Vivemos um
tempo que parecia impensável ainda há bem poucos anos. A par das mais elementares
conquistas sociais que estão a ser postas em causa pela onda conservadora que
varre, em particular, toda a Europa, como, por exemplo, o direito ao trabalho, à
educação, à saúde e a uma reforma condigna na velhice, assistimos a um
retrocesso civilizacional com legislação persecutória de minorias étnicas e
sexuais assim como a direitos da mulher, tão arduamente conquistados. A recente
proposta de um deputado do PSD no sentido da realização de um referendo sobre a
coadopção por casais homossexuais é um aviso às forças progressistas da nossa
sociedade de que o reaccionarismo mais abjecto também está à espreita entre
nós.
Um excelente
texto do historiador Manuel Loff que hoje podemos ler no Público chama-nos a a atenção
para a revolução conservadora que está em marcha, dando como exemplos o que
sucede com direitos adquiridos pela mulher e pela comunidade homossexual.
Revogação do direito à
interrupção voluntária da gravidez por livre decisão da mulher em Espanha.
Novas manifestações em França contra o casamento de pessoas do mesmo sexo.
Legislação homofóbica na Rússia e na Hungria. Em Portugal, tentativa de levar a
referendo o direito à coadoção por casais do mesmo sexo. Avanço das direitas
religiosas nas Américas, apostadas em reverter legislação favorável ao direito
de a mulher decidir sobre o seu corpo e a impedir quaisquer novas mudanças na
conceção legal de família.
Que fantasma é este que percorre
sociedades em que se vive um profundo mal-estar social, quer quando provocado
pela desigual distribuição de nova riqueza, ou pelo agravamento brutal da
miséria nas economias, como a nossa, sujeitas a formas renovadas de abuso e
exploração?
Desengane-se quem pensou que
era irreversível o caminho percorrido para chegar à igualdade entre os sexos, à
emancipação das minorias de orientação sexual. Atente-se na coerência do
processo histórico que estamos a viver: se há 30 anos temos desandado no
caminho da igualdade social, é natural que comecemos a desandar no da igualdade
sexual e reprodutiva.
Em Espanha, o governo de
direita prepara uma regressão de 30 anos na vida das espanholas, proibindo o
aborto, que passa a ser permitido apenas se “existir perigo importante e
duradouro" para a saúde física ou psíquica da mulher ou para a sua própria
vida; e, no caso de violação, apenas se esta tiver sido previamente denunciada
à polícia e apenas nas primeiras 12 semanas. A mulher deixa de poder livremente
pedir para interromper uma gravidez mesmo que se comprovem malformações
evidentes no feto, a menos que estas comprovem uma "anomalia incompatível
com a vida", e sempre sujeita a condições muito complicadas. O autor da
proposta é o ministro da Justiça espanhol que pronuncia disparates ofensivos
como o de que “a liberdade da maternidade é a que faz as mulheres serem
autenticamente mulheres” (El País, 28.7.2012) – idêntico ao discurso dos bispos
portugueses (todos homens!) sobre a “vocação à maternidade” na qual querem
continuar a fechar as mulheres, julgando-se preparados para falar da
“especificidade feminina”, da “perda da sua identidade” que julgam estar hoje
em causa (Carta Pastoral da Conferência Episcopal Portuguesa, CEP, 14.11.2013).
Obrigá-las a ser mães contra a vontade parece ser, pelos vistos, uma forma de
reforçar essa identidade...
Em França, direita católica e
extrema-direita saíram juntas à rua no domingo passado contra o casamento
homossexual aprovado há menos de um ano. Acham que o governo é “familiofóbico”,
“que continua a inclinar-se perante o lóbi LGBT [lésbicas, gays, bissexuais e
transgéneros]”, contra a “indiferenciação sexual”, contra essa “cadeia
infernal” que constituem “a contraceção e o aborto” (Le
Monde,
2.2.2014).
Na Rússia, legislação
abertamente hostil aos homossexuais é imposta como forma de resistência,
diz-se, à emergência de hábitos estranhos à sociedade, que ofendem a identidade russa.
Como se os gays
russos o fossem por imitar uma moda estrangeira, ou simplesmente viessem de
Marte!
Identidade em vez de
liberdade, invenção da tradição em vez de discussão racional dos problemas,
moral em vez de política. No centenário da I Guerra Mundial e da inauguração da
era do massacre, estamos a regressar à revolução
conservadora
que se começou a preparar nos anos que a precederam. Retoma-se o discurso
rançoso de um sentido eterno da vida que se diz resultar da natureza, movido pela mesma rejeição
do racionalismo que tomou conta dos antidemocratas de há cem anos. Todas estas
direitas populistas, religiosas, neoconservadoras, estes reacionários de todas
as cores que se lançam agora no combate contra a liberdade sexual e moral de
quem procura (todos nós, afinal) a felicidade e a soberania na sua vida afetiva
e reprodutiva, são os mesmos que há cem anos se lançaram contra a emancipação
dos judeus e das minorias religiosas e étnicas, abrindo caminho direto para o
fascismo e a perseguição racista. Esta gente atribui hoje o combate pela
igualdade a complôs de lóbis gay
ou de feministas que terão tomado conta das escolas e dos
próprios governos, como antes se responsabilizavam os judeus. Os argumentos são
hoje mais cuidados: a mesma Igreja que militou teimosamente, durante séculos,
contra a plena cidadania das mulheres, que, na recusa da ordenação destas, se
funda sobre a desigual dignidade de homens e mulheres, admite agora que “a
mulher, não raramente, foi vítima de forte sujeição ao homem e sofreu alguma
menorização social e cultural” (que fantástico eufemismo!), achando que,
“graças a Deus, tais situações estão progressivamente a ser ultrapassadas”
(Carta Pastoral..., 14.11.2013). Não graças à Igreja, isso de certeza! De
autocrítica nem sombra!
Queixam-se os
bispos de uma “autêntica revolução antropológica” que, segundo eles, estará em
curso, e que “reflete um subjetivismo relativista levado ao extremo”. O que é
visível é quererem lançar-se, de armas e bagagens, nesta nova revolução
conservadora, arremetendo contra “esta época promíscua e lasciva” (J. César das
Neves, DN,
13.1.2014). Tresandam ao tradicionalismo irracionalista de uma época, essa sim,
feita de violência depuradora e tragédia universal.
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