BENEFICIOS FISCAIS

Sócrates tentou, demagogicamente, lançar o pânico quanto às propostas do Bloco sobre benefícios fiscais. Aliás, serviu-se dessa artimanha para desviar, assim, as atenções sobre temas que lhe são bastante adversos. Um ataque à classe média destes malvados radicais...

Entretanto, analisemos as posições de Bagão Félix e Vital Moreira – não propriamente esquerdistas empedernidos – sobre benefícios fiscais:

• Em 2004 Bagão Félix acabou com os benefícios fiscais para os PPR.
• Vital Moreira, no blog CAUSA NOSSA escrevia:

• Em 10 de Setembro de 2005: Os benefícios fiscais à poupança no IRS têm três efeitos negativos: tornam o sistema fiscal mais complexo e mais difícil de fiscalizar, têm elevados custos fiscais (redução da receita) e favorecem os titulares de mais altos rendimentos, que são quem mais deles aproveita, diminuindo a progressividade real do imposto. Será que as vantagens em matéria de incentivo à poupança superam os aspectos negativos?
• Em 22 de Abril de 2006: “eliminar, ou reduzir drasticamente, as deduções fiscais para despesas de educação e de saúde, salvo nos casos em que os correspondentes sistemas públicos não proporcionam os respectivos serviços em condições aceitáveis. Na verdade, não faz sentido que, havendo serviços públicos de educação e de saúde gratuitos, pagos pelo orçamento do Estado, aqueles que preferem serviços privados sejam beneficiados com o desconto dessas despesas para efeitos de dedução fiscal (com limites bastante generosos), o que se traduz numa considerável "despesa fiscal"”.
• Em 10 de Julho de 2008: “O problema com as deduções em IRS é que deixa de fora dos benefícios justamente os mais pobres, ou seja, os que nem sequer têm rendimento suficiente para pagar IRS. É por isso que os subsídios directos são mais eficazes, mais abrangentes e mais equitativos.”

Ficamos, assim, esclarecidos…

Finalmente, não resistimos a deixar o registo de uma afirmação de Daniel Oliveira no seu artigo de opinião que, semanalmente, assina no Expresso:

“É fácil explicar aos que usam essas deduções e que estão longe de ser ricos que elas não são justas e atrasam a criação de serviços públicos de qualidade que também são para eles? Não. Mas, quem julga que ser de esquerda é defender o que é fácil, engana-se.”