Deve dizer-se, em abono da verdade, que as barreiras que o Governo tem vindo a criar no sentido de dificultar o mais possível o acesso de cidadãos a apoios sociais como o Rendimento Social de Reinserção (RSI) ou subsídio de desemprego estão a resultar. Numa altura em que há cada vez mais pessoas em grandes dificuldades económicas, é sintomático que o número de beneficiários de apoios sociais venha sistematicamente a diminuir.
Ao anunciar que o RSI será, em 2013, uma das prestações sociais que mais desce no Orçamento do Estado, o Governo está a atirar cada vez mais gente para a exclusão social, para a indigência e para a fome, demitindo-se da sua função. É um atentado à dignidade humana que um número crescente de pessoas, para sobreviver, tenha de recorrer à caridade ou aos apoios do Banco Alimentar ou das Misericórdias. Os mecanismos de solidariedade do Estado têm de ser repostos antes que suceda uma catástrofe social de proporções inimagináveis.
Veja-se, então, um pouco do que está a acontecer: em Outubro apenas 375 mil pessoas recebiam prestações de desemprego, uma percentagem baixíssima do total de desempregados. Os que recebem RSI são cerca de 285 mil, um número que tem vindo a diminuir – há menos 5542 pessoas a receber esta prestação social do que em Setembro – apesar de o número de pessoas que ficam desprotegidas ter vindo a aumentar. Em relação a Janeiro verifica-se uma quebra de cerca de 10%, já que no primeiro mês do ano havia 318.685 pessoas a usufruir deste rendimento. Quebra semelhante nota-se ao comparar o mês de Outubro deste ano com o mês homólogo do ano anterior, quando 314 mil pessoas recebiam o RSI, o que significa menos 29 mil pessoas em 2012, enquanto o número de desempregados sem apoios aumenta. Aliás, o número de beneficiários desta prestação tem vindo a descer desde Julho - quando entraram em vigor as novas regras de atribuição de prestações do sistema de segurança social – precisamente numa altura em que as pessoas mais dela necessitam para sobreviver.
A política de empobrecimento rápido dos portugueses, planeada pelo Governo PSD/CDS está, pois, no “bom caminho” e, se calhar, a procissão ainda vai no adro…
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