domingo, 28 de fevereiro de 2010

FOMENTAR APETITES IMOBILIÁRIOS?


Num pequeno texto de opinião, publicado na edição de 24/02/10 do jornal “Diário As Beiras”, José Manuel Pureza (deputado do BE por Coimbra) aborda as obras de renovação em três escolas secundárias de Coimbra e aproveita para fazer um alerta sobre as consequências que podem advir da “transferência da propriedade das escolas intervencionadas para a empresa pública Parque Escolar”.

“Escolas, obras e os apetites” é o título do texto cuja parte principal a seguir se transcreve:

“Não se contesta, por isso, o acerto da reabilitação do parque escolar como prioridade política. Mais até, é em programas deste tipo, que tenham repercussão imediata sobre a criação de emprego, que o investimento público constitui um real imperativo para a reanimação da economia.

No entanto, o modelo seguido pelo Governo neste domínio apresenta uma sombra grave que suscita várias preocupações: a transferência da propriedade das escolas intervencionadas para a empresa pública Parque Escolar. Não há regra de boa gestão que justifique esta solução. O que se pretende então com esta transferência de propriedade de largas centenas de escolas? A que dará ela lugar? À alienação de espaços escolares a entidades privadas? Todas as dúvidas são legítimas a este respeito. Pode este Governo invocar que não tem intenção de privatizar as escolas. Admitamos que o bom senso prevalece, não obstante o credo privatizador do executivo. Mas o que o Governo não pode garantir é que, no futuro, a empresa Parque Escolar, actualmente pública, não será privatizada e se abra assim o caminho à alienação no mercado dos seus activos fundiários. As três escolas de Coimbra que estão a ser renovadas são outros tantos casos de localização apetitosíssima para os especuladores imobiliários… Há caixas de Pandora que o primado do interesse público exige que não se abram. A da propriedade das escolas é seguramente das mais sensíveis.”

Tendo em atenção o pendor neoliberalizante deste governo, justificam-se os piores receios em situações como esta. É importante estarmos atentos e denunciarmos todos os indícios que surjam, mesmo os mais disfarçados.

Luís Moleiro

Negócio do Poder

DIZERES 22


“A República não era apenas uma forma de Governo, cujas virtudes se julgavam adequadas (…) Era uma paixão avassaladora, uma amante idolatrada e absorvente.”

Francisco Keil do Amaral (1910-75), arquitecto português

Recolha efectuada por Luís Moleiro

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

DETALHES 10

Um sujeito insuportável
Diz o povo que quem não se dá ao respeito não merece ser respeitado.
Sabemos também que, muitos políticos, por vezes, jogam com as palavras e que necessitamos de decifrar as entrelinhas do seu discurso para entendermos o que pretendem dizer. É assim um pouco por todo o mundo, uma situação que só se resolve com a cultura e alguma perspicácia.
Uma coisa bem diferente é sentirmos que um político, no nosso caso o dirigente máximo de um Governo, nos anda a mentir com todo o descaramento e de forma continuada. Já não há pachorra para encarar este sujeito mais a sua verborreia de vendedor de feira. Aliás, corre o risco de um dia falar verdade e, ninguém acreditar nele. Até os construtores de opinião passaram a usar os qualificativos adequados, sem rodeios.
Um exemplo a esmo é o texto de Vasco Pulido Valente inserido na edição de 21/2/2010 do “Público”, cuja parte final aqui fica:
“Foi o ilimitado ego que Deus lhe deu que o provocou a uma guerra com os média, inteiramente nociva e desnecessária. E que, no fundo, explica o desprezo e a fúria com que trata o mais leve obstáculo à sua vontade. Na gabarolice simplória de provinciano como no desrespeito pela oposição, no insulto imperdoável e gratuito como na fantasia de que é uma pura vítima da mentira e da calúnia, há invariavelmente um ponto comum: a ideia de que Sócrates não é comparável à multidão de metecos da política indígena. Que um belo dia os metecos se fartassem dele não lhe passou pela cabeça; e muito menos que pedissem um socialista qualquer mais suportável para o lugar dele.”


Luís Moleiro

DIZERES 21


“Numa época de ignorância, não temos nenhuma dúvida, mesmo quando se cometem os piores males; numa época de conhecimento, trememos mesmo quando os maiores bens são praticados.”

Charles Montesquieu (1698-1755), filósofo, escritor e político francês

Recolha efectuada por Luís Moleiro

terça-feira, 23 de fevereiro de 2010

The Cap and Trade Con Exposed - It's your money they want - It's a "Tax" for Goldman Sachs


Bill O'Reilly has finally begun to expose this Cap and Trade fraud that will tax the average American family up to $3,000 a year when all of the extra cost involved is added up; it will tax your very existence, while those at Goldman Sachs live it up with the money that you and your family pay in extra energy costs. This will be the ultimate looting of the American people, and you'll have the democrats to thank.

Not only will you have to pay these high energy prices and increased product costs, you may lose your job as an added bonus. But wait, there's more! This cap and trade law will not even accomplish its goal of lowering total carbon emissions because China, India, Mexico, etc, have all said to Obama, screw you, we're not going to do it; we want our economies to get bigger, not shrink like yours is going to do. So let me see, we're going to pay higher energy prices, lose jobs, and for what, to make some fat cats at Goldman Sachs rich? We are about to be hosed.
jbranstetter04


"You know, when I was asked earlier about the issue of coal, uh, you know — Under my plan of a cap and trade system, electricity rates would necessarily skyrocket. Even regardless of what I say about whether coal is good or bad. Because Im capping greenhouse gases, coal power plants, you know, natural gas, you name it — whatever the plants were, whatever the industry was, uh, they would have to retrofit their operations. That will cost money. They will pass that money on to consumers."
—Barack Obama, January 2008


Cap-and-Trade is a job killer

I've had a family member remind me that one study of the Cap-and-Trade bill that passed in the House of Representatives recently claimed that the average family of four would see only a modest $300 per year increase in their energy bills. More than a few people have used this as a sign that the bill will not impact the economy heavily.
Sadly, the damage from Cap-and-Trade is not going to be from its direct impact. The bill in any form will quickly prove to be a job killer as the regulations and costs it imposes on manufacturing and logistics drives businesses to move operations out of the country.
There are too many elements of this to list them all, but there are three that generate the largest push for companies to move their operations. The first is the fact that as the cost of energy increases due to the effects of Cap-and-Trade, the competitive advantage a nation such as China, which has refused to participate in any carbon reduction treaties, has against US based manufacturers grows. This is obvious, but its not just the direct energy costs that come into play. Energy availability also becomes a factor as companies planning large expansions of factories must consider if the local power supply is sufficient. Right now Austin, Texas, which created a major program to sell wind-derived electricity through the local utility company, has discovered that the inability of the wind-farms to ramp up production to meet the growing need of customers has increased the cost of the green energy enough to make it uncompetitive in the local market. This was noted in an article published at the statesman.com website, which noted:
The reason is that GreenChoice prices have risen more than fivefold since the program started. GreenChoice now would add about $58 a month to the electricity bill of an average home.
Businesses need to be able to control their costs and plan for profitability. The massive disruption of the energy production market that Cap-and-Trade would cause is not going to be welcomed by companies needing cost certainty. For many manufacturers moving operations to China or India, which will have no carbon controls and therefore less expensive and more abundant energy is not a difficult choice.....

Fernando Sobral: A muralha de Sócrates


Maquiavel é, por estes dias, um conselheiro útil para José Sócrates. Segundo o pensador florentino, o poder justifica-se a si próprio. É por isso que Sócrates acha dispensável justificar o que quer que seja. E prefere juntar o seu partido numa câmara de eco onde só se escuta a sua voz. Sócrates já não é líder de um partido: é–o de um culto. Assim assegurou que o PS não tenha feito qualquer exercício de reflexão nos últimos anos. Especialmente sobre o que é ser de esquerda num mundo pós–socialista. O PS, com Sócrates, transformou-se num partido a quem basta ganhar eleições para se sentir confortável com a sua inexistência intelectual. Sócrates sabe isso: por isso pede às suas ovelhas que se reúnam debaixo das suas asas. Só que isso é um símbolo de fraqueza. Quem cria uma muralha com o argumento de que é necessária a defesa contra os bárbaros quer sobretudo que quem está dentro dela não fuja. A muralha de aço de Vasco Gonçalves foi agora substituída pela muralha de plasticina de José Sócrates. O PS tem, neste momento, duas alternativas: ou seguir ordeiramente o seu líder ou correr com ele. Sócrates sabe que os portugueses não gostam de líderes que não imponham a sua autoridade.
Por isso transformou o PS moldado à sua imagem. Só que o PS, assim, ficará tão desfigurado como Sócrates quando este tropeçar em todas as suas contradições. Às vezes apetece recordar o grande G. K. Chesterton: “a desvantagem dos homens que não conhecem o passado é que não conhecem o presente”. Sócrates tem essa desvantagem estrutural. Falta-lhe memória e sobra-lhe poder.

segunda-feira, 22 de fevereiro de 2010

Portugal tem mais 21 mil gestores de topo apesar da crise

Apesar da escalada do desemprego e das falências, há mais 21 mil gestores de topo a trabalharem em Portugal desde que a crise começou a afectar as empresas, avança o «Diário Económico», que cita dados do Instituto Nacional de Estatística (INE).

No Verão de 2008, quando a taxa de desemprego estava em 7,7%, o país contava com pouco mais de 80 mil gestores de topo. Mas no último trimestre de 2009, já depois de os impactos da crise, com a taxa de desemprego nos 10,1% e após terem sido destruídos 114,9 mil postos de trabalho por conta de outrem, Portugal tinha 102.300 directores, ou seja, um crescimento de mais de 20 mil.

Dados que mostram que há algumas profissões onde, apesar das dificuldades do mercado de trabalho, continua a ser criado emprego. A direcção de empresas ou serviços públicos é uma delas: comparando com o período pré-crise, o aumento foi de 26% e face ao mês homólogo a subida foi de 18%.

DETALHES 9

Imprensa asfixiada
No que concerne à liberdade de imprensa, nunca é de mais alertar a opinião pública para os atropelos existentes por esse mundo fora. O que, eventualmente, se passa entre nós, por enquanto, não tem comparação com muitos outros casos que, por vários canais, chegam ao nosso conhecimento.
Ainda há poucos dias podia ler-se, num artigo de opinião de um jornal diário, que “na Colômbia, a pluralidade da informação não é aceite e os jornais são pressionados e restringidos na sua linha editorial, por parte das autoridades.”
Pois bem, como que a confirmar esta situação, chega ao conhecimento público que a revista colombiana “Cambio”, que denunciava frequentemente mafiosos e governantes corruptos, foi obrigada a fechar por “alegada inviabilidade financeira”. Esta revista tinha 17 anos e chegou a pertencer ao Nobel da Literatura Gabriel Garcia Márquez.
Como se vê, é muito fácil calar o pio às vozes incómodas…Basta uma asfixiazinha financeira e ninguém dá por isso.
Pequenos detalhes…

DIZERES (20)


Na edição do semanário “Expresso” de 20-2-2010, o jornalista (de direita), Henrique Raposo, comentando a apatetada defesa de Sócrates por parte do “pai fundador”, dirige-se ao Dr. Mário Soares nos seguintes termos:

“Roma está a arder, e V. Exa. anda a dizer que Nero é fixe.”

Sobre o próprio Sócrates afirma:

“ … é uma criatura política opaca, que recusa submeter-se ao rigor da transparência.”

“… mentiu no Parlamento, e agora recusa explicar essa mentira no mesmo Parlamento.”

Recolha efectuada por Luís Moleiro

domingo, 21 de fevereiro de 2010

PGR mentiu ao Parlamento

Pinto Monteiro recusou ao PSD despacho, alegando que continha escutas de Sócrates. Mas estas não constam.

Prémios 2008

Durante os últimos meses, o procurador-geral da República recusou (até ao grupo parlamentar do PSD) o acesso aos despacho de arquivamento ao crime de atentado contra o Estado de d ireito, alegando que os documentos continham escutas entre Armando Vara e José Sócrates, mandadas destruir pelo presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento. E, caso as revelasse, estaria a violar a decisão de destruição. Porém, num dos despachos em causa, a que o DN teve acesso, em lado algum aparecem as conversas entre Sócrates e Vara.
Aliás, na página 3 do despacho de 18 de Novembro, cujas conclusões foram reveladas esta semana pelo DN, Pinto Monteiro revela que nem levou em consideração as escutas entre Vara e Sócrates que, conjugadas com as restantes já conhecidas, levaram o procurador João Marques Vidal e o juiz de instrução António Costa Gomes a considerar que estava em causa um crime de atentado contra o Estado de direito.
Este dado novo, que consta do despacho do procurador-geral de 18 de Novembro de 2009, contraria frontalmente as informações por si prestadas nos últimos meses, quer em notas à comunicação social quer em resposta aos deputados do PSD, Fernando Negrão e José Pedro Aguiar-Branco. Refira-se que, por duas vezes, estes deputados requereram acesso aos despachos de Pinto Monteiro.
As respostas do PGR
Na primeira resposta, a 18 de Dezembro do ano passado, Pinto Monteiro recuperou os argumentos já utilizados para os órgãos de comunicação social de forma a negar o acesso às suas decisões.
Em síntese alegou: o seu despacho contém transcrições de escutas entre Sócrates e Vara – “já que não seria possível fundamentar os despachos sem referir o que foi escutado”, escreveu o PGR -, mas estas foram mandadas destruir por Noronha do Nascimento. Logo, “a divulgação dos despachos violaria assim igualmente as decisões do presidente do Supremo Tribunal de Justiça”.
Ambos os deputados insistiram com o procurador-geral, mas a segunda resposta que obtiveram foi esta: “A decisão, no sentido do arquivamento de tais certidões, por inexistência de elementos aptos a concluir que estava indiciada a prática de qualquer ilícito, sujeito a investigação criminal, tem assim a mesma natureza e está sujeita às mesmas regras de processo penal aplicáveis à decisão que tivesse determinado a conversão de tais certidões em inquérito criminal.”
O responsável máximo do Ministério Público termina este segundo ofício enviado ao PSD, afirmando esperar que “com esta explicação, os senhores deputados requerentes considerem encerrada a questão”. Questionado, ontem, através do gabinete de imprensa, sobre a contradição entre as suas respostas ao PSD e, pelo menos, um despacho seu, Pinto Monteiro apenas fez chegar ao DN esta informação: “Respondo segunda-feira se assim entender..
Sindicatos pediram divulgação
A divulgação das decisões tomadas por Pinto Monteiro, sobre a certidão do Ministério Público de Aveiro que imputava ao primeiro–ministro o crime de atentado contra o Estado de direito, também foi reclamada pelos sindicatos dos juízes e dos procuradores do Ministério Público.
Em editorial, publicado em Novembro de 2009 no respectivo site da Internet (www.asjp.pt), a Associação Sindical dos Juízes considerou que “os deveres de transparência e de informação” são “essenciais para a normal e saudável fiscalização social sobre a actuação das autoridades judiciárias”.
Também o Sindicato dos Magistrados do MP defendeu a publicação das decisões do PGR.

Outra lição de Coimbra




Público de hoje. Clicar para ler.
Costa Andrade, o professor de Coimbra em tempos deputado do PSD ( na Constituinte e um bravo contendor contra o comunista Vital Moreira), volta à carga no Público de hoje, para desgraça dos apaniguados, próceres, defensores do vínculo e interessados no satus quo, do primeiro-ministro que vamos tendo e demais suspeitos no Face Oculta.

Depois de ter escrito no Público um requisitório contra os despachos do presidente do STJ ( e necessariamente do PGR que agora, e só agora! se conhece e em parte), assegurando a validade das escutas fortuitas ao PM, contrariando a tese peregrina do presidente do STJ ( sem apoio em nenhum teórico do Direito), hoje escreve e fundamenta singelamente que a publicação dessas escutas ( todas elas com as restrições que enuncia) são…válidas, lícitas e legitimadas pela democracia que temos.
O curioso de tudo isto é a ostensiva ignorância dos responsáveis do STJ e da PGR a propósito das ideias teóricas de Costa Andrade, sobre estes assuntos e que são as mais sólidas, antigas ( não são oportunistas) consistentes e lógicas que em Direito se pode encontrar. Pelo contrário, aqueles, sem que se perceba muito bem porquê, dão acolhimento solene e em despacho, a ideias peregrinas que só se conhecem veiculadas por Germano Marques da Silva com um grau de coerência tal que um qualquer leigo lhe nota as deficiências graves à distância do absurdo que evidenciam.

Costa Andrade, no seu estilo pós-barroco e algo gongórico, com citação de latinório conventual, escreve em três colunas de página inteira o que se poderia resumir assim:

“A publicação das escutas, configura, no direito português vigente, um facto criminalmente proibido. Já a título de violação de segredo de justiça, já a título de uma nova e bizarra incriminação que o legislador de 2007 introduziu no CPP. Dito com a linguagem iniciática dos penalistas, não parecem sobrar dúvidas quanto à tipicidade dos factos. Só que a tipicidade não determina, por si só nem necessariamente, a ilicitude. Sendo embora irrecusavelmente típica, a publicação das escutas pode ser, igualmente contornável, lícita. Tudo dependendo, em definitivo, da ocorrência ou não de causa de justificação válida e bastante.”
E que causas de justificação serão essas que excluem a ilicitude da conduta típica?

Em primeiro lugar, não basta o exercício de um direito, por causa do artigo 88º do CPP, espúrio e bizarro, segundo Costa Andrade. A essa causa de exclusão, adiciona uma outra: a do direito de necessidade, traduzida na emergência de “uma constelação de valores ou de interesses que , no seu conjunto, se revelem sensivelmente superiores aos valores servidos pelo segredo de justiça e pela incriminação do CPP.”

Um dos interesses relevantes será o de os cidadãos terem “O direito de acreditar, sem sombra de dúvida que os seus governantes são seguramente os melhores dos seus concidadãos” ( esta é deliciosa); E continua: “Sabem que não podem esperar que a política lhes ofereça apocalípticos santos: vestidos de sol, coroados de estrelas e com os pés envoltos em luar. Mas podem, ao menos e fundadamente, reivindicar a certeza de que os seus representantes são, pelo menos, cultores da mais elementar das virtudes: aquele apego à verdade- e aversão à mentira- de que os cidadãos minimamente probos dão provas na condução dos trabalhos e dos dias e exigem e respeitam nos negócios do seu quotidiano”.

E ainda adianta que a lista dos valores e interesses que poderiam justificar a publicação, sem incorrer em crime, poderia alargar-se.
Coloca apenas uma barreira a essa legitimidade: não ultrapassar a área nuclear da intimidade e que “a publicação se reduza ao mínimo necessário para assegurar a salvaguarda dos valores prevalecentes.” Inclui nesta restrição o respeito pelo direito à palavra que significa que não devemos ouvir em viva voz, as escutas, como sucedeu no caso Pinto da Costa, com os resultados que se conhecem…
Mas neste aspecto da proibição da viva voz, como sinal de respeito pelo direito à palavra, também se poderia dizer que é essa viva voz que convence quem não sabe ler- ou não quer. E que essa voz, sendo pública, não viola qualquer direito a uma palavra que não é reservada ou privada a não ser naquela “área nuclear da intimidade”.

Mas isso seria ensinar o padre nosso ao vigário e Costa Andrade frequenta o melhor convento do Direito em Portugal. Aliás, é um dos seus abades e só estranho que as ordens mendicantes não lhe dêem um pouco mais de atenção.

- posted by josé, portadaloja

sábado, 20 de fevereiro de 2010

DETALHES 8

Liberdade de expressão
No que respeita a liberdade de expressão, nos regimes autoritários/ditaduras, as regras são muito simples e claras. Quem as infringe já sabe com o que conta e não há mais nada a fazer.
O pior é o que acontece em regimes ditos democráticos, onde uma coisa é a lei e outra é a prática. Há imensos exemplos das duas situações por esse mundo fora. Os que se seguem foram retirados de um artigo de opinião publicado na edição de 19-2-2010 do Diário de Coimbra.
Na Guiné Equatorial, a imprensa privada é, praticamente, inexistente. O Ministério da Informação serve de órgão de regulação dos órgãos de comunicação.
No México, constata-se a passividade, a negligência, a neutralização de todas as instituições que, ao longo de décadas dedicam a sua actividade à liberdade de expressão inerente a acções ou iniciativas em todos os níveis de poder – executivo, parlamentar ou judicial.
Na Argélia e em Marrocos os governos reprimem os jornalistas que efectuam a cobertura do Sara Ocidental.
Na Eslováquia as autoridades assumem uma posição recorrentemente hostil perante os órgãos de comunicação que não publicam notícias favoráveis à acção governativa.
Em Itália, a maioria dos eurodeputados denunciou, em Outubro passado e existência de um “problema de liberdade de imprensa”, a propósito do controlo exercido sobre os meios de comunicação social pelo primeiro-ministro italiano.
Portugal não pode seguir este caminho. Depois de quase 36 anos de democracia, constatamos que, direitos adquiridos, tidos como irreversíveis, aparecem ameaçados por governantes eleitos pelo povo. Parece quase um pesadelo que não está assim tão longe de se tornar realidade, se estivermos desatentos. Em última instância, são os portugueses que vão decidir…

Luís Moleiro

DIZERES (19)


“A liberdade de expressão é decisiva em democracia: a sua proibição não visa apenas calar opositores mas desobstruir o terreno público (e psíquico-individual) para que se insinue a presença única da voz e da imagem do Chefe no mais íntimo do povo.”

José Gil (1938), filósofo português

Recolha efectuada por Luís Moleiro

quinta-feira, 18 de fevereiro de 2010

Assim falam os Bóis



OPINIÃO XIII

Democracia truncada
Relativamente ao actual Governo, assim como ao partido que o sustenta e ao seu chefe máximo, pode-se afirmar, sem margem para dúvidas, que enganaram muita gente durante muito tempo mas não vão enganar toda a gente durante todo o tempo. Aliás, já há muitas pessoas a exprimirem abertamente aquilo que se vinha dizendo à boca fechada sobre a difícil relação do Primeiro-Ministro com a verdade.
Não é possível que uma série de peripécias em que ele está envolvido se resumam a “campanhas negras”, “assassinatos de carácter”, manobras de propaganda de alguma central de desinformação proveniente de uma nova “Moscovo” ou tudo o que a fértil imaginação de alguns papagaios do regime têm inventado.
Nada fica esclarecido para além da superficialidade, restando a ideia de que o que vem ao conhecimento público é apenas a ponta do iceberg que constitui cada trapalhada que envolve a pessoa do Primeiro-Ministro. Há sempre alguma coisa que não é dita, que fica por elucidar para deixar a opinião pública na dúvida.
Mas, escândalo atrás de escândalo é notório que a confusão vai ficando cada vez mais enovelada. Nasce a ideia de que a teia que vem sendo urdida nunca chega a desenrolar-se completamente.
Poucos já duvidam que Sócrates vai ser recordado como o governante que, em regime democrático tentou controlar a principal comunicação social do país. Sejamos claros: não se vislumbra que esteja em perigo a liberdade de expressão – não se bloqueia o Facebook, o Twitter ou sinal da rede de telemóveis – mas fica claro que há uma tentativa de manipulação do grosso da informação que chega à maioria das pessoas. Se o Governo tiver gente da sua confiança política nos principais jornais e estações de televisão, o que resta são trocos para se apresentarem como exemplos de pluralismo e de liberdade de imprensa.
As dificuldades financeiras constituem uma tremenda condicionante para muitos órgãos de comunicação social. A sua sobrevivência depende, muitas vezes, da publicidade paga pelo Estado ou por empresas onde o Estado tem uma palavra a dizer. Se houver uma restrição drástica das receitas provenientes dessa publicidade é fácil estrangular qualquer empresa que caia em desgraça. Muitos, mesmo a contragosto, acabam por se submeter aos desígnios do poder, por uma questão de sobrevivência.
Suspeitamos – para não fazermos uma afirmação mais peremptória – que é isto que se passa a nível local, onde há autarquias que vão aguentando financeiramente jornais e pequenas rádios a troco da interferência na sua linha editorial.
Sem meios de comunicação social independentes do poder político e económico, temos uma liberdade de expressão condicionada e, portanto, uma democracia fortemente mutilada.

Luís Moleiro

DIZERES (18)

DIZERES (18)

“É bom não controlar tudo. Há pessoas que tentam controlar tudo. Assustam-me imenso.”

Jorge Molder (1947), artista plástico português

Recolha efectuada por Luís Moleiro

quarta-feira, 17 de fevereiro de 2010

Mário Crespo reitera censura

O jornalista Mário Crespo mostrou no Parlamento, durante uma audição da Comissão parlamentar de Ética, Sociedade e Cultura, uma t-shirt que lhe foi enviada para a «SIC» e que diz: «Eu ainda não fui processado por José Sócrates».

Conversa de Sócrates «nunca foi desmentida»
Mário Crespo distribuiu fotocópias da crónica na AR

O jornalista afirma que a t-shirt lhe foi enviada para a SIC numa altura em que tinha «consciência» de que «estava ser incómodo». Acrescentou que, apesar de nunca a ter usado em público, já dormiu com ela «várias vezes».

A camisola é produzida pela empresa «Cão Azul». Em declarações ao tvi24.pt, o responsável disse ter ficado «surpreendido» com o episódio protagonizado por Mário Crespo.

O jornalista Mário Crespo reiterou hoje ter sido vítima de censura por parte do Governo alegando que aquilo que o primeiro ministro diz e público tem consequências.

O jornalista está a ser ouvido em comissão parlamentar a propósito da não publicação de uma crónica em que fala de alegadas pressões de José Sócrates.

“Estou aqui porque me foi censurada uma crónica”, afirmou na comissão de Ética, Sociedade e Cultura que está a realizar uma série de audições a várias personalidades sobre a liberdade de expressão em Portugal.

“A crónica foi censurada” e “surpreendeu-me muito a atitude do José Leite Pereira [diretor do Jornal de Notícias]“, disse, referindo que, tal como o Jornal Nacional era o bloco de informação com muita audiência, a sua crónica habitual no JN era “das mais lidas em Portugal.

“O que o chefe do Governo diz em público tem significado, tem que ter”, sublinhou respondendo a questões da deputada socialista Isabel Neto sobre a liberdade de expressão dos membros do Governo de criticar programas de informação em encontros casuais.

“Tenho uma série de fontes inequívocas – e de resto nunca foi desmentido – que me dizem ter sido dito [pelo primeiro ministro] que eu seria um problema a ser resolvido”, sublinhou Mário Crespo.

Segundo adiantou, os jornalistas sempre receberam telefonemas de assessores de ministros, mas a “situação tem-se vindo a intensificar nos últimos quatro anos”.

Rui Pedro Soares renuncia ao cargo na PT

Por António Arnaldo Mesquita, Lurdes Ferreira, Ana Brito
Pedro Cunha

Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da PT, a decisão terá sido precipitada pela busca que magistrados do DIAP de Lisboa e investigadores da PJ de Aveiro fizeram na passada segunda-feira ao gabinete daquele gestor da PT, tendo também apreendido documentos no espaço que foi ocupado por Paulo Penedos, arguido no processo principal da Face Oculta.

A diligência resulta de uma certidão extraída do processo principal da Face Oculta e visa esclarecer as motivações e contrapartidas alegadamente concedidas pela Tagus Park ao ex-internacional e empresário Luís Figo.

Além dos dois gabinetes do ex-gestor e ex-colaborador da PT, os procuradores do DIAP de Lisboa e os polícias de Aveiro também confiscaram documentação em formato digital e em papel nas instalações da empresa, que tem como accionista principal a Câmara Municipal de Oeiras.

Quanto à decisão de renúncia de Rui Pedro Soares foi divulgada há momentos pela PT em comunicado enviado à Comissão do Mercado de Valores Mobiliários (CMVM).

A comunicação é omissa quanto a eventuais compensações monetárias que possam vir a ser atribuídas ao antigo gestor.

No âmbito da alínea a) do artigo 3.º do Regulamento da CMVM n.º 5/2008 e do artigo 248.º do Código dos Valores Mobiliários, a Portugal Telecom anuncia que Rui Pedro Soares renunciou ao cargo de membro executivo do Conselho de Administração da PT, refere o comunicado da empresa.

A PT confirmou posteriormente, em comunicado, “que no dia 15 de Fevereiro de 2010 as suas instalações foram objecto de diligências de busca.”

“A empresa, que não está a ser investigada, prestou toda a colaboração que lhe foi solicitada”, acrescenta o comunicado da operadora de telecomunicações.

Isaltino aguarda explicações

O presidente da Câmara de Oeiras, Isaltino Morais, que diz ter tido conhecimento das buscas à sede da Tagus Park pela comunicação social, aguarda explicações que “a Comissão Executiva não deixará de prestar num curto prazo”, realça fonte oficial do seu gabinete.

O principal accionista da Tagus Park é a Câmara de Oeiras, que detém 18 por cento do capital da sociedade anónima, seguida do Instituto Superior Técino, com 12 por cento e o BPI, com 11 por cento. A CGD e o BCP possuem, cada um, 10 por cento.

O presidente da Tagus Park, Américo Thomati,escusou-se a comentar as diligências judiciais da passada segunda-feira, afirmando que a Tagus Park “é uma empresa gerida com total transparência e de acordo com os mais exigentes padrões internacionais”.

O responsável sublinha que a empresa “presta e prestará toda a colaboração às autoridades, desde que lhe seja solicitado”.

Fernando Nobre quer ser Presidente da República

O fundador e líder da Assistência Médica Internacional (AMI), o médico Fernando Nobre, vai candidatar-se à Presidência da República. A candidatura vai ser apresentada na sexta-feira, no Padrão dos Descobrimentos, às 20h00.

Até lá, o presidente da AMI, que está no Senegal, não vai prestar declarações, afirma Rui Rangel, o presidente da Associação de Juízes pela Cidadania, que o define como um "homem de grandes causas".

Até à data sem actividade política, Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre tem 59 anos e quatro filhos.

Fernando José de La Vieter Ribeiro Nobre nasceu em Luanda em 1951, mudando-se para o Congo com 13 anos. Três anos depois foi para Bruxelas, onde estudou e residiu até 1985, partindo depois para Portugal.

Doutor em Medicina pela Universidade Livre de Bruxelas, onde foi Assistente (Anatomia e Embriologia) e Especialista em Cirurgia Geral e Urologia, Fernando Nobre foi administrador dos Médicos Sem Fronteiras - Bélgica e fundou, em Portugal, a AMI - Assistência Médica Internacional, à qual ainda preside.

Como cirurgião participou em mais de 250 missões de estudo, coordenação e assistência médica humanitária em mais de 70 países de todos os continentes. Em 2002, participou na Convenção do PSD.

Quatro anos depois, foi membro da Comissão de Honra e da Comissão Política da candidatura de Mário Soares à Presidência da República, em 2006.

Nas últimas eleições para o Parlamento Europeu, em Junho de 2009, foi mandatário nacional para a campanha do Bloco de Esquerda.

Ainda em 2009, foi membro da Comissão de Honra da candidatura de António d’Orey Capucho à presidência da Autarquia de Cascais.

Um post misteriosamente desaparecido do blogue A Regra do Jogo

A rede tentacular dos Abrantes socráticos e a "conversa do descalabro orçamental"

Nota prévia: todo o material citado abaixo está disponível a quem me pedir para o mail do blogue. Adicionalmente, estou totalmente seguro ao escrever isto, porque quando muito passarei por ingénuo, ao ter acreditado que os documentos vinham do PS. Ninguém encontra um único texto meu que faça uso dos documentos abaixo citados. Pode haver quem encare isto com normalidade. Eu recuso-me a aceitar que o que digo abaixo seja a forma normal de fazer política, misturando o partido, o candidato a deputado, assessores, ministros e mais não sei quem num fluxo de desinformação.

O Carlos Guimarães Pinto diz-nos que há assessores governativos anónimos. Que injustiça. O conceito de "Abrantes" é muito mais abrangente do que a Câmara Corporativa. Abarca uma gama de funcionários e avençados que presta assessoria em Gabinetes e produz documentos que antes e depois das eleições circulavam para difusão propagandística. Eram anónimos? Até se saber o nome. Pronto, está bem, não se chamavam Abrantes. Mas tendo o outro dia sido desafiado a revelar quem era o Abrantes, prefiro basear-me num mail que recebi a 6 de Agosto, do actual deputado João Galamba, no tempo do Simplex, forward de um mail que ele tinha recebido de um assessor do então Ministro dos Assuntos Parlamentares, Augusto Santos Silva. Por sua vez reencaminhado do Tiago Antunes, actuamente chefe de gabinete do Secretário de Estado Adjunto do Primeiro Ministro, Almeida Ribeiro, que o reencaminhava do assessor económico do Primeiro Ministro Óscar Gaspar, actualmente Secretário de Estado da Saúde. Rede tentacular?

Para que serve o mail? Para informar o candidato a deputado, colocado em lugar elegível, ao que julgo pela quota do Secretário Geral, de que o documento que vinha anexo "Era bom para responder à conversa do descalabro orçamental". Responder onde? No blogue de apoio ao PS que o candidato a deputado tinha ajudado a criar. Ilícito? Nenhum! Ilícito revelar? De maneira nenhuma, o Galamba enviou-me isto. Mas, talvez menos ético, não sei o blog de apoio a um partido numas eleições ser alimentado por informação do governo, que passa do assessor económico do PM, para outro da hierarquia, até ao do Santos Silva, que o envia a um candidato a deputado. É para isto que pagamos impostos que remuneram assessores governativos? E podem estas coisas suceder sem conhecimento do PM? Ademais, a maior parta dos documentos, noutros mails recebidos pelo jovem deputado, vêm de software licenciado ao Ring (Rede Informática do Governo).
Does it matter? E, por fim, são documentos de um rigor impressionante. No tal documento onde o assessor de Santos Silva diz "Esta é boa para responder à conversa do descalabro orçamental", reitero, à "conversa", pode ler-se um trecho que demonstra quão visionário era o assessor económico do PM e actual Secretário de Estado:

" A dívida pública de Portugal não foi especialmente abalada pela crise internacional, como se comprova pela evolução recente dos seus spreads face à dívida alemã, e foi possível repercutir a redução da euribor nas condições de crédito domésticas."

Isto é um Abrantes que mereceu a promoção. Viu a Euribor a descer e julgou que os bancos não estavam a alargar os spreads. E considera, que a dívida pública portuguesa não foi especialmente abalada: embora tenha passado para cerca de 84% do PIB, se não considerarmos o Sector Empresarial do Estado. Mas ainda assim....não anda o PM a dizer que a culpa é da crise??

E agora, Abrantes? Querem que se diga quem mais enviou informação ao candidato a deputado? Há mais secretários de estado, chefes de gabinete e afins. Mas o que eu gostava mesmo de saber é afinal com quem jantou o Eduardo Pitta

Carlos Santos, 14 de Fevereiro de 2010

O papel do Pentágono na catástrofe global







Como o Pentágono conseguiu a isenção de todos os acordos climáticos? Durante as negociações para o Acordo de Kyoto, os EUA exigiram, como condição para a sua assinatura, que todas as suas operações militares no mundo, bem como as operações em que participa com a ONU e com a OTAN, ficassem totalmente isentas das medidas restritivas de redução da emissão de gases. Depois de obter essa gigantesca concessão, o governo Bush se negou a assinar os acordos. A total exclusão das operações globais do Pentágono faz com que as emissões de dióxido de carbono dos EUA pareçam ser muito menores do que são na realidade. O artigo é de Sara Flounders.
Sara Flounders (*)
Ao avaliar a conferência das Nações Unidas sobre as mudanças climáticas em Copenhagen – onde estiveram presentes mais de 15 mil participantes de 192 países, além de 100 chefes de Estado e ao redor de 100 mil manifestantes nas ruas – é importante perguntar: como é possível que o maior contaminador de dióxido de carbono e de outras emissões tóxicas do planeta não tenha sido objeto de nenhuma discussão na conferência ou alvo de propostas restritivas à sua ação?

Pois é o Pentágono o maior utilizador institucional de produtos de petróleo e energia. E, não obstante, tem isenção geral em todos os acordos climáticos internacionais.

As guerras do Pentágono no Iraque e no Afeganistão; suas operações secretas no Paquistão; seu equipamento operacional em mais de 1000 bases estadunidenses em todo o mundo; suas 6000 instalações somente nos EUA; todas as operações da OTAN; seus porta-aviões, jatos, testes, treinamento e vendas de armas, não serão levados em conta com respeito aos limites dos efeitos dos gases estufa dos EUA ou incluídos em qualquer estudo?

Em 17 de fevereiro de 2007, o Energy Bulletin publicou, com pormenores, o consumo de petróleo dos EUA só para aviões, barcos, veículos terrestres e instalações militares, o que converte o país no maior consumidor de petróleo do mundo. Naquela data, a Marinha dos EUA possuía 195 barcos de combate e apoio e 4.000 aviões em condições operacionais. O Exército possuía 28.000 veículos blindados, 140.000 veículos de alta mobilidade e uso múltiplo, mais de 4.000 helicópteros de combate, centenas de aviões de asa fixa e um parque móvil de 187.493 veículos. Sem contar os 80 submarinos e porta-aviões nucleares, que propagam contaminação nuclear, todos os outros veículos utilizam petróleo.

Segundo dados do World Factbook, 2006 (publicação da CIA), somente 35 países no mundo, num total de 210, consomem mais petróleo por dia do que o Pentágono.

As Forças Armadas do EUA consomem oficialmente 320.000 barris de petróleo por dia. Contudo, esse total não inclui o combustível consumido por empreiteiras ou o combustível consumido em instalações alugadas ou privatizadas. E também não inclui a grande quantidade de energia e de recursos utilizados para produzir e manter seu equipamento letal de bombas, granadas ou mísseis que emprega.

Steve Kretzmann, diretor da Oil Change International, informa que ‘a guerra do Iraque produziu, pelo menos, 141 milhões de toneladas métricas de dióxido de carbono (MMTCO2E) desde março de 2003 até dezembro de 2007... Essa guerra emite mais de 60% do dióxido de carbono de todos os outros países... Essa informação não é facilmente acessível porque as emissões militares no estrangeiro estão isentas dos requerimentos nacionais de informação exigidos pela lei dos EUA e a Convenção Marco da ONU sobre Mudanças Climáticas’ (www.naomiklein.org,) A maioria dos cientistas culpam as emissões de dióxido de carbono pelos efeitos do gás estufa e das mudanças climáticas.

ISENÇÃO CRIMINOSA

Como conseguiu o Pentágono a isenção de todos os acordos climáticos? Durante as negociações para o Acordo de Kyoto, os EUA exigiram, como condição para a sua assinatura, que todas as suas operações militares no mundo, bem como as operações em que participa com a ONU e com a OTAN, ficassem totalmente isentas das medidas restritivas de redução da emissão de gases. Depois de obter essa gigantesca concessão, o governo Bush se negou a assinar os acordos.

Em artigo de 18 de maio de 1998, intitulado “Temas de Segurança Nacional e de Política Militar contidos no Tratado de Kioto”, o doutor Jeffrey Salmon descreveu a posição do Pentágono. Cita o informe anual de 1997 ao Congresso, do então Secretário de Defesa William Cohen: “O Departamento de Defesa recomenda energicamente que os EUA insistam em uma cláusula de segurança nacional no protocolo de mudança climática que se está negociando”. (www.marshall.org)

Segundo Salmon, essa cláusula de segurança nacional foi proposta em um rascunho que especificava “uma isenção militar total para os limites de emissão de gases que provocam o efeito estufa. O rascunho inclui operações multilaterais como, por exemplo, atividades aprovadas pela OTAN e a ONU, mas também inclui ações amplamente relacionadas com a segurança nacional, o que parece incluir todas as formas de ações militares unilaterais e de exercícios e treinamentos para tais ações”.

O doutor Salmon cita também o subsecretário de Estado, Stuart Eizenstat, que chefiou a delegação dos EUA a Kioto. Eizenstat informou que “o departamento de defesa e os militares de uniforme que estiveram comigo em Kioto obtiveram todos os requerimentos que queriam, ou seja, autodefesa, manutenção da paz e ajuda humanitária”.

Mesmo tendo recebido todas essas garantias nas negociações, o Congresso norte americano aprovou uma cláusula explícita garantindo a isenção militar para o país. A agência Inter Press Service informou em 21 de maio de 1998: “Os legisladores dos EUA, em seu mais recente golpe contra os esforços internacionais para conter o aquecimento global, eximiram hoje as operações militares dos EUA do acordo de Kioto que especifica claramente compromissos vinculantes para reduzir a emissão de gases provocadores do efeito estufa. A Câmara de Representantes aprovou uma emenda à lei de autorização militar do próximo ano (1999) “que proíbe restrições às forças armadas a partir do Protocolo de Kioto”.

Em Copenhagen, continuaram valendo os mesmos acordos e diretivas sobre a emissão de gases “estufa”. Contudo, não há a menor referência a esta manifesta omissão.

Segundo a jornalista e ecologista Johanna Peace, as atividades militares continuarão sendo eximidas de uma ordem executiva assinada pelo presidente Barack Obama e que prevê que as agências federais reduzam suas emissões de gases poluentes até o ano de 2020. Peace assinala que: “As forças armadas representam 80% das necessidades de energia do governo federal”. (solveclimate.com).

A total exclusão das operações globais do Pentágono faz com que as emissões de dióxido de carbono dos EUA pareçam ser muito menores do que são na realidade. E apesar disso, mesmo sem contar com o Pentágono, os EUA têm as maiores emissões de dióxido de carbono do mundo.

MAIS DO QUE EMISSÕES

Além da emissão de dióxido de carbono, as operações militares dos EUA liberam outros materiais altamente tóxicos e radioativos no ar, na água e no solo.

Armas estadunidenses feitas com urânio empobrecido já descarregaram milhares de quilos de micro partículas de dejetos radioativos e altamente tóxicos em todo o Oriente Próximo, Ásia Central e Bálcãs.

Os EUA vendem minas terrestres e bombas de racimo (bombas que ao explodir liberam outras bombas, também chamadas de bombas cluster) que são a maior causa de explosões retardadas, de mutilação e incapacitação, especialmente em camponeses e outros moradores do interior na África, Ásia e América Latina. Israel, por exemplo, lançou mais de um milhão de bombas racimo sobre o Líbano em sua invasão de 2006, fornecidas pelos EUA.

Durante a guerra do Vietnã, os EUA deixaram grandes áreas contaminadas com o herbicida ‘Agente Laranja’. Atualmente, mais de 35 anos depois, a contaminação com dioxina ainda está entre 300 e 400 vezes maior do que os níveis “seguros” de contaminação. Uma terceira geração pós-guerra está sofrendo defeitos no nascimento e com altas taxas de câncer resultantes desta contaminação.

A guerra de 1991 no Iraque, seguida por 13 anos de cruéis sanções, bem como a invasão de 2003 e a conseqüente ocupação do país, transformou a região – que tem uma história de 5000 anos de ser o celeiro do Oriente Próximo – é hoje uma catástrofe ecológica. A terra arável e fértil do Iraque se converteu em um pântano desértico, no qual o menor vento provoca uma tempestade de areia. O Iraque, que era exportador de alimentos, agora importa 80% de suas necessidades nesse setor. O ministro da agricultura iraquiano estima que 90% da terra sofre uma severa desertificação.

A GUERRA ECOLÓGICA NO INTERIOR DOS EE.UU.

Além disso, o departamento de defesa tem se oposto rotineiramente às ordens da Agência de Proteção Ambiental dos EUA (EPA em inglês) para limpar as bases estadunidenses contaminadas (Washington Post, 30 de junho de 2008). As bases militares do Pentágono lideram as listas dos lugares mais contaminados do Superfund (programa de defesa do meio ambiente que exige a localização e limpeza de áreas poluídas), sendo os contaminantes absorvidos por aqüíferos de água potável e pelo solo.

O Pentágono tem se oposto também aos esforços da Agência de Proteção Ambiental em estabelecer novos níveis de contaminação para os produtos químicos que se encontram em grande quantidade nas instalações militares: o perclorato, encontrado no propulsor de foguetes e mísseis; e o tricloroetileno, um desengordurante para partes de metal.

O tricloroetileno é o contaminador de água mais generalizado no país e é absorvido por aqüíferos da Califórnia, Nova Iorque, Texas, Florida e outros lugares. Mais de 1000 instalações militares dos EUA estão contaminadas com o produto. As comunidades mais pobres, especialmente comunidades negras, são as mais severamente castigadas por esse envenenamento.

As provas estadunidenses de armas nucleares no sudoeste e nas ilhas ao sul do Pacífico já contaminaram com radiação milhões de hectares de terra e água. Montanhas de dejetos radioativos e tóxicos de urânio são abandonadas em terras indígenas do sudoeste do país. Mais de 1000 minas de urânio têm sido abandonadas em reservas de índios navajos no Arizona e no Novo México.

Em todo o mundo, como nas bases antigas e ativas em Porto Rico, Filipinas, Coréia do Sul, Vietnã, Laos, Camboja, Japão Nicarágua, Panamá e na antiga Iugoslávia, encontram-se barris corroídos com produtos químicos e solventes, além de milhões de projéteis, criminalmente abandonados pelo Pentágono.

A melhor e mais dramática maneira de limpar o meio ambiente é fechar o Pentágono. O que se necessita de fato para combater as mudanças climáticas é uma completa mudança de sistema.

Fonte: http://www.globalresearch.ca/index.php?context=va&aid=16609

Sara Flounders é co-diretora do International Action Center (www.iacenter.org/) para a Global Research. Texto publicado no site www.rebelion.org/

terça-feira, 16 de fevereiro de 2010

Isto é alguma brincadeira de Carnaval ou a Fenprof começa a sentir-se encornada na versão "mansa"?


(...)
A FENPROF condena a utilização do desqualificado “SIMPLEX” avaliativo proposto por Maria de Lurdes Rodrigues, para efeitos de avaliação de docentes contratados, dos que tenham tido avaliações de regular ou insuficiente ou daqueles que concluem o tempo de serviço para progressão durante o ano de 2010. Esta decisão do ME foi tomada à margem de qualquer negociação com a FENPROF, não podendo, por isso, ser invocada qualquer responsabilidade a esta organização sindical nem pelos resultados nem pelos pressupostos que levaram a esta decisão do Governo.
A FENPROF entende que não pode deixar de ser considerada a responsabilidade que sobre esta matéria deve ser atribuída à Assembleia da República, designadamente por parte dos grupos parlamentares do PS e do PSD que impediram que o modelo de avaliação do desempenho fosse suspenso. Esta suspensão, como se confirma agora, teria garantido as condições para uma efectiva substituição do modelo em vigor por outro mais correcto, mais justo e exequível. Não deixa de ser estranho, neste contexto, que o ME não tenha assumido a produção de orientações sobre esta matéria, delegando nas Direcções Regionais de Educação essa responsabilidade. Para a FENPROF este não é um dossier fechado, considerando que o ME deverá alterar esta orientação que também tem uma intenção orçamental, pretendendo atrasar a progressão dos docentes.
Ler a nota completa da Fenprof aqui...

Embora esteja na fase do façam bom proveito com o "Acordo de Princípios" que celebraram e do entretenham-se a discutir e a negociar minudências que, atendendo ao pântano político para que Sócrates conduz o país (este sim vale a pena denunciar por estes dias), rapidamente irão parar ao caixote do lixo, não posso deixar de reagir à nota da FENPROF divulgada acima.
Há nesta nota três posições que relevam de um fingimento que se está a ser enganado e de uma desonestidade intelectual inqualificáveis e que são as seguintes:
1. a condenação da utilização do desqualificado “Simplex” para efeitos de avaliação de docentes contratados;
2. a responsabilidade deve ser atribuída à Assembleia da República;
3. esta suspensão, como se confirma agora, teria garantido as condições para uma efectiva substituição do modelo em vigor por outro mais correcto, mais justo e exequível.

Como é possível produzir estas afirmações sem um pingo de vergonha na cara e sem uma assunção de responsabilidades próprias por parte da Fenprof?
Então as classificações decorrentes do “Simplex” (é estranho que durante os meses de Dezembro e Janeiro desapareceram as qualificações de “farsa” e “desqualificado”) servem para aqueles que obtiveram Bom, Muito Bom e Excelente (premiando os adesivados) e já não devem servir para os Regulares e Insuficientes dos contratados? Uma farsa não deve aproveitar a nada e a ninguém (nem beneficiados, nem penalizados – o que sempre defendi).
Como explica a Fenprof que os sindicatos (Fenprof e FNE) tenham produzido intervenções públicas e tenham feito sentir ao PSD que as negociações deviam ser deixadas aos sindicatos e ao ME?
Porque razão os sindicatos deixaram de fora do “Acordo de Princípios” a suspensão do processo de avaliação absolutamente desacreditado que estava no terreno no quadro do modelo de avaliação em vigor, a qual constituía a principal reivindicação dos professores? Não celebravam o “Acordo” e a suspensão teria ocorrido, aí sim, em sede parlamentar.
Então, em Dezembro e Janeiro já não fazia sentido pedir a suspensão e agora voltou a fazer sentido?
Descobriram, agora, a centralidade e a imprescindibilidade da suspensão do modelo de avaliação para o substituir por outro? Mas, os sindicatos, incluindo a Fenprof, aceitaram, em sede negocial, o mesmo modelo de avaliação que estava e está em vigor. Já se arrependeram?

Quando eu próprio e os movimentos independentes de professores defendemos que os sindicatos não deviam ter aceite o sistema de quotas, nem pactuado com a farsa do “Simplex”, devendo ter exigido o fim do modelo de avaliação, fomos atacados violentamente por alguns elementos dos sindicatos e até por alguns proto-imbecis de serviço.
Como agora se comprova, os professores andaram a ser enganados por um conjunto de bonzos da negociação (chamo a atenção para a posição do PROmova a este respeito).
A mim não me fazem de parvo, no restante cada um que reaja como achar mais conveniente.
Citando Alberto João Jardim:
“Bom Carnaval para Todos”!

segunda-feira, 15 de fevereiro de 2010

OPINIÃO XII


Queimam-se livros em Portugal

Confesso que nunca tive conhecimento da existência de uma prática generalizada de queima de livros num regime democrático. Parecia-me impossível que tal acontecesse, fosse qual fosse a razão.

Esquecia-me que vivemos sob a alçada do neoliberalismo puro e duro e do seu deus supremo, o lucro. Se esse deus determina que se enterrem laranjas, queime trigo ou café, mesmo que haja milhões de seres humanos com fome por esse mundo fora, assim se deve proceder porque, como dizia há poucos dias num canal de televisão um sacerdote neoliberal “com o mercado não se brinca”. Entenda-se por “mercado” o local onde o deus lucro se exibe na sua máxima força. Brinca-se com a fome, a miséria e a ignorância desde que isso signifique encher os bolsos de alguns á custa do sacrifico da maioria.

A propósito das teorias neoliberais aplicadas à cultura em geral a aos livros em particular, atente-se no seguinte comentário do insuspeito Pacheco Pereira na insuspeita revista “Sábado”, uma publicação claramente alinhada à direita:

“Ao público em geral passa despercebida a prática cada vez mais generalizada de destruir milhares de livros em perfeitas condições, quer por parte de entidades públicas quer de editoras privadas.”

Embora haja uma mistura de boato e verdade, que faz com que não se saiba ao certo a dimensão do nosso holocausto de livros, diz-se que a Imprensa Nacional (a editora do Estado), assim como um grande grupo editorial como a Leya já procederam a abates de milhares de livros, usando como pretexto as dificuldades de os manter armazenados, a desadequação dos títulos ao mercado ou o próprio controlo do mercado, eliminando edições antigas para as substituir por novas.”

A queima de livros – é disso que se trata – foi exercida, como prática comum, em especial, pela Inquisição e pelo regime nazi, visando o controlo das mentes dos cidadãos. Não será, agora, esse o caso, mas atente-se numa das razões evocadas: “a desadequação dos títulos ao mercado ou o próprio controlo do mercado”. Ou seja, não dão lucro, destroem-se.

Para terminar, o que choca mais nesta situação é que se encontre envolvida numa prática tão abominável a editora do Estado. Num país ainda com poucos hábitos de leitura seria recomendável que livros em excesso fossem colocados no mercado de saldos mesmo a preços simbólicos ou até oferecidos a instituições onde possam ser úteis. Atirados ao fogo é que não. Nunca!

Luís Moleiro

Agências de Rating: A Goldman Sachs permitiu ocultar crise grega



Wall Street agravou crise da Grécia
Tácticas utilizadas por Wall Street, como as que fomentaram a crise das subprime nos Estados Unidos, contribuíram para agravar a crise na Grécia e prejudicaram o euro, garantiu o The New York Times

O diário, baseando-se em entrevistas, relatórios e documentos a que teve acesso, noticia que no caso da Grécia, Atenas incorreu durante uma década, com a ajuda de Wall Street, em práticas que lhe permitiram iludir os limites da dívida estabelecidos por Bruxelas.

Concretamente, uma transacção promovida pelo banco de investimento Goldman Sachs permitiu à Grécia ocultar às autoridades supervisoras de Bruxelas uma dívida de milhares de milhões de euros, refere o jornal.

Mesmo quando a crise fiscal da Grécia estava no ponto máximo, numa situação sem retorno, bancos de Wall Street procuravam mecanismos para ajudar aquele país a evitar perguntas incómodas da parte de Bruxelas e dos Estados da zona euro.

De facto, em princípios de Novembro, três meses antes de Atenas se transformar no epicentro da preocupação global devido à má situação das suas contas públicas, uma equipa do Goldman Sachs chegou à capital grega levando uma proposta «muito moderna» para governos com problemas em fazer frente aos seus gastos, de acordo com duas pessoas que foram informadas do encontro, noticia o New York Times.

Os banqueiros, liderados pelo presidente do Goldman, Gary Cohn, ofereceram à Grécia um produto financeiro que permitiria ao país redistribuir parte da dívida do sistema de Saúde, de forma a só ter de a enfrentar muito mais tarde.

O New York Times compara este método ao aplicado por cidadãos com problemas económicos que hipotecam as casas para poder pagar as contas dos cartões de crédito.

A táctica sugerida pelo Goldman já tinha funcionado em 2001, pouco depois da Grécia ter sido aceite na zona euro. Na altura, o banco apresentou uma estratégia segundo a qual Atenas pode tomar de empréstimo milhares de milhões de euros, sem ultrapassar os limites fixados por Bruxelas, destaca o jornal de Nova Iorque.

A transacção, que não veio a público porque foi qualificada como uma intermediação de divisas e não como um empréstimo, permitiu à Grécia as normas de Bruxelas, continuando a gastar mais do que tinha, adianta o diário.

Atenas não aceitou a última proposta do Goldman, mas face à crise de credibilidade da Grécia devido à má situação das suas contas públicas, o papel de Wall Street no «mais recente drama financeiro mundial» suscita questões sérias, na opinião do jornal.

Tal como na crise das subprime (hipotecas de alto risco) nos Estados Unidos e o colapso e posterior resgate da seguradora American International Group (AIG), produtos financeiros tiveram um papel fundamental na fase prévia da crise da dívida da Grécia, recorda o diário.

Instrumentos desenvolvidos por Goldman, JPMorgan Chase e outros bancos permitiram a Governos europeus ocultar os empréstimos adicionais que faziam, como aconteceu na Grécia e Itália e provavelmente em outros países, escreve ainda o New York Times.

Former CRU chief admits warming may not be unprecedented




In a rather stunning series of admissions, the suspended chief of the East Anglia CRU now admits that the warming seen in the late 20th century may not be unprecedented after all, that the planet has stopped warming for the last 15 years despite the predictions of AGW advocates, and that his own record-keeping has been poor. Phil Jones, who stepped down at least temporarily from his position at the CRU when its e-mails exposed a series of embarrassing attempts by climate scientists to undermine careers of skeptics and to hide contradictory data, now says that the entire basis of the “hockey stick” graph could have been invalid:

The academic at the centre of the ‘Climategate’ affair, whose raw data is crucial to the theory of climate change, has admitted that he has trouble ‘keeping track’ of the information.

Colleagues say that the reason Professor Phil Jones has refused Freedom of Information requests is that he may have actually lost the relevant papers. … The data is crucial to the famous ‘hockey stick graph’ used by climate change advocates to support the theory.

But that’s just the start:

Professor Jones also conceded the possibility that the world was warmer in medieval times than now – suggesting global warming may not be a man-made phenomenon.

And he said that for the past 15 years there has been no ‘statistically significant’ warming. …

And he said that the debate over whether the world could have been even warmer than now during the medieval period, when there is evidence of high temperatures in northern countries, was far from settled.

Sceptics believe there is strong evidence that the world was warmer between about 800 and 1300 AD than now because of evidence of high temperatures in northern countries.

But climate change advocates have dismissed this as false or only applying to the northern part of the world.

Professor Jones departed from this consensus when he said: ‘There is much debate over whether the Medieval Warm Period was global in extent or not. The MWP is most clearly expressed in parts of North America, the North Atlantic and Europe and parts of Asia.

‘For it to be global in extent, the MWP would need to be seen clearly in more records from the tropical regions and the Southern hemisphere. There are very few palaeoclimatic records for these latter two regions.

‘Of course, if the MWP was shown to be global in extent and as warm or warmer than today, then obviously the late 20th Century warmth would not be unprecedented. On the other hand, if the MWP was global, but was less warm than today, then the current warmth would be unprecedented.’

The “hockey stick” graph has already been shown to be mainly a creation of graph-scaling bias, but this gets to the heart of the entire argument. During the MWP, farmers grew crops on Greenland for a couple of centuries. Until now, AGW advocates insisted that the warming only took place in the northern hemisphere. If that warming was indeed global, then it dwarfs anything seen in the 20th century, as these two charts from Climate Audit, via Sonic Frog, demonstrate:

If the massive warming seen in Europe occurred around the world, then what we have seen in the 20th century would be almost certainly a moderate, natural, cyclical warming coming out of a cold trough. It would also call into question what exactly a good temperature would be for the Earth. After all, even if the second graph only applied to the northern hemisphere, the increased temperatures didn’t cause the end of life on the planet; indeed, food became more plentiful, and the melting of the polar-region ice didn’t create massive catastrophes. Further underscoring this interpretation are the cooling cycles seen in the mid-century and last fifteen years or so, expecially since the 1940s saw a huge increase in carbon emissions due to wartime production.

Jones’ late admissions demonstrate that there is nothing “settled” about AGW, and that the process and the data are too murky for any declarations of certainty.



Recolha: Fernando Oliveira