A propósito da publicação pelo INE dos
principais indicadores de desigualdade, pobreza e exclusão social, Carlos Farinha
Rodrigues, Professor do ISEG, Universidade de Lisboa, assina hoje no “Público”
um artigo de opinião, do qual extraímos a primeira parte, na qual, são apresentados
os resultados considerados mais positivos “nalgumas das principais dimensões da
pobreza”. A restante parte do artigo onde são mencionados “factores de preocupação
quanto à nossa realidade social” será para aqui transcrita num dos próximos dias.
A publicação pelo Instituto Nacional de
Estatística (INE) dos principais indicadores de desigualdade, pobreza e
exclusão social permite uma leitura atualizada sobre a evolução das condições
de vida da população e a identificação dos principais fatores de vulnerabilidade
social no nosso país. Os novos dados agora publicados foram obtidos a partir do
Inquérito às Condições de Vida e Rendimento realizado em 2018 e que
incidiu sobre os rendimentos auferidos pelas famílias em 2017.
A leitura cruzada destes indicadores
apresenta resultados muito positivos nalgumas das principais dimensões da
pobreza, mas mantem fatores de preocupação quanto à nossa realidade social.
A incidência da pobreza atingiu, em
2017, 17,3% da população total, o valor mais baixo desta taxa desde que o INE a
começou a publicar anualmente em 1995, e um ponto percentual (p.p.) abaixo do
seu valor em 2016 (18,3%). Assim, mais de cem mil portugueses abandonaram a
situação de pobreza no último ano, mesmo tendo a linha de pobreza subido cerca
de 3%.
A linha de pobreza (o
nível de rendimento abaixo do qual a população é definida como pobre, calculada
anualmente a partir dos dados) foi, em 2017, de 468 euros/mês para um indivíduo
que viva sozinho e de 982 euros/mês para um casal com duas crianças
dependentes.
A proporção de crianças e jovens em
situação de pobreza diminuiu de forma ainda mais significativa, reduzindo-se a
sua taxa de incidência de pobreza de 20,7% para 18,9%, uma descida de 1,8
pontos percentuais (p.p.).
Mas este não é o único indicador de uma
mudança expressiva na situação de precariedade social de muitas das crianças do
nosso país. A taxa de pobreza das famílias monoparentais e das famílias
alargadas com três e mais crianças, dois dos grupos sociais mais
vulneráveis à situação de pobreza, diminuiu em 4,9 p.p. e 9,8 p.p.,
respetivamente. Esta evolução registada em 2017 não evita, no entanto, que
estes dois grupos continuem a ter das mais altas taxas de incidência da pobreza
em 2017 (28,2% e 31,6%).
A evolução positiva dos índices já analisados ganha uma robustez e
credibilidade acrescidas quando completada com a análise de indicadores de
outras dimensões da pobreza: a intensidade da pobreza (que avalia quão pobres
são os pobres) desceu de 27% para 24,5%; a taxa de privação material severa
baixou de 6,9% para 6%; a proporção de famílias com forte exclusão do mercado
de trabalho ou baixa intensidade laboral passou de 8% para 7,2%; e finalmente,
o indicador síntese do Eurostat que aglutina a proporção de famílias em
situação de pobreza e de exclusão social passou de 23,3% para 21,6%.
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