segunda-feira, 7 de setembro de 2009

Programa do Bloco de Esquerda de Portimão - Autarquicas 2009






AS PESSOAS EM PRIMEIRO LUGAR!


O Bloco de Esquerda é a única oposição credível, determinada, frontal e que se opõe à maioria absoluta e desastrosa do PS. Apresentou mais de 100 propostas a favor de uma melhor qualidade de vida para todos, sem exclusões.
O Bloco é a alternativa e a esquerda de confiança! Com o Bloco de Esquerda as pessoas estão em primeiro lugar!



5 COMPROMISSOS PARA MUDAR PORTIMÃO

QUE SÃO COMPROMISSOS PARA CUMPRIR



1. Promoção e reforço das políticas sociais

Alargar o âmbito do Gabinete Anti-Crise englobando todas as pessoas e pequenas empresas em dificuldades.
Promover o combate ao desemprego com a criação de um Gabinete de Apoio Empresarial.
Apostar em habitação social de qualidade e com rendas baixas e em programas de habitação a custos controlados.
Construção de mais um Centro de Apoio a Idosos e diversificar a rede social de Lares e Centros de Dia.
Elaborar um Programa Polis para a requalificação social dos Bairros periféricos.
Criar parcerias ligadas aos cuidados continuados.
Aumentar a rede municipal de infantários, creches, jardins-de-infância e ATL’s, com um horário de funcionamento alargado.
Criar um passe social gratuito para reformados, jovens estudantes e pessoas portadoras de deficiência.
Reduzir as taxas da água, saneamento e contribuição autárquica (IMI).



2. Defesa e sustentabilidade ambiental e do ordenamento

Implementar um Plano Verde e construir ciclovias, passeios pedonais, parques e jardins.
Exigir a classificação imediata da Ria de Alvor como Área de Paisagem Protegida e oposição frontal a qualquer PIN ou projectos imobiliários.
Proibir a construção nas arribas.
Reequacionar o ordenamento de trânsito e o planeamento urbanístico.
Melhorar os transportes públicos e dotá-los de um sistema de funcionamento ecológico.
Construção de parques e silos automóveis, disponibilizando-os gratuitamente ou a preços simbólicos.
Oposição à privatização da água e de outros serviços públicos.



3. Desenvolvimento e coesão económica e social

Apoiar a diversificação das actividades económicas.
Atrair investimentos na área das indústrias não poluentes e das energias renováveis.
Combate à desertificação e revitalização do centro da cidade em articulação com o associativismo e comércio local.
Impedir a construção de grandes superfícies comerciais no perímetro da cidade.
Apoiar a recuperação de edifícios abandonados e degradados.
Construir um terminal rodoviário de passageiros próximo da Estação da C. P., facilitando o interface com os comboios.
Eliminar as barreiras arquitectónicas para pessoas com mobilidade reduzida.
Instalação de uma Cidade Universitária.



4. Rigor e transparência absoluta

Lutar por uma gestão autárquica pública, transparente e rigorosa.
Reestruturação do sector empresarial municipal e oposição à privatização do património municipal.
Concursos públicos transparentes.
Integrar todos os trabalhadores precários municipais nos quadros camarários e proibir o recurso às empresas de trabalho temporário.
Auditoria rigorosa e independente a todos os serviços municipais e S. A.’s.



5. Cidadania e reforço da democracia participativa

Abrir o Gabinete do Vereador do Povo.
Proposta do Orçamento Participativo.
Lutar pela implementação de uma efectiva Agenda 21 Local.
Incentivar o associativismo concelhio, apostando na formação de monitores e dirigentes desportivos, nos meios logísticos e monetários, apoiando a cooperação entre Colectividades e Associações.
Dotar as Associações e Colectividades de infra-estruturas adequadas.
Promover uma política desportiva que favoreça os mais jovens e outros cidadãos em geral.
Adoptar uma política cultural abrangente que beneficie toda a população e não apenas algumas elites.

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