Era
só o que nos faltava termos um procurador da República em prisão preventiva,
suspeito num processo de corrupção.
Acaba
de ser atingido um dos pilares do regime democrático, numa história que só
agora teve o seu início e não sabemos as suas consequências. Os portugueses
como que levaram um forte e inesperado murro no estômago que irá abalar ainda
mais a débil confiança que já tinham na justiça.
Vamo-nos
socorrer dos dois primeiros parágrafos do texto que Pedro Santos Guerreiro
assina esta semana no Expresso, onde desata a “meada” dos factos que levaram à detenção
do ex-procurador da República, Orlando Figueira, suspeito de ser corrompido
pelo vice-presidente de Angola, Manuel Vicente.
Não
é mais um caso da Justiça de sempre, nem mais um caso com angolanos, é o
primeiro caso de sempre em que um procurador da República é suspeito de ser
corrompido, e é a primeira vez de sempre em que um dirigente angolano é
suspeito de corromper. Um é orlando Figueira, o outro é Manuel Vicente. Inocentes
até prova em contrário. Escândalo com indícios a favor.
Siga
a meada. 1) Em abril de 2011, Manuel Vicente compra um nono andar de 250m2 no
edifício Estoril-Sol por €3,8 milhões. Nem é preciso adjetivos, são €15.200 por
metro quadrado, ou o custo de 250 apartamentos T1 por um só andar. 2) em setembro
seguinte, o Ministério Público abre um processo-crime por a sociedade vendedora
não ter comunicado compras neste edifício, de um russo e quatro angolanos,
incluindo Vicente. Uma operação de rotina, de mecanismos automáticos de prevenção
de branqueamento de capitais, obrigatórios para estes volumes e para pessoas
politicamente expostas. 3) Em outubro, Orlando Figueira abre uma conta na
filial portuguesa do banco angolano BPA. A criação dessa conta não terá sido
comunicada ao Banco de Portugal, o que era obrigatório. 4) Em dezembro, o
procurador fica com o processo. E recebe €130 mil na sua conta, provenientes de
uma sociedade ligada à Sonangol. 5) No início de 2012, Orlando Figueira separa
o processo de Manuel Vicente dos dos restantes angolanos. 6) A 16 de janeiro, num
prazo relâmpago, o processo de Manuel Vicente é arquivado. No mesmo dia,
Orlando Figueira recebe €175 mil na conta. 7) Dois dias depois, Orlando Figueira
vê aprovada uma licença sem vencimento. Irá trabalhar para o BCP, cujo maior
acionista é… a Sonangol. A Sonanagol é do Estado angolano, que tem como
vice-presidente Manuel Vicente, que aliás foi presidente da empresa. Naquela época,
2011, Manuel Vicente era dado na imprensa angolana como sucessor de José Eduardo
dos Santos na presidência angolana.
(…)
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