Num pequeno texto de opinião, publicado na edição de 24/02/10 do jornal “Diário As Beiras”, José Manuel Pureza (deputado do BE por Coimbra) aborda as obras de renovação em três escolas secundárias de Coimbra e aproveita para fazer um alerta sobre as consequências que podem advir da “transferência da propriedade das escolas intervencionadas para a empresa pública Parque Escolar”.
“Escolas, obras e os apetites” é o título do texto cuja parte principal a seguir se transcreve:
“Não se contesta, por isso, o acerto da reabilitação do parque escolar como prioridade política. Mais até, é em programas deste tipo, que tenham repercussão imediata sobre a criação de emprego, que o investimento público constitui um real imperativo para a reanimação da economia.
No entanto, o modelo seguido pelo Governo neste domínio apresenta uma sombra grave que suscita várias preocupações: a transferência da propriedade das escolas intervencionadas para a empresa pública Parque Escolar. Não há regra de boa gestão que justifique esta solução. O que se pretende então com esta transferência de propriedade de largas centenas de escolas? A que dará ela lugar? À alienação de espaços escolares a entidades privadas? Todas as dúvidas são legítimas a este respeito. Pode este Governo invocar que não tem intenção de privatizar as escolas. Admitamos que o bom senso prevalece, não obstante o credo privatizador do executivo. Mas o que o Governo não pode garantir é que, no futuro, a empresa Parque Escolar, actualmente pública, não será privatizada e se abra assim o caminho à alienação no mercado dos seus activos fundiários. As três escolas de Coimbra que estão a ser renovadas são outros tantos casos de localização apetitosíssima para os especuladores imobiliários… Há caixas de Pandora que o primado do interesse público exige que não se abram. A da propriedade das escolas é seguramente das mais sensíveis.”
Tendo em atenção o pendor neoliberalizante deste governo, justificam-se os piores receios em situações como esta. É importante estarmos atentos e denunciarmos todos os indícios que surjam, mesmo os mais disfarçados.
Luís Moleiro
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