TEMOS DE CORRER COM OS COLONIZADORES E COLABORACIONISTAS

PARALELISMO HISTÓRICO

Se é certo que a história não se repete, não é menos verdade que em determinados momentos da vida da humanidade ou dos países é possível estabelecer paralelismos entre acontecimentos ocorridos em épocas históricas muito distantes.

O exemplo do que está a acontecer nos nossos dias encontra uma correspondência em importância e sentido com o que teve lugar na Revolução de 1383-85 quando o povo tomou em suas mãos a defesa da independência nacional contra a vontade da maioria dos dirigentes dessa altura.

O seguinte texto que encontrámos no Público de segunda-feira (29/10) compara a situação criada pela assinatura de um tratado com Castela “válido” e que “tinha de ser cumprido”, com a situação derivada do compromisso assinado com a troika por PS, PSD e CDS, em que também se coloca em risco a independência de Portugal. Com roupagens diferentes encontramos nos séculos XIV e XXI os mesmos colaboracionistas contra o interesse nacional.

A revolução de 1383-1385 e a situação actual do país (*)

Quando no dia 6 de Dezembro de 1383 um grupo de nobres, encabeçados por D. João, mestre de Avis, matou o conde Andeiro nos paços da rainha D. Leonor, e a população lisboeta, manipulada por Álvaro Pais, deu cobertura a este assassinato político e, de seguida, desgovernada, invadiu a Sé de Lisboa, onde, no alto da torre, caçou o cismático bispo D. Martinho e o atirou para o fundo da igreja, a paciência contra aqueles que pretendiam vender Portugal a Castela estava esgotada.

Na realidade, uma por uma, todas as revoltas europeias do século XIV, essencialmente de pequenos contra grandes, desencadeadas sobretudo por causa do redobrar do sucessivo aumento insuportável dos impostos e dos abusos cometidos pelos governantes, foram dominadas, excepto a portuguesa.

Qual terá sido a sua razão?

De acordo com o contrato de casamento de Salvaterra de Magos, assinado em 2 de Abril de 1383 pelos representantes do clero, da nobreza e do povo português, enquanto o futuro filho do rei D. João I de Castela e da rainha D. Beatriz, filha do rei D. Fernando e da rainha D. Leonor, não tivesse 14 anos de idade para poder vir a reinar em Portugal, o rei de Castela devia ser aceite e reconhecido como rei de Portugal.

Como o reinado de D. Fernando foi desastroso, o cumprimento deste contrato, livremente jurado e assinado, deixou de ser pacífico: três guerras com a vizinha Castela levaram a três derrotas portuguesas, com o seu cortejo de vexames, impostos, depredações e mortes; grande parte da marinha havia sido destruída; os maus anos agrícolas não deixaram de agravar ainda mais a difícil situação económica; a revolta dos mesteirais havia sido dominada com um banho de sangue; os ingleses, em vez de ajudarem Portugal contra Castela, comportaram-se em Lisboa e no Alentejo como autênticos conquistadores; o tesouro estava exausto; a economia asfixiada; a rainha D. Leonor, mais preocupada com a manutenção do poder e em proteger a sua corte de dependentes do que em ajudar na governação o doente rei D. Fernando, fazia o uso do poder a seu bel-prazer e só beneficiava os seus familiares, amigos e simpatizantes; o fosso que separava os pequenos dos grandes ia sendo exacerbado cada vez mais; outras tantas razões, qual delas mais determinante, faziam fervilhar uma revolta latente.

Em nome de Portugal, o Partido Socialista pediu ajuda à troika. O pedido não foi assinado pelo clero, pela nobreza e pelo povo, como em 2 de Abril de 1383, mas por PS, PSD e CDS. Tal como no passado distante, o pedido é válido e tem de ser cumprido, dizem os partidos signatários e os governantes portugueses. Têm toda a razão, pois vivemos no estado de direito.

Também o contrato de casamento de Salvaterra de Magos era válido e tinha de ser cumprido, diziam o rei de Castela e a legítima rainha D. Leonor Teles, mas os autores do assassinato do conde Andeiro, que desencadearam a primeira revolução portuguesa, não pensavam assim. Afirmavam eles que o poder da rainha D. Leonor era ilegítimo porque não defendia o interesse nacional. Para eles, Portugal havia sido sempre isento sobre si, ou seja, independente, e a rainha D. Leonor havia efectuado uma utilização abusiva do poder, razão pela qual perdera toda a legitimidade, pois, do ponto de vista dos revolucionários, só era legítimo o poder que defendia a independência nacional.

Os mesteirais e o povo miúdo, que foram o grande suporte de D. João, mestre de Avis, na primeira fase da revolução de 1383-1385, triunfaram porque fizeram as suas reivindicações, satisfeitas pelo regedor e defensor dos reinos de Portugal e do Algarve, por eles eleito a este cargo em Dezembro de 1383 no Largo de São Domingos, em Lisboa, porque associaram a sua luta pela melhoria das condições de vida à luta em prol da defesa da independência nacional.

Os revolucionários de 1383-1385, que representavam uma minoria de verdadeiros portugueses que se batia contra uma maioria portuguesa vendida à estrangeira Castela, em troca de sacrifícios e mais sacrifícios, pedidos aos seus partidários, nada mais ofereciam senão aquilo que lhes era mais sagrado: a independência de Portugal.

A revolução de 1383-1385 triunfou porque a maioria dos revolucionários amava Portugal e punha os interesses do seu país acima de quaisquer interesses materiais.

(*) Valentino Viegas  

A EUROPA ESTÁ A MEXER-SE

Um sinal muito positivo.

AGRONEGÓCIO E ÍNDIOS GUARANI-KAIOWÁS

A decisão da justiça brasileira no sentido da expulsão dos índios Guarani-Kaiowás das suas terras ancestrais tem uma razão: Agronegócio

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REUNIÃO DE NÚCLEO BE PORTIMÃO

O Bloco de Esquerda de Portimão tem uma nova sede concelhia, com melhores condições e bem maior do que a anterior. Foi um bocado problemático ter tudo em condições, o que levou 2 meses a concretizar – novo contrato de arrendamento, ligações de água e de luz, pintura, arrumações… O que falta acabar já não impede as reuniões da Concelhia – o que não tem sido possível nos últimos tempos. Como o tempo urge e a conjuntura que atravessamos não está para brincadeiras temos de “arregaçar as mangas e deitar mãos à obra”. Na era dos credores e de uma dívida colossal, também em Portimão, há muito para fazer no concelho – sempre em prol das populações e daqueles que mais precisam. Esta é a grande responsabilidade do Bloco de Esquerda. Assim, devemos realizar, quanto antes, uma reunião de Núcleo BE/Portimão, alargada a todos os companheiros que queiram participar para, principalmente, discutir e aprovar um Plano de Ação concelhio para os próximos tempos. Esta reunião terá lugar no próximo dia 2 de Novembro, sexta-feira, pelas 21.30 horas, na nova sede do Bloco, em Portimão, localizada na Rua 5 de Outubro, nº 30 (localiza-se na mesma rua da sede anterior, quem sobe a rua logo a seguir ao Hotel Globo). Aproveitam e ficam a conhecer a nova sede bloquista portimonense.

A proposta de Ordem de Trabalhos é a seguinte:

Ponto 1 – Informações

Ponto 2 – Plano de Ação concelhio

a) Inauguração da nova sede.

b) Propostas para o Conselho Municipal da Juventude.

c) Frente autárquica – delinear a estratégia com vista às próximas eleições autárquicas. Acompanhamento e divulgação do trabalho nos órgãos municipais.

d) Dinamização do blogue local “Portimão Blokista”.

e) Trabalho de rua – organização e distribuição de material; visita a determinados locais.

f) Campanha de adesões ao Bloco.

Ponto 3 – Outros assuntos.

Relembro que a presença de todos vós é deveras importante. Não faltem. Portimão espera por nós.

João Vasconcelos – Pelo Secretarido BE/Portimão

EM DEFESA DOS GUARANI-KAIOWÁS DO BRASIL

Índios guarani ameaçam suicídio coletivo se forem despejados das terras em que moraram ancestralmente.

No início deste mês, uma comunidade indígena de 170 Guarani-Kaiowás do Brasil lançou uma carta em resposta a uma decisão da Justiça brasileira que definitivamente os expulsava das suas terras. Pediam que fosse decretado o seu extermínio, e que fossem enterrados ali mesmo, nas terras dos seus ancestrais. A carta só chegou à opinião através das redes sociais, já que os grandes média praticamente a silenciaram. Mas a campanha que se desencadeou nas redes foi poderosa: as pessoas mudaram o nome para incluir nele “Guarani-Kaiowá”, mudaram a sua foto, foram lançadas petições.

O CONFISCO FISCAL

O confisco fiscal proposto no Orçamento de Estado (OE) de 2013 vai transformar a economia portuguesa num deserto. Seja por fatalismo ideológico seja por total desconhecimento da realidade que é o país, a verdade é que a vida de milhões de portugueses se vai transformar num inferno a partir de 2013.

Uma receita reforçada da que foi aplicada este ano, com os resultados conhecidos, só pode conduzir a um fim catastrófico.

Poucas vozes já conseguem argumentar em defesa da proposta do OE de Vitor Gaspar. A realidade não pode ser mais escondida e até o primeiro-ministro, usando uma linguagem orwelliana já poderá estar a dar a entender que o caminho traçado pelo todo-poderoso Gaspar não tem saída para além da catástrofe social, sem que nenhum dos problemas que se propunha resolver esteja solucionado.

Há que correr com esta gente, antes que provoquem estragos ainda maiores, como se percebe no seguinte texto do insuspeito Nicolau Santos (*).

Alguém deve travar a troika e Gaspar

O ministro das Finanças, Vitor Gaspar, fez revelações surpreendentes na Comissão Parlamentar de Economia e Finanças, que colocam em causa vários dos objetivos que definiu.

Em primeiro lugar admitiu que subestimou os efeitos recessivos do ajustamento durante mais de um ano, já que por cada euro de austeridade corta 80 cêntimos ao crescimento e não 50 cêntimos como estava na folha de Excel (e mesmo assim, este valor fica abaixo dos 90 cêntimos a 1,7 euros calculados recentemente pelo FMI).

Em segundo, admitiu que o sucesso (como o qualificou na altura) que foi o regresso da República portuguesa aos mercados, adiando para 2015 o pagamento de 40% de um grande financiamento obrigacionista que se vence em Setembro de 2013, só foi possível devido às instituições financeiras nacionais. Os investidores internacionais não apareceram. O ministro fez um número de ilusionismo, cujo truque se descobriu agora.

Em terceiro, admitiu que o seu grande objetivo, o regresso da República aos mercados em Setembro de 2013, não vai ocorrer. “Trata-se de um processo e não de um momento”, disse. Portanto, depois de falhar o défice para este ano, depois de ter de corrigir o valor da evolução económica para o próximo (de 0,3% de crescimento para uma recessão de 1%), temos mais um falhanço, já que o ministro definiu o dia e o mês em que a República regressaria em pleno aos mercados: 23 de Setembro de 2013.

Em quarto, admitiu que o “enorme aumento de impostos” para 2013 veio para ficar, quer ao nível dos escalões de IRS quer da sobretaxa extraordinária, que era só para o ano e que pelos vistos se pode eternizar pelo menos até 2016. O ministro não mente como já disse. Omite apenas.

Em quinto, ele que é o homem da troika no Governo português, ele a quem se deve, pela sua credibilidade internacional, a descida dos juros da dívida portuguesa nos mercados externos, pelo vistos foi fortemente “apertado” pela troika na quinta avaliação ao nosso programa de ajustamento pela simples razão de que o dito ajustamento não está a correr conforme estava previsto na folhinha de Excel… Conforme revelou, os valores para o défice e a dívida “encostaram no limite de tolerância das instituições internacionais que acompanham o programa português”. Infelizmente não explicou como é que a dívida (que está nos 117,5% do PIB, a terceira mais elevada da União Europeia) vai parar de crescer e como é que o défice será cumprido no próximo ano, com a aplicação de um “enorme aumento de impostos” – quando o mesmo modelo, aplicado este ano, falhou rotundamente do lado das receitas.

Por isso, é extraordinário que o ministro insista num brutal aumento fiscal para 2013, que vai devastar famílias e empresas e tornar árida, por muitos anos, a economia portuguesa – e que o faça com a complacência e a cobertura da troika que, ao mesmo tempo, melhora sucessivamente as condições de ajustamento da Grécia.

Perante isto Gaspar diz que as medidas tomadas e planeadas são as corretas e as únicas possíveis. Não são. Medidas que devastam a economia são contra producentes com os objetivos do memorando de entendimento e colocam-nos no caminho grego. Não perceber isto ou releva do mais puro fanatismo ideológico ou de uma enorme incapacidade em lidar com a realidade. Em qualquer caso, o resultado será trágico para milhões de portugueses. Alguém tem de travar o confisco fiscal previsto para 2013.

(*) Expresso Economia 27/10/2012

PELA DIGNIDADE SOCIAL

Cada vez mais gente com responsabilidades na igreja católica está a levantar a voz contra a crescente onda de pobreza que grassa em Portugal. Os mais fanáticos apaniguados do regime tratam logo de denegrir as suas denúncias rotulando-os de “vermelhos”. Há anos foi assim com o antigo bispo de Setúbal, Manuel Martins agora é com o bispo das Forças Armadas, Januário Torgal Ferreira. Porém, aquilo que eles dizem “não é comunismo, nem esquerdismo, nem socialismo, é doutrina social da Igreja, é pensamento social-democrata, reformista e, pasmem, liberal, liberal das liberdades” (1). O texto que aqui deixamos transcrito do Diário de Coimbra de hoje vai na mesma linha e o seu autor é membro da Comissão Diocesana Justiça e Paz (2).

Os interesses do Príncipe

A larga periodicidade com que escrevo neste espaço obriga-me a recuar a uma conferência de imprensa, de há um mês, na qual, já no período de perguntas e respostas, Vitor Gaspar fez uma afirmação, que a realidade vem confirmando: “Neste círculo vicioso, nós não podemos proteger os mais fracos”. Absolutamente inadmissível na boca de um governante: então estão lé para “proteger quem? E quem protege os mais fracos: o pão e o carinho das instituições de solidariedade? O Estado é o primeiro responsável pelo bem comum dos cidadãos, de todos os cidadãos, e, dentre estes, dos mais carenciados, porque, como disse há muitos anos Leão XIII, o pobre “é menos apto para se defender e os seus haveres, por serem de mínima importância, revestem um carácter mais sagrado” (Rerum Novarum, 10). Doutrina tão velha e sempre nova e tão esquecida: os pobres precisam de especial protecção porque não sabem (ou não podem) defender-se e porque têm tão pouco, que esse mínimo se torna sagrado. Esta sacralidade resulta da centralidade da pessoa que vale não pelo que tem mas pelo que é.

Mas voltando à afirmação ministerial, perguntamos a quem quer ele proteger? Será os interesses do Povo que muitos governantes confundem com os seus próprios interesses segundo uma velha “raison d’État” que o cardeal Richelieu traduzia na frase “Os príncipes mandam nos povos e o interesse manda no príncipe”. Ou na versão moderna, de Tatcher: “Dizem que não tenho princípios. Eu tenho princípios só não deixo é que eles afoguem os meus interesses” (Autobiografia, cito de cor). Olhando a trajectória do ministro Gaspar parece cada vez mais claro quem ele quer servir.

Quando a política sai da órbita da ética vale tudo e a política, como nobre construção da polis, esboroa-se e transforma-se num exercício de interesses mesquinhos. O bem comum é conculcado pelos interesses egoístas particulares, num “acumular de poderio e recursos que é consequência lógica da concorrência desenfreada, à qual só podem sobreviver os mais fortes, isto é, ordinariamente os mais violentos competidores e que menos sofrem de escrúpulos de consciência” (Pio XI, Quadragésimo anno, 107). E, mesmo não sendo essa a intenção, facilmente pode resvalar para um eugenismo social, em que são desprezados os incapazes de produzir riqueza, mesmo aqueles, que querendo, não lhes dão espaço para tal. Quando a política não é regida pela ética que obriga a cuidar e dar prioridade ao bem comum, tudo vale, inclusivamente dar a prioridade absoluta à austeridade, mesmo imoral, porque esmaga a dignidade de muitas pessoas, e errada, como todos avisavam e o insuspeito FMI confirmou.

Duas questões apenas.

Como católico, o que foi “ensinado” nas nossas catequeses, considerando que muitos dos actuais actores da política ainda terão passado pela catequese? Que valores foram ministrados? Propositadamente citei atrás dois papas cuja doutrina já houve mais que tempo para ser interiorizada pelos católicos. Por que têm ainda muitos católicos tanto medo da política, do debate, da reivindicação pacífica, da luta contra “estruturas do pecado” tão pedida por João Paulo II? O que ficou de João XXIII, do Concílio Vaticano II, de Paulo VI? Bastará votar de quatro em quatro anos e esperar que outros vivam o amor ao próximo através da caridade política? Uma boa pergunta para ir esclarecendo neste Ano de Fé.

Como cidadão, o que andam a fazer os movimentos cívicos: manifestações, comunicados, abaixo-assinados? Tudo isso é importante mas não chega. Temos todos e cada um de, em diálogo, viver novos estilos de vida, apontar propostas novas de arrumação da sociedade, pressionar a “gramática do poder” a introduzir a normativa do bem comum, recusar o fatalismo da ditadura do “não há alternativas”, lutar por todos meios morais contra a corrupção, o compadrio, a falta de transparência, ser voz e vez das vítimas silenciosas, assumir-nos como construtores irrenunciáveis de uma sociedade mais justa, solidária e humana. Um bom tópico para o Ano da Cidadania que aí vem.

Sem uma resposta adequada, a esperança morre, o sentido da vida perde-se, a solidariedade murcha e o futuro fica sem bases sólidas.

(1) Pacheco Pereira, Público, 27/10/2012
(2) José Dias da Silva

PORTUGAL A CAMINHO DA HECATOMBE SOCIAL

HÁ MAIS DE TRÊS MILHÕES DE POBRES EM PORTUGAL E O NÚMERO DE SEM-ABRIGO ESTÁ A AUMENTAR.

BARBÁRIE SOCIAL

Os portugueses têm mostrado uma enorme complacência perante os desmandos dos últimos governos. Assim sucedeu com Sócrates que, depois de tantas trampolinices que levou a cabo no primeiro mandato, com maioria absoluta, ainda recebeu o benefício da dúvida para uma segunda oportunidade que já não foi capaz de levar até ao fim.

Quando pensávamos que com Sócrates tínhamos batido no fundo da incompetência / trapaça governativa (para usarmos apenas uma leve qualificação), eis que o fundo abriu um buraco com a actual coligação de direita. A partir de agora, já nada nos pode espantar e o fundo até pode ter desaparecido…

Estamos entregues a um bando de garotos e lunáticos que vivem fora da realidade e que poderão estar a conduzir o país para um caos social de consequências imprevisíveis. O último exemplo do desnorte em que esta gente vive teve lugar esta semana com o corte, “com desvelo pornográfico” “na rede dos mínimos sociais” como o subsídio de desemprego, rendimento social de inserção e complemento social para idosos como chama a atenção o sociólogo Pedro Adão e Silva no Expresso de ontem.

A MISÉRIA DA ÉTICA SOCIAL

Entre um sem número de patacoadas anunciadas pela coligação que nos governa, destaca-se a promessa de que as medidas do executivo seriam marcadas por uma “ética social na austeridade”. Fazia todo o sentido. Níveis de austeridade como os que enfrentamos ameaçam a democracia e a existência de algum esforço – mesmo que ténue – para compensar os que mais sofrem com o processo de ajustamento. Não só porque é a única forma de garantir que o regime resiste, mas também porque só assim é politicamente viável cumprir o memorando com a troika.

Por razões que ainda não compreendemos plenamente, Passos Coelho resolveu regressar do verão anunciando uma medida – as alterações da TSU – que configurava um inusitado movimento redistributivo, penalizando os mais fracos e reforçando os mais fortes. Depois, a história é conhecida: a proposta caiu às mãos da rua, o CDS aproveitou para cavalgar o descontentamento e a crise política instalou-se no Conselho de Ministros. Pelo caminho, a popularidade do Governo colapsou.

Com que para provar que o Governo não aprende, nem sequer com os próprios erros, esta semana não ocorreu nada melhor ao executivo do que anunciar novos cortes na rede de mínimos sociais. Do subsídio de desemprego ao complemento solidário para idosos, passando pelo rendimento social de inserção nada escapou ao que pode ser descrito como um ataque tentado com “napalm social”. Não sabendo onde cortar, o Governo optou por poupar, com desvelo pornográfico, na proteção dos mais desfavorecidos: pobres, idosos e desempregados.

Esta opção não é politicamente neutra: enquanto se degrada a rede de mínimos sociais, empurrando milhares de cidadãos para abaixo do limiar da pobreza, vamo-nos aproximando de um passado onde a fome e a indigência social eram o último recurso dos desempregados. Quando temos um mercado de trabalho profundamente deprimido, é caso para dizer: bem regressados à barbárie social.

Na ausência de facto de um primeiro-ministro, Vitor Gaspar, fazendo prova de vida da sua qualidade de regente, aproveitou para explicar, no Parlamento, o contexto da opção: “Existe um enorme desvio entre o que os portugueses acham que devem ter como funções do Estado e os impostos que estão dispostos a pagar”. A asserção pode bem ser verdadeira, mas talvez valha a pena ter a perceção que, a existir, esse desvio não radica na despesa com a rede de mínimos sociais (um instrumento fundamental para que sejamos uma sociedade, se nada mais, decente). Estamos a falar de um conjunto de medidas que dá um contributo marginal para a despesa, mas que contribui muito significativamente para a redução das desigualdades e, acima de tudo, para aliviar das formas mais extremas de pobreza.

Quem não percebe que são anúncios como este que degradam de modo irreversível a capacidade política do Governo e a execução do memorando de entendimento, pura e simplesmente deixou de manter níveis de contacto, ainda que ténues, com a realidade.

CITAÇÕES

O plano B da democracia para o País só pode ser o de respeito por todos pondo fim à penalização dos de sempre e abrindo horizontes de esperança para as pessoas. Não se salva uma economia matando primeiro quem a faz todos os dias. É essa a diferença entre o plano B da troika e o plano B da democracia.

José Manuel Pureza, DN

O CDS/PP vem fazendo de incomodado perante um Orçamento do Estado execrável, mas é um ministro seu que executa no dia a dia a demolição do Estado social. Nos intervalos, com toda a hipocrisia, preocupa-se com os "pobrezinhos". Esta semana apresentou mais um programa de cortes nos já escassos direitos dos idosos e dos desempregados.

Carvalho da Silva, JN

O primeiro e fundamental abuso do poder é retirar aos homens e mulheres o fruto do seu trabalho, expropriá-lo com os impostos e com as descidas de salários, ou com o desemprego pago na miséria.

Pacheco Pereira, Público (sem link)

A educação, o jornalismo, a produção cultural em geral são perigosas quando o objectivo é impor a exploração das pessoas através do autoritarismo serôdio e da cultura do medo.

São José Almeida, Público (sem link)

As pessoas que querem acabar com a educação pública gratuita são os mesmos que andaram nas melhores e mais caras escolas privadas e nunca pisaram o chão de uma escola secundária do subúrbio.

Clara Ferreira Alves, Revista Expresso (sem link)

DIA 14 DE NOVEMBRO, RESPIRA!

Cheira a mudança. As amarras vão quebrar-se.

SEC. ESTADO SEG. SOCIAL MENTE NO PARLAMENTO SOBRE DEVOLUÇÃO DE DINHEIRO AOS RECIBOS VERDES?

Marco António Costa (Secretário de Estado) e Pedro Mota Soares (Ministro da Solidariedade e da Segurança Social) foram hoje ao parlamento. Mais uma vez assumiram os erros sucessivos na colocação nos escalões de contribuição dos trabalhadores independentes, e mais uma vez afirmaram que pretendem obrigar as pessoas que querem o seu dinheiro de volta a fazer um requerimento online no site da Segurança Social Direta.

Mais uma vez, sobre os erros, foi Marco António Costa que falou. Mas, das duas uma, ou o site da Segurança Social tem problemas de expressão ou o Secretário de Estado mentiu no parlamento.

Há relatos de pessoas que fizeram a queixa há meses e ainda não receberam nada e no site da Segurança Social, neste momento, não é possível enviar requerimento nenhum. Estão a gozar com as pessoas?

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SEIS MEDIDAS PARA SALVAR A ECONOMIA E CRIAR EMPREGO

No encerramento das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, Francisco Louçã apresentou um pacote com seis medidas para responder à crise. No programa, está a renegociação da dívida, o resgate público das PPP e a mudança do sistema fiscal.

Sendo o principal argumento do Governo, a falta de alternativas não troikistas para responder à crise, usado e abusado até à exaustão pelos seus defensores em todos os debates parlamentares e não só, eis uma importante proposta que deveria merecer a atenção de todos aqueles que desejam verdadeiramente tirar Portugal do atoleiro em que está metido.

Seis medidas para salvar a economia e criar emprego

1. Anular o aumento do IRS imposto pelo PSD e CDS , mudando o sistema fiscal com base na progressividade e alterando para isso o IRC e IMI, introduzindo um Imposto sobre Grandes Fortunas, reintroduzindo um imposto sobre heranças;

2. Renegociar e cortar a dívida para um nível sustentável para criar investimento, de modo a limitar o pagamento da dívida a metade nos próximos dois anos;

3. Promover políticas sociais de base local com o IMI que inclua a banca, a Igreja e o Estado, e com as receitas do imposto sobre fortunas;

4. Terminar o escândalo das PPP e proteger os contribuintes das rendas financeiras;

5. Aumentar os recursos da segurança social para garantir o seu futuro;

6. Proteger as pessoas dos despejos e do sobreendividamento.

Com o conjunto destas medidas seria possível financiar o esforço de investimento e de criação de emprego, corrigindo ao mesmo tempo o défice para evitar o ciclo de dependência, chantagem e destruição da economia portuguesa.

Estas medidas supõem uma modificação urgente do sistema fiscal e da vida social em Portugal: representam a proteção dos contribuintes e trabalhadores e uma forte imposição de obrigações fiscais ao capital. Essa regra de democracia fiscal nunca foi imposta em Portugal

Seria importante que, concordando-se ou não com estas medidas, elas fossem debatidas publicamente mas não cremos que a comunicação social do regime esteja interessada na sua divulgação…

Documento integral pode ser lido AQUI

LOUÇÃ FORA DO PARLAMENTO MAS NA RUA COM OS CIDADÃOS...

... "Com os mesmos valores e com a mesma dedicação ao Bloco de Esquerda e à luta sem tréguas pela justiça social."

CULTURA DE IRRESPONSABILIDADE

No artigo de opinião que hoje assina no Público, a terminar uma referência a Passos Coelho, Santana Castilho (SC) tem esta expressão demolidora: “dificilmente encontramos quem mais gravemente tenha ferido a confiança dos que acreditaram nele”.

De facto, se analisarmos todas as afirmações que produziu em período pré-eleitoral, quase não somos capazes de encontrar alguma que tenha tido correspondência directa na acção governativa. Parece impossível mas o que se verifica é uma completa contradição entre as palavras e os actos, no verdadeiro sentido da palavra, mal os votos acabaram de ser contados.

Ainda socorrendo-nos da memória de SC, merece referência um significativo exemplo da falta de credibilidade política do actual primeiro-ministro:

Em Novembro de 2010, Passos Coelho clamou para o país uma "nova cultura de responsabilidade", num jantar partidário em Viana do Castelo, promovido pelo PSD de Barcelos. Da sua intervenção saltou para o debate público, via Lusa, a defesa que fez da necessidade de responsabilizar os políticos, civil e criminalmente, por aquilo que fazem. "Quem impõe tantos sacrifícios às pessoas e não cumpre, merece ou não merece ser responsabilizado civil e criminalmente pelos seus actos?", perguntou então Passos Coelho. E, na mesma altura, afirmou: "Se nós temos um Orçamento e não o cumprimos, se dissemos que a despesa devia ser de cem e ela foi de 300, aqueles que são responsáveis pelo resvalar da despesa também têm de ser civil e criminalmente responsáveis pelos seus actos e pelas suas acções. ... Não podemos permitir que todos aqueles que estão nas empresas privadas ou que estão no Estado fixem objectivos e não os cumpram. Sempre que se falham os objectivos, sempre que a execução do orçamento derrapa, sempre que arranjamos buracos financeiros onde devíamos estar a criar excedentes de poupança, aquilo que se passa é que há mais pessoas que vão para o desemprego e a economia afunda-se..."

E se fosse agora aplicado a Passos Coelho primeiro-ministro aquilo que Passos Coelho candidato defendia ainda há dois anos?

Outro exemplo gritante da falta de credibilidade reinante neste Governo tem a ver com o desfazer do mito da competência do ministro das finanças. Vitor Gaspar estimou que as receitas do IVA subiriam 11,6% e acabaram caindo 2,2%. Previu, em Março passado, que o encargo do Estado com o desemprego cresceria 3,8% e, em Agosto, já ia em 23%. O consumo público contraiu 3,2% em 2011 e a Comissão Europeia estima que contraia 6,2% este ano. O consumo privado caiu 4,2% em 2011 e a CE prevê que caia 5,9% este ano. E Gaspar ignora, quando orçamenta e taxa. E ignora o Tribunal Constitucional. E volta a ignorar, com arrogância e desprezo, o Presidente da República e o próprio FMI. Ignora tudo e todos. E ignora o "melhor povo do mundo", que esmaga com impostos em 2013.

Será que ainda podemos esperar deste Governo algum benefício da dúvida? Cada vez mais gente acredita que só teríamos a ganhar dando de novo a voz ao povo através de eleições antecipadas. É que, a legitimidade do voto conferido à actual maioria em 2011 não dá cobertura á fraude política e à mentira descarada.

RENEGOCIAÇÃO DA DÍVIDA GANHA A DEPTOS...

Desde que o actual Governo começou a aplicar o chamado memorando da troika, com a promessa de ainda ir mais além, que vários sectores de esquerda – pejorativamente denominados “radicais” – começaram a alertar para o facto de a dívida ser impagável e a receita que está a ser aplicada à economia portuguesa vir a ter resultados contrários àqueles que nos prometiam. O resultado está à vista e, agora, são os mais acérrimos defensores da aplicação do memorando que começam a defender a renegociação da dívida. Um deles (pasme-se!) é exactamente Miguel Cadilhe sobre cuja mudança de posição escreve hoje no Pùblico (*), de forma irónica, José Vitor Malheiros.

A cada dia que passa, a teoria radical, esquerdista, anarquista, comunista, bombista, terrorista e cataclista (espuma ao canto da boca) da renegociação da dívida ganha mais adeptos. (Claro que não Pedro Passos Coelho, que se licenciou em Economia na Universidade Lusíada e que estudou afincadamente economia técnica, que é algo semelhante ao inglês técnico, mas em cadernos quadriculados.)

Desta vez foi Miguel Cadilhe que defendeu uma renegociação da dívida mas não a renegociação radical-esquerdista-anarquista-comunista-bombista-terrorista-e-cataclista (espuma ao canto da boca). Nada disso. Cadilhe defendeu na Fundação de Serralves a renegociação, mas uma "renegociação honrada". Antes de mais, o facto de ter sido numa conferência na Fundação de Serralves faz toda a diferença. Há quem defenda a renegociação em discursos na rua ou na Aula Magna, o que é sinal de esquerdismo. Mas uma renegociação honrada defendida em Serralves é outra coisa. Para benefício dos menos versados em questões financeiras, explico que a "renegociação honrada da dívida" está para a "renegociação da dívida" como "fazer amor à merceeiro" está para "fazer amor". É exactamente a mesma coisa, mas com um lápis na orelha.

(*) “Um problema de torneiras”, ponto 2.

A GREVE DOS ESTIVADORES

Os mais velhos não esquecem que houve um tempo na vida deste país que quem queria saber o que por cá se passava tinha de sintonizar os seus rádios em emissoras estrangeiras que tinham noticiários em língua portuguesa. Vivíamos numa ditadura, com toda a comunicação social sujeita a uma feroz censura.

Actualmente começam a sentir-se muitas situações de um claro controlo da informação que chega à maioria dos portugueses. Vivemos em regime dito democrático mas onde, cada vez menos se leva a democracia à prática por via dos poderes fácticos que controlam os sectores mais importantes da vida do país. Exemplo disso é o que se está a passar com a greve dos estivadores, alvo das maiores críticas de associações patronais e dos comentadores do regime mas onde as razões dos visados não chegam à opinião pública. Uma das ideias que fica é que os principais portos do país se encontram totalmente paralisados devido a uma greve que não há maneira de chegar ao fim por culpa dos trabalhadores e das suas organizações mais representativas. Começam a fazer-se apelos à requisição civil e a outras formas de pressão sobre os trabalhadores. A realidade é que estes cumprem, de facto, o seu horário de trabalho, oito horas, mas não mais do que isso.

OUVIR OS ESTIVADORES

Via Movimento Sem Emprego

IRMÃO LÚCIA: FALAR DO QUE É IMPORTANTE... A BRNCAR

BLOCO VAI PEDIR AO TC VERIFICAÇÃO DA CONSTITUCIONALIDADE DO OE

No discurso de abertura das jornadas parlamentar do BE, Luís Fazenda falou da situação política em Portugal e do Orçamento do Estado para dizer que o Bloco vai pedir ao Tribunal Constitucional a verificação da constitucionalidade do documento. Sublinhou no entanto que essa seria uma solução de último recurso, já que caberia ao Presidente da República vetar o orçamento.

LONDRES 20 OUTUBRO: UM GRITO DE REVOLTA (1)

As ruas de Londres encheram-se, este sábado, de dezenas de milhares de pessoas em protesto contra as medidas de austeridade do governo de David Cameron.

As manifestações também se estenderam à Escócia e à Irlanda do Norte.

LONDRES 20 OUTUBRO: UM GRITO DE REVOLTA (2)

O CARÁCTER DO SISTEMA

A exploração de bauxite e sua transformação nos minérios industriais alumina e alumínio é um caso extremo do que os estudiosos denominam Economia de Enclave.

ORÇAMENTO DE LOUCOS

Por incrível que pareça, estamos perante a iminência da aprovação das contas do Estado para 2013, numa situação sui generis: quase ninguém acredita na exequibilidade da proposta de Orçamento de Estado (OE) aprovada em Conselho de Ministros. De realçar que a expressão “quase ninguém” está dramaticamente encostada à realidade, a começar pelos próprios partidos que suportam no Parlamento a actual maioria. Basta ouvirmos as declarações mal dissimuladas das suas lideranças para percebermos que esperam um rotundo falhanço da fórmula proposta para o próximo OE.

Neste momento, o mais difícil é encontramos alguém que defenda a “bondade desta estratégia”, da direita à esquerda. Por isso, aqui fica mais uma posição de rejeição do OE para 2013, como mais um sinal de alerta para todos os portugueses sobre o cataclismo económico e social que poderá abater-se sobre nós caso não se consiga parar a alucinação que parece ter atacado o Governo português.

UM EXERCÍCIO ALUCINADO (*)

Este Orçamento tem sido criticado por ultrapassar “os sacrifícios pedidos aos portugueses” e comparado fiscalmente com um ataque de “napalm”. Nenhum destes problemas é a principal fragilidade do O.E.. A questão central é outra: mesmo se nos colocarmos na posição das sete pessoas (espero não me estar a esquecer de ninguém) que defendem a bondade desta estratégia, não se percebe como é que este Orçamento pode ser cumprido.

No essencial, um Orçamento é uma previsão da receita e da despesa que reflete um conjunto de opções políticas. Ora há, desde logo, um problema sério com o cenário de partida. O ministro das Finanças, das poucas vezes que é convidado a responder à questão, insiste que o défice real em 2012 será de 6%. Resta saber como será o comportamento deste último trimestre, nomeadamente tendo em conta o efeito depressivo produzido pela sucessão de declarações políticas, iniciada com o anúncio das alterações na TSU. O mais provável é estarmos a assistir a um quadro de colapso da receita fiscal, numa espécie de versão extrema do que se passou em 2009, com Teixeira dos Santos como ministro.

As consequências são claras: o incumprimento de 2012 projetar-se-á em 2013. Não por acaso, perante um compromisso de redução do défice em meio ponto percentual, o Governo anuncia um esforço de austeridade superior a 3% do PIB. Uma parte desse esforço é para compensar o fracasso de 2012, que o ministro Gaspar parece sentir-se no direito de não justificar. Mas não explica tudo.

O mais grave é o que se anuncia para 2013. Mais uma vez, o Governo elabora um Orçamento que assenta num cenário macroeconómico fantasioso, em valores para o desemprego subestimados e numa expetativa para a receita inflacionada. A fórmula vai falhar e não estamos perante uma repetição do otimismo irrealista que caracterizou a política orçamental do passado recente, já entrámos no domínio da relação alucinada com a realidade.

Ninguém no seu perfeito juízo pode acreditar que uma austeridade sem paralelo provocará uma recessão de 1% do PIB e trará apenas mais 80 mil desempregados. Aliás, basta utilizar a nova versão dos multiplicadores orçamentais do FMI para se perceber que o impacto negativo na economia variará entre os 3 e os 5%, produzindo um efeito devastador no mercado de trabalho.

O ministro Vitor Gaspar falou esta semana num “conjunto de incertezas” que ameaça a execução orçamental. Infelizmente, estamos perante um conjunto de certezas. O Orçamento não tem credibilidade, tem uma componente de alucinação, é incumprível e empurrará o país para uma espiral recessiva.

Se é assim, e a menos que a insanidade tenha tomado conta do Conselho de Ministros (hipótese que não deve ser descartada à partida), esta “estratégia” serve exatamente para quê? Para ganhar tempo? Talvez não fosse despiciendo que alguém no Governo ensaiasse uma resposta à questão. Se tal não for feito, o Governo, que agora se encontra moribundo, cairá às mãos do boletim de execução orçamental do 1º trimestre.

(*) Pedro Adão e Silva, Expresso

QUANTO CUSTA A VISITA DE MERKEL?

Noticia hoje o Expresso que “o Bloco de Esquerda (BE) quer saber quanto vai custar a visita de Angela Merkel a Portugal, a 12 de Novembro”. Segundo aquele semanário, num requerimento ao Governo, o BE pergunta “qual o custo financeiro, para os contribuintes nacionais, do dispositivo policial que o Governo está a preparar para assegurar a segurança da chanceler alemã durante a sua visita oficial a Portugal” e “quais são os custos para a economia nacional da interrupção das principais artérias da cidade de Lisboa durante um dia de trabalho”. O BE recorda que a visita de Merkel a Atenas teve “medidas de segurança sem precedentes”.

O requerimento do Bloco tem todo o cabimento numa altura em que se fala muito no corte das despesas do Estado, ainda que venham atingir muitas prestações sociais, tão importantes para todos nós, ao mesmo tempo que se propõem aumentos significativos para os sectores securitários.

De salientar que, nesta altura, a visita de Merkel tem um carácter provocatório para a população portuguesa.

UM ORÇAMENTO-FRAUDE

A proposta de Orçamento Geral do Estado (OGE) para 2013 situa-se tão fora da realidade que, dos mais diversos sectores da sociedade portuguesa, chovem as mais variadas críticas, todas elas fortemente negativas quanto á sua exequibilidade. É evidente o isolamento de Vitor Gaspar, o que não significa que ele esteja disposto a recuar um milímetro nas suas convicções.

Mesmo sem querermos ser mauzinhos, chega a parecer que esta proposta de OGE foi elaborada para ser rejeitada, sabendo-se o mal-estar que está a provocar na maioria que suporta o Governo. A agitação social que tem vindo a crescer prenuncia a borrasca que se aproxima, quando as medidas anunciadas começarem a desabar na cabeça dos portugueses.

Todos os meios legais devem ser usados para denunciar o autêntico confisco a que os nossos rendimentos – já sobrecarregadíssimos de impostos – vão passara a ficar sujeitos. A transcrição do seguinte texto de Daniel Oliveira é mais uma chamada de atenção nesse sentido. Apesar de conter alguma sobrecarga de números, o essencial está lá. Vale a pena lê-lo com atenção.

A ARTE DA FUGA (*)

Para além de tudo o que já se disse sobre a brutalidade e estupidez deste Orçamento, falta acentuar um pormenor: ele é uma fraude. Vitor Gaspar garante que cumpriremos a meta de 4,5% de défice para 2013. Como chega Gaspar a este milagre? Com uma previsão de 1% de quebra do PIB, que corresponde a crescimento já no segundo semestre. E como será isso possível? Com uma queda do consumo privado de 2,2%, em vez de 5,9% deste ano. Isto, quando os salários reais caíram 6,5%, o desemprego continuará a crescer e a taxa média de IRS aumentará 3,4%. O governo consegue que uma queda do rendimento disponível de 3,5% resulte numa queda de consumo de 2,2%. É magia. Será possível que uma queda do investimento de 4,2%, em vez dos 14,1% deste ano. É alquimia. Será possível com o aumento das exportações de 3,6%. Isto quando a Espanha, o principal destino dos nossos produtos, entra finalmente em crise acentuada. E será possível com uma queda do emprego de 1,7%, em vez dos 4,2% deste ano. Isto, sabendo-se que só o estado será responsável, para o ano, por uma queda no total do emprego de 0,8%. Não, a recessão não será de 1%. Mesmo os 2% previstos pela Universidade Católica parecem-me otimistas. Se as novas contas do FMI estão certas, a uma redução de 3,2% no défice corresponderia a uma redução do PIB entre os 2,9% e os 5,4%. O que, segundo o barómetro do Observatório para Crises e Alternativas do Centro de Estudos Sociais (CES), resultaria num défice de 6,5%, bem longe dos 4,5% onde se quer chegar. Ou seja, sem os delírios de Gaspar, todos estes sacrifícios serão em vão.

A direita que se quer ver livre de Passos sem perder a oportunidade de “ir ao pote” tem uma alternativa: “em vez de se aumentar os impostos, corta-se na despesa”. Soa bem, não soa? Vamos então fazer as contas, mais uma vez com a ajuda do CES. Os salários, reformas e prestações sociais são 70% do Orçamento e 33% do PIB. Cortar aí terá exatamente os mesmos efeitos do aumento dos impostos: menos rendimento disponível. Os custos intermédios correspondem a 10% da despesa. Reduzir a aquisição de bens é tirar dinheiro da economia. Logo, é piorar todos os indicadores. Cortar nas transferências para as empresas públicas obrigará a mais aumentos das tarifas dos transportes, por exemplo. Ou seja, menos rendimento disponível, só que apenas para os mais pobres. Cortar o pouco que sobra do investimento público (5% da despesa) é perder os fundos comunitários, uma das poucas fontes de entrada de dinheiro no país. Todos estes cortes, agravando a recessão, acabarão na necessidade de aumentar os impostos em troca de serviço nenhum. É só uma questão de tempo.

Sobra então a última rubrica: os juros da dívida. Correspondem a 9% da despesa e a 4,5% do PIB. É o único corte que não tem efeitos recessivos. Pelo contrário. É a única rubrica que é sagrada para o governo. O que, para além de injusto – só os compromissos com a banca são invioláveis –, é estúpido. No fim, acabaremos por não conseguir pagar estes juros e asta dívida. Temos, por isso, de renegociar. Se os supostos salvadores da pátria que se perfilam para suceder a Passos Coelho sem ir a votos não o querem fazer, limitam-se a fugir das evidências. Mais mês menos mês, teriam um outro Vitor Gaspar a dar-nos as mesmas más notícias. Com uma única vantagem: talvez fale mais rápido. Sempre dói menos.

(*) Expresso  

O CARDEAL DA TROIKA...

SEMPRE O DESEMPREGO

O desemprego é o problema social número um dos tempos que correm. Ter trabalho, tornou-se um luxo. A toda a hora surgem dados que apontam para um crescimento cada vez maior das taxas de desemprego.

Ainda há poucos dias foram divulgados dados que apontam Portugal como o terceiro país da OCDE, depois da Grécia e de Espanha, onde a taxa de emprego mais caiu no segundo trimestre deste ano, face a igual período de 2011, recuando 2,4 por cento para os 62,3%.

A verdade é que só se cria emprego com investimento público ou privado. Em Portugal o investimento privado andou sempre atrelado ao investimento público. Não existindo este, o outro também não aparece. Além disso, sabe-se que o capital se está a deslocalizar da produção de riqueza para a especulação financeira. A criação de postos de trabalho é uma miragem mesmo a nível da União Europeia onde o número de desempregados atinge os 25 milhões.

Este é o tema para uma crónica que transcrevemos do Diário de Coimbra de 3 de Outubro último.

Desempregados na UE – 25 milhões

O Eurostat divulgou os números do desemprego na União Europeia, sendo certo que atingiu os 10,5 p.p., ou seja, mais de 25 milhões de pessoas sem trabalho. Em Portugal o desemprego está nos 16 p.p., com mais de 900 mil desempregados, sendo o valor mais alto de sempre. A dura realidade dos números das estatísticas, do Eurostat e do INE, revelam-nos um drama social com dimensão gigantesca porquanto cada desempregado vive na incerteza do futuro, isto é, sem saber quando poderá voltar a trabalhar. O desemprego de longa duração tem vindo a aumentar, contribuindo de forma acelerada para o aumento das dificuldades económicas e sociais das pessoas sem trabalho.

Na última década a estagnação económica do país tem vindo a acentuar o nosso declínio, mas a crise de 2008 veio acentuar as nossas debilidades estruturais ao provocar um acentuado aumento das falências e do desemprego. Os desempregados desta crise, são as vítimas de um capitalismo financeiro desregulado que está apostado em destruir a esperança num mundo melhor. O saque à classe média tem sido uma constante dos governos, sem que se saiba quando e como o mesmo irá terminar, pois neste capitalismo neoliberal nacionalizam-se as empresas com prejuízos e privatizam-se as que dão lucros.

A incerteza decorrente desta longa crise do sistema capitalista faz-nos recordar a crise de 1929, cujo epílogo desembocou na Segunda Guerra Mundial. O ambiente social e político gerado pelo elevadíssimo desemprego é propício às derivas totalitárias, já que poderá conduzir-nos ao caos social e à guerra. Neste contexto, os nacionalismos emergem como “cogumelos de irresponsabilidade política” dando voz ao elevado descontentamento que grassa um pouco por toda a Europa. Aqui ao lado, a Catalunha, poderá abrir a “caixa de pandora” dos nacionalismos espanhóis contribuindo para um ambiente de grande tensão social e política no nosso vizinho Ibérico e na Europa.

A taxa de desemprego jovem em Portugal está nos 36,5 p.p., sendo das mais elevadas da União Europeia, mas o desemprego representa a terceira mais elevada, depois da Grécia e da Espanha. A actual situação económica só poderá ser invertida com a intervenção do BCE, no sentido de criar as condições de financiamento mais favoráveis aos países do sul da Europa, através da emissão de Eurobonds, conjugando-se nestes países planos de austeridade (com prazos mais dilatados) associados a planos de crescimento económico suportados em financiamento comunitário.

O país está estagnado e desmotivado, na medida em que não conseguimos sair da crise (crónica) que assombra a nossa sociedade e cujas consequências são evidentes: mais impostos para os mesmos, menor consumo, menor crescimento económico, manutenção do elevado desemprego, maior afastamento do nível de vida médio da Europa e, acima de tudo, maior empobrecimento de todos aqueles que suportam s desmandos dos decisores políticos, cada vez mais incompetentes para resolver os nossos problemas estruturais.

O Euro forte tem beneficiado os países do norte da Europa, sendo necessário efectuar as adequadas “transferências financeiras” decorrentes dos benefícios obtidos para as suas economias. A solidariedade europeia deve ser uma prática a seguir, no contexto da actual crise, para que a União Europeia saia reforçada na economia global em que vivemos. Os lideres europeus precisam de mudar de rumo, com a máxima urgência, porque os níveis de desemprego estão a prejudicar a coesão social na Europa e, eventualmente, a paz que temos conhecido há mais de 60 anos.

CITAÇÕES

A radical mudança imposta por este Governo em matéria de prestações e políticas sociais, substituindo os princípios da universalidade e da titularidade por uma orientação sociocaritativa que desonera o Estado da responsabilidade pelo equilíbrio e pela coesão sociais e que opera cortes brutais nos montantes destas prestações, está a ter como consequência um agravamento dramático da intensidade da experiência de pobreza dos mais pobres em Portugal.

(…)

Em 2009, os 10% de portugueses mais pobres tinham um salário médio de 458 euros, enquanto os 10% mais ricos recebiam em média sete vezes mais.

José Manuel Pureza, DN

À exceção de casos particulares de cortes que deviam ser feitos - rendas das PPP e diversas outras concessões - os cortes no lado da despesa implicariam, além de um efeito recessivo, uma retração e degradação da provisão pública em domínios cruciais como a saúde, o ensino e os transportes, acompanhados de aumento dos custos de acesso a estes serviços. Algum alívio da carga fiscal seria substituído por destruição mais acelerada do Estado Social e por aumento dos preços de bens essenciais.

Carvalho da Silva, JN

A primeira decisão da nova administração da RTP foi contatar uma agência de comunicação. Eu pensava que toda a RTP servia para “comunicar”, pelo que não precisava de agências de comunicação para nada. É como se um jornal contratasse assessores de imprensa. A não ser que o jogo seja outro.

José Pacheco Pereira, Sábado (sem link)

OGE 2013

Se aterrasse em Portugal um qualquer marciano, não precisaria de muito para perceber o carácter ideológico do Governo Passos/Portas. Bastava observar alguns dados (poucos) da proposta de Orçamento Geral do Estado para 2013:

Defesa Nacional – cresce 11%

Administração Interna – cresce 12%

Saúde – baixa 17%

Educação e Ciência – baixa 14,5%

Simples, não é?

Só uma política de direita radical, subserviente aos ditames do neoliberalismo mais desumano pode justificar estes dados. Baixam as dotações para prestações sociais e sobem as do aparelho repressivo...

ESCOLHA IDEOLÓGICA E IMORAL

Segundo a previsão inserida no Orçamento Geral do Estado para 2013 os custos associados ao serviço da dívida, ou seja, os juros a pagar pelo Estado pelos empréstimos contraídos, já representam anualmente mais de 9 mil milhões de euros. De vários quadrantes começa a ficar claro que, nas actuais circunstâncias, nunca será possível levarmos a efeito o pagamento da dívida. O Governo Passos/Portas toma a sua obrigação de pagamento como se não tivesse qualquer compromisso perante os seus cidadãos, numa altura em que já tantos sacrifícios lhes foram impostos sem os resultados que diziam garantidos. É uma decisão moralmente inadmissível e uma escolha totalmente ideológica como afirma José Vitor Malheiros na excelente primeira parte do texto que ontem o Público deu à estampa.

Mesmo que se aceite que a dívida pública é aquela que nos dizem e que toda ela é legal e legítima - o que está longe de estar demonstrado -, o seu pagamento representa apenas uma obrigação entre as muitas obrigações do Estado. A escolha que o actual Governo faz, de sobrepor o pagamento da dívida a todas as suas outras obrigações - garantir mínimos de protecção social a pessoas em situação de extrema fragilidade, conservar para as gerações futuras o património público de que é fiel depositário, respeitar a Constituição que jurou defender - é uma escolha ideológica, que sobrepõe os desejos de uns poucos aos direitos da maioria.

Esta escolha, plasmada no Orçamento ontem apresentado pelo Governo, pode ser criticada em termos económicos, porque está a destruir a estrutura produtiva do país e porque desperdiça competências e talentos em cuja formação a comunidade investiu fortemente na última geração. Pode ser criticada em termos políticos, porque está a destruir a confiança na democracia. Pode ser criticada do ponto de vista da sua legitimidade democrática, pois esta política nunca foi sufragada. Pode ser criticada em termos jurídicos, porque esta política faz tábua rasa de leis fundamentais da República. Mas, para além de todas as outras críticas possíveis, e acima de tudo, ela é moralmente inadmissível.

Ela reflecte uma escolha onde o Governo reconhece os direitos dos mais fortes, mas ignora os direitos dos mais fracos, onde o Governo prefere alimentar os privilégios dos poderosos, em vez de defender os direitos dos desmunidos.

Apresentar esta política como não tendo alternativas é falacioso. Ela não tem alternativas, quando se admite como mandamento divino os lucros dos credores e como valor negligenciável as vidas das pessoas. As alternativas têm aparecido às dezenas e recolhem cada dia mais adeptos. E pretender apresentar esta política como sendo motivada por um justo desejo de honrar um compromisso é algo que mina a própria ideia de moral. Não é apenas a economia ou a democracia que está a receber um golpe mortal, é a própria ideia do bem que é violada e arrastada pela rua em farrapos.

Não há nenhuma filosofia moral onde o pagamento de dívidas se sobreponha a todos os outros deveres. Seria admissível que, em nome da defesa do nome da família, um pai deixasse de alimentar os filhos para pagar a dívida de jogo do tio aldrabão?

A história está cheia de massacres cometidos em nome da pureza e do progresso. As atrocidades foram sempre defendidas como indispensáveis para obter o progresso desejado. Não havia alternativa. Era preciso levá-las a cabo custasse o que custasse. Por muito sofrimento que implicassem. Reconhecem as palavras? Esta filosofia, onde os fins justificam os meios, encheu a história de cadáveres e mutilados. Mas é a filosofia que o Governo defende. Custe o que custar. E se custar o sofrimento de muita gente? O fim justifica o sofrimento. É uma operação higiénica. Temos de cortar as gorduras, acabar com as pieguices, pôr fim aos parasitas, limpar a sociedade. Reconhecem as palavras? São as palavras que os deputados da maioria vão aprovar. São as palavras que justificam o massacre que se vai seguir.

ADRIANO DEIXOU-NOS HÁ 30 ANOS

Passaram ontem 30 anos sobre o falecimento de Adriano Correia de Oliveira. Que falta ele faz para nos ajudar em tantas lutas que vamos ter de empreender!

PORTUGAL: RANKINGS NEGATIVOS

A taxa de emprego é um indicador que define a razão entre a população empregada e a população em idade activa (dos 15 aos 64 anos).

Nos rankings das situações mais negativas, Portugal encontra-se sempre entre os primeiros. Quando se fala em desemprego estamos entre os que têm a taxa mais elevada. Por sua vez, em relação ao emprego encontramo-nos entre aqueles onde a taxa mais caiu em 2012 face a 2011.

Assim, Portugal foi o terceiro país da OCDE, depois da Grécia e de Espanha, onde a taxa de emprego mais caiu no segundo trimestre deste ano, face a igual período de 2011, recuando 2,4 pontos percentuais para os 62,3%.

De acordo com os dados divulgados, esta terça-feira, pela Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), na Grécia, a taxa de emprego caiu 4,7 pontos percentuais para 51,4% e em Espanha recuou 2,7 pontos percentuais para 55,6%.

CONGRESSO DEMOCRÁTICO DAS ALTERNATIVAS

O Congresso Democrático das Alternativas (CDA) do último 5 de Outubro vai continuar.

Via Visão

O PREÇO DA AUSTERIDADE

Via Visão

MANIF 13 OUTUBRO: UM CHEIRINHO

PORTIMÃO: MANIF 13 OUTUBRO

DOENTES ONCOLÓGICOS SEM DINHEIRO PARA COMER

O Dia Mundial da Alimentação é celebrado a 16 de outubro de cada ano para comemorar a criação em 1945 da Organização das Nações Unidas para a Agricultura e a Alimentação (FAO). O objetivo do Dia Mundial da Alimentação é consciencializar o conjunto da humanidade sobre a difícil situação que enfrentam as pessoas que passam fome e estão desnutridas, e promover em todo o mundo a participação da população na luta contra a fome.

É já terça-feira que passa este dia. No quadro da criminosa austeridade que Portugal vive, a União Humanitária dos Doentes com Cancro alertou há dois dias para a existência de doentes oncológicos sem dinheiro para comer, uma situação que agrava a sua condição física já debilitada pela doença e pelos efeitos dos tratamentos.

“Muitos doentes têm dificuldades económicas. Para o pouco apetite que têm, não têm dinheiro para comer” disse à agência Lusa Cláudia Costa, psicóloga da associação.

Os doentes oncológicos necessitam ter muito cuidado com a alimentação. Uma alimentação correcta pode prevenir o desenvolvimento de certo tipo de cancros e aumentar a capacidade de resposta do organismo e contribuir para a evolução positiva da doença, após diagnóstico.

Cláudia Costa lembrou ainda que “o cancro e a malnutrição são duas condições que estão frequentemente associadas, seja pelas alterações fisiológicas resultantes da doença, seja pelos efeitos colaterais do tratamento, como a cirurgia, a quimioterapia e a radioterapia, sendo fundamental uma adequada intervenção nutricional”.

Dados mostram que a desnutrição afecta 40 a 80 por cento dos doentes oncológicos.

Depois de se saber que se pretende poupar em medicamentos para doentes com cancro, não podia haver notícia mais revoltante que a de haver pessoas afectadas por esta terrível doença sem dinheiro para comer.

FMI À ESQUERDA DO GOVERNO

Os últimos dias trouxeram as piores notícias para Passos Coelho e para a sua equipa, ainda por cima, com origem onde menos se esperaria. Imagine-se que o FMI se colocou “à esquerda” do Governo através da divulgação de um estudo daquela organização onde se chegou à conclusão de que os efeitos recessivos das políticas de austeridade estão sem dúvida mal avaliados. É significativa a afirmação de que “a investigação da equipa do FMI sugere que os cortes orçamentais tiveram efeitos multiplicadores de curto prazo no produto maiores do que se esperava”. Percebe-se bem porquê. Por cada euro cortado com o ajustamento orçamental o efeito recessivo no PIB não foi de 0,5 euros – como estava previsto – mas de 0,9 a 1,7. A partir daqui “é só fazer as contas” como alguém diria.

Este reconhecimento, pelo FMI, do colossal erro que cometeu deu origem a muitas tomadas de posição, tendo especial destaque a dos que vêem agora confirmada a razão do que vinham afirmando há longo tempo. Nesta sequência, é muito interessante o artigo de opinião que Pedro Adão e Silva assina esta semana no Expresso.

 

A TERAPIA DAS CABEÇADAS NA PAREDE

Imagine que tem uma enxaqueca bastante intensa, consulta um economista e este dá-lhe um conselho: “bata com a cabeça na parede”. Obedientemente, dirige-se a um muro que encontra ao virar da esquina e é isso que faz. Não apenas vai sentir dores como a enxaqueca vai intensificar-se. Ainda assim, porque confia no seu conselheiro, regressa para mais uma consulta. O economista amigo, depois de olhar para uma folha de Excel, conclui que o problema é seu – não bateu com a cabeça com a intensidade adequada (ou seja, colocou pouco empenho na terapia) – e aconselha-o a insistir no tratamento, mas desta feita com mais vigor: tem de bater com a cabeça na parede com toda a força que for capaz. Chegados aqui, talvez convenha não ser economista para antecipar os resultados. Começará a sangrar da testa, a enxaqueca tornar-se-á insuportável e, caso tenha sido cumpridor, até o muro pode ter ficado ligeiramente danificado. É assim que o economista Bill Mitchell, no seu blogue, resume as intervenções seguidas pelo FMI nos últimos anos. Hoje, já não é preciso ser grego para se estar familiarizado com a terapia das “cabeçadas na parede”.

Esta semana, contudo, o economista que o aconselhou (no caso, o FMI), assim como quem não quer a coisa, veio reconhecer que a terapia tinha um pequeno problema. Como o paciente já havia intuído, os pressupostos em que se baseava afinal estavam errados. Senão, vejamos. A crer no método, por cada euro poupado no ajustamento orçamental, o efeito recessivo no PIB deveria ser de meio euro. No fundo, por cada vez que batia na parede (uma unidade em cabeçadas), a sua dor aumentaria em meia unidade em cabeçadas.

O que nos dizem agora os economistas do FMI? Em primeiro lugar que subestimaram os efeitos multiplicadores orçamentais de curto prazo (a enxaqueca vai ficar a pairar durante mais tempo) e que o efeito recessivo é bem maior do que o esperado, o PIB variará entre 0,9 e 1,7 euros (em lugar do meio euro avançado). Afinal, por cada cabeçada a sua dor intensificar-se-á.

Estamos perante o reconhecimento de que o método das cabeçadas na parede não funciona para resolver enxaquecas, ou seja, que há um problema de raiz com os programas de ajustamento. Não fiquemos, contudo, muito otimistas em relação a possíveis mudanças de estratégia. Há um par de anos, o próprio ‘departamento independente de avaliação’ do FMI já havia reconhecido que a organização tinha um sério problema de group thinking – ninguém questionava as virtudes das ‘cabeçadas na parede’ e os ajustamentos eram construídos a partir desse pressuposto – e não decorreu daí nenhuma consequência.

Agora, quando as contas do próprio FMI expõem o erro brutal que são estes programas de ajustamento, temos de nos colocar uma questão: vamos continuar a bater com a cabeça na parede, seguindo as saibas instruções da troika e dos seus acólitos nacionais (os Gaspares, os Moedas e os Borges, para nomear apenas alguns), ou, para tratarmos da nossa enorme enxaqueca, vamos ajudar quem nos aconselha a desenvolver uma terapia que faça sentido e seja eficaz?