, para além de alguns “slogans” em volta de questões que o povo gosta de ouvir. Mas, como se costuma dizer, há males que vêm por bem e o povo vai rapidamente aperceber-se que FN não passa de um desses oportunistas e demagogos que surgem, frequentemente, em situações de crise, com verbo fácil e soluções prontas a servir mas sem quaisquer aptidões para os lugares a que pretendem alcandorar-se, para além de uma enorme fome de poder.

Luís Moleiro

QUE MORAL TEM ESTA GENTE PARA NOS PEDIR SACRIFÍCIOS?

Quando votares lembra-te deste texto do jornalista Rafael Barbosa que veio ontem publicado no JN onde é denunciada a safadeza de muitos eurodeputados portugueses que rejeitaram uma proposta de Miguel Portas do BE no sentido de pôr fim às viagens dos eurodeputados em primeira classe. A juntar aos nomes referidos no texto – a maioria são do PSD – há que juntar dois chicosespertos do CDS (Diogo Feio e Nuno Melo) que faltaram à votação, quem sabe, para não darem a cara perante mais esta imoralidade. Nós vamos comer o pão que o diabo amassou e eles não abdicam de viajar em classe executiva.

BANCARROTA

"Os nossos eurodeputados recusam passar da primeira classe para a classe turística. Temos de nos lembrar disso da próxima vez que nos aumentarem os impostos, cortarem as pensões ou anularem apoios sociais

1.Há quem sugira vender os submarinos. Outros, apontam a reestruturação da dívida. Opções polémicas. Viáveis também? Depende. Se se disser que é o Bloco de Esquerda que defende a devolução do Tridente e do Arpão; se se disser que é o PCP que quer negociar um perdão parcial da dívida com os credores; se se colocar as coisas nestes termos, político-partidários, antecipo desde já o desdém da maioria dos analistas, politólogos, economistas, comentadores, colunistas e articulistas da praça.

Mas podemos sempre colocar tudo de pernas para o ar, propondo a mesma coisa. Basta esquecer tudo o que ficou escrito antes. Na verdade, a venda dos dois submarinos, que de nada nos servem mas poderiam render uma soma próxima do que custaram - mil milhões de euros - é sugerida por José Silva Lopes, o economista que estava à frente do Ministério das Finanças em 1983, quando foi preciso pedir a intervenção do FMI.

Quanto à reestruturação da dívida, afinal quem a defende são os editores da "The Economist", para muitos a mais prestigiada publicação de economia a nível mundial, defensora intransigente de uma economia global e liberal.

Ou seja, num caso, como no outro - José Silva Lopes e "The Economist" -, gente de prestígio junto dos famigerados mercados e insuspeitos de radicalismos de esquerda. Colocando assim as coisas, digamos que de uma forma político-económica, já consigo antecipar alguma aceitação.

Bom... sem querer baralhar demasiado o leitor, revelo, finalmente, toda a verdade sobre a proposta de venda dos submarinos e sobre a reestruturação da dívida. No caso dos submarinos, Bloco e Silva Lopes defendem a mesma coisa: que nos livremos de um monte imprestável de futura sucata; quanto à reestruturação da dívida, apontam-na como o melhor caminho, quer os comunistas, quer os liberais da "The Economist". À falta de melhor conclusão para semelhante alinhamento, diria que tudo isto remete para um novo tipo de ideologia: a da bancarrota.

2. Na semana que passou, a casta que nos representa no Parlamento Europeu decidiu que a austeridade só se aplica à arraia miúda. Rejeitaram uma proposta de Miguel Portas para trocar a classe executiva pela classe turística nas viagens de avião. Não estava em causa o montante, "apenas" o exemplo. Mas nem assim.

Ficam aqui os nomes dos senhores que não abdicam de tratamento vip junto das hospedeiras: José Manuel Fernandes, Paulo Rangel, Regina Bastos, Carlos Coelho, Mário David, Maria do Céu Patrão Neves e Nuno Teixeira (do PSD); Luís Manuel Capoulas Santos e António Fernando Correia de Campos (do PS).

Tome nota dos nomes e lembre-se deles da próxima vez que lhe aumentarem os impostos, cortarem as pensões ou anularem apoios sociais. Vamos todos provar o pão que o diabo amassou, mas os senhores eurodeputados continuarão a voar em primeira classe."

A QUEDA DE UM ANJO... (1)

Um mês é muito tempo em política…

"Não é por acaso que os altos detentores de cargos políticos deste país me têm contactado porque querem todos saber o que é que eu vou fazer. Eu tenho-os tranquilizado a todos. Partido político nem pensar, nunca. Não peço nada, nunca pedi. Por isso nunca aceitarei nenhum cargo partidário nem governativo", disse Fernando Nobre na entrevista concedida a Mário Crespo feita no dia 1 de Março de 2011, a primeira após as presidenciais.

CORAGEM ISLANDESA

Enquanto por cá a fábrica político-mediática produzia mais uma formidável encenação de consagração do querido líder do PS fazendo parecer pluralista um congresso do PC chinês, lá fora o mundo continua a fluir perante situações que nos deviam fazer reflectir.

Uma delas tem a ver com o referendo realizado ontem na Islândia sobre a possibilidade de os contribuintes nórdicos reembolsarem os governos da Holanda e Reino Unido que pagaram a cidadãos daqueles países pelos prejuízos que tiveram aquando da falência de um banco islandês em 2008.

Há cerca de um ano teve lugar um primeiro referendo em que os islandeses responderam com um rotundo “não” (93%). Entretanto, terá sido cozinhado um acordo menos penalizador mas, mesmo assim, o “não” voltou a vencer, agora, com cerca de 59% apesar das chantagens das agências de rating, das ameaças do FMI, da UE, dos governos britânico e holandês e dos políticos locais alinhados com as medidas neoliberais.

Revelando grande coragem, o povo islandês deu uma resposta à altura da situação, negando-se a cobrir os prejuízos do sector financeiro e dos seus negócios fraudulentos ou, no mínimo, mal geridos.

Note-se que tudo tem sido tentado para abafar as notícias provenientes da Islândia com receio de que o exemplo proveniente daquele pequeno país venha a dar frutos em muitas situações similares.

De salientar que à hora em que esta linhas estão a ser escritas, em mais de duas dezenas de comentários dos leitores à notícia do “Público” online sobre o resultado do referendo na Islândia, nem um só critica de forma negativa o triunfo do “não”.

Tratou-se de uma grande vitória da democracia e da cidadania mas devemos estar atentos para que não venha a acontecer o mesmo que em relação aos resultados do referendo na Irlanda sobre o Tratado de Lisboa. Para além da chantagem exercida, verificou-se que os referendos só terminaram quando se obteve a resposta que os seus promotores pretendiam, em mais um exemplo de democracia mutilada.

Luís Moleiro

PORTUGAL NÃO SE PODE RENDER...

...PERANTE ENTIDADES SEM QUALQUER LEGITIMIDADE DEMOCRÁTICA NEM SEQUER TÉCNICA QUE ESTÃO APENAS A DEFENDER OS INTERSSES DAQUELES QUE LHES PAGAM PARA ISSO

REALISMO E BOM SENSO

É consensual que a direita sabe distinguir melhor do que a esquerda o seu inimigo principal. Esta atitude tem valido muitos desaires às forças progressistas por não conseguirem valorizar mais o que têm em comum do que aquilo que as separa. Pelo contrário, quando toca a rebate, todos aqueles que partilham a ideologia conservadora, mesmo que não pertençam a qualquer partido de direita, unem-se sem pensarem duas vezes naquilo que os distingue.

Perante os enormes desafios que a sociedade portuguesa está a enfrentar, é de elementar bom senso que a esquerda – a verdadeira – coloque de lado ancestrais sectarismos e se una no sentido de dar voz àqueles que não têm, apresentando soluções concretas e exequíveis que dêem esperança e ânimo aos portugueses, em especial, aos mais desprotegidos. São estes os mais prejudicados pela manutenção de uma esquerda de costas voltadas. Acaba por fazer fé que só a direita apresenta soluções para os problemas do país, quando se vê que a prossecução de políticas conservadoras só tem agravado as nossas vidas.

A realização de uma cimeira política que ontem teve lugar entre BE e PCP foi recebida com algum entusiasmo pelas forças mais progressistas deste país. Tratou-se de uma reunião ainda há pouco impensável mas que pode vir a dar bons resultados no futuro, sendo que, para já, está colocada de parte uma candidatura conjunta para as legislativas antecipadas. No entanto, isso não impede que se façam análises e prognósticos do que poderia resultar de uma união das candidaturas do PCP e do Bloco.

Num estudo que há dias foi publicado num jornal mas pouco divulgado pelos principais meios de comunicação social – como convém – um politólogo demonstrava que BE+PCP conseguiriam aumentar significativamente o número de deputados eleitos em relação aos que obtêm concorrendo em separado. Pela primeira vez conseguiriam garantir mandatos na Guarda, em Viseu e, até, na Madeira. Em vários distritos seria possível eleger dois deputados onde agora existe apenas um, para além de um claro aumento nos distritos mais populosos do país.

O caminho faz-se caminhando e, o mais importante é ir, com o tempo, removendo obstáculos e antigos ressentimentos.

Luís Moleiro

NO LUGAR CERTO!

FOTOS DE BANQUEIROS QUE FUGIRAM DA ISLÂNDIA APÓS O INÍCIO DA CRISE FINANCEIRA, NUMA CASA DE BANHO DE UM BAR EM REYKJAVIK

O MÉTODO ISLANDÊS

É sempre assim quando se aproximam as eleições: as forças políticas, personalidades e ideias à esquerda do PS vêem o seu acesso à comunicação social muito mais restringido ou então, como acontece em relação à televisão, são relegados para horas de fraca audiência. Para mais, neste momento há que calar as vozes que defendem as raras conquistas sociais ainda existentes ou contestam a intervenção do FMI em Portugal.

O pensamento único tem de ser preservado a todo o custo e há que fazer uma lavagem ao cérebro dos cidadãos no sentido de aceitarem, com resignação, todas as malfeitorias que estão a caminho e que não são inevitáveis.

O texto seguinte recolhido do jornal “Diário As Beiras” de hoje é mais uma confirmação de que há quem reconheça as virtualidades de medidas alternativas à resolução dos problemas financeiros provocados pelas “macaquices” dos senhores da alta finança como foi o caso do que aconteceu na Islândia onde o povo não se deixou levar nas proclamadas inevitabilidades, tomou as rédeas do país nas suas mãos e já está a obter resultados satisfatórios sem a “ajuda” do FMI.

“E a Islândia pá? Em 2007 a Islândia viu o seu mundo perfeito começar a ruir, com o endividamento privado e o crédito mal parado. O 13º país com a melhor qualidade de vida do mundo, com cerca de 320 mil habitantes, vivia acima das suas potencialidades graças às “macaquices” dos senhores da alta finança.

Quando tudo ruiu (acelerado pela crise do subprime nos EUA em 2008), como não podia deixar de ser, o FMI foi chamado para ajudar e, claro, tratou logo de querer emprestar dinheiro a juros elevadíssimos (5,5% ou mais).

A Islândia mobilizou-se, realizou um referendo (numa data mítica, 25 de Abril de 2009) no qual 93% dos islandeses recusou a “ajuda” e trataram de mudar de vida (a sociedade islandesa recusou pagar com dinheiros públicos as falcatruas realizadas pelos bancos e pelos políticos).

Despediram os políticos do passado, mudaram a constituição e trataram da vida. Custou mas deram a volta à bancarrota e no ano passado o seu PIB já cresceu 1,2% no último semestre (comparado com o anterior). Os cidadãos estiveram e estão com o novo governo porque este não lhes mentiu. Acrodem pá!”

Luís Moleiro

A ALTERNATIVA EXISTE

O artigo de opinião que o prof. Boaventura Sousa Santos assina hoje na “Visão” devia ser lido várias vezes por todos os portugueses em idade de votar. Quer dizer, lido e interiorizado.

Foi certamente escrito antes do conhecimento público de que Sócrates iria solicitar “ajuda” externa mas tem toda a actualidade por demonstrar que os povos e seus dirigentes não se podem acobardar perante as “manifestações mais agressivas da pulsão irracional do capitalismo”. Os nossos dirigentes do arco do poder foram formatados pelo neoliberalismo além de lhes faltar coragem e arcaboiço político para bater o pé perante o terrorismo do sistema. No entanto, sabemos que o monstro é muito mais fraco do que parece já que usa a razão da força contra a força da razão dos povos espoliados. E, quando temos razão e lutamos por uma causa nobre, tornamo-nos indomáveis e não há força que nos vença.

Infelizmente os portugueses constituem um povo muito acomodado perante a realidade que o cerca, pouco dado a revolta e basta um “terror preventivo” para acalmar quaisquer veleidades. De qualquer modo, para aqueles que têm poucas dúvidas sobre a selvajaria a que vamos estar sujeitos durante anos com a intervenção do FMI, a leitura do texto do prof. Boaventura vem reforçar as nossas convicções e a certeza de que a força bruta da injustiça não há-de vencer sempre. Vale a pena ler todo o texto que começa assim:

“É hoje consensual que o capitalismo necessita de adversários credíveis que actuem como correctivos da sua tendência para a irracionalidade e para a auto-destruição, a qual lhe advém da pulsão para funcionalizar ou destruir tudo o que pode interpor-se no seu inexorável caminho para a acumulação infinita de riqueza, por mais anti-sociais e injustas que sejam as consequências. Durante o século XX esse correctivo foi a ameaça do comunismo e foi a partir dela que, na Europa, se construiu a social-democracia (o modelo social europeu e o direito laboral).”

À MERCÊ DA MÁFIA?

Portugal está, neste momento, a ser vítima de um autêntico processo de extorsão. A extorsão é uma das práticas características da máfia, obviamente ilegal. Só que o processo a que estamos a ser sujeitos baseia-se numa imoralidade legal, também muito típica do sistema capitalista. Para mais, cria-se junto da opinião pública a ideia de que não há outra coisa a fazer para além de ceder a tudo sem refilar. O pior é que em países como Portugal, Irlanda, Grécia e Espanha, não há governos corajosos que, embora correndo riscos, dêem um murro na mesa e digam alto e bom som: basta! É que o garrote do sistema vai apertando tanto que não dá para aguentar mais. Os “mercados” não podem substituir-se à democracia depois das irresponsabilidades financeiras que permitiram por esse mundo fora.

O texto que Daniel Oliveira publica hoje no Expresso online com o título sugestivo “Dizer à máfia que não pagamos” é do mais explícito que se tem dito nos últimos tempos. Ao menos, resta-nos a consolação de termos gente a denunciar, com coragem e qualidade, situações evidentes de extrema injustiça que muitos querem que as aceitemos como absolutamente normais. E não são!

Luís Moleiro

SIGNIFICATIVO!

José Silva Peneda, o actual Presidente do Conselho Económico e Social desempenhou, entre outros cargos, o de Ministro do Emprego e Segurança Social em dois governos de Cavaco Silva (XI e XII Governos Constitucionais). Não se trata, portanto, de um “esquerdista” com ideias utópicas a que não devemos dar credibilidade por serem inexequíveis no actual das instituições europeias e mundiais.

Numa conferência realizada ontem na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa afirmou que a disciplina orçamental de cada Estado-membro da UE deve ser concretizada com alguns cuidados: “Sendo necessária uma forte disciplina orçamental, não pode ir ao ponto de impedir o crescimento económico”.

As políticas preconizadas pela UE e FMI só podem ter como consequência a recessão económica que leva a uma redução da procura interna a qual gera desemprego, num interminável círculo infernal.

Silva Peneda considerou mesmo que a “redução da procura interna será irresponsável” pela “pressão” que exerce sobre o desemprego.

Vinda de um antigo ministro de Cavaco Silva tem especial significado a proposta de políticas fiscais que “diminuam a carga fiscal do factor trabalho face a outros factores, nomeadamente o capital”. Até um liberal acha um exagero a política económica liberal que está a ser seguida. É obra!

Luís Moleiro

MAIS ARMAS MENOS EDUCAÇÃO

Não há adjectivos que possam qualificar governos de países cujas populações – tirando uma pequena minoria ligada ao poder – vivem na maior penúria sob todos os aspectos. Em muitos casos as carências atingem os pormenores mais simples.

Infelizmente são muitos os países por esse mundo fora em que isto acontece e, não raras vezes, estão esquecidos das opiniões públicas por falta de empenhamento da comunicação social. Por isso mesmo, é importante denunciar as situações que chegam ao nosso conhecimento para alertar a opinião pública.

Casos de antigas colónias portuguesas que falam a nossa língua são especialmente sensíveis para nós. Segundo um relatório da UNESCO (divulgado há algumas semanas mas pouco conhecido), muitos dos países mais pobres gastam significativamente mais em armas do que na educação básica. Referindo-se a vários países, aquela Agência da ONU conclui que a Guiné-Bissau gasta 3,8% do Produto Interno Bruto em investimentos militares e Angola 3,6%. Se cortassem 10% nas despesas militares permitiriam que 34 mil crianças na Guiné-Bissau e 590 mil em Angola tivessem acesso à escola.

Como sabemos, estas antigas colónias portuguesas são (dês)governadas por cliques políticas que abandonaram as populações à sua sorte defendendo apenas os seus interesses pessoais e de grupo. Em Angola, José Eduardo dos Santos está no poder, ininterruptamente, desde 1979. As últimas eleições tiveram lugar em 1992 quando ele obteve 49% dos votos, portanto, abaixo da maioria absoluta. A impossibilidade de realização da 2ª volta daquelas eleições devido à recusa da UNITA aceitar os resultados eleitorais levou ao reinício da guerra civil que terminou apenas em 2002 com a morte de Savimbi. Ao mesmo tempo que estes acontecimentos decorriam, a aproximação de Angola aos Estados Unidos da América tem permitido a cobertura deste país aos desmandos e atropelos aos direitos humanos do povo angolano. A educação é, apenas, um dos sectores atingidos.

Por sua vez, a Guiné-Bissau, considerado, actualmente, o primeiro narco-estado do mundo também se encontra sob o controle de uma súcia que, durante muito tempo se envolveu em disputas militares internas delapidando os fracos recursos de um país já em si pobre.

É claro que, quando o dinheiro é pouco e, mesmo assim, mal gasto, os mais fracos são os mais atingidos. Entre estes colocam-se certamente as crianças e o seu direito à educação.

Luís Moleiro

PCP não descarta coligação com Bloco de Esquerda para formar governo

O líder do PCP disse hoje esperar que as eleições legislativas permitam um governo patriótico de esquerda, e que o partido está disponível para fazer alianças com o BE, depois das eleições, desde que este clarifique os seus objectivos.

“Há muitos homens e mulheres, portugueses preocupados com o futuro do país, que procuram dar uma contribuição para travar este rumo. Em relação ao BE, é preciso que clarifique os seus objectivos, mas não temos nenhum preconceito em considerar que existam portugueses também preocupados com a situação, dispostos a fazer um esforço para esse governo patriótico e de esquerda”, afirmou Jerónimo de Sousa.

O secretário-geral do PCP falou depois do partido ter decidido ir a votos em coligação com o Partido Ecologista “Os Verdes” (PEV) para as eleições legislativas. Jerónimo de Sousa expressou a expectativa de que as eleições permitam a formação de um governo patriótico de esquerda.

“Um governo cuja viabilidade e apoio político e institucional está nas mãos do povo português com a sua posição, a sua luta e o seu voto”, declarou o secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, no final da reunião do Comité Central.

O órgão máximo do PCP considerou que a formação de um “governo patriótico e de esquerda” é um “imperativo inadiável” e recusou a ideia de um “governo de salvação nacional” constituído pelo PS, PSD e CDS-PP, “aqueles que têm enterrado e querem continuar a enterrar o país”.

Jerónimo de Sousa frisou que o secretário-geral do PS, José Sócrates, já se afirmou disposto “a trilhar o mesmo caminho” das medidas de austeridade e dos “PEC”. “Como não estamos em tempo de milagres, não acreditamos nessa mudança”, afirmou.

Para Jerónimo de Sousa, um “governo patriótico e de esquerda” seria a verdadeira “alternativa política” para o país, que “não pode ficar condenado” ao “governo do arco-da-velha política”, disse, referindo-se às propostas para um Governo PS, PSD e CDS-PP.

Uma política alternativa deverá apostar “na renegociação da dívida”, na diversificação das fontes de financiamento e das relações económicas”. Jerónimo de Sousa insistiu que a chamada “ajuda do FMI” não é uma ajuda, é um “perigo” para a soberania, direitos sociais, sector público, para o emprego e para os salários.

“Apetece-me dizer que o que o PS e o PSD propõem é apenas a escolha da árvore em que o país pode ser enforcado. Nós não aceitamos nem FMI nem essa ajuda entre aspas que procura por em causa a nossa soberania”, afirmou.

Para preparar as eleições legislativas de 5 de Junho, o Comité Central do PCP marcou para o dia 17 de Abril um Encontro Nacional e vai lançar uma acção nacional que visa atingir o milhão de contactos de rua com trabalhadores.

F. Oliveira

Mark Blyth: A austeridade é uma ideia perigosa

F. Oliveira

Outra vez o engano dos resgates: agora Portugal?

por Juan Torres López [*]

Em outros artigos referentes ao caso espanhol salientei que quando se fala de "resgatar" um país se verifica um grande engano que é imprescindível por a nu.

Passa-se o mesmo com Portugal, agora quando as autoridades europeias e os chamados "mercados", na realidade os grandes grupos financeiros e empresariais, insistem em que o governo português solicite que o seu país seja "resgatado".

Geralmente, quando se fala de "resgatar" um país parte-se de uma situação real e grave que costuma manifestar-se num grande endividamento que dificulta ou impede enfrentar os compromissos de pagamento adquiridos. Contudo, quando isto ocorre produz-se um engano muito bem orquestrado em relação às razões, aos problemas, às soluções e aos efeitos da operação que se deseja efectuar.

O primeiro engano costuma dar-se quanto à natureza dos problemas que sofre o país ao qual se diz que é preciso "resgatar". Agora, como nos recentes casos grego ou irlandês, afirma-se que Portugal tem um grave endividamento público decorrente do crescimento excessivo dos seus gastos que o obriga a recorrer a um empréstimo vultoso para com ele liquidar as suas dívidas. Não é de todo certo, assinalarei a seguir.

O segundo engano decorre da anterior. Para que o "resgate" seja útil afirma-se que deve ir acompanhado de medidas que resolvam o problema que originou a situação que se quer resolver e que, portanto, devem consistir principalmente em cortar despesas. Em consequência, os que concedem o empréstimo para "resgatar" o país, neste caso Portugal, impõem políticas consistentes em cortar qualquer tipo de despesa pública e especialmente a que está vinculada a actividades que dizem poder ser efectuadas mais eficazmente pelo sector privado, ou seja, com os serviços públicos (mais outro engano porque não é certo que o faça melhor e contudo é inevitável que o capital privado o faça mais caro e para menos população), ou o que se considera improdutivo, como por exemplo o salários dos funcionários.

Ao mesmo tempo engana-se também quando se afirma que o resultado do resgate será o maior incremento da actividade e da criação de emprego e que, portanto, graças a ele as águas da economia voltarão ao seu leito anterior e inclusive a um nível muito mais satisfatório de rendimento económico.

Desde que na década de oitenta começaram a verificar-se "resgates" em economias da América Latina pudemos ver como acabam este tipo de operações (com menos actividade, emprego e desigualdade e com mais pobreza) e analisando a situação dos países que foram ou vão ser "resgatados" podemos comprovar sem demasiada dificuldade a natureza desta fraude.

Os problemas económicos de Portugal não são exactamente o resultado de ter havido muita despesa pública [NT] , de endividamento público. É verdade que o défice aumentou muito nos últimos anos mas isso verificou-se em consequência da crise que os bancos provocaram e de se haver imposto uma resposta à mesma baseada no salvamento à custa de um preço extraordinariamente alto. De facto, o governo português, seguindo diretrizes e exemplos europeus e a pressão dos próprios poderes financeiros, chegou a nacionalizar bancos em operações que lhe custaram muito caro.

Mas nem sequer é isso o que provoca os problemas mais agudos da economia portuguesa. O seu problema mais grave não é o endividamento público e sim o externo e este tem-se verificando nos últimos anos não precisamente porque tenha havido desperdício público e sim como consequência das políticas neoliberais que destruíram a sua riqueza produtiva, a sua indústria e agricultura e que lhe restringiram as fontes de geração de rendimentos, já em si muito débeis. Como em tantos países, foram estas políticas geradoras de escassez – a fim de salvar o lucro dos grandes grupos oligárquicos e que obrigaram Portugal a vender seus melhores activos produtivos ao capital estrangeiro – que destruíram tecido industrial e a produção agrícola e que provocaram um enfraquecimento da sua capacidade de criar impulso económico, da sua competitividade e, em consequência, o incremento da dívida externa.

A realidade é que as politicas neoliberais auspiciadas pela União Europeia significaram um espartilho para a economia portuguesa e tem produzido nos últimos anos um agravamento do desemprego e da pobreza que se tentou dissimular, entre outros meios, graças ao domínio dos grandes meios de comunicação, os quais estão cada vez mais nas mãos desses mesmos capitais estrangeiros.

E quando estalou a crise e quando o governo assumiu os encargos extraordinários do salvamento bancário, assim como quando sofreu maior declínio de rendimentos e aumentos de despesas para evitar o colapso da economia, é que a situação se tornou insustentável.

Portanto, é mentira que o "resgate" seja obrigatório porque a economia portuguesa sofre devido ao endividamento público. Se se encontra cada vez mais debilitada é por outro tipo de razões.

E aqui vem outro engano especialmente perigoso. As medidas que Portugal precisa para salvar sua economia não são aquelas destinadas a reduzir a despesas e sim em mudar o tipo de política que vem provocando perda de rendimentos, de actividade e de emprego e uma desigualdade cada vez maior, que fez com que os rendimentos em aumento das classes ricas se tenham destinado ao investimento financeiro ou imobiliário especulativo que deram grandes lucros a bancos, também estrangeiros, dentre os quais destacam-se os espanhóis, mas que acumularam muito risco e criaram uma base cada vez mais volátil e débil para a economia portuguesa, como agora se pode confirmar.

O engano seguinte tem a ver com os efeitos benéficos que dizem que teria o "resgate".

Ao contrário do que afirmam os porta-vozes dos grandes grupos financeiros, se aos problemas reais que acabo de mencionar acrescentar-se agora, como querem os que se dispõem a "resgatar" Portugal, cortes na despesa, diminuições de salários e em geral políticas que vão provocar diminuição da procura, o que ocorrerá será que a economia portuguesa ficará ainda pior porque tudo isso só vai provocar uma queda do consumo, do investimento e do mercado interno e, portanto, menos actividade e menos emprego.

RESGATE DOS BANCOS, NÃO DO PAÍS

A realidade é que o "resgate" de Portugal, tal como se verificaria seguindo a linha de outros tantos anteriores (um empréstimo muito vultoso para que Portugal pague as dívidas acompanhado de medidas restritivas e de cortes de direitos sociais e de despesas) não vai salvar a sua economia. É mentira que este tipo de operações resgate os países. Isto é só um último e definitivo engano: do que se trata não é de salvar ou resgatar um país e sim os bancos, principalmente, e os grupos mais ricos e poderosos, uma vez que o que se faz com o resgate é por dinheiro para que eles cobrem suas dívidas e obrigar a que a sociedade arque com a factura da operação durante anos.

Isto é tão certo que se torna fácil e patético comprovar que são precisamente estes grupos financeiros e as autoridades europeias que o servem os que se empenham em convencer os portugueses a que solicitem o "resgate", uma boa prova de quem são realmente os que dele se beneficiarão.

E isto põe em cima da mesa uma última questão. Um engano não menos importante. Talvez o pior. A que tem a ver com o tipo de regime político no qual vivemos e no qual os eleitores, os cidadãos, não podem decidir realmente sobre as questões económicas.

Chamam a isso democracia mas em vista do que tem sucedido está cada vez mais claro que não é porque foi-nos furtada a possibilidade de decidir sobre as questões económicas que evidentemente são uma parte central daquelas que afectam directamente a nossa vida. E é justamente por isso que temos de fazer tudo o que esteja ao nosso alcance para tratar de mudá-los. Isso sim é que seria um verdadeiro resgate. O demais é outro roubo.

29/Março/2011

[NT] O autor refere-se certamente ao volume da despesa pública e não à qualidade dos investimentos públicos efectuados. Todos se lembram de péssimas aplicações dos recursos públicos, como os enormes investimentos na construção de auto-estradas a partir do governo Cavaco Silva, na construção de onze estádios do jogo da bola no governo Guterres, em construções inúteis para dar serviço a clientelas de empreiteiros, na compra de submarinos, nos projectos insanos de novo aeroporto e de TGVs que mesmo hoje ainda não foram enterrados.

[*] Professor catedrático de Economia Aplicada da Universidade de Sevilha.

O original encontra-se em juantorreslopez.com/.... Tradução de JF.

Este artigo encontra-se em http://resistir.info/ .

F. Oliveira

CITAÇÕES

"Votámos contra não porque se foi longe de mais, mas porque não foram suficientemente longe." Pedro passos Coelho num texto que publicou no Wall Street Journal (30/3/2011)

“Não deixa de me surpreender o apetite que as empresas ainda estatais em Portugal geram nos grupos económicos. Nem a forma como os políticos aceitam ser o suporte governamental a esse assalto aos bens, que supostamente deveriam ser e estar ao serviço de todos os cidadãos. Já agora, expliquem qual o interesse de privatizar o sector da saúde e segurador da CGD, ou seja, empresas como o Hospital dos Lusíadas e os seguros de saúde Multicare, que não seja possibilitar que os seus lucros sejam auferidos pelos privados que as adquirirem? E para quê privatizar mais uma parcela do sector das águas? Para mais quando se sabe que a água potável é um recurso natural em desaparecimento. Será que, além de prosseguir na missão de entrega dos bens públicos a privados, Passos não tem outras propostas para o país?” São José Almeida, jornalista, Público, (2/4/2011)

“As próprias palavras deixaram de merecer confiança. O Partido Socialista é tão socialista quanto o Partido Social-Democrata é social-democrata e expressões como "Estado social" ou "justiça social" perderam qualquer significado. Daqui a dois meses iremos outra vez a votos. E, como a imensa maioria descontente que se abstém não conta, os mesmos elegerão de novo os mesmos. Que farão mais uma vez o mesmo.” Manuel António Pina, escritor, JN, (1/4/2011)

“Não podem aqueles que há mais de 30 anos nos governam, continuar a sacudir a água do capote e apresentando-se como adversários, mas sempre de mãos dadas na imposição de mais cortes nos salários, nos abonos de família, nas bolsas de estudo, no subsidio social desemprego, na promoção da precariedade e dos baixos salários, no embaratecimento dos despedimentos, na destruição do aparelho produtivo nacional.” Rita Rato, deputada do PCP, Diário As Beiras, (2/4/2011)

“O caso BPN configura o processo de desagregação do Estado democrático, onde se salvam os accionistas e as entidades reguladoras, onde se escolhe salvar os activos nacionalizando os prejuízos à conta dos impostos que pagamos. O caso BPN diz-nos que em Portugal a fraude compensa e, quando esta vence, a democracia perde. Portugal está transformado num país onde há Estado máximo para alguns e Estado mínimo para quase todas as outras pessoas.”Blog eopovopa (28/3/2011)

UMA HISTÓRIA PARA NÃO ESQUECER

O carácter perverso deste Governo não tem limites e até se revela em situações onde aparentemente beneficia algum cidadão. O relacionamento do seu chefe e dos que lhe são mais próximos com a democracia é muito difícil (é o adjectivo mais brando que conseguimos arranjar). Todos os que se lhe opõem, mais tarde ou mais cedo terão uma resposta suficientemente clara para que não restem dúvidas.

Desde o primeiro mandato de Sócrates que todos os profissionais do ensino sentem a perseguição que lhes foi movida como se, conjuntamente com a restante função pública, fossem os principais culpados de todos os males que assolam o país, em especial, o défice das contas do Estado. Por isso, a única alternativa de muitos foi pedir a aposentação antecipada mesmo com prejuízo financeiro. Já não dava para aguentar o ambiente que passou a reinar nas escolas. Ao contrário de qualquer cidadão que se desloca para o local de trabalho para exercer a sua profissão, os professores passaram a apresentar-se nas escolas, não para ensinar e avaliar mas para serem avaliados, ainda por cima, da forma mais traiçoeira com se de um castigo se tratasse.

Também a Directora da Escola Secundária Infanta D. Maria em Coimbra não suportou mais o grau de saturação provocado pelo actual modelo de avaliação de professores e pediu a aposentação, pedido esse que foi aceite a 20 de Dezembro de 2010. Só que, ao contrário dos “normais” sete meses que é costume esperar, Maria do Rosário Gama já teve resposta no dia 23 de Março. Quer dizer que esperou apenas três meses para receber a aprovação da reforma. Ainda por cima, tendo acompanhado o processo na página pessoal de consulta de pedido de Aposentação da CGA, deu conta que nos últimos quinze dias a evolução do processo foi muito rápida na medida em que antes “estava aí a 40%” como declarou. Para além disso também afirmou que não pediu nada a ninguém e não consegue explicar a rapidez. Tinha planeado ficar a trabalhar até ao final do ano lectivo mas ontem foi o seu último dia na Escola Infanta D. Maria.

Sendo do conhecimento geral que estamos perante uma personalidade pouco simpática ao Governo e que não se deixa manipular, é perfeitamente legítimo pensar-se que foi despachada o mais rapidamente possível. Não é coincidência, em especial, se nos lembrarmos que vamos entrar em campanha eleitoral e colocar alguém de confiança da máquina partidária na Direcção de uma escola com o prestígio da Infanta D. Maria vem mesmo a calhar em termos de propaganda.

É claro que esta ocorrência não passou despercebida na blogosfera e a imprensa local fez-se eco de algumas tomadas de posição como as que vêm inseridas no blog “A educação do meu umbigo”, das quais destacamos: “alguém estava apressado por…”, “demasiado rápido para o tempo habitual. É preciso calar quem incomoda! É o novo fascismo! É o fascismo socratino.” Também no blog “Correntes” comentaram: “como incomoda, toca a despachar a coisa rapidamente.” São expressões que qualquer professor subscreve, sem pestanejar, por saber que estão muito próximas da realidade.

Mas realidade é, ainda, a realização de eleições daqui a dois meses e, na hora de votar, é preciso termos presente esta história e muitas outras igualmente pouco edificantes.

Luís Moleiro