EUROPA DOS MERCADOS

A União Europeia terá sido uma boa ideia mas padeceu, desde a sua génese, de uma contradição nunca superada: foi uma ideia proveniente de cima relativamente à qual nunca os povos foram tidos nem achados. Desde a sua génese sofreu de um clamoroso défice democrático. Um dos últimos grandes exemplos deste défice tem a ver com a ausência de consulta popular sobre o Tratado de Lisboa aprovado apenas pelas maiorias, pretensamente iluminadas, dos parlamentos dos respectivos países. No único caso em que foi levado a cabo um referendo – a Constituição da Irlanda assim obrigava – verificou-se uma revoltante chantagem sobre o povo irlandês no sentido do “sim”. Realizar-se-iam todos os referendos necessários, no mais curto espaço de tempo, até ser obtido o resultado que as cúpulas pretendiam.

A democracia existe mas apenas no aspecto formal já que o voto não tem qualquer efeito prático. As decisões fundamentais são tomadas à revelia dos povos. Como muito bem afirma hoje no “Público” São José Almeida “vive-se num regime pós-democrático em que o poder político eleito já não representa o soberano, o povo, mas sim interesses privados dos chamados “mercados”.

No texto seguinte retirado do “Expresso” de ontem, Daniel Oliveira designa a situação que se vive hoje na Europa de “ditadura perfeita”.

EX-EUROPEISTA

“Confesso-me: europeísta convicto, federalista cauteloso, há muito que defendo que é no espaço europeu que o Estado social se pode regenerar. Mas isso era antes desta crise. A Europa teve o seu teste derradeiro. E chumbou clamorosamente. As maiores potências, onde estão os principais credores, usam a União para cobrar as suas dívidas. Nada fazem para travar o ataque ao euro. Nada fazem contra os atropelos à liberdade em Itália, na Hungria, na Bulgária. Mas são activas a impor, à margem de todas as regras democráticas, programas de governo que ninguém sufragou. A União não é, hoje, apenas inimiga de si própria. Transformou-se num dos mais consistentes perigos para as democracias europeias. Como as soberanias democráticas nacionais não foram substituídas por uma soberania democrática europeia, assistimos à construção de uma ditadura perfeita. Há eleições, há pluripartidarismo, há imprensa livre. Não serve é de nada. Sim, fui europeísta. O que penso hoje da União Europeia? Foi uma excelente ideia.”