NOAM CHOMSKY - MENSAGEM AOS LEITORES PORTUGUESES

Vídeo cujo rasto pensavamos perdido.

COMUNICADO BE-PORTIMÃO

Administração do CHBA legaliza mais um roubo aos utentes do Hospital

A Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco de Esquerda tem conhecimento que o Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio (CHBA) vai condicionar o acesso ao Parque de Estacionamento do Hospital do Barlavento, em Portimão, a partir do próximo dia 5 de abril. Este condicionamento tem a ver com a concessão de todos os parques de estacionamento dessa unidade hospitalar à Companhia de Parques de Estacionamento, S. A., implicando o seu pagamento pelos utentes que aí se desloquem. Trata-se de uma medida inadmissível e que o Bloco de Esquerda repudia veementemente!

Seria expectável e de bom senso que a Administração do CHBA não avançasse com o pagamento do parqueamento, numa altura de agravamento da crise social e que vai onerar os utentes do Hospital, quando já têm que pagar taxas moderadoras elevadas – impostas pelo governo PSD/CDS -nas suas deslocações às urgências, consultas externas e a outros serviços hospitalares. O pagamento do estacionamento será mais uma taxa acrescida. De um modo geral, os utentes esperam diversas horas para serem atendidos, agravando-se assim a taxa de estacionamento. Por outro lado, a posição da Administração é ainda mais estranha e condenável quando no ano passado, quando se soube dessa intenção, teve lugar um coro de protestos por parte da opinião pública e foi aprovada uma moção, apresentada pelo Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Portimão, onde se “repudiava de forma inequívoca o pagamento do estacionamento no Hospital de Portimão”. Na prática, com tal medida a Administração do CHBA está a legalizar mais um roubo aos utentes do Hospital!

A situação é ainda mais grave quando não existe, praticamente, qualquer alternativa de estacionamento aos parques pagos, havendo no exterior apenas 38 lugares gratuitos, destinados a utentes e funcionários do Hospital. Estes lugares rapidamente ficarão lotados, pois até o maior parque de estacionamento no interior – o Parque 1, junto ao Heliporto – será também a pagar para todos os funcionários do Hospital, o que irá complicar igualmente a sua situação no acesso ao seu local de trabalho, pois muitos dispõem de viaturas. Por outro lado, a diminuição dos transportes “Vai Vem” vai levar a que mais utentes recorram a viaturas particulares, ficando obrigados ao estacionamento pago.

A concessão dos parques de estacionamento do Hospital visa, fundamentalmente, favorecer interesses privados à custa do interesse público e dos bolsos dos utentes de saúde. Se tem falta de verbas para o Hospital, a Administração deverá reclamar junto do governo e não castigar os mais desfavorecidos e os mais fragilizados – os utentes do Serviço Nacional de Saúde. O pagamento do estacionamento do Hospital de Portimão não é mais do que da mercantilização do estacionamento nos espaços do Serviço Nacional de Saúde, o qual funcionará como fonte de financiamento para entidades públicas e privadas, à custa da doença e da urgência dos doentes.

O Bloco de Esquerda apela a todos os utentes e demais população que protestem contra essa medida injusta, penalizadora e discricionária que é o pagamento do estacionamento do Hospital do Barlavento. O Bloco irá ainda levar a cabo um conjunto de medidas para que a Administração do CHBA retroceda nas suas intenções, nomeadamente entre outras, a apresentação de moções de repúdio nos órgãos autárquicos de Portimão e uma reunião com a Câmara Municipal desta cidade.

CITAÇÕES

Nos países pequenos - Irlanda e Chipre - os cidadãos pagam a conta sob a forma de uma dívida pública que vai demorar muito tempo a amortizar, se é que algum dia será amortizada. Em países grandes, como a Espanha, pagarão um dia os próprios bancos, se alguma vez pagarem.

(…)

É muito importante saber a quem estão os bancos falidos endividados. Na Irlanda e em Espanha os grandes credores dos bancos falidos eram instituições financeiras alemãs. No Chipre, os grandes credores eram os clientes russos.

Carvalho da Silva, JN

A força do povo cipriota impediu que se fosse directamente aos pequenos depositantes, mas essa porta ficou aberta. Mais uma vez, ninguém perguntou nada a ninguém. Todas as decisões importantes sobre as nossas vidas estão a ser tomadas à margem de todos nós. É urgente resgatar a democracia em Chipre, na Grécia, como aqui em Portugal.

Marisa Matias, Diário As Beiras

O exemplo do salário mínimo é paradigmático: sucessivas notícias dão conta de que o CDS é a favor do aumento do salário mínimo, mas das três vezes que o Parlamento decidiu sobre o assunto o CDS votou contra.

José Manuel Pureza, DN

Estamos a perder direitos civis todos os dias (…) A américa transformou-se numa nação fascista.

Naomi Wolf, escritora feminista americana, Revista Expresso (sem link)

O Governo dificilmente pode sobreviver a mais uma inconstitucionalidade, mesmo que parcial, do seu orçamento.

Daniel Oliveira, Expresso (sem link)

CUVI PROMOVE NOVAS ACÇÕES DE PROTESTO

Foi hoje levada a cabo pela Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) uma acção de protesto simbólica junto da ponte internacional do Guadiana.

De qualquer maneira é bom não esquecer que, embora ainda sem data marcada, estão previstas novas acções contra as portagens, já a ser levadas a cabo em Abril – em data a divulgar proximamente – conforme nota de imprensa divulgada pela CUVI três semanas atrás. (10 Março 2013). Recorde-se o essencial do teor da mesma:

Reunida este fim-de-semana [9 Março] em Armação de Pera, a Comissão de Utentes da Via do Infante analisou a gravíssima situação em que se encontra o Algarve e agendou novas ações de luta contra as portagens na A22, que irão ocorrer no próximo mês de abril.

Passados 15 meses desde a introdução das portagens por imposição do governo PSD/CDS, o Algarve mergulhou num dos períodos mais negros da sua História, pois está a viver uma terrível tragédia social e económica – tal como a Comissão de Utentes anunciou na devida altura. As portagens agravaram a crise dramaticamente.

De acordo com os dados recentemente disponíveis, é na região algarvia onde o desemprego é mais elevado, com uma taxa em sentido restrito de 19,7% e em sentido lato com cerca de 28%, o que atinge a cifra colossal de 70 mil pessoas desempregadas! A somar a isto temos o encerramento de centenas de empresas, a economia paralisada, os suicídios a crescer, as filas de trânsito intermináveis na EN 125 e os muitos feridos e mortos que não param de aumentar nesta via. Em pouco mais de dois meses, desde o início do ano, já se verificaram nas estradas algarvias 13 mortes, onde se inclui 5 atropelamentos mortais em apenas um mês. O Algarve e as suas populações estão a viver um inferno perfeito!

Por outro lado e segundo dados da CCDR/Algarve relativos ao último trimestre de 2012, o tráfego na Via do Infante continuou a decrescer, situando-se em cerca de menos 50% relativamente a igual período do ano de 2011. O fim das isenções em Setembro terão contribuído para a quebra acentuada do tráfego nessa via.

A complicar negativamente toda a situação, as obras de requalificação na EN 125 continuam paradas e não se sabe se alguma vez recomeçarão. Os perigos de acidentes mortais espreitam a todo o momento nesta “rua urbana”, de novo considerada uma “estrada da morte”.

Para além do que se referiu, também se sabe que as portagens estão a onerar de forma muito pesada os contribuintes, beneficiando obscena e descaradamente, em muitas dezenas de milhões de euros, a concessionária! Este governo, tão ágil em atacar os mais fracos, ainda não teve a coragem de acabar com este escândalo, que só beneficia as clientelas poderosas.

Perante um quadro tragicamente tão negro que se vive na região algarvia, a Comissão de Utentes considera como um imperativo emergente levar a cabo um conjunto de ações, envolvendo todos os utentes, a sociedade civil e todas as entidades do Algarve para a abolição definitiva das portagens na Via do Infante. O levantamento das portagens permitirá aliviar um pouco a tragédia que se abateu sobre o Algarve. Só com a luta firme, determinada, abrangente e cada vez mais forte será possível acabar com as portagens.

Neste sentido, a Comissão de Utentes decidiu o seguinte:

- declarar todo o governo e em particular o 1º ministro, o ministro da Economia, o ministro das Finanças, o ministro dos Negócios Estrangeiros e, também, o Presidente da República, como governantes fora-da-lei, pois são os principais responsáveis por autênticos crimes que se estão a cometer sobre o Algarve e as suas populações devido à imposição das famigeradas portagens;

- desenvolver e apelar, a partir de agora, a uma campanha de desobediência civil de todos os utentes e demais população – que se prolongará até e durante o verão - que poderá passar por diversas iniciativas envolvendo a EN 125, a Via do Infante e outras localidades do Algarve;

- levar a cabo uma marcha lenta de viaturas nos finais do mês de abril, na EN 125, entre as cidades de Faro e de Olhão, podendo ocorrer diversas ações-surpresa durante a marcha. Como foi tornado público pela Estradas de Portugal, foi anulada a construção da importantíssima variante à EN 125, em Olhão, o que é inaceitável. A data e os pormenores da marcha serão anunciados oportunamente.

GREVE DE FOME EM GUANTÁNAMO CONTINUA

Não há dúvida nenhuma de que quem controla a informação domina o planeta. Esta é uma verdade cada vez mais actual que nem sequer as redes sociais conseguem ultrapassar com total eficiência. A greve de fome na prisão de Guantánamo está, por assim dizer, esquecida pelos grandes meios de comunicação social. Não será por acaso. Tivesse ela lugar em Cuba – ali logo ao lado – e todos os dias seria objecto de notícias e dos mais variados comentários. Mas não é isso que acontece porque Guantánamo funciona sob administração estadunidense.

Numa rara abordagem desta situação pelo jornal New York Times, são recordados alguns pormenores da situação dos prisioneiros em greve de fome:

- Há detidos que estão na prisão militar de Guantánamo há mais de uma década, sem qualquer espécie de julgamento.

- Alguns dos presos, que há vários anos se recusam a comer, são mantidos vivos com alimentação forçada.

- Calcula-se que, pelo menos 28 prisioneiros, dos 166 detidos, estão efectivamente em greve de fome. Esse número inclui 8 que estão a ser alimentados diariamente, à força, com um suplemento nutricional, enquanto são mantidos presos a uma cadeira.

Estamos, pois, perante uma situação que ocorre na pátria da democracia e dos direitos humanos mas, não sendo notícia, é como se não existisse…

TOME NOTA... (5)

Noam Chomsky (84 anos) é um conhecidíssimo linguista, filósofo e activista político de esquerda norteamericano. Encontrámos há poucos dias um vídeo, cujo rasto perdemos, com declarações suas com mais de um ano (mas perfeitamente actuais), sobre políticas de austeridade. Eis as linhas de força dessas declarações:

- As primeiras vítimas das políticas de austeridade são as economias periféricas.

- Mesmo o FMI é de opinião de que as políticas de austeridade são prejudiciais para a economia, até completamente absurdas.

- As populações opõem-se fortemente a políticas de austeridade.

- As políticas de austeridade são apoiadas pelos mais ricos e obviamente pelas instituições financeiras que dominam a economia. Esta gente não brinca em serviço.

- As opiniões dos cidadãos são irrelevantes nas economias actuais.

- A verdadeira democracia está a ser destruída.

- Não há razão para que as vítimas desta consagrada luta de classes permaneçam em silêncio e passivas.

DESTRUIR A EDUCAÇÃO PÚBLICA

As chamadas reformas que supostamente o Governo Passos Coelho/Portas está a levar acabo, não são mais que meros expedientes para cortes drásticos em sectores estruturantes da nossa sociedade. O que o ministro Crato está a levar a cabo na educação enquadra-se perfeitamente nesta estratégia, com claro prejuízo para o país a médio e longo prazo. Sabe-se através de um estudo recente promovido pela Comissão Europeia que Portugal e a Roménia foram os dois únicos países que reduziram as despesas com a educação em percentagem do PIB o que é apenas a confirmação do que se vem a suspeitar. Nada de novo, portanto, se tivermos em conta os 15 mil professores dispensados este ano a que se vão juntar mais 10 mil que vão se colocados em “regime de mobilidade especial” que o mesmo é dizer que se encontram com guia de marcha para o desemprego.

A destruição de tudo o que o que de bom se obteve em Portugal em matéria de educação nas últimas décadas, apesar dos erros cometidos, está a ser levado a cabo a ritmo acelerado e terá como consequências próximas o nosso atraso em relação a países que concorrem connosco e o crescimento ainda maior do desemprego dos mais jovens. Como complemento do nosso raciocínio aproveitámos um excerto do artigo que o prof. Santana Castilho assina hoje no Público.

Em Março de 2010, sob a epígrafe "Europa 2020 - Estratégia para um Crescimento Inteligente, Sustentável e Inclusivo", a Comissão Europeia desenhou um plano de revitalização da sua economia, que considerava indispensável diminuir a taxa de abandono escolar precoce para 10 por cento e elevar para 40 por cento a dos diplomados com o ensino superior, na faixa etária dos 30 aos 34 anos.

Dados estatísticos, recentemente divulgados por David Justino, no âmbito de um trabalho que desenvolve no seio do Centro de Estudos de Sociologia da Universidade Nova de Lisboa, revelam que a Taxa de Abandono Escolar (percentagem de jovens dos 10 aos 15 anos, que nunca frequentaram o ensino básico ou que o abandonaram sem concluir o 3.º ciclo) se cifra em 1,7 e que a Taxa de Abandono Precoce (percentagem da população com idade compreendida entre os 18 e os 24 anos, que não frequentou o ensino secundário ou o abandonou sem o ter concluído) se fixa em 27,1. Estes dois indicadores, expressos em números absolutos, significam, respectivamente, 11.417 e 220.472 indivíduos.

Pois é neste contexto que o Governo anunciou a passagem ao regime de mobilidade especial, modo eufemístico de mascarar o despedimento posterior, de 10 mil professores, que se somam aos 15 mil já dispensados este ano, tudo a acrescer a uma perda de rendimento da classe (considerado o aumento da carga horária) da ordem dos 30 por cento e a um concurso, em preparação, a reger por regras próprias dos tempos feudais. É sem uma réstia de pensamento estratégico para a Educação nacional e políticas centradas na destruição acéfala do que se conseguiu, e foi muito, apesar dos erros, que procuramos o futuro? É com professores mal pagos (não me venham contradizer com dados da OCDE, inflacionados por níveis salariais do último escalão da grelha salarial congelada, onde não há um único professor, e referidos a tempos anteriores aos cortes brutais dos últimos anos), apavorados pela ameaça do desemprego, desnorteados pela legalidade em construção, que lhes pode fixar o local de trabalho a mais de 300 quilómetros da residência e os sujeita a mais ignominiosas iniquidades, sempre introduzidas por cada uma das sucessivas alterações aos diplomas de concurso, sem visão de conjunto, que ajudaremos a economia a endireitar-se? É lançando na selva do mercado de trabalho jovens sem as qualificações básicas exigidas pela Europa, que combatemos a sua taxa de desemprego, a rondar já os 50 por cento? É cruzando os braços ante mais de dois milhões de activos, que não concluíram o ensino secundário, que melhoraremos a competitividade da nossa economia? Resolveremos o défice e a dívida cortando, sem critério nem visão, no essencial, a educação e a formação de um povo? Obliterados pela pressão do urgente, continuaremos a regredir no importante?

QUE IMPORTA?...

Numa reflexão simples o cidadão comum perguntará muitas vezes a si próprio como é possível que uma pequeníssima percentagem dos habitantes deste planeta tenha um poder de tal maneira grande que consiga dominar todos os restantes, mante-los sob o seu jugo e convence-los que é assim que devemos continuar, para bem de todos. Divindades sem rosto, como o capital financeiro e os mercados, dão ordens, dispõem de governos por todo o mundo como seus mandantes, colocando em postos-chave os seus homens de mão para decidirem a favor de uma pequena minoria e contra os interesses de todos os restantes, afinal, uma maioria esmagadora. Mas, o pior de tudo, é que os principais prejudicados não só não se revoltam pelas injustiças que sofrem na própria pele mas acabam por escolher os seus próprios carrascos ajudando à festa dos poderosos.

Milhões e milhões de pessoas são severamente punidas no altar do sacrifício social, em benefício de uns poucos mas convencidas de que estão a espiar o pecado de terem andado “a viver acima das suas possibilidades”.

A crónica de José Vitor Malheiros no Público desta terça-feira é como que mais um abanar de consciências sobre o escandaloso domínio mundial do capital financeiro. Deixamos aqui um excerto.

O euro abriu em alta em relação ao dólar e o barril de Brent em alta em relação à jeropiga. As finanças de todo o mundo (do que importa) estão rejubilantes com a taxa cipriota de 30 por cento sobre os depósitos acima de 100.000 euros que foi buscar o dinheiro onde ele estava. Afinal está tudo bem. Que importa que o desemprego suba em Chipre e em Portugal? Que importa que não haja fim à vista para a austeridade em Portugal e em Chipre? Que importa que não haja investimento à vista em Chipre e em Portugal? Que importa que a economia continue a ser destruída se a finança está a ser salva? Que importa que os analistas digam que the worst is yet to come? Que importa isto se a banca já descobriu a forma de se financiar, que é sacar a massa aos depositantes que a foram lá pôr? Que importa que isto se chamasse ontem abuso de confiança e desfalque se hoje se chama garantir a estabilidade financeira da zona euro? Se fosse um Governo de esquerda a fazer isto cairia o Carmo e a Trindade e os patriotas de lapela iriam pedir à múmia de Reagan para vir cá fazer um golpe de Estado e repor a legalidade, mas como foi tudo em nome da Finança, está tudo bem.

Que importa que nada disto garanta estabilidade nenhuma se o Governo e a União Europeia dizem que sim? Quem se pode admirar se os depositantes das pequenas economias periféricas passarem a preferir os bancos de grandes países para os seus pés-de-meia? O que poderá fazer o Deutsche Bank se houver mafiosos russos que queiram lá pôr o dinheiro?

Que importa tudo isto se Lagarde tem um guarda-roupa impecável e um sorriso de 50.000 euros, se Abebe Selassié continua com um swing nonchalant apesar de estar desapontado com os preços da luz em Portugal? Que importa tudo isto se os credores vão poder continuar a ser pagos (pelo menos por enquanto)? Que importa que os drones da Comissão Europeia, do Banco Central Europeu e do FMI, sentadinhos às suas secretárias, continuem a bombardear empregos e empresas, a expulsar estudantes das universidades e velhos das consultas se eles são vítimas colaterais da guerra para salvar os bancos? Que importa tudo isto se os eleitores alemães podem continuar convencidos de que há um cordão sanitário a separá-los dos meridionais feios, porcos e maus? Que importa que a miséria aumente se isso só acontece no Sul? Que importa que o desemprego seja infeliz e os seus números inesperados, que o FMI não saiba fazer contas ou as martele para as conformar com a sua agenda política? Que importa que toda a gente que não está no payroll dos bancos tenha alertado para as consequências da austeridade?

Que importa que a mobilidade afinal seja para todos se as rescisões são amigáveis? Haverá algo melhor que uma coisa amigável? Haverá algo melhor que a oportunidade de refazer toda a sua vida, de começar de novo sabendo o que sabe hoje? Haverá algo melhor que as oportunidades que o desemprego oferece? Haverá algo mais revigorante que uma falência tipo destruição criativa? Que importa que os portugueses ganhem misérias se isso até pode ser bom para a economia, como ensina Belmiro de Azevedo e como explica impacientemente António Borges?

OPINIÃO... (1)

Chipre e Nós

Estamos como aqueles prisioneiros dos campos de concentração que viviam na ilusão de que a vez deles talvez não chegasse enquanto os outros iam sendo encaminhados para as câmaras de gás. Não se vê nenhuma cruz gamada, não há soldados a gritar ordens, a frase “Arbeit macht frei” ainda não aparece à entrada do nosso país.

Mas o ministro Schaüble, Durão Barroso e os donos da Europa germanizada metem medo. Não precisam de invadir nem de bombardear. Tomam uma decisão e exterminam um país. Ontem foi Chipre. Os quintas-colunas que governam os países europeus e os comentadores arregimentados acham que não se pega, Chipre é um pequeno país. Já tinham dito o mesmo da Grécia. Enquanto não nos puserem uma marca na lapela, eles julgam que vamos escapar. Mas eu já estou a sentir-me condenado. Não consigo deixar de me sentir cipriota. Estava convencido que pertencíamos à União Europeia, um projecto de prosperidade partilhada entre estados iguais e soberanos. Mas Chipre, depois da Grécia e, de certo modo, nós próprios, fez-me perceber que esta Europa é uma fraude. Deixou de ser um projecto de paz e liberdade, começa a ser uma ameaça de tipo totalitário, com o objectivo de empobrecer e escravizar os países do Sul.

Por isso é conveniente que nos sintamos todos cipriotas. Antes que chegue a nossa vez.

Manuel Alegre
Escritor, ex-candidato à Presidência da República

Via APRE!

TOME NOTA... (4)

Quando um navio está a afundar-se, os ratos são os primeiros a abandoná-lo.

Completamente à revelia do que o Primeiro-Ministro tinha afirmado no Parlamento, um dia antes, o CDS veio agora defender o aumento do salário mínimo que se situa nos 485 euros. Recorde-se que Passos Coelho havia declarado que um aumento do salário mínimo seria um “presente envenenado” para o país, empresas e pessoas.

Mais uma vez, o partido de Portas, estando no Governo, coloca um pé de fora para tentar fugir à impopularidade e ao descrédito em que o executivo está mergulhado. A jogada do CDS, ao propor um aumento do salário mínimo, é tanto mais populista quanto revela o seu voto contra, em três ocasiões que propostas idênticas foram feitas pelo PCP e pelo Bloco. Para os portugueses mais distraídos é bom que esperem mais manobras deste tipo, por parte do partido de Portas, à medida que o barco se for afundando.

GUIA DE MARCHA PARA RELVAS?

Consta por aí que, a seguir à Páscoa, vai haver uma remodelação no Governo e um dos que já terão guia de marcha será Miguel Relvas. Lá se vai uma fonte de inspiração do Contrapoder…

Mas não nos iludamos porque a saída de Relvas nada mudará o Governo para além da cosmética. Afinal, a equipa de desmanteladores de Portugal vai lá continuar… com algumas caras novas e o mesmo chefe. É o clássico "mudar alguma coisa para que fique tudo na mesma".

A FORÇA DOS FACTOS

A posição do Governo Passos/Gaspar/Portas tem sido a de ignorar por completo a realidade que nos cerca, estando eles entre os que mais poderão fazer alguma coisa para evitar o desabamento da nossa vida colectiva, já que se encontram entre os principais culpados da tragédia sócio-política que nos está a acontecer. Numa atitude de inqualificável arrogância perante os sucessivos resultados negativos das medidas que foi tomando durante perto de dois anos, a maioria de direita acabou por conseguir quase o impensável: unir sindicatos e associações patronais na contestação ao Governo.

Finalmente, na semana passada, a força dos factos levou a que os governantes constatassem os erros cometidos – parecem ter sido os últimos a chegar a esta conclusão – embora descartassem culpas próprias, preferindo atirá-las para o mau desenho do memorando da troika. Partindo deste raciocínio está o texto seguinte, parte de um artigo de opinião que transcrevemos do Diário de Coimbra de ontem (24/3/2013).

Saiu sóbrio do consultório médico e embicou para o primeiro bar que lhe apareceu pela frente. Pediu 10 whiskys que o empregado, estranhando a bizarria, lhe serviu, com a delicadeza que se recomenda. Começa assim uma velha anedota que Victor Gaspar me rasgou da memória.

Um atrás do outro, bebeu os 10 e, com a voz mais arrastada, pediu outros cinco. Deu-lhes o mesmo destino e pediu mais três, já em dificuldade de equilíbrio. A meio da terceira etapa, desabafou: “Não percebo isto. Quanto menos bebo, mais bêbado fico!”. O médico tinha-lhe aconselhado a redução gradual do consumo de álcool e o alcoólatra inventou este expediente, com os resultados que se imaginam.

Victor Gaspar, a quem desconheço qualquer hábito menos recomendável, comporta-se assim com as finanças públicas. Ainda não percebeu que austeridade, em cima de austeridade, só pode acabar em mais pobreza. Tal como o alcoólatra não percebeu que whisky, em cima de whisky, só pode acabar em mais ebriedade.

Os péssimos resultados sócio-políticos, e a tragédia das previsões económicas têm sido, em si próprios, a confirmação implícita das críticas que a generalidade dos comentadores tem feito a Victor Gaspar. Esta semana [passada], a constatação de que o memorando da troika “está mal desenhado” como desculpa para os seus estrondosos erros de cálculo é a justificação explícita e confessada da sua incompetência.

Depois disto, só lhe resta tirar consequências, do que afirmou. Ou tem a coragem de se demitir, ou confia essa ingrata missão ao Primeiro-Ministro. Caso contrário, será o próprio Victor Gaspar, dobrado à força dos factos, a confirmar a sua inimputabilidade e a sua incompetência. O acto de contrição chegou tarde de mais, para lhe absolver a alma.

Causou embaraço ao Primeiro-Ministro que se viu forçado a fazer uma atabalhoada rectificação, de duvidoso resultado. Acabou por confirmar o dislate do colega. Não se trata de desenho. O problema está na calibragem, disse Passos Coelho. É a mais absoluta desorientação, a incapacidade de desenvolver uma estratégia, para uma “crise” de comunicação.

Perante tudo isto, Cavaco Silva é um mistério que permanece insondável. Vai deixar escapar mais uma oportunidade de dizer ao país que tipo de confiança lhe merece este ministro das Finanças, num momento de crise tão profunda, com custos para os portugueses que levarão gerações, até serem ressarcidos.

Depois de Victor Gaspar desancar no conteúdo do memorando, involuntariamente confirmado pelo Primeiro-Ministro, já ninguém pode confiar neste Governo, o que torna o silêncio do Presidente da República muito mais ensurdecedor. A esperança está esgotada. Todo o que resta é ir dobrando páginas do calendário, até que o mandato presidencial chegue ao fim. (…)

(*) Sérgio Ferreira Borges

TOME NOTA... (3)

1. O peso do emprego público na Organização de Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), da qual Portugal é membro, é, em média, 15%.

Apesar da propaganda oficial encarecer a toda a hora as “gorduras” do Estado, como sinónimo de um elevado número de funcionários públicos, a verdade é que a percentagem destes no cômputo geral do emprego é de apenas 12%.

2. Numa altura em que o Governo entrou em fase de desintegração, deixou de ser possível ao PS continuar a prestar algum apoio tácito à maioria de direita, apesar de toda a retórica em curso. Depois de negar a oportunidade de apresentar uma moção de censura, o Partido de Seguro lá se decidiu censurar o Governo, muito por força do PC e do Bloco. Mas não nos iludamos sobre esta tomada de posição do PS. Ela serve apenas para consumo interno onde os “socialistas” precisam fingir que têm alternativas às políticas da maioria de direita no poder. Não nos iludamos porque o PS não corporiza qualquer mudança significativa – a prova está na carta enviada a todos embaixadores da UE e ao embaixador dos estados Unidos, tranquilizando-os: “Asseguramos, alto e bom som, que cumpriremos todos os compromissos internacionais assinados pela República portuguesa”. Em politiquês isto significa que o famigerado memorando da troika irá continuar a amaldiçoar as nossas vidas caso o PS chegue ao poder.

Quem levar a sério todo o actual fogo-de-artifício segurista vai ter uma enorme desilusão quando chegar a hora da verdade.

3. Dando o dito por não dito, com a maior cara de pau, Nuno Crato, ministro da Educação, veio agora revogar a promessa de que os professores com horário-zero não corriam o risco de entrar no quadro de mobilidade. Incumprimento de uma promessa? Nada de novo no actual Governo…

4. Dois em cada três idosos não têm rendimentos para pagar o lar, tendo que recorrer aos familiares que desembolsam o dinheiro que falta.

MANIFESTAÇÃO DO ENSINO SUPERIOR CONTRA GOVERNO SEM EDUCAÇÃO

Estudantes do Ensino Superior protestam contra os cortes sucessivos, os pratos de ensino à Bolonha, o aumento das propinas, o corte das bolsas e tudo o mais que está a criar um Ensino feito para os filhinhos do sistema, destruindo a mobilidade social e o acesso ao conhecimento para todos.

CITAÇÕES

Os problemas políticos e sociais com que Portugal se defronta têm uma proporção talvez não inferior (em contexto diferente) àqueles com que nos deparamos após o 25 de Abril. Isto implica dos democratas, muito em particular das forças de Esquerda, posturas novas, dinâmicas e urgentes, de efetiva alternativa e de forte sentido de responsabilidade.

Carvalho da Silva, JN

O que sobrava da credibilidade da troika tombou na ilha [Chipre] e, por cá, depois do fiasco da sua última avaliação, a decisão Constitucional de chumbar normas do Orçamento provocou um cataclismo no governo.

Joana Amaral Dias, CM

Toda a gente tem a convicção de que todos os defeitos da governação de Passos Coelho, a partidocracia, a incompetência, a falta de rumo, a mistura de dolo e covardia, que hoje são a norma, serão herdados por um herdeiro natural [Seguro] igualzinho ao seu antecessor, ou mesmo pior.

Pacheco Pereira, Público (sem link)

E é facto que as elites sociais e políticas, as cliques de poder e os que se acham donos da economia e do poder político, começam a questionar não só a qualidade da execução do plano de revolucionar a sociedade e a economia mas o próprio plano e os seus objectivos.

São José Almeida, Público (sem link)

O saque dos depósitos bancários em Chipre ilustra bem a vocação imperialista dos atuais donos da UE.

Fernando Madrinha, Expresso (sem link)

O PS só pode apresentar uma moção de censura se tiver uma alternativa política e programática. Ora, nenhuma destas condições está reunida.

Pedro Adão e Silva, Expresso (sem link)

21 MARÇO: MANIFESTAÇÃO DE ESTUDANTES EM LISBOA

MOTA SOARES FOGE DE MANIFESTANTES

Pedro Mota Soares, Min. Seg. Social e carrasco dos desempregados e precários, teve hoje de fugir dos manifestantes que o esperavam em Lisboa. Nenhum membro do Governo pode sair à rua. Demissão!

A EXPERIÊNCIA ISLANDESA

Por que será que por estas bandas se fala tão pouco da experiência islandesa?

Este país do tamanho de Portugal mas com 320 mil habitantes não se rege pela austeridade. Depois do colapso de 2008 voltou-se para o sector das indústrias criativas (com predominância da cultura) que se tornou o segundo maior, logo a seguir ao das pescas.

A Islândia apresenta actualmente uma taxa de desemprego de 5,7% e um crescimento de 3%...

A propósito, achámos interessante compartilhar com os frequentadores deste blog um interessante texto publicado na última edição da Revista2 (Público) que poderá servir, pelo menos em parte, para resposta à questão que formulámos acima.

Loucos islandeses (*)

Depois do colapso financeiro de 2008, não pagaram as dívidas dos bancos e criaram uma nova Constituição, redigida por 25 cidadãos, criando as bases de uma democracia directa. Ao contrário de Portugal, Grécia, Espanha e Itália, confiaram na soberania popular. Mas o pior estava para vir: apostaram nas indústrias criativas e culturais como principal força de crescimento, enquanto os países do Sul da Europa fizeram o que costumam fazer em situações de crise, com o sector cultural sacrificado com cortes profundos, sendo visto como problema e não como integrando a solução.

Resultado: os países do Sul esperneiam com a corda da austeridade na garganta, enquanto os loucos islandeses recuperam. Segundo o El País (3 de Março), o impacto económico das actividades culturais (mil milhões de euros) é apenas superado pelo sector das pescas, depois de uma mudança de política: em vez de estar refém de algumas indústrias, a Islândia apostou na diversificação.

O resto foi com a jovem ministra da Cultura, Katrín Jakobsdóttir, que desde que está no Governo conseguiu converter os artistas em protagonistas da retoma, cortando nas despesas fixas, aumentando nas contribuições a projectos culturais independentes, numa mescla ágil de tecido público e privado, sem que o Estado renuncie à gestão da cultura e educação. A sociedade civil também contribuiu, num exemplo de democracia participativa, e as iniciativas aconteceram. Algumas loucas: a Academia das Artes juntou engenheiros, cientistas alimentares, designers e agricultores para criarem novos produtos para circularem no mercado global e foi um sucesso. Por sua vez, o organismo de exportação da música mostrou que existe mais para lá de Björk ou Sigur Rós e no ano passado 43 bandas tocaram no exterior.

Ao mesmo tempo, a indústria do cinema está em ebulição, em parte graças à política governamental de reembolsar 20% dos custos de produção de filmes ou série de TV filmadas no país (Ridley Scott ou Darren Aronofsky filmaram ali há pouco), enquanto a indústria dos jogos de vídeo cresceu exponencialmente, o número de teatros aumentou e o mercado literário cresce. Tudo isto teve repercussões noutros sectores, com destaque para o turismo. E tudo indica que o crescimento destas indústrias não vai abrandar, porque o investimento é cada vez maior. De onde vem o dinheiro? Das pescas. É verdade que são apenas 320 mil habitantes, é um país pequeno, existem outros elementos para compreender a recuperação, como o aumento selectivo dos impostos, e o país continua a enfrentar desafios (a moeda desvalorizou e a dívida externa "oficial" continua por pagar). Mas será que não há nada, mesmo nada, a retirar desta experiência de um país que aposta em sectores negligenciados e recupera dos problemas económicos, optando pela criatividade em vez da especulação? E os loucos são eles?

(*) Vitor Belanciano

MILITARES NA RESIDÊNCIA DO 1º MINISTRO

Associações das Forças Armadas chamam uma concentração de repúdio das políticas do governo de Passos Coelho no campo militar.

BARRIGA VAZIA NÃO AFECTA SUCESSO ESCOLAR DIZ PS-AÇORES...

…É Domingos Cunha, médico, deputado do PS/Açores e antigo Secretário Regional da Saúde quem o garante.

OBJECTIVO: BAIXAR SALÁRIOS

Curiosamente, já nem as associações patronais se batem pela redução de salários dos trabalhadores. Há bem poucos dias verificou-se, até, uma impensável convergência entre patronato e sindicatos no sentido do aumento do salário mínimo nacional. Também por curiosidade, neste momento, a única entidade que se opõe a esta medida é o Governo. Parece impossível que Passos/Gaspar/Portas ainda não tenham concluído que o seu fanatismo ideológico não tem qualquer correspondência com a realidade sabendo-se que há décadas que os salários reais estão em queda e, no entanto, o que se verifica é que a perda do poder de compra dos trabalhadores em nada tem contribuído para a criação de emprego. Parece que, quanto mais vozes se levantam a chamar a atenção para esta dramática realidade, mais obstinado o Governo se mostra na sua teimosia sem qualquer sustentabilidade económica mas claramente seguidora dos ditames de Bruxelas. Há uma intenção evidente de defender, acima de tudo, o sistema neoliberal em detrimento da “crise económica, financeira e social que vai destruindo a Europa”. O texto que transcrevemos do Diário de Coimbra do passado domingo mostra uma convergência de pontos de vista na Comissão Europeia sobre a intenção de embaratecer a mão-de-obra por todos os meios.

Feios, porcos e cínicos (*)

Já nada pode surpreender, nem mesmo o Primeiro-Ministro, quando defende a descida do salário mínimo, como estimulador da criação de emprego. Disse isto, sem se rir, talvez porque a ignorância não lhe permita enxergar a dimensão do disparate.

Os salários reais, que é como quem diz, o rendimento disponível das famílias, estão em queda há quase vinte anos e isso em nada contribuiu, para a criação de emprego. Na vã esperança de melhorar a cultura geral de Pedro Passos Coelho, acrescento também que, na Europa, como no resto do mundo ocidental, não há criação líquida de emprego, há mais de 30 anos. A excepção efémera foi Portugal, durante o Governo de António Guterres. Em 2000, a taxa de desemprego em Portugal era de 3,9 por cento, valor que tecnicamente é considerado de “pleno emprego”, enquanto a média dos 27 ia nos 9,2 por cento. Já o disse repetidamente aqui, e a última vez foi recente. José Sócrates reclamou feito semelhante, mas a realidade desmenti-o, o que nem sequer é difícil.

Muitos economistas replicaram de imediato Passos Coelho, concluindo que a irrelevante diferença entre o valor actual do salário mínimo e aquilo que estava a ser reivindicado não teria qualquer influência na criação de emprego.

A teimosia do Primeiro-Ministro não tem, por isso, qualquer sustentabilidade económica. É apenas uma obstinação ideológica que o faz repetir aquilo que ouve em Bruxelas. Se não, vejamos.

O director-geral dos Assuntos Internos da Comissão Europeia, o italiano Stefano Manservisi, voluntariamente, ou por simples descuido de que duvido, disse muito pior. Num debate sobre a política comunitária de migração, com o embaixador de Marrocos junto da União Europeia, disse que a Europa precisa de imigração africana, para reduzir os custos do trabalho e tornar a sua economia mais competitiva. Tal e qual. E para que não restassem dúvidas, repetiu a graça, acrescentando-lhe que sem essa mão-de-obra o futuro da Europa seria “menos brilhante”.

Stefano Manservisi é um funcionário de topo e não ousaria dizer tal coisa, se isso não tivesse cobertura política. Ouvido isto, já ninguém pode duvidar desta insofismável verdade – existe, na União Europeia uma estratégia concertada, para a redução dos rendimentos do trabalho. E não é para tornar a economia mais competitiva, mas antes, para ampliar os dividendos de quem nela investe.

E há um aspecto escandaloso. Não sou, nunca fui, defensor das políticas de arame farpado, para a emigração. Mas é impossível não ponderar que, na União Europeia, existem mais de 25 milhões de desempregados. Bruxelas, por um lado, promete tudo fazer, para criar postos de trabalho. Mas, por outro, vai dizendo que precisa de mão-de-obra africana, porque é mais barata. O mínimo que se pode dizer de tudo isto é que o cinismo é muito atrevido.

É uma política imoral, mas não só. É também desastrosa. O emprego de menor qualificação caiu estrondosamente em toda a Europa, com o encerramento de fábricas e a redução em larga escala da construção civil e das obras públicas. Não se percebe, por isso, onde vai a União Europeia empregar mão-de-obra africana que quer importar. Tem uma utilidade mediata, bem evidente, que é a redução dos níveis salariais dos trabalhadores europeus que possam ter mais concorrência, pouco exigente em direitos sociais. E este é outro objectivo de Bruxelas, cada vez mais nítido.

A clique que capturou o poder político está mais interessada em defender o sistema neoliberal, que em resolver a crise económica, financeira e social que vai destruindo a Europa. Uma prova eloquente disto foi dada esta semana [semana passada], pela socialista espanhola, Eider Gadiazabal Rubial, vice-presidente do Comité do Orçamento, do Parlamento Europeu. Dizia ela que a redução dos bónus dos banqueiros “é uma prioridade, desde que a crise financeira começou”. Provavelmente, não saberá que a crise financeira rebentou a 15 de Setembro de 2008, quase há cinco anos, hiato demasiado longo, para alberga uma prioridade.

Teve o bom senso de reconhecer que nada se fez até hoje, nesse sentido. Como teve a frontalidade de justificar o atraso, com as enormes resistências que se manifestam, nas instituições europeias, desde o Conselho, até à Comissão, passando pelo Parlamento.

Justificou o pedido, feito pelo parlamento, de 6000 milhões de euros, para fomentar políticas de emprego juvenil, ao longo de sete anos. O Conselho Europeu disse que era muito, esquecido que as perdas económicas da Europa, produzidas pelo desemprego dos mais jovens atingem os 153 mil milhões num só ano.

(*) Sérgio F. Borges

EM CHIPRE CUMPRIU-SE DEMOICRACIA

“Átila!” – “Átila vezes três!” (Merkel, Lagarde, Schaüble)

O PHILELETHEROS, Nicósia

Para os líderes europeus democracia resume-se a um cheque em branco passado pelos eleitores, de quatro em quatro anos, a ser utilizado na defesa de obscuros interesses que pouco têm a ver com os das populações. Em Chipre mostrou-se como é possível ser-se eleito e servir o povo.

REUNIÃO DO NÚCLEO BE-PTM

O secretariado do Bloco de Esquerda de Portimão comunica que está marcada para sábado, dia 23 de Março, uma reunião do núcleo local, a ter lugar na sede do BE-PTM pelas 16 horas.

A proposta de ordem de trabalhos é a seguinte:

1. Informações;

2. Comemorações do 25 de Abril em Portimão;

3. Discussão da situação da reformulação das linhas de Vai Vem em Portimão/despedimentos na Frota Azul;

4. Situação no Hospital do Barlavento – estacionamento a pagar e fusão com o Hospital de Faro;

5. Eleições autárquicas no concelho de Portimão;

6. Outros assuntos.

O secretariado apela à participação de todos os camaradas, tendo em atenção que há pontos muito importantes em discussão e as decisões devem ser tomadas pelo maior número possível de participantes.

O DESCALABRO DO DESEMPREGO - PARA ONDE NOS LEVARAM

MÃO-DE-OBRA BARATA E DESEMPREGO

Belmiro de Azevedo acaba de defender que “sem mão-de-obra barata não há emprego”. À primeira vista esta afirmação é tão descabida em relação aos seus próprios interesses que mereceu a unanimidade da reprovação de todo o espectro dos parceiros sociais, desde os patrões aos sindicatos. Quanto mais baixos forem os salários, menor é o poder de compra de quem trabalha e menos gasta nas lojas da Sonae – o eng. Belmiro ficará, assim, a perder.

Já está mais que provado que o modelo dos salários baixos não é bom, sequer, para os patrões. Sabendo-se que o peso do factor trabalho tem vindo a baixar desde há muitos anos, com os resultados que estão à vista, insistir na mesma solução torna-se suicida para o país, por mais dominante que seja a insensibilidade social dos governantes. A realidade é clara como água: a mão-de-obra está cada vez mais barata e, apesar disso, o desemprego não pára de subir.

Não sendo burro o dono da Sonae, fica por perceber o significado das suas palavras que, de certeza, não foram pronunciadas por acaso, a menos que sejam a expressão de uma vingança sobre aqueles que, durante algum tempo, puderam viver com alguma dignidade.

O aumento acelerado do desemprego e a destruição de postos de trabalho são, como todos sabemos, o problema social mais grave que o país actualmente enfrenta e com gravíssimas consequências. Como complemento deste tema transcrevemos a seguir um pequeno texto do economista Eugénio Rosa que encontrámos no Diário as beiras de sábado passado.


Desemprego acelera

No último trimestre de 2012 verificou-se uma aceleração rápida quer do desemprego quer da destruição de emprego, o que é um indicador claro da espiral recessiva em que o país já está mergulhado devido à politica recessiva violenta imposta pelo governo e “troika”.

O INE tem divulgado já em 2013 um conjunto de informação sobre os vários setores mais importantes da economia e sociedade portuguesa – industria, serviços, investimento, rendimentos, etc. – que confirmam o agravamento da crise económica e social. Mesmo as exportações, em que assentava a recuperação fictícia do governo e da “troika”, aumentaram apenas 1% no 4º Trimestre de 2012, tendo-se verificado num só ano – 2012- uma redução do índice do custo do trabalho em 14,9%, tendo os custos salariais diminuído 16,1% segundo o INE, o que revela uma redução brutal nos rendimentos dos trabalhadores.

Por outro lado, a perda para o país devido ao desemprego é gigantesca: variando, conforme se considere o desemprego oficial ou o desemprego real.

São valores gigantescos de riqueza e receitas contributivas perdidas, que são indispensáveis ao desenvolvimento do país e ao bem-estar dos portugueses, que a politica recessiva violenta imposta ao país pelo governo PSD/CDS e pela “troika” tem feito aumentar de uma forma rápida. Dados oficiais do INE e do Banco de Portugal, mostram de uma forma clara os efeitos diretos da recessão económica no aumento brutal do desemprego.

PORTUGAL ACELERA PARA O... ABISMO

IRMÃO LÚCIA: HABEMOS PAPAM (OBVIAMENTE)

SOBRE A CRISE DAS DÍVIDAS

Kenneth Rogoff é actualmente professor do Departamento de Economia da Universidade de Harvard nos Estados Unidos. Este senhor iniciou a sua carreira como economista na Divisão de Finanças Internacional da Reserva Federal (banco central norte-americano), tendo desempenhado várias funções no FMI. Como se percebe pela amostra do seu currículo, não se trata propriamente de um “radical” mas, se fosse uma personalidade desconhecida em Portugal, seria de imediato apelidado de “extremista” como demonstram algumas das afirmações numa recente entrevista que deu ao Expresso, publicada em 16 de Março.

Eis algumas linhas de força dessa entrevista:

- Da crise das dívidas da zona euro, o resultado mais provável “poderá ser um período de 15 anos de crescimento muito, muito baixo”.

- Os “periféricos” poderão ter uma longa estagnação se não houver uma assunção de perdas pelos credores.

- “É inevitável ter de encarar o problema de reestruturações profundas das dívidas, muito além do que tem sido discutido em público.”

- “São prováveis mais reestruturações das dívidas.”

- “O que está errado é julgar-se que, com essa política [de austeridade], o crescimento vai aparecer em breve. Isso não é correcto – isso não vai acontecer.”

- “Reestruturações e conversões de dívidas, tolerância por inflação mais elevada, repressão financeira, ou uma combinação dessas opções, foram parte integrante da resolução das crises de dívida noa países desenvolvidos no passado.

CIRCULAR DA CGD – UMA VERGONHA NACIONAL

Merece a maior divulgação a denúncia de uma circular que está a ser enviada pela Caixa Geral de Depósitos a pensionistas que recebem uma reforma miserável, exigindo um célebre pagamento de comissões de “despesa de manutenção” de conta bancária que não é mais que uma inadmissível extorsão a pessoas que foram obrigadas a abrir conta por imposição legal. Quem recebe 200 a 300 euros por mês, como pode ter um saldo médio por trimestre superior a 1000 euros para ficar isento(a) da tal “despesa de manutenção”? Isto só é possível num sistema capitalista selvagem que constitui a sua versão actual que dá pelo nome de neoliberalismo.

Agradecemos ao camarada Augusto Taveira que nos fez chegar este texto que apresentamos com o mesmo formato que recebemos.

ESTA VALE A PENA DIVULGAR!!! é uma verdadeira vergonha...

...batendo as asas pela noite calada... vêm em bandos,

com pés de veludo...» Os Vampiros do Século XXI:

A Caixa Geral de Depósitos (CGD) está a enviar aos

seus clientes mais modestos uma circular que deveria fazer

corar de vergonha os administradores - principescamente

pagos - daquela instituição bancária.

A carta da CGD começa, como mandam as boas regras

de marketing, por reafirmar o empenho do Banco em

oferecer aos seus clientes as melhores condições de preço

qualidade em toda a gama de prestação de serviços,

incluindo no que respeita a despesas de manutenção nas

contas à ordem.

As palavras de circunstância não chegam sequer a

suscitar qualquer tipo de ilusões, dado que após novo

parágrafo sobre racionalização e eficiência da gestão de

contas, o estimado/a cliente é confrontado com a

informação de que, para continuar a usufruir da isenção da

comissão de despesas de manutenção, terá de ter em cada

trimestre um saldo médio superior a EUR1000, ter crédito

de vencimento ou ter aplicações financeiras associadas à

respectiva conta.

Ora sucede que muitas contas da CGD,designadamente

de pensionistas e reformados, são abertas por imposição

legal.

É o caso de um reformado por invalidez e quase

septuagenário, que sobrevive com uma pensão de

EUR243,45 - que para ter direito ao piedoso subsídio diário

de EUR 7,57 (sete euros e cinquenta e sete cêntimos!) foi

forçado a abrir conta na CGD por determinação expressa da

Segurança Social para receber a reforma.

Como se compreende, casos como este - e muitos são

os portugueses que vivem abaixo ou no limiar da pobreza -

não podem, de todo, preencher os requisitos impostos pela

CGD e tão pouco dar-se ao luxo de pagar despesas de

manutenção de uma conta que foram constrangidos a abrir

para acolher a sua miséria.

O mais escandaloso é que seja justamente uma

instituição bancária que ano após ano apresenta lucros

fabulosos e que aposenta os seus administradores, mesmo

quando efémeros, com «obscenas» pensões (para citar

Bagão Félix), a vir exigir a quem mal consegue sobreviver

que contribua para engordar os seus lautos proventos.

É sem dúvida uma situação ridícula e vergonhosa,

como lhe chama o nosso leitor, mas as palavras sabem a

pouco quando se trata de denunciar tamanha indignidade.

Esta é a face brutal do capitalismo selvagem que nos

servem sob a capa da democracia, em que até a esmola

paga taxa.

Sem respeito pela dignidade humana e sem qualquer

resquício de decência, com o único objectivo de acumular

mais e mais lucros, eis os administradores de sucesso.

Medita e divulga... Mas divulga mesmo por favor...

Cidadania é fazê-lo, é demonstrar esta pouca vergonha que

nos atira para a miserabilidade social.

Este tipo de comentário não aparece nos jornais, tv's e

rádios... Porque será???

Eu já fiz a minha parte. Faz a tua.

MANIFESTAÇÃO RELÂMPAGO EM S. BENTO

A plataforma Que Se Lixe a Troika chamou uma manifestação relâmpago junto da residência oficial de Passos Coelho, no dia 15/3 quando novas medidas de austeridade foram anunciadas. A PSP apareceu em peso…

ESTRATÉGIA GLOBAL

Vamos dar o benefício da dúvida em relação à inteligência das principais figuras do nosso Governo para não nos poder passar pela cabeça que o descalabro a que chegámos tem a ver com decisões tomadas à toa, ainda que como mandatários de entidades estrangeiras. O desemprego que vai continuar a ter taxas brutais, não se sabe até quando, segundo dados oficiais, é considerado pelo ministro Gaspar e pelos seus superiores da troika apenas como um dano colateral da estratégia global que é a quebra drástica dos custos do trabalho em Portugal. Eles vão esticar a corda até poderem, desde que não ponham em causa a estabilidade social. Isto significa que as manifestações de rua, ao contrário do que se pretende dar a entender, são peça fundamental para se colocar um travão na estratégia de destruição da nossa vida colectiva e como chamada de atenção do Governo para o descontentamento geral da população. A fase seguinte do cataclismo social em que estamos mergulhados pode converter-se em acções de incontrolável violência. Ou será que Passos/Gaspar/Portas estão a aguardar pelo momento em que o desespero colectivo se traduza em revolta, com montras partidas, carros incendiados e tudo o mais que se lhe pode seguir, para, finalmente, acordarem da sua paranoia ideológica?

A crítica de Nicolau Santos, no Expresso Economia de ontem, às afirmações do ministro Gaspar é bastante significativa por ter origem num “moderado”.

  Lá vem Gaspar que tem que contar

Vitor Gaspar fez ontem [15/3] mais um grande número de prestidigitação. O ministro das Finanças anunciou ao país que o programa de ajustamento está a progredir de uma forma consistente. Que as revisões das mestas não implicam nem mais tempo nem mais dinheiro. Que cumprimos o défice de 2012 em contabilidade pública. Que se não fosse a conjuntura externa o ajustamento estaria muito melhor. E por aí fora, no tom monocórdico e hipnótico que Gaspar usa para anestesiar o país.

Esperavam os cidadãos deste país que o facto desta sétima avaliação ter demorado o dobro das anteriores tivesse a ver com uma alteração da posição do Governo: de subserviente a resistente. Mas não. O que se conseguiu não foi por convicção, foi por impossibilidade. Era impossível cortar mais €4000 milhões de despesa pública este ano. A troika deu mais dois. Era impossível cumprir o défice de 3% em 2014. A troika deu mais um ao um que já tinha dado.

Gaspar tem um problema com a realidade. E a realidade está a gritar, de forma obviamente ululante, que este ajustamento é uma tragédia. Tudo falhou. A dívida pública atingirá 124% em 2014. A consolidação orçamental, que era tão impiedosa, é um verdadeiro descalabro, com o ministro a dizer que cumpriu o défice em contabilidade pública. É lamentável que Gaspar nos tente confundir, revelando que há três valores para o défice de 2012: um para a troika (4,9%), um para o INE/Eurostat (6,6%) e um saldo orçamental sem efeitos pontuais (6%). O ministro sabe que nós sabemos que ele sabe que para Bruxelas o que conta é o défice em contabilidade nacional. E em contabilidade nacional o défice de 2012 é de 6,6% e não 4,9%. Ponto final, parágrafo.

Este resultado só tem a ver com uma coisa: a completa incompreensão de que um ajustamento da magnitude do que está a ser feito, em apenas três anos, exigindo ao mesmo tempo uma fortíssima desalavancagem do sector bancário, só poderia ser alcançado, no que toca à redução rápida dos desequilíbrios externos, à custa de uma brutal recessão interna. E ela aí está no seu terceiro ano em todo o seu esplendor!

Ninguém se esquece também dos olhos abertos e das bocas espantadas dos membros da troika e do ministro Vitor Gaspar com a evolução do desemprego. Mas do que é que tão brilhantes economistas estavam à espera quando quase 300 mil pequenas e médias empresas, que trabalham para o mercado interno, dependem do crédito bancário para o seu funcionamento diário? O que estavam à espera que acontecesse quando o crédito se restringiu drasticamente - e o pouco que havia foi canalisado para as empresas públicas porque o Governo se recusou a avalisar empréstimos que essas empresas tentaram obter no exterior, empurrando-as para a banca nacional?

O desemprego é o maior desapontamento deste ajustamento, diz Gaspar, com ar do general que considera este facto como os danos colaterais do ajustamento. O desemprego que estará sempre acima dos 18% até 2015 – e veremos se em 2016 descerá para a extraordinária taxa de 17,55! Mas não. Para Gaspar e para a troika, o desemprego é uma variável chave deste ajustamento, porque é aí que se consegue baixar drasticamente os custos de trabalho em Portugal, um objetivo deste programa. A única preocupação que Gaspar e a trioka têm é saber até onde o desemprego pode ir sem colocar em causa a estabilidade social. O espanto ou é para esconder isto ou, então, é a prova da incompleta incapacidade de Gaspar e da troika de compreenderem a economia portuguesa.

OS 150 ANOS DA BAYER...

PAULO PORTAS, 15 JULHO 2010

O CDS pretendeu fazer desaparecer este vídeo mas alguém já o havia guardado em lugar seguro, para memória futura. Não são necessários comentários ao óbvio.

CITAÇÕES

Pôr em alternativa nacionalismo e federalismo é um truque. Porque tanto alimenta os demónios da guerra um nacionalismo de portas fechadas como um federalismo que, sob a capa da "supervisão económica e orçamental", amarra os povos a uma austeridade sem fim. Um e outro alimentam-se da mesma espiral de empobrecimento e criam um monstro social pronto a explodir em violência bruta.

José Manuel Pureza, DN

Gaspar está bem acompanhado, na incompetência, pelos técnicos da troika.

Viriato Soromenho Marques, DN

A exibição da riqueza em tempo de crise, a corrupção e os casos de pedofilia e seu encobrimento, tudo junto, degradaram a imagem do Vaticano e, com ele, a de toda a Igreja Católica.

Daniel Oliveira, Expresso (sem link)


No Bloco vota-se, não se veta.
João Semedo (sem link)

Este prefácio de Cavaco aos Roteiros de Cavaco é, na sua redundância hiperbólica, na sua metáfora didática, na sua metonímia exímia, no seu absurdo oximoro, na sua na sua anáfora e no seu anacoluto, no seu eufemístico disfemismo, na sua medonha prosopopeia, um lixo, perdão, uma obra prima da cavaqueira

Clara Ferreira Alves, Revista Expresso (sem link)

Uma questão como a da existência do salário mínimo e do seu respeito e preservação devem ser adquiridos na política e devem ser ideias centrais no que deve ser o ideário político e programático dos partidos políticos, bem como devem ser centrais no que é a proposta política que esses mesmos partidos defendem para a sociedade.

São José Almeida, Público (sem link)

O que os portugueses procuram neste momento, face à adopção contínua de medidas impositivas, improdutivas e prejudiciais para uma vivência humanamente digna, é a via activa de protesto para lhes resistir primariamente.

António Bernardo Colaço, Público (sem link)

A CRISE PORTUGUESA

A ATTAC Portugal distribuiu, na manifestação de 2 de Março, a nova edição da brochura “A Crise Portuguesa em 10 minutos”. A publicação procura explicar a origem da crise económica portuguesa, que “não tem origem num “Estado gastador”, não é só da “responsabilidade deste Governo” nem dos cidadãos “que vivem acima das suas possibilidades”. Reavalia as políticas de austeridade e avança com algumas alternativas.

O documento pode ser descarregado, lido e impresso.

SOLIDARIEDADE COM A REVOLUÇÃO NO BAHRAIN

Vozes corajosas de mulheres do Bahrain face à violência policial.
Uma mulher do Bahrain dispara contra a polícia “Não tenho medo, esta é a nossa terra” no seguimento do aniversário da intervenção de mercenários sauditas no Bahrain.

DESATRE À PORTA

Costuma dizer-se que, no seu conjunto, o povo tem sempre razão nas decisões que toma. Só que, por vezes, se torna muito difícil interpretar aquilo que o povo efectivamente quer. Uma interpretação literal de uma sondagem vinda hoje a público leva-nos à conclusão de que os principais culpados da situação a que chegámos saem beneficiados aos olhos dos portugueses enquanto aqueles que mais se têm batido pelo fim das medidas incompetentes, irracionais e maldosas merecem ser penalizados. Ainda há duas semanas muitas centenas de milhares de portugueses saíram à rua em clamoroso protesto contra a criminosa austeridade que nos é imposta de fora com a colaboração reverente de Passos Coelho e Portas e a prestimosa conivência de Cavaco Silva quando, parece ainda haver alguma complacência de muitos cidadãos perante as malfeitorias que nos estão sendo infligidas. Há que ser feita uma profunda reflexão sobre a forma como os nossos concidadãos estão a reagir a decisões tão graves para o nosso presente e futuro coletivos.

O texto que transcrevemos do Diário de Coimbra de hoje constitui mais uma chamada de atenção para o estado a que o país chegou, não podendo continuar na degradação acelerada em que se encontra actualmente. Está nas mãos dos portugueses impedir que tal aconteça.

O estado da Nação (*)

A vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, parceira de Durão Barroso em Bruxelas, passou por cá e espalhou recados. Disse que “quando vinha do Porto (para Coimbra), passou por quatro estádios vazios” e perguntou se “isto foi investimento correcto”, (Diário de Coimbra, 23/02/2013). A ilustre senhora deve perguntar isso mesmo a Durão Barroso, porque foi com ele que os “estádios vazios” se semearam pelo país.

Viviane Reding disse ainda que “a culpa do que está a acontecer no país não é da Troika”, que a “Troika é constituída por técnicos que fazem avaliações, e que as decisões são tomadas pelos políticos, pelo Conselho de Ministros”.

Está confirmado. A Troika pôs por cá um governo obediente. A Troika dá ordens que os de cá cumprem com submissão.

Não faltou quem dissesse que isto ia correr mal. Vem agora Viviane dizer que as culpas não são da Troika, a mandante, mas dos nossos governos submissos. E por cá houve quem alertasse que as medidas traziam fome.

O Ministro das Finanças, Vitor Gaspar, reconheceu que o Orçamento para 2013, por ele feito e por técnicos muito bem pagos, está com todas as previsões e cálculos errados, uma trapalhada ao fim de poucas semanas. Não acertaram em nada.

A dívida continua a crescer. O desemprego está descontrolado e todos os dias há mais gente sem trabalho. O défice continua acima do anunciado, e só a venda de empresas lucrativas, como EDP, REN, ANA, CIMPOR … se engana (lá vão os anéis, depois, veremos!). A produção nacional está a sofrer forte queda. A economia a encolher.

Fábricas fecham. O comércio definha e morre porque as famílias não têm dinheiro.

Os salários recebem reduções que são uma afronta e um apelo à revolta.

As pensões de reforma encolhem sem respeito por quem trabalhou, e muitos trabalharam desde os 10 anos de idade.

As contas da luz, do gás, da gasolina continuam a subir.

O dinheiro deixou de circular, porque corre para os bolsos de alguns.

Os impostos sugam num exagero.

Pelas malhas da crise aparecem relatórios de bancos e grandes empresas com lucros a subir. Mas a crise traz fome a muitas crianças e a muitas famílias.

Estamos perante um enorme e um colossal falhanço das medidas do governo, do programa de ajustamento.

A crise social está nos limites. O descontentamento anda na rua, com alguma música, mas com motivos para outros protestos.

E aquilo que se dizia ser por um ano, já se diz que será para sempre. se o povo deixar, porque a mentira despertou consciências.

A degradação social anda por todos os lados

Os ministros já não saem à rua. Onde passam recebem gritos de revolta carregados de desespero. Andam como os clandestinos, já só reúnem com os do partido e mesmo entre esses são acossados. Entram e saem por portas escondidas, rodeados de seguranças.

Estamos em recessão, o que significa que estamos mais pobres, produzimos menos, com mais desemprego e mais endividados. Um colossal fracasso das medidas de austeridade impostas pela Troika e seguidas por um governo obediente e submisso.

A Troika, esse grupo misterioso de tecnocratas que andam rodeados por seguranças, pelo “bom caminho” levou o país à recessão e já não tem cara para conferências de imprensa.

Quando Portugal pediu ajuda a Bruxelas, tudo apontava para uma economia doente. Os tecnocratas da Troika prometeram saúde. Pelo “bom caminho” trouxeram o país à agonia.

Agora temos 680 mil famílias que já não conseguem pagar as prestações dos empréstimos da casa.

Para as dificuldades dos bancos, o governo, a Troika, Bruxelas foram generosos no resgate, injectando dinheiro dos nosso impostos. Agora, as famílias arruinadas precisam de resgate.

Mas a doença não anda só por cá. A doença, a recessão anda por muitos lados. Nem grandes economias escapam.

É necessário encontrar explicações para a doença. As teorias do neoliberalismo económico são a explicação.

Há produção. Não faltam produtos disponíveis. Há tecnologia que permite produzir mais. A doença não está na produção. Está na distribuição da riqueza produzida.

Há austeridade para muitos. Fartura e luxo para poucos.

Muita roubalheira à solta.

E a esses não lhes deitam a mão. Protegidos por leis feitas ao jeito.

(*) Manuel Miranda

DIREITOS DOS IDOSOS

Na actual conjuntura os reformados constituem o elo mais fraco e, por isso, são um alvo fácil para gente sem quaisquer princípios éticos ou morais. Alguns, bem alcandorados no poder, não se eximem de insultar aqueles que trabalharam toda a vida e, durante esse tempo, respeitando escrupulosamente um contrato, descontaram uma parte do seu salário para poderem usufruir durante os últimos anos da sua vida de algum conforto financeiro e de cobertura das despesas com os achaques trazidos pelo aumento da esperança de vida.

Se quisermos aprofundar as razões deste ataque aos direitos dos mais idosos, facilmente encontraremos as suas raízes na ideologia neoliberal dominante, para a qual quem deixou de produzir deve ser desprezado por passar a constituir um peso para a sociedade.

Apresentamos a seguir o essencial de um artigo de opinião em que um professor aposentado se insurgia hoje no Público contra mais um ataque (encapotado) por parte de um deputado da maioria de direita aos valores das reformas actuais e futuras.

Os filhos da “praga cinzenta” (*)

Sem generalizar a toda uma juventude (seria injustiça de bradar aos céus!), não posso deixar de me associar a um veemente protesto público que a minha condição de octogenário, reformado aos 70 anos de idade e 42 de serviço, consente, e justifica. Mais do que isso, impõe.

Refiro-me ao repúdio generalizado em diversos blogues da expressão utilizada recentemente por um deputado do PSD, Carlos Peixoto, em ardor de juventude (36 risonhas primaveras) e arroubo tribunício, para a carga pesada que diz representar para a geração de jovens de hoje as reformas e aposentadorias actuais e futuras, havida como "praga cinzenta".

Ou seja, em antítese com o conselheiro de Estado Bagão Félix quando escreve: "O Estado social discute-se porque é a parte do Estado que tem mais a ver com as pessoas velhas, reformadas, desempregadas, estão doentes, estão sós, têm incapacidades, pessoas que não têm voz, não têm lobbies, não abrem telejornais, não têm escritórios de advogados, não têm banqueiros"(Jornal de Negócios, 30/11/2012).

Acresce que as deduções para efeitos de IRS, plasmadas na Proposta de Orçamento de Estado/2013, expressam a situação de um país em evidente descalabro económico e social onde boa parte da factura está a recair sobre os reformados, achacados pela velhice e pela doença, a ela associada. Assumindo o ónus da prova, detenho-me nas deduções com despesas de saúde em vigor até 2011, último ano em que os portugueses podiam deduzir sem limite 30% das despesas com a saúde no respectivo IRS. Porém, com o actual Orçamento de Estado, os doentes, em alguns escalões de uma moribunda classe média, apenas poderão deduzir 10% destas despesas, até um valor de 838,44 euros. Ou seja, em Portugal, a condição de velho e doente crónico, com "pesares que os ralam na aridez e na secura da sua desconsolada velhice" (Almeida Garrett), em vez de ser havida como uma desgraça, passa a ser taxada como um luxo.

(…)

Em Portugal, os velhos reformados da chamada classe média viram as suas reformas serem substancialmente reduzidas este ano. A exemplo de uma personagem de Arnaldo Gama, é natural que se interroguem: "Para isto é que eu vivi!? Malditos anos! Maldita velhice!". Ou seja, idosos que sofrem de carências económicas e/ou de achaques próprios da sua idade, sendo, não poucas vezes, obrigados a desistir da compra de medicamentos com risco da própria sobrevivência.

Não se desse o caso de não ter tido conhecimento de qualquer contraditório por parte da bancada do partido político do deputado Carlos Peixoto, não mereceria esta sua boutade que com ela gastasse uma simples linha do latim por mim aprendido nos bancos do liceu. Mas trata-se de uma questão de concórdia social. Segundo o professor de Ética e Filosofia Política da Universidade de São Paulo, Renato Janine Ribeiro, "o interesse nacional não exige a mesma paz que o interesse individual". Portanto, em nome deste salutar princípio, não é de excluir a opinião sobre esta temática daqueles que, mandatados pelo povo que os elegeu, são responsáveis pelo destino de Portugal e da sua gente?

(*) Rui Batista