sexta-feira, 7 de dezembro de 2018

ONDE A INCIDÊNCIA DA POBREZA AINDA NÃO DIMINUIU



Se bem que Portugal registe actualmente a menor taxa de pobreza desde que o INE calcula este indicador, a verdade é que “a pobreza continua a ser uma dura realidade para muitos portugueses” como afirma Carlos Farinha Rodrigues em artigo de opinião cuja primeira parte aqui deixámos há dois dias. Aí, foram apresentados os aspectos positivos mais significativos que se têm vindo a manifestar, para bem de muitos portugueses.
Nesta segunda parte são mencionados os sectores da população “em contraciclo com a evolução dos principais indicadores de pobreza e de exclusão social” como a população idosa e os desempregados, para além das crianças que constituem uma parte significativa dos cerca de 1,7 milhões de cidadãos em “situação de pobreza”

Em contraciclo com a evolução dos principais indicadores de pobreza e de exclusão social, a taxa de pobreza da população idosa registou um agravamento de 0,7 p.p., fixando-se em 2017 nos 17,7%. O porquê deste aumento da incidência da pobreza na população idosa requer um estudo mais cuidado, mas uma explicação possível pode residir no facto de uma parte significativa da população idosa com menos rendimentos se situar muito próximo da linha de pobreza e, portanto, a sua classificação como pobre ou não pobre ser muito sensível às oscilações da própria linha de pobreza. O acréscimo dos seus rendimentos não foi suficiente para compensar o acréscimo do limiar de pobreza. Por outro lado, alguma desadequação dos instrumentos de combate à pobreza dos idosos como o CSI, cujo referencial em 2017 estava cerca de 10% abaixo do limiar de pobreza, pode constituir outro fator explicativo.
Também no que concerne à situação da pobreza da população desempregada se registou um ligeiro agravamento. Apesar da redução da população em situação de desemprego ter diminuído, e certamente ter-se reduzido o número de desempregados em situação de pobreza, a taxa de incidência dos desempregados aumentou 0,8 p.p., fixando-se em 45,7%, um dos valores mais elevados e mais preocupantes do conjunto da população.
Um último conjunto de indicadores que merece destaque na recente publicação do INE analisa os níveis de desigualdade. Todos os índices de desigualdade registam uma diminuição: o coeficiente de Gini desceu de 33,5% para 32,6% e o indicador que mede a distância dos rendimentos entre os 20% mais ‘ricos’ e os 20% mais ‘pobres’ diminuiu de 5,7 para 5,3. Estes valores são ainda mais significativos por serem igualmente os mais baixos registados em Portugal desde o início da corrente série estatística em 2003.
Que balanço global podemos fazer destes números e como interpretá-los? É indiscutível que eles traduzem uma melhoria relevante da condição social do país e traduzem uma redução dos principais indicadores de pobreza, desigualdade e exclusão social. Tal deve-se em grande medida à recuperação económica do país, ao crescimento económico e à queda do desemprego. Mas deve-se igualmente a uma preocupação acrescida das políticas públicas com as questões sociais, com a preocupação de priorizar o crescimento dos rendimentos das famílias de menores rendimentos e ao reforço das políticas sociais.
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Mas estes novos indicadores não nos podem fazer esquecer que Portugal continua a ser um dos países com maior pobreza e com maiores níveis de desigualdade na Europa. Que, no nosso país, permanecem em situação de pobreza mais de 1,7 milhões de cidadãos, e que uma parte significativa destes são crianças e jovens. Se alguma lição podemos tirar dos números agora conhecidos é o de que as políticas publicas e a sociedade no seu conjunto ainda têm um grande caminho a percorrer para construirmos uma sociedade mais coesa, socialmente mais justa, com menos pobreza e menos desigualdade.

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