O
problema da poluição dos rios suscitado pelas recentes descargas poluentes
feitas para o Rio Tejo por uma fábrica de pasta de papel é o ponto de partida
para o editorial de hoje do “Público” pela pena da jornalista Lurdes Ferreira
(reproduzido a seguir) que se congratula, e nós também, pelas iniciativas do
Ministério do Ambiente (MA) relativamente a fábricas responsáveis por descargas
de venenosas no mesmo rio.
O
que não sabemos é se estamos perante “um momento promissor” de futuras acções
do MA nesta área ou se se trata de uma mera operação de propaganda para acalmar
no imediato as populações mais afectadas. Importante, é mesmo que todos
estejamos bem atentos para não permitirmos o que acontece muitas vezes: alterar
qualquer coisa para que tudo continue na mesma.
Em
vez das brandas admoestações do costume sem consequências de fundo, o
Ministério do Ambiente decidiu prolongar por mais 30 dias as restrições ao
despejo diário de efluente da Celtejo no rio Tejo, e que poderão arrastar-se
por ainda mais 30 dias. Ao mesmo tempo dá ordens de encerramento à Centroliva e
à Fabrióleo, duas outras fábricas responsáveis por cargas poluentes no mesmo
rio. Se são iniciativas pontuais ou se isto marca uma mudança no comportamento das
autoridades está para se ver. Para as populações que vivem do rio e para a vida
que nele habita com cada vez maiores estrangulamentos é um momento promissor.
O
problema que se apresenta tem, para já, a forma esmagadora de 12 mil metros
cúbicos. São sedimentos depositados no fundo do leito do rio, que vão começar a
ser removidos. É difícil ter uma ideia certa do volume desta poeira de matéria
orgânica que pousou no fundo e que chegou a esta dimensão por causa do baixo
caudal e da baixa velocidade da água do Tejo, ao contrário do que costumava
acontecer. Doze mil metros cúbicos equivalem a um campo de futebol com 1,2
metros de altura. Se a água corresse como antes, as partículas eram levadas.
Sem ela são borras de café que assentaram no fundo da chávena. A poluição já lá
existia, o rio levava-a mas não se via. Esta é a grande diferença.
A
seca e os transvases espanhóis explicam a falta de água. A falta de uma
fiscalização eficaz e de uma governação coerente explicam os sedimentos e o
ponto de tortura ambiental a que chegou o Tejo. O governo que agora pune é o
mesmo que há alguns meses aprovou o aumento da capacidade da Celtejo, na
prática, o aumento das cargas poluentes no rio quando o seu caudal já não o
permitia. E o caso culmina com um jogo do gato e do rato com as amostras para
investigação desaparecidas.
Não se sabe se o ministro vai fazer
destes casos o ponto de partida para uma mudança de registo do Ministério do
Ambiente no combate à poluição nos rios. Politicamente não lhe restarão grandes
alternativas. Numa matéria em que os partidos tão raramente se entendem, desta
vez todos concordam na tomada de medidas urgentes que diminuam a carga poluente
do Tejo – uma espécie de consenso de regime. Por outro lado, o ministro João
Matos Fernandes terá de compensar o impasse forçado pela sua homóloga espanhola
no último encontro bilateral e provar que a reivindicação portuguesa de um
acompanhamento de caudais diários em vez de semanais não caiu no vazio.
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