No passado dia 20 de Junho
teve lugar, no anfiteatro do Parque Eduardo VII, um plenário de docentes no
quadro dos plenários distritais realizados por todo o país, convocados pelas
direcções regionais dos sindicatos dos professores e educadores.
Além das intervenções que
tiveram lugar neste plenário, foi apresentada uma moção, aprovada por
unanimidade, colocando a necessidade premente de ligar a luta dos professores à
luta de toda a Função Pública – responsabilidade que tanto cabe às Direcções
dos sindicatos dos docentes, como às Centrais sindicais.
Eis o teor da moção:
Mobilização geral e contínua
com todos os sindicatos da Função Pública e com as Centrais sindicais
Pela retirada da lei de “requalificação”
profissional / pré-despedimento e do aumento do horário de trabalho
Pela anulação do plano de
despedimento de 30 mil funcionários públicos
1- A nossa greve geral do dia 17 de
Junho, o processo contínuo de greve às avaliações, iniciado a 7 de Junho, a
nossa manifestação do dia 15, voltando a encher a Avenida da Liberdade – tudo
sempre em unidade com as nossa organizações – constituem uma vitória de todo o
movimento sindical docente e de todos quantos apostam na defesa da Escola
Pública de qualidade.
2-
Mas ela constitui apenas uma etapa na luta que, para ser vitoriosa, exige a
ligação com todos os outros trabalhadores da Função Pública, igualmente
fustigados por um plano – decorrente dos compromissos do Governo com o FMI e a
União Europeia – visando destruir 30 mil postos de trabalho nos serviços públicos,
da Escola à Saúde, do Poder local à Justiça.
3- Perante esta realidade, nós decidimos
apelar para as Direcções de todos os sindicatos da Função Pública e das Centrais
sindicais, para que encontrem os meios de intensificar a mobilização conjunta
de todos os funcionários públicos, com as formas que entenderem mais adequadas.
Uma mobilização visando um único objectivo: a retirada da Lei da mobilidade
especial e requalificação profissional e do aumento do horário de trabalho.
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