Tudo por junto – para usarmos uma
expressão popular –, entre 2011 e 2014 os pensionistas e os trabalhadores da
função pública irão ver os seus rendimentos médios reduzidos respectivamente em
25,9% e 20%. Este é, de forma resumida, o resultado das contas que o economista
Eugénio Rosa apresenta hoje no Diário As Beiras, tendo como ponto de partida o
Orçamento do Estado para 2014. Temos aqui, pois, uma forte motivação para que
funcionários públicos e reformados participem em força nas manifestações do dia
26 de Outubro.
Eis aqui a parte do texto de Fernando Rosas
onde o economista esmiúça o que acabámos de afirmar de forma resumida,
acrescentando mais alguns pormenores comparativos em relação à banca e ao
sector energético…
O governo pretende
cortar 3184 milhões € na despesa pública em 2014, sendo 1.320 milhões € nos
rendimentos dos trabalhadores da Função Pública, 891 milhões € nas prestações
sociais, e mais 460 milhões € nas prestações sociais em espécie. Portanto, só
nestas três rubricas que atingem principalmente os trabalhadores da Função
Pública e os pensionistas o governo PSD/CDS pretende, em 2014, fazer um corte
nos seus rendimentos que atinge 2.671 milhões €, o que corresponde a 83,9% do
corte total de despesa pública em 2014 (o corte de 10% nas pensões dos
aposentados, conjugado como enorme aumento de impostos que se mantém em 2014,
determinará que o seu rendimento liquido médio se reduzida, entre 2011 e 2014,
em 25,9%). Para além disso, o governo pretende aumentar, em 2014, as
contribuições dos trabalhadores e dos aposentados para a ADSE, SAD e ADM em 132
milhões €, o que se traduzirá por mais um corte nos seus rendimentos, sendo um
valor superior ao “aumento da contribuição do setor bancário” em 2014 que será
apenas de 50 milhões €, ou da “contribuição extraordinária sobre o setor
energético” que atinge apenas 100 milhões €, os quais serão altamente
beneficiados com a diminuição da taxa de IRC de 25% para 23% e com as alterações
ao Código de IRC.
Em
2014, o governo pretende fazer cortes nas remunerações ilíquidas totais a
215.000 trabalhadores da Função Pública que variam entre 2,5% e 8,6% que antes
não tinham sofrido cortes por terem remunerações ilíquidas totais inferiores a
1.500€ por mês. Em 2014, o governo pretende fazer cortes nas remunerações
ilíquidas de valor superior a 600€ por mês, o que determinará, por ex., que os
trabalhadores do grupo “Assistentes operacionais”, que têm uma remuneração base
média de 611€/mês, que são 130.000, sofram um corte nas suas baixas
remunerações. Tomando como base de cálculo o ganho médio ilíquido total na
Função Pública, conclui-se que o corte determinará uma redução no rendimento
médio líquido disponível dos trabalhadores de 8,8% a que se adiciona a redução
provocada pelo enorme aumento de impostos em 2013, que se mantém em 2014. De
5,3%. Se consideramos o aumento de preços verificado neste período conclui-se
que, só entre 2011 e 2014, os trabalhadores da Função Pública perdem cerca de
20% do seu poder de compra.
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