O
processo de mercantilização da saúde em Portugal está em curso e o Estado é o
grande patrocinador.
O
investimento do sector privado através de Parcerias Público-Privadas (PPP) é
defendido como salvação para resolver os problemas de gestão da esfera pública.
Um mecanismo que permite que Estado e grupos privados se juntem para jogar ao
negócio dos hospitais.
As PPP chegaram à saúde em 2001 no Governo de António Guterres e deram origem a 4 novos hospitais ligados aos maiores grupos económicos e à banca, para os quais os doentes são vistos como potenciais fontes de receita — BPN, CGD, BES e Grupo Mello: o hospital de Cascais gerido pelo grupo Lusíadas Saúde, da brasileira Amil; os hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira geridos pela Escala Braga, principal accionista da José de Mello Saúde; e o hospital de Loures que é gerido pela Sociedade Gestora do Hospital de Loures SA, principal accionista da Luz Saúde, do grupo Fidelidade.
As PPP chegaram à saúde em 2001 no Governo de António Guterres e deram origem a 4 novos hospitais ligados aos maiores grupos económicos e à banca, para os quais os doentes são vistos como potenciais fontes de receita — BPN, CGD, BES e Grupo Mello: o hospital de Cascais gerido pelo grupo Lusíadas Saúde, da brasileira Amil; os hospitais de Braga e de Vila Franca de Xira geridos pela Escala Braga, principal accionista da José de Mello Saúde; e o hospital de Loures que é gerido pela Sociedade Gestora do Hospital de Loures SA, principal accionista da Luz Saúde, do grupo Fidelidade.
Em 2015 o Estado suportou 51% da despesa
total dos grupos de saúde privados no país por via da ADSE (20% da despesa
corrente dos hospitais privados) e dos pagamentos do Serviço Nacional de Saúde
(SNS) a prestadores privados e a que se juntam as deduções fiscais por despesas
de saúde. Isto significa que o SNS pagou: 554 milhões de euros aos hospitais
privados por serviços que os hospitais públicos não tinham condições para
prestar; 61,4 milhões de euros em deduções fiscais às despesas de saúde nesses
hospitais privados; e 294,4 milhões por via da ADSE. Em 2017, as PPP na Saúde
custaram €479 milhões ao Estado.
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