A
ausência de bom senso evidenciada pela ministra das Finanças há pouco tempo,
quando se gabou de ter ao “cofres cheios” levantou por todo o país vozes de
protesto. Com tantos cortes levados a cabo em sectores fundamentais do país
como na educação, saúde, segurança social e cultura, para além de um enorme
aumento de impostos que se vai eternizar, é, no mínimo, uma provocação para
aqueles que estão a sofrer as consequências dessas políticas. Além disso, são
os contribuintes portugueses que também estão a pagar os juros da “política de
pedir emprestado para constituir depósitos” como muito bem analisa no texto (*)
seguinte o economista da CGTP, Eugénio Rosa.
Numa
reunião da juventude do PSD, a ministra das Finanças gabou-se de ter os “cofres
cheios” de dinheiro. No entanto, ela “esqueceu-se” de explicar como conseguia
isso. E isso foi conseguido à custa de enormes aumentos de impostos,
nomeadamente IRS e IVA, que é atualmente uma das causas mais importantes dos
enormes cortes nos rendimentos dos portugueses, e de cortes brutais nas prestações
sociais. Utilizando apenas dados oficiais, conseguimos concluir que em janeiro de
2015, os depósitos do Estado somavam 23940 milhões de euros, custando aos
contribuintes portugueses 478,8 milhões de euros por ano só de juros.
A
política de pedir emprestado para constituir depósitos acelerou-se de uma forma
significativa com o governo PSD/CDS, esquecendo o custo que tal política tem
para os contribuintes portugueses. Entre dezembro de 2010 e janeiro de 2015, os
depósitos do Estado alimentados com os empréstimos aumentaram 5,3 vezes, pois
passaram, nesse período, de 4498 milhões de euros para 23940 milhões de euros. Admitindo
que por este empréstimo o Estado paga uma taxa de juro média de 2% por ano (a
taxa de juro paga pelos empréstimos concedidos pela “troika” é 2,9%, variando
entre 2,1% e 3,7%), que é uma taxa baixa, tais empréstimos que financiam os
depósitos de que a ministra tanto se gaba custarão, por ano, aos contribuintes
portugueses, só de juros, 478,8 milhões de euros. Pode acontecer que uma
parcela deste custo suplementar para os portugueses, que não reduz a dívida até
a aumenta, possa ser compensada com os juros obtidos pela colocação desses
montantes em depósitos na banca portuguesa, mas isso será sempre muito reduzida
tendo em conta que os juros de depósitos bancários estão muito baixos como é do
conhecimento dos portugueses. Associada a esta política de “cofres cheios” está
uma outra que serve também para financiar esta, e que consiste no corte brutal
das prestações sociais que está a atirar milhões de portugueses para a miséria.
Segundo a Síntese Execução Orçamental de 2014 do Ministério das Finanças, o
corte nas despesas com prestações sociais – abono de família, subsídio de
doença, subsídio de desemprego, Complemento Solidário de Idoso e Rendimento
Social de Inserção – foi em 2014 de 578,8 milhões €, já que a despesa da
Segurança Social com estas prestações sociais diminuiu, entre 2013 e 2014, de
4366,9 milhões € para 3788,1 milhões €. E nos dois primeiros meses de 2015,
sofreu mais um corte de 107,5 milhões de euros. É desta forma que é financiada
a política de “cofres cheios” de que se gaba a ministra, ou seja, à custa de
mais dívida pública, que determina mais encargos (478,8 milhões de euros por
ano só de juros), financiados com aumentos enormes de impostos e com cortes
brutais nas prestações sociais. No passado, a causa mais importante da redução do
poder de compra dos trabalhadores e de outras camadas desfavorecidas da população
era a inflação, ou seja, o aumento rápido dos preços. Atualmente devido à baixa
taxa de inflação a causa principal , para “os cofres cheios” da ministra das
Finanças obtidos à custa de cortes brutais nos rendimentos dos portugueses além
do congelamento das remunerações e pensões, é o enorme aumento de impostos,
nomeadamente os que atingem principalmente aquelas classes sociais, que são o
IRS e o IVA.
(*)
Diário as beiras
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