Segundo um estudo do Observatório sobre
Crises e Alternativas dirigido por Carvalho da Silva, chega-se a uma conclusão
que acaba por não ser uma novidade para o comum das pessoas que se encontram
mais atentas à realidade que nos rodeia. O sector financeiro é altamente
beneficiado com o actual sistema de tributação, pagando muito menos impostos do
que a indústria enquanto as pessoas pagam cerca de “três vezes mais impostos do
que as empresas”. São os titulares de rendimentos fixos – trabalhadores por
conta de outrem e reformados – que arcam com o grosso da tributação e não têm
qualquer hipótese de escapar, com um cêntimo que seja.
O texto seguinte foi transcrito do DN e
constitui um resumo das conclusões do último boletim do departamento dirigido
por Carvalho da Silva, elaborado por Fernando Madail.
“As pessoas pagam três vezes
mais impostos do que as empresas” é uma das conclusões do mais recente boletim
do Observatório sobre Crises e Alternativas, do Centro de Estudos Sociais da
Universidade de Coimbra, dirigido pelo ex-lider da CGTP Carvalho da Silva.
O estudo intitulado “IRC: uma
reforma que favorece a erosão da tributação” revela que “na totalidade da
tributação sobre o rendimento, o contributo do IRC para as receitas fiscais tem
representado ao longo das últimas décadas pouco mais de metade do contributo do
IRS”. Mas o “hiato entre a receita” do IRC e do IRS ampliou-se ainda mais em
2012 na sequência do “enorme aumento de impostos” anunciado pelo ex-ministro
Vitor Gaspar. Assim, “de Janeiro a Outubro passados, o peso médio do IRS no
conjunto das receitas fiscais ultrapassou os 33%, enquanto o IRC manteve o
valor de 13%” – “ou seja, o IRS arrecadou quase três quartos da tributação
sobre o rendimento”.
Além disso, “há enormes
discrepâncias na distribuição do nível de carga fiscal”, concluem os
investigadores do Observatório. O sector financeiro concentrou 40% dos 33,7 mil
milhões de euros dos resultados líquidos positivos”, mas “participou com uma
parcela de IRC de 25% da receita cobrada; e as actividades de consultoria
tiveram 12% dos resultados positivos e só pagaram 4,4%. Em contrapartida, o
comércio grossista e retalhista, com uma parcela de 16% dos resultados, pagou
17% da receita de IRC; e as indústrias transformadoras, que obtiveram 8% dos
resultados positivos, pagaram 16%”.
Entre as
soluções propostas pelo Observatório há a necessidade de “melhorar a eficiência
do combate à evasão” (“com um cruzamento de dados com os registos do IVA”) e “à
fuga de capitais” (“com o registo de transacções transfronteiriças”). Em
relação às PME, sugere-se o uso de “critérios para regimes de incentivos em
função do rácio entre o volume de ativos ou faturação e o número de
trabalhadores” e também para premiar as apostas no Interior.
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