O IRMÃO LÚCIA NOS JOGOS OLÍMPICOS

GENTE DA IGREJA TOMA POSIÇÃO

O bispo das Forças Armadas foi alvo de violentos ataques pelos comentários que fez em relação a muitos aspectos da situação que actualmente se vive em Portugal. A desculpa foi a forma que os comentários assumiram mas a verdadeira razão foi o seu conteúdo. Januário Torgal Ferreira teve a ousadia de chamar os bois pelos nomes usando uma terminologia sem contornos nem contemplações. Provavelmente ele conhece, muito melhor que a maioria dos portugueses, a desgraça que está a atingir milhões dos nossos compatriotas, tendo em atenção que pertence a uma instituição – a Igreja Católica – onde todos os dias chega gente aflitíssima sem qualquer rendimento para se manter nem para dar de comer aos filhos.

Também no último fim-de-semana, o Arcebispo de Braga, numa conferência sobre o papel da Igreja em tempo de crise declarava com toda a razão que começa a convencer-se que “as medidas são demasiado pesadas para um determinado tipo de pessoas” adiantando ainda que “a luz sobe para todos, a água sobe para todos, os transportes sobem para todos, o IVA nos bens básicos sobe para todos” e que os mesmos aumentos têm significados diferentes conforme os rendimentos de cada um.

Curiosamente, ou talvez não, também Frei Bento Domingues se pronunciava ontem no “Público” sobre as brutais desigualdades actualmente existentes no mundo, referindo alguns números conhecidos mas que não é de mais repetir como:

- As três pessoas mais ricas do mundo possuem activos superiores a toda a riqueza dos 48 países mais pobres, onde vivem 600 milhões de seres humanos;

- 257 pessoas sozinhas acumulam mais riqueza do que 3 mil milhões de pessoas, o que corresponde a 45% da humanidade;

- 1,2 mil milhões passa fome e outros tantos vivem na miséria;

- 1,5 mil milhões não têm acesso a electricidade e 2,5 mil milhões não têm tratamento de esgotos.

Seria fastidiosa a indicação de mais números mas é importante que, alguns sejam recordados, perante a avalancha de informação tendenciosa que todos os dias nos chega. Tenhamos consciência de que nunca tendo circulado pelo mundo tanto dinheiro como agora, é inadmissível que a distribuição da riqueza se faça de uma forma tão desigual.

ARMAS

Segundo a Amnistia Internacional, 74% das exportações mundiais de armas está nas mãos de apenas seis países:

Estados Unidos da América – 34,8%
Rússia – 14,8%
Alemanha – 7,4%
Reino Unido – 6,5%
China – 6,2%
França – 4%

CITAÇÕES

Tomando imagens de algumas telenovelas brasileiras constatamos que os portugueses estão hoje, perante os credores e os agiotas, naquela situação dos trabalhadores "livres" das grandes fazendas brasileiras em que o patrão pagava o salário que entendia e, além disso, era o dono de todos os estabelecimentos em que os trabalhadores se podiam abastecer e dominava todo o quadro das suas relações sociais. Por mais que trabalhassem, os trabalhadores estavam sempre em dívida e sem liberdade.

Carvalho da Silva, JN

E enquanto a EDP lhe leva coiro e cabelo, financia tudo o que é festival de Verão.

Joana Amaral Dias, CM

Mesmo para aqueles que não dispõem da informação e do poder de análise deste filósofo ecologista [Viriato Soromenho Marques], toma-se cada vez mais claro que a gentinha que reina na política europeia, servida por troikas iluminadas, vai continuar a fingir que acredita nas receitas ideológicas de um capitalismo financeiro desenfreado, para o qual as pessoas são um aborrecimento. A pior das corrupções políticas é a difusão de um veneno como se fosse um remédio milagroso.

Frei Bento Domingues, Público (sem link)

EXIGÊNCIAS DESUMANAS

Curiosamente, a recente afirmação do primeiro-ministro, segundo a qual não estava a exigir de mais ao país teve muito menos repercussão do que aquela em que ele dizia estar-se lixando para as eleições. Os intérpretes oficiais do regime vieram logo explicar à plebe que o que Passos Coelho queria dizer é que colocava os interesses do país acima dos proveitos partidários. Sabendo-se a fome de poder que grassa no PSD, depois destes anos todos longe do governo, a uma afirmação destas só se pode responder com uma sonora gargalhada.

Mas voltando ao início deste parágrafo, o melhor seria perguntarmos aos nossos compatriotas se sentem que não lhes está a ser exigido de mais. Quase parece uma questão de humor negro.

O pequeno texto seguinte é um comentário de Nicolau Santos sobre este tema que transcrevemos do suplemento Economia do Expresso de hoje.

O SR. NÃO NOS EXIGE DE MAIS

Não, o senhor não a exigir de mais ao país (se bem que um trabalhador independente, que tem de entregar ao Estado 508 euros dos mil que ganha, talvez não tenha a mesma opinião…). Não, o senhor não compõe artificialmente as contas do Estado (se bem que a utilização de €272 milhões com a venda das licenças de quarta geração para manter o défice até Junho dentro dos limites impostos pela troika se pareça estranhamente com a prática de anteriores Governos…). Não, o senhor nunca disse que as medidas de austeridade seriam só para alguns (se bem que as sucessivas exceções que vão sendo conhecidas – esta semana foi a do presidente e de um vogal da RTP – demonstrem que há filhos e enteados…). Não, o senhor garante que não está a acelerar o ajustamento de forma artificial (mas antecipou o IVA sobre a energia e confiscou meio subsídio de Natal aos portugueses em 2011, o que não estava no memorando de entendimento). Não, o senhor quer-nos pobres mas não indigentes. Nós, contritos, agradecemos.

A AUTOFAGIA DO SISTEMA

Quem não resistir a sua vida há de carpir.

A chanceler alemã Angela Merkel e o seu ministro das Finanças, Wolfgang Schaüble:

Queríamos falar pessoalmente com o senhor Moody

A agência de notação Moody's colocou a classificação financeira da Alemanha sob perspetiva negativa, a 23 de julho, bem como a de 17 bancos alemães, a 25.

Cicero Berlim

RIQUEZAS MALDITAS

É tristemente célebre a espécie de maldição que ataca os países do Terceiro Mundo quando nalgum deles são descobertos recursos naturais que aguçam a cobiça internacional. Muitas vezes chega-se à conclusão de que, as populações que vivem na pobreza, não só não beneficiam nada com a entrega da exploração das suas riquezas minerais a empresas multinacionais como frequentemente vêem o seu modo de vida completamente destruído, deslocações forçadas, ruína ambiental, guerras fratricidas, e um sem número de agressões, tudo em nome de um progresso que nunca chegam a conhecer. Sabemos bem o que tem vindo a acontecer em quase todas as antigas colónias portuguesas, com especial destaque para Angola. O caso de Moçambique também é muito preocupante embora seja muito menos falado entre nós do que o de Angola.

A situação moçambicana é denunciada pelo Sociólogo Boaventura Sousa Santos num importante texto que assina na “Visão” desta semana – “Moçambique: a maldição da abundância?”

A “maldição da abundância” é uma expressão usada para caracterizar os riscos que correm os países pobres onde se descobrem recursos naturais objeto de cobiça internacional. A promessa de abundância decorrente do imenso valor comercial dos recursos e dos investimentos necessários para o concretizar é tão convincente que passa a condicionar o padrão de desenvolvimento económico, social, político e cultural. Os riscos desse condicionamento são, entre outros: crescimento do PIB em vez de desenvolvimento social; corrupção generalizada da classe política que, para defender os seus interesses privados, se torna crescentemente autoritária para se poder manter no poder, agora visto como fonte de acumulação primitiva de capital; aumento em vez de redução da pobreza; polarização crescente entre uma pequena minoria super-rica e uma imensa maioria de indigentes; destruição ambiental e sacrifícios incontáveis às populações onde se encontram os recursos em nome de um “progresso” que estas nunca conhecerão; criação de uma cultura consumista que é praticada apenas por uma pequena minoria urbana mas imposta como ideologia a toda a sociedade; supressão do pensamento e das práticas dissidentes da sociedade civil sob o pretexto de serem obstáculos ao desenvolvimento e profetas da desgraça. Em suma, os riscos são que, no final do ciclo da orgia dos recursos, o país esteja mais pobre económica, social, política e culturalmente do que no seu início. Nisto consiste a maldição da abundância.

Ler mais

ECOSOCIALISMO, UM CONCEITO A RETER

O sociólogo Michael Löwy explica as principais características da perspetiva ecosocialista que não se confunde com as teorias do decrescimento no debate atual sobre as respostas à crise climática.

MEGA EMBUSTES

Há bem poucos dias, tivemos conhecimento do encerramento de 239 escolas do 1º ciclo do Ensino Básico por todo o país, com maior incidência no norte. Também sabemos que, desde que se iniciou o processo de encerramento de escolas, já terão sido mais de 3700. O primeiro pretexto teve a ver com a existência de escolas com menos de 10 alunos. Verificou-se, posteriormente que se tratava de uma falácia quando começaram a fechar escolas a eito, em especial no interior do país. Ao mesmo tempo formaram-se os chamados agrupamentos onde se juntam escolas de diversos ciclos. Agora fundem-se agrupamentos em mega agrupamentos. O novo álibi é que os alunos passam a usufruir de melhores condições pedagógicas. A verdadeira razão prende-se com a restrição de gastos ao mínimo possível ainda que o ministro Crato diga o contrário.

O mesmo se passa com outros sectores determinantes como os da saúde e justiça em que os argumentos evocados não coincidem com a realidade.

O seguinte artigo de opinião capturámo-lo no “Diário As beiras” de hoje e faz uma abordagem muito certeira das razões e consequências da criação dos mega.

OPERAÇÃO MEGA

Está em curso uma mega operação. Vive-se uma mega obsessão. Juntaram-se escolas e surgiram agrupamentos. Agora fundem-se agrupamentos em mega agrupamentos. Na área da saúde o processo é semelhante fundem-se serviços, encerram-se uns e centralizam-se outros. Com os tribunais, o processo é o mesmo. E em vários outros serviços, o mega esmaga o serviço mais próximo. Lá encerrou a estação de correios e assim agora ir aos correios tornou-se uma tarefa para mega pacientes capazes de disporem de um par de horas na fila no único correio disponível. Tudo é mega!

A explicação é da economia de custos e do efeito de escala embora embrulhado numa não muito feliz nem muito conseguida tese de eficiência. Vê-se, aliás! Quão mais eficientes estão os serviços de urgência e outros do serviço nacional de saúde! Vislumbra-se um enorme acréscimo de sucesso nas escolas tipo hipermercado com milhares de alunos, muitas centenas de professores, uma direção que não conhece nem humanamente podia conhecer todos os que trabalham na escola, facto que só por si derruba todos e quaisquer outros argumentos favoráveis à criação de megas. O mega é uma aberração.

Os mega utentes são sempre mal servidos, os serviços distanciam-se em termos de distância absoluta, real, mas sobretudo em distância relativa, um serviço mega é um serviço sem rosto, de anónimos para indiferenciados. Nos serviços mega há muitas máquinas e pessoas a parecer máquinas, mas perdem-se os sorrisos. A proximidade, convidada a exilar-se, a emigrar, traduz-se em desumanização. Esta é a realidade. A mega verdade que só estes megalómanos não veem ou fingem não ver.

O mega disparate obedece a interesses da mega economia. Mas não só. Por detrás da mega operação há também uma ideologia, um pensamento político que se exprime num “para quem é bacalhau basta, serviços públicos para quê?, vão ao privado, querem saúde, querem escolas humanizadas? Querem? Paguem! O Estado deu demais, o Estado vive acima das nossas possibilidades. Estado, só o mínimo, uns polícias e soldados para nos defender, uns tribunais para os julgar, uns servicitos mega agrupados para entreter as necessidades mais primárias dos pobres, não vão estes revoltar-se, e chega!”.

Agrupe-se tudo! Até os governos dos povos. Em abono da verdade até já há um mega governo. E também aí o distanciamento é total. Para além de uma tal Merkel, secretária de Estado desse governo e de um Passos Coelho, subsecretário, os outros ministros que rosto têm? Máscaras! Alcunhados de mercados são mega banqueiros sem rosto, decisores de grandes, megas operações. (Francisco Queirós)

LIXADOS JÁ ESTAMOS TODOS!

O FLAGELO DO DESEMPREGO

O actual governo, faz jus à área ideológica radical a que pertence na gravíssima questão do desemprego, considerando-o apenas um dano colateral das brutais medidas de austeridade. Passos e Portas revelam um criminoso alheamento em relação à destruição de postos de trabalho que não pára de crescer e cujo fim não está à vista. Como se sabe, Portugal tem a terceira mais alta taxa de desemprego da zona euro, logo a seguir à Espanha e à Grécia. Como consequência, a pobreza aumenta a olhos vistos sem que se vejam quaisquer medidas para a conter. Também cresce a percepção de que há cada vez mais gente que, apesar de ter trabalho e salário, este é tão baixo que não consegue tirar muitas famílias da situação de pobreza.

Este texto que retirámos do “Público” de hoje, aborda, de forma muito significativa, esta problemática, a consequência mais grave da austeridade que nos foi imposta do exterior, aceite e aumentada pela troika interna.

CRISE SOCIAL E DEMOCRACIA

Num ambiente de pós-crise financeira internacional - ante uma inexplicável ausência de reforma do sistema financeiro internacional e o agudizar das situações financeiras, económicas e sociais de muitos países -, confrontados com a necessidade de gerir as fortes "sequelas" sociais desta crise, os denominados "países do Sul" da Europa enfrentam o maior problema de qualquer sociedade: o aumento do desemprego.

Com os dados do Eurostat a indicarem que a taxa de desemprego na zona euro atingiu, em Maio último, os 11,1%, encontrando-se desempregadas 17,56 milhões de pessoas (mais 88 mil do que no mês anterior), é sobretudo de assinalar a existência de uma forte disparidade entre as taxas de desemprego das economias da zona euro, ou seja, as apuradas nos países do centro e do Norte da Europa, por um lado, e nos países do Sul, por outro. De facto, enquanto a Espanha (com 24,6%), a Grécia (com 21,9% em Março último) e Portugal (15,2%) assinalam as mais altas taxas de desemprego, outros países, como a Áustria (com 4,1%), a Holanda (com 5,1%), o Luxemburgo (com 5,4%) e a Alemanha (com 5,6%) sobressaem com as mais baixas.

E, perante um conjunto de severas políticas de austeridade (de natureza financeira, fiscal, social e laboral) impostas nos "países do Sul" da zona euro, prevendo-se uma contração do PIB este ano, estima-se que as taxas de desemprego nestes países aumentem, ainda mais, nos próximos meses. Nestes países, mas muito em particular em Portugal, preocupa não só a subida do desemprego, como, a par, o tendencial aumento da pobreza. A este respeito, diversos estudos internacionais (em particular os desenvolvidos pelo Eurofound - The European Foundation for the Improvement of Living and Working Conditions) demonstram que, em consequência da crise de 2007/2008, nos países da União Europeia a pobreza tem aumentado junto de muitos agregados familiares da chamada "classe média", pelo que importa identicamente - atendendo ao objectivo de definir estratégias de coesão social - considerar esta realidade multidimensional e, especificamente, o fenómeno social mais inquietante da actualidade: "a nova pobreza". É que para lá da denominada "pobreza geracional" - isto é a pobreza que resulta de um ciclo de pessoas que "nascem pobres, vivem pobres e morrem pobres", transmitindo geracionalmente esse ciclo de vida - emerge agora uma outra realidade: muitas famílias, que antes desta crise não eram pobres, confrontadas com inesperadas situações de desemprego ou, mesmo trabalhando mas sofrendo reduções salariais, resvalam para situações de pobreza.

Ora, como o vai demonstrando a investigação nesta matéria, trabalhar e deter um emprego, por si só, já não é suficiente para afastar as famílias da pobreza ou do risco de pobreza, dado que muitas auferem rendimentos de tal forma baixos que são insuficientes para satisfazer as suas carências básicas e, neste sentido, urge reconhecer - designadamente atento o desígnio de um crescimento inclusivo - o fenómeno da pobreza associado ao desemprego e ao crescente número de trabalhadores pobres (working poor) como um problema prioritário no âmbito das políticas públicas.

Assim, diante desta realidade, e a perceção de que pode aumentar junto de alguns grupos da população o sentimento de injustiça e de falta de equidade social, exige-se uma acrescida sensibilidade social por parte do poder político para lidar com eventuais situações de manifestação de descontentamento social.

Desde logo, porque são as fortes crises sociais que colocam os maiores desafios à democracia e - como enfatizava o ensaísta português António Sérgio - " (...) é de necessidade que seja assim, porque a autoridade nunca pode ser senão um meio (...) e a autoridade só se justifica quando é um meio para a liberdade". (Glória Rebelo)

A LUTA DOS PROFESSORES NÃO PODE PARAR

PAREM DE NOS TOMAR POR PARVOS!

Por muito que se queira dissimular, a verdade é que, um ano após a tomada de posse do Governo Passos/Portas, o país está mais pobre, o desemprego cresceu exponencialmente, a precariedade tornou-se regra e as condições de vida da maioria dos portugueses estão a degradar-se a olhos vistos. A realidade é esta e os números que têm vindo a público não enganam. Mas querem fazer-nos crer exactamente o contrário, ou seja, querem tomar-nos por parvos.

Em pequenos, muitos de nós ouvimos contar uma história cujo título é “O novo traje do rei”. Supostamente um rei tinha adquirido um traje, tão especial, que apenas as pessoas inteligentes eram capazes de o ver. Na realidade não existia qualquer traje mas como ninguém queria ser considerado burro, todos o consideravam lindíssimo até que uma criança gritou: “O rei vai nu!”

O “bom caminho” em que nos encontramos, passado um ano do início da aplicação das medidas de austeridade, assemelha-se ao novo traje do rei que apenas os inteligentes conseguem descortinar… Como muito bem assinala hoje no JN o escritor Manuel António Pina, “quem escute as homilias diárias dos alfaiates da política de austeridade demonstrando, mediante equações só acessíveis a pessoas inteligentíssimas e com vastas bibliotecas, que "não há alternativa", esperaria ver o Rei, já não digo com sapatos novos, mas ao menos um pouco mais apresentáveis do que há um ano.”

CONTRABANDISTA DA MEIA VERDADE

FOMENTAR O DESEMPREGO

Não é preciso ser um guru da economia para se saber antecipadamente que, a brutalidade das medidas de austeridade tomadas pelo Governo só podiam desembocar na hecatombe social que nos está a atingir. Como se o memorando da troika não fosse suficiente para nos pôr a pão e água, desde logo o Primeiro-Ministro decretou que queria levar a cabo medidas ainda mais duras do que as determinadas por aquele memorando. À medida que o tempo foi passando, fomos percebendo que, associado a um desmedido fanatismo ideológico de que este Governo enferma, existe também uma clara vontade de descaracterizar o Estado herdado da normalização democrática e constitucional que se seguiu ao 25 de Abril. Torna-se agora evidente que a intenção é mudar o paradigma das relações entre capital e trabalho fazendo descer à força (já estamos a assistir) os salários para instalar em Portugal um modelo de capitalismo chinês. É um erro, acreditarmos nas lágrimas de crocodilo vertidas pelos governantes em relação ao desemprego porque, na realidade, ele está a ser fomentado para embaratecer ao máximo os custos do trabalho.

Como complemento desta curta reflexão transcrevemos um texto que encontrámos no “Diário de Coimbra” de ontem.

Desem…prego a fundo!

São poucos os acontecimentos que ainda possam surpreender. Como já aqui recordei, o saudoso Fernando Pessoa costumava dizer que, depois de ter visto um porco a andar de bicicleta, tudo seria possível. Direi que, depois de ouvir o ministro da Economia, já nada é impossível.

O Instituto Nacional de Estatística usou o único medidor oficial do desemprego, para dizer que, nos últimos 12 meses, o número de inscritos nos centros de emprego quase subiu 25 por cento. É esse exactamente o tempo que este governo leva, em funções. Portanto, o prazo assenta-lhe como uma luva.

Horas depois de divulgada a notícia, vejo o ministro Álvaro, também conhecido por Santos Pereira, confrontado com a questão. De olhos postos no chão, disse que o Governo estava preocupado com o aumento brutal do desemprego e que tudo iria fazer para obviar a essa desgraça. Estava a brincar connosco, com toda a certeza.

O desemprego aumentou – e disso ninguém tem dúvidas – por causa das medidas brutais de austeridade, imposta por este governo. Logo, é o grande responsável por este flagelo. E não se compreende que, depois do trabalho que teve a lançar tanta gente na miséria, vá desenvolver qualquer outro esforço, para estragar o labor executado. Para que não fiquem dúvidas. O aumento do desemprego é uma consequência pensada de executivo estulta e fortemente influenciado pelo ideário neoliberal. E essa política é para continuar. Mais: o governo está comprometido a fazer crescer o desemprego, até 2016. Será certo que nessa altura já terá ultrapassado os 20 por cento. Mais número, menos número, isto quer dizer que, daqui a quatro anos, um quarto da população activa estará no desemprego. Não há maneira de desmentir isto.

Mas todas as medalhas têm o seu reverso. Não foram precisas muitas horas para que um esfusiante Primeiro-Ministro saudasse o sucesso do mais recente leilão da dívida pública, com juros mais baixos que a Espanha. Convenhamos que o termo de comparação não honra ninguém.

Faltou a Passos Coelho dizer que essa redução do custo da dívida se devia à miséria semeada por todo o país, com o desemprego crescente, com as falências, com a recusa de financiamento para a indústria, com o investimento público e privado a baterem os mais baixos recordes de sempre, enfim, com o estrangulamento da economia e do país produtivo.

Nada disto é suficiente para tirar o sono a Passos Coelho. Importante é que ele está a cumprir à risca o que lhe foi prescrito pela sua guru ideológica alemã, Ângela Merkel. (…) (Sérgio F.Borges)

FOGOS HÁ MUITOS SEGUNDO O IRMÃO LÚCIA

REPOR A REALIDADE

O branqueamento da situação actual de Portugal, nos aspectos mais determinantes, é perfeitamente perceptível nos meios de comunicação social mais afectos ao regime e de maior audiência, como acontece nos vários canais televisivos. Ainda esta noite se pôde notar isso na homilia do prof. Marcelo na TVI. Para este político, ainda não fora do activo e afecto à actual maioria, está tudo a correr sobre rodas, sem uma palavra sobre o clamoroso falhanço que é a execução orçamental nem sobre a bomba-relógio social que constitui a espiral de crescimento do desemprego, para não darmos mais exemplos. Qualquer cidadão consciente deve aproveitar todas as oportunidades para ajudar a repor a realidade. O texto seguinte vinha inserido no “Expresso” de ontem, é assinado pelo sociólogo Pedro Adão e Silva e constitui uma opinião diferente daquela que todos os dias nos entra pela porta dentro.

DE SURPRESA EM SURPRESA

Basta recuarmos um ano para recordarmos as loas que eram tecidas ao memorando de entendimento. A troika, foi-nos dito, apresentava-nos o programa com as reformas estruturais que o país esperava há décadas. Por cá, num momento em que o patriotismo atingiu mínimos históricos, faziam-se sentir ondas de júbilo com o regresso dos salvíficos homens de negro. Um ano passado, chega a ser penoso assistir à troika a avaliar-se a si própria, tentando salvar a face perante uma solução que está a falhar.

O último relatório do FMI é exemplar da estratégia em curso. Colocada a Grécia de quarentena, Portugal tem de ser oferecido como exemplo de sucesso, dê por onde der: a aplicação do memorando é avaliada positivamente, mesmo que a execução orçamental esteja a falhar, o mercado de trabalho se afunde e ninguém faça ideia de como atingir as metas do défice para este ano e, pior, para o próximo. Até porque uma coisa é a realidade, outra a narrativa. E esta é simples.

Na Grécia, a “austeridade expansionista” não funciona porque as instituições são débeis, os políticos não se empenharam no cumprimento do acordo e o povo é ingovernável. Já em Portugal é uma outra história. O Governo é liderado por um ministro das Finanças sem reservas ideológicas face à receita, o primeiro-ministro quer mesmo, veja-se bem, “ir além da troika” e, sob pano de fundo, temos paz social. Perante isto, o memorando não podia mesmo falhar.

Tendo em conta que a culpa é da realidade e não do plano traçado, à troika só resta reforçar a dose aplicada. O desemprego cresce? Leve-se mais longe a reforma do mercado de trabalho e continue-se a baixar salários, acelerando o colapso da procura interna. As empresas estão sufocadas? Reduza-se a taxa social única, desequilibrando ainda mais o orçamento da segurança social. Os cortes dos subsídios são inconstitucionais? Encontre-se equivalentes do lado da despesa, talvez desmantelando o serviço nacional de saúde ou a escola pública.

Enquanto a realidade não se conforma com os seus pressupostos, os peritos que nos governam vão revelando a sua surpresa. Depois do ministro Gaspar ter declarado pausadamente que “não compreendia o que se estava a passar no mercado de trabalho”, esta semana o responsável do FMI declarou que “tinha sido uma surpresa a inconstitucionalidade dos cortes nos subsídios”. Perante tanta surpresa, não devíamos também nós avaliar a troika e as suas soluções? Afinal, o modelo que têm na cabeça não previa nada do que tem estado a acontecer e continuam incapazes de reconhecer que o agravamento da situação é também efeito das suas políticas.

Silva Peneda, um oásis de bom senso entre as figuras institucionais portuguesas, afirmou esta semana na SIC-N que não era de surpreender, para quem conhecesse a realidade da economia, que isto ia acontecer”, para logo acrescentar que, não havendo ajustamento sem dor, sentia uma inquietação: “Pode haver dor e não haver ajustamento”. Ora aí está uma coisa que nos tem faltado: políticos com realismo, capazes de travar os radicalismos ideológicos que nos governam.

REUNIÃO CONCELHIA BE - PTM

Devido a dificuldades em reunir neste fim-de-semana, por motivos de agenda do secretariado, teremos assim a reunião da Concelhia do Bloco/Portimão na próxima segunda-feira, dia 23 de Julho, pelas 21.30 h, na sede do Bloco.

A proposta de O. T. será:

1. Informações;

2. Ação do Bloco sobre a requalificação da EN 125;

3. Assembleia Municipal de Portimão;

4. Outros assuntos.

Será importante a presença de todos.

REUNIÃO DO SECRETARIADO DA CCD

Comunicado da reunião do secretariado da CCD de 16 de Julho

Reunido segunda-feira, dia 16 de julho, o Secretariado da Comissão Coordenadora Distrital do Bloco de Esquerda (CCD) analisou e discutiu a proposta de realizar o Comício, agendado para 25 de Agosto, em Armação de Pêra. Dado esta iniciativa estar inicialmente prevista para Quarteira, o Secretariado decidiu auscultar os membros da Concelhia de Loulé e do núcleo de Quarteira. Foi unânime, caso se efective a alteração do local da Comício, encontrar-se um local diferente daquele onde tem sido habito realizarem-se iniciativas desta natureza (fortaleza). O Secretariado foi informado que a data e o local do comício de Portimão estão confirmados.

Tendo a iniciativa-denúncia contra a paragem da requalificação da EN 125 sido adiada para dia 25 de Julho e não tendo havido qualquer alteração ao comunicado proposto, o Secretariado decidiu fazer a divulgação do mesmo pelos órgãos de comunicação social. Decidiu também que o referido documento será a base para a elaboração do folheto que será distribuído na acção. Foi ainda decidido, quanto à proposta do conteúdo do folheto ser uma BD, aguardar até dia 18 de Julho, pela disponibilidade do camarada que se propôs fazer. A outra opção é realizar-se um flyer com a linha gráfica usada pelo Bloco.

Sobre a gravíssima e preocupante situação nas escolas devido à eliminação de horários, medida que deixará milhares de professores, contratados e efectivos, no desemprego, o Secretariado decidiu analisar a consequência desta medida nas escolas do distrito de Faro, redigir um comunicado sobre o assunto e encetar um conjunto de acções em protesto.

NOVA ACÇÃO DA CUVI

Mais um memorial (Tavira)

Infelizmente a EN 125 continua a ser marcada por contínuos acidentes, alguns dos quais fatais como aconteceu na semana passada na zona de Tavira. Tudo isto acontece por culpa da casmurrice do Governo ao querer manter as portagens na Via do Infante, uma estrada fundamental para quem se desloca no Algarve, no sentido longitudinal. A acção da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI) levada a cabo na última quarta-feira, 18 de Julho, com a colocação de mais um memorial, visa demonstrar que a luta pela abolição das malditas portagens não abrandará enquanto elas não desaparecerem do Algarve.

POLUIDORES

Iguais


“Ainda estamos a fazer progressos”

Em 2011, segundo um estudo do Centro Comum de Investigação da UE e da Agência holandesa de avaliação ambiental, a China emitiu quase tanto dióxido de carbono por habitante como a União Europeia: 7,2 toneladas (uma subida de 9%) contra 7,5 toneladas (uma diminuição de 3%). O principal poluidor por habitante continua a ser os Estados Unidos da América com 17,3 toneladas.

A China é responsável por 29% das emissões mundiais de CO2, à frente dos Estados Unidos (16%) e da UE (11%).

In TROUW, Amesterdão

FRACAS LIDERANÇAS

É sobejamente conhecida e apreciada a qualidade dos trabalhadores portugueses além-fronteiras. Sobre isto, chegam-nos elogios a toda a hora, de tal maneira que se torna exaustivo repeti-los.

Também se sabe que os empresários portugueses apostam apenas na mão-de-obra barata para serem competitivos. Para chegarmos a esta conclusão não é necessário ouvirmos discursos de dirigentes sindicais, basta ouvirmos, de vez em quando, conversas entre jovens quadros qualificados, de empresas nacionais. É de tal forma aterrador que juntando a mentalidade empresarial dominante em Portugal com a patente qualidade que os trabalhadores portugueses demonstram no estrangeiro ficamos, de imediato, a perceber “o cerne da questão da falta de competitividade da economia portuguesa”. Por tão óbvio, a missão de observação do FMI em Portugal já se apercebeu dessa maleita, como poderemos constatar através do pequeno comentário de Nicolau Santos que transcrevemos do suplemento Economia do Expresso de hoje

O FMI E OS EMPRESÁRIOS

Na excelente reportagem de Luísa Meireles, publicada na anterior Revista do Expresso, sob o título “Uma semana com os homens do FMI”, há uma afirmação extraordinária – sobretudo porque os homens do Fundo costumam ser muito discretos nas observações que fazem. O austríaco Albert Jaeger é um dos homens fortes da missão de observação e ligação permanente do FMI em Portugal, mas demonstra a sua enorme perspicácia ao afirmar: “Num país que está na UE desde 1986 e em que o salário à hora de um trabalhador qualificado no sector industrial é de 10 euros, se um empresário não consegue ser competitivo, é porque existem outras questões que precisam de ser abordadas”. É este o cerne da questão da falta de competitividade da economia portuguesa. Para ser coerente, Jaeger deve avisar Washington: “Não é pela descida dos salários que Portugal vai lá. Mas o programa de ajustamento é nisso que aposta. Não querem repensar o assunto?”

NEOLIBERALISMO NACIONAL

O Rendimento Social de Reinserção (RSI) é, com toda a certeza, o mais escrutinado de todos os apoios sociais. E todos os pretextos servem para mais uma oportunidade de corte. Não está em causa que se tenha de combater toda a espécie de fraudes que tendam a usufruir indevidamente do dinheiro dos contribuintes. O que dá que pensar é que o combate às fraudes seja comparável a uma rede de malha fina onde são apanhados jaquinzinhos e petingas e se deixam escapar os tubarões. Talvez seja o material de que é feita, “inteiramente de concepção neoliberal nacional”, “imune a investidas débeis e desorganizadas mas que facilmente dá de si quando o "investidor" é de peso”. Isto significa que tal como acontece com os beneficiários do RSI, sempre sob suspeita de fraude, obrigados agora à prestação de 15 horas semanais de trabalho “voluntário” em instituições sociais ou autarquias, também “vai o Governo aplicar essa lógica aos bancos privados que beneficiaram de injeções de capital de mais de cinco mil milhões de euros e exigir-lhes que retribuam esse apoio através de uma política de crédito à economia que teimam em se recusar a adotar”? É claro que não vai e aqui reside o carácter de classe de que enferma este Governo, facilmente desmascarado no excelente artigo de opinião que José Manuel Pureza assina hoje no DN.

CARTÃO RELVAS, TODA A GENTE VAI QUERER UM!

POVO ESPANHOL REAGE...

Em Madrid, segundo informações do sindicato da polícia, mais de 100 carrinhas do corpo de intervenção amanheceram com os pneus furados.

CITAÇÕES

Que, como há 50 anos, um bispo tenha de novo erguido a voz, fazendo "política" em vez de se remeter à sacristia, eis o escândalo que agita hoje esta espécie de tempos democráticos e de liberdade de expressão em que vivemos.

Manuel António Pina, JN

Sem perder tempo com esta ideia de que opinar sobre a vida do País é exclusivo de comentadores, gostava de saber quando é que o senhor Aguiar Branco foi mandatado pela Igreja Católica Apostólica Romana para decidir o que deve ela tolerar ou não aos seus bispos? Para pedir a sua demissão? Para recordar as suas obediências à hierarquia religiosa? Esse mandato é extensível às restantes confissões religiosas? Dura enquanto ele for ministro ou é vitalício?

Daniel Oliveira, Expresso online

Foi no 1.º Governo Cavaco, em 1986, que João de Deus Pinheiro começou a legalizar dezenas de escolas superiores onde se acotovelavam os famosos turboprofessores dos anos 80 e 90, geralmente oriundos das universidades públicas, que acumulavam (ou simplesmente emprestavam o nome a troco de chorudas recompensas) aulas e órgãos de gestão ou de consulta nas privadas. Poucos anos depois, já se tinha percebido que a estratégia fora a de incluir nas suas fileiras políticos da área do poder para o que desse e viesse.

Manuel Loff, Público (sem link)

MALDADE DELIBERADA

As políticas que estão a ser levadas a cabo por toda a Europa, por tão irracionais que se apresentam, só podem ter origem num fanatismo ideológico descomunal ou constituem uma maldade deliberada. A correcção de uma medida que está a dar maus resultados não pode fazer-se com uma intensificação da mesma medida.

O exemplo do que se passa em Portugal é óbvio aos olhos de toda a gente que queira observar a realidade sem quaisquer preconceitos. A avaliação que a troika faz da aplicação do memorando é pura ficção. Para essa gente Portugal encontra-se no bom caminho mas se formos analisar os resultados da execução orçamental ponto por ponto verificamos que estamos perante uma total contradição.

De qualquer maneira, se observarmos com atenção o relatório da troika é ela própria que confirma as suas contradições quando diz que está tudo óptimo. Assim:

- Temos um desemprego explosivo com tendência a aumentar ainda mais para o próximo ano, o que pode pôr em causa a coesão política.

- Há riscos acrescidos de execução orçamental num ano em que os portugueses forma massacrados com impostos e os funcionários públicos e pensionistas ficaram sem subsídio de férias e de Natal e, mesmo assim, não conseguimos cumprir o défice.

- Falta de determinação para combater os interesses instalados.

- Exigem explicações sobre os contratos com a EDP, continuando a afirmar que não foi feito o que deveria ser realizado relativamente às rendas pagas a esta empresa.

- Nada foi levado a cabo em relação às PPP.

Perante este cenário, não é possível entendermos como é que estamos no bom caminho…

Como complemento deste comentário, deixamos aqui a transcrição de uma parte de um artigo de opinião (*) que transcrevemos do “Diário as Beiras” de hoje.

"A crise aí está e está para durar, com a diferença de que pela força dos defensores das medidas de austeridade já tomadas e das muitas outras de que eles se sentirão obrigados a tomar, dado o caminho escolhido, a situação política vai endurecer e muito.

A Espanha está em perfeito ruptura, Portugal já se rompeu e corre o risco de não ter conserto durante mais de uma década, a Itália é o país que se segue, e o resto está na fila de espera possivelmente até que os homens do Tribunal Constitucional Federal da Alemanha, em Karlsruhe, decidam apreciar todas as queixas apresentadas contra o MEE, críticas de direita e de esquerda, também.

Entretanto as políticas seguidas já fizeram estragos aterradores que desde há longos meses falamos de crime contra a humanidade, contra a Europa, contra o sentido da história.

É chegada a altura de considerar levar os nossos dirigentes políticos nacionais, os nossos dirigentes europeus, todos eles, e a Troika também, ao Tribunal e exigir o julgamento destes dirigentes face a toda a Europa, face a todas as suas vítimas, passadas, presentes. E, também, face às suas vítimas que só aparecerão no futuro e sabemo-lo bem que estas vão ser muitas, por aquilo que os americanos chamam o custo de nada fazer ou, neste caso, de fazer muito mal, tão mal que só se entende que seja por maldade deliberada. O número de pobres deve diminuir para que a máquina ganhe outra embalagem, é o que eles pensam. E se pensam, melhor o estão a fazer! E nesta lógica absurda vejam-se as políticas de austeridade impostas e confrontem-se com as remunerações globais diárias de cada elemento da Troika." (…)

(*) “Análises sobre a crise”, Júlio Marques Mota, prof. Economia

A FAMA JÁ CHEGOU À VOLTA À FRANÇA...

AGORA É SÓ FACTURAR!

ANTES DE SER JÁ ERA...

CORTA-RELVAS DE TODO O PAÍS UNI-VOS!

Depois de cortar a relva não esquecer o resto das ervas daninhas.

MINISTRO-ANEDOTA

“Quando um político é o tema de uma anedota colectiva, isso significa que perdeu a legitimidade” é o subtítulo do editorial de hoje do “Público”. Trata-se da situação actual de Miguel Relvas, cuja contribuição para ao anedotário nacional vai ficar na história do séc. XXI. Aos poucos vai-se sabendo que, ao longo da sua vida ele se foi colocando a jeito para o que agora lhe está a acontecer e é impossível que o primeiro-ministro não estivesse informado sobre o carácter da personagem que escolheu para seu braço-direito. O não-dr. Relvas passou a não-ministro Relvas. A partir de agora, tudo o que ele possa dizer, ainda que seja da maior relevância para o país deixou de ser ouvido, e de ser levado a sério pelo comum dos portugueses. A sua não-exclusão do Governo só vai desgastando o Executivo e, de um modo particular a imagem de Passos Coelho que não se sai nada bem da cobertura que lhe vai dando.

Há, contudo, um aspecto positivo para o Governo no manancial de anedotas relvísticas que por ai proliferam – na blogosfera e não só – os portugueses vão estando distraídos em relação ao continuado agravamento das suas condições de vida.

Com a aproximação da altura do ano tendencialmente escassa em termos de notícias de relevo, a continuação em jogo do caso Relvas constitui um maná para jornalistas e humoristas. O tema garante sempre um interessante artigo de opinião ou uma bela rábula para Ricardo Araújo Pereira.

Insere-se nesta ideia o artigo que a seguir transcrevemos do “Diário de Coimbra” de hoje.

Sim, Senhor Ministro

Sim, Senhor Ministro! Este é o título de uma série televisiva inglesa, cómica, exibida na década de 80. Nela se retrata a vida política britânica, com sagacidade e humor.

A série inicia-se com a festa da vitória do partido político, que ganha as eleições e forma um novo governo.

Vem isto a propósito da política portuguesa e, em particular, do(s) caso(s) Miguel Relvas. No último ano, em todas as semanas, Miguel Relvas foi notícia. Começou com a ascensão do Dr. Pedro Passos Coelho a líder do PSD. Ainda Relvas não era Ministro, já o consideravam número dois do futuro Primeiro-Ministro.

Coma nomeação do Primeiro-Ministro, como previsto, Miguel Relvas chega a Ministro, sendo semanalmente apontado, como fundamental, na coordenação política do Governo. “Sim, o Senhor Ministro.”

Sob a alçada do seu Ministério criaram-se grupos de trabalho para tudo e mais alguma coisa. Como é sabido, muitos grupos de trabalho significam muitas pessoas especializadas, ou seja, muitos Drs. Estes quando reuniam com Miguel Relvas e lhes era solicitado o máximo empenho, respondiam invariavelmente: “Sim Senhor Ministro!”

Mais recentemente, ficámos a saber que o Senhor Ministro afirmou na Assembleia da República não conhecer o Dr. Silva Carvalho – espião que se queixa de ser expiado pelos jornais – quando, afinal, se apurou que o conhecia. Conhecia, “Sim, Senhor Ministro!”.

Da espionagem à pressão sobre os jornalistas foi um “biquinho”. Contudo, a Entidade Reguladora da Comunicação Social, rapidamente, elaborou um relatório e, o Dr. Carlos Magno anunciou que o Senhor Ministro foi “ilibado”. Sim, Senhor Ministro!

Nos últimos dias, não existe televisão, jornal, correligionário, humorista ou até vizinho que não fale da licenciatura de Miguel Relvas (invariavelmente iniciam a conversa referindo-se ao senhor Ministro, como “o Relvas”, ou apenas o Senhor Ministro). Mas vendo bem, falam do Senhor Ministro, Miguel Relvas, como sempre falaram. Apenas Ministro. Só Miguel. Por vezes, o “Relvas”.

Até o Primeiro-Ministro, Dr. Passos Coelho, declarou solenemente, que a licenciatura de Miguel Relvas se tratava de um “não-assunto”.

Ora, no meio de assuntos com importância tão relativa, – não dizer a verdade na Assembleia da República ou o desrespeito pela liberdade de imprensa – não me recordo de alguma vez tratarem o Senhor Ministro por Senhor Dr., título, a que tem direito.

E perdoem-me a franqueza, isso é que é verdadeiramente importante. Pelo menos, para Miguel Relvas. Não. Para o Senhor Dr. Miguel Relvas. (Luís Filipe Pereira, advogado)

VERDADES INCONVENIENTES

Há matérias que sendo de relevante interesse público não são minimamente publicitadas, não se sabe bem porquê… Para qualquer cidadão consciente existe a obrigação moral de as fazer chegar ao maior número possível de portugueses.

"DEMOCRACIA" ANGOLANA ACTUAL

«Esta Repartição vem através desta, convocar a todos os professores e alunos desta escola a fazerem parte de uma marcha em apoio a candidatura de José Eduardo dos Santos a presidente da República nas eleições de 2012, no dia 23 do mês de Junho do ano em curso pelas 07 horas no campo do SATEC.

OBS: Ausência dos professores e alunos, aplicar-se-á sanções disciplinares de acordo a lei em vigor»

In blog Der Terrorist

EN 125: MAIS ACIDENTES E VÍTIMAS

Como ainda hoje afirmava João Vasconcelos da Comissão de Utentes da Via do Infante (CUVI), “devido às portagens, o “estado de guerra” continua no Algarve”. Efectivamente, os acidentes na EN 125 sucedem-se a um ritmo assustador, com muitos casos mortais. Ainda na passada quarta-feira morreu mais uma pessoa na zona de Tavira (Porta Nova) e ontem verificou-se um novo acidente nesta mesma zona (Conceição de Tavira).

http://www.cmjornal.xl.pt/detalhe/noticias/nacional/portugal/idosa-atropelada-morre-na-en125

http://safeplace52.blogspot.pt/2012/07/bombeiros-municipais-respondem-acidente_15.html

Assim, a CUVI prepara para esta semana a colocação de mais um memorial, desta vez, na zona da Porta Nova (Tavira), com um corte de via em dia e hora a confirmar em nota que seguirá amanhã para a comunicação social. Desde já aquela comissão apela à participação da população no protesto, até porque já nos encontramos em plena época alta e a situação só pode vir a piorar quando chegarmos ao mês de Agosto.

SEMPRE A LUTA DE CLASSES COMO MOTOR DA HISTÓRIA

Mercê de vários factores, a estrutura classista da nossa sociedade tem vindo a sofrer alterações significativas que tem reflexos na forma de distribuição da riqueza, nas relações de trabalho e nas formas que a classe laboriosa leva a cabo as suas reivindicações. O texto seguinte foi recolhido no “Público” de hoje e é da autoria do Sociólogo e professor universitário Elísio Estanque. A análise que ele faz segue um caminho pouco vulgar nos tempos que correm mas tem uma qualidade excelente, constituindo, por assim dizer, uma pequena e interessante lição de sociologia que vale bem a pena ser lida.

O "precariado" e a nova luta de classes

A crise e as transformações em curso no mercado de trabalho estão a redesenhar as formas tradicionais do conflito social e das relações entre classes. Tal como o antigo modelo soviético, o velho operariado desagregou-se e entrou em implosão no Ocidente, mas nem o capitalismo é "o fim da história" nem os conceitos de socialismo e de comunismo morreram. Hoje, tais alternativas estão a ser reinventadas e voltam a ganhar uma nova aura graças à "entropia" e às ameaças de rutura estrutural do capitalismo global. Ninguém sabe ao certo quais serão os novos sujeitos que animarão a luta de classes do futuro. Mas faz sentido admitir que os jovens precarizados e altamente qualificados que ao longo do último ano animaram uma sucessão de movimentos sociais, enfrentando o statu quo (em diversas latitudes, setores descontentes e vítimas da atual fase de reconfiguração metabólica do capital) venham a engrossar a escalada do conflito e impor novas dinâmicas de ação coletiva. Seja qual for o resultado, estes fenómenos sinalizam uma viragem importante quer nas modalidades da contestação, quer nos discursos e nos protagonistas.

O recente livro Precariat (de Guy Standing) aponta para uma rutura paradigmática a este respeito. Diga-se, no entanto, que é ainda muito incerto o rumo que perseguem os principais animadores das novas lutas. Eles constituem ainda uma variedade de vozes desconexas e podem vir a alimentar novos autoritarismos. Mas algo de novo está a ocorrer. Mais do que um "estado" ou um "segmento", o precariado parece ser um processo ou um sujeito em formação. Pode tornar-se uma nova classe-para-si, apesar de não constituir uma "vanguarda" no sentido clássico nem pretender ser uma "réplica" do proletariado do século XIX. Trata-se de pessoas com trajetórias muito diferenciadas, desde as camadas em declínio da classe média assalariada a frações do velho operariado, grupos excluídos, desempregados, minorias migrantes e novos segmentos juvenis da força de trabalho precária e hiperexplorada.

O quadro social a que nos habituámos na segunda metade do século XX perdeu sentido. Estes setores recusam o regresso ao velho "trabalhismo". A antiga matriz da social-democracia europeia desfez-se no ar: a ideia de uma elite competente e qualificada que geria por mérito próprio os destinos das instituições, da economia e da sociedade; seguida por uma "classe média" zelosa que lhe servia de exemplo e principal sustentáculo; e, na base da pirâmide, uma classe trabalhadora dialogante (através dos seus sindicatos), beneficiando de políticas sociais "bondosas" e com expectativas de ascensão social. Apagou-se a miragem de um sistema meritocrático e de uma sociedade atomizada e consumista com que sonhou o liberalismo. A realidade da luta de classes, anestesiada durante a vigência do Estado social, renasce agora em novos moldes. Uma espécie de simulacro do antigo. Um mito do "eterno retorno" que se reergue diferente a cada nova caminhada, mas que reitera como permanência a crueza dos interesses antagónicos. Assistimos à ascensão de uma sobreclasse global que multiplica tanto mais a sua riqueza quanto mais estreita for a camada considerada (dos mais ricos dos ricos), deixando atrás de si as subclasses locais destroçadas e impotentes. A extração de mais-valia deixou de ocorrer através do trabalho excedente do operário fabril para ocorrer à velocidade cibernáutica em que opera o atual capitalismo financeiro, usando e multiplicando o dinheiro, juros, ações e capitais circulantes, os principais lubrificantes do seu enriquecimento supersónico. A fatura está sendo paga pela classe média endividada e empobrecida, pelos desempregados, pelos trabalhadores ainda no ativo e pelos reformados e pensionistas. E será, no futuro, paga pelo precariado. O trabalho a preço de saldo, as novas sujeições alimentadas pelo sistema produtivo global e a extinção do "emprego" são o maior ataque à classe trabalhadora dos últimos 60 anos, e isso não é senão a mais violenta expressão da luta de classes do mundo de hoje.

Apesar do velho sindicalismo operário estar esgotado, o contributo dos quadros e dirigentes sindicais mais críticos pode ser decisivo se forem capazes de interpretar estas vozes, de se aliarem a elas e de injetar conteúdo ideológico renovado às lutas do precariado emergente (em vez de as segregar e hostilizar) pelo reconhecimento (por uma nova identidade coletiva), pela representação (novas estruturas associativas para além dos partidos, se bem que não necessariamente contra eles), e pelo direito ao futuro (segurança, direitos laborais e gestão do tempo em novos moldes).

UMA MULHER DETIDA PELA POLÍCIA DO REGIME, HÁ DOIS DIAS EM MADRID...

...Exercia o seu direito de se manifestar.

OS CORTES NO SNS

UM UTENTE DO SNS DESESPERADO

Carta de um utente do Serviço Nacional de Saúde: “Tenho uma neoplasia e faço exames regularmente. De seis em seis meses, vou à consulta de urologia no Hospital de Stº. António. Em Janeiro tinha que fazer o exame da bexiga com um endoscópio através da uretra. Não o fiz, pois os dois endoscópios estavam avariados. O médico lá me pediu desculpa e mandou-me fazer uma ecografia para minimizar a situação. No dia 19 de Junho voltei para a consulta. Paguei taxa moderadora para cumprimentar o médico, porque este apenas tinha para me dizer que os endoscópios ainda estavam avariados! E a ecografia não foi feita porque o aparelho também estava avariado há meses! O arranjo dos aparelhos custará €4 mil, e não há dinheiro para isto? Acresce que estamos a falar de um hospital central, na segunda maior cidade do país. E na comunicação social não há uma linha para isto.”

Retirámos esta “carta” do suplemento Economia do “Expresso” de ontem (14/7). Os factos nela relatados só constituirão uma novidade para quem seja ingénuo ou se encontre distraído em relação à realidade que nos cerca. E ainda agora a procissão vai no adro… Os cortes sistemáticos que têm vindo a ser feitos no financiamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) vão multiplicar situações como a que a “carta” denuncia porque o dinheiro não estica e não é possível fazer omeletas sem ovos. Se um hospital central não dispõe de verbas para mandar arranjar aparelhos fundamentais e imprescindíveis, é claro que isso vai ter reflexos na qualidade de vida dos doentes que deles necessitam. Se isto acontece numa das principais unidades hospitalares do país, imagine-se o que já estará a suceder longe dos grandes centros populacionais. Se tivermos em atenção os elevados índices de qualidade que os cuidados de saúde já tinham atingido em Portugal, o que nos espera é que os cortes que o SNS vem sofrendo só possam ter como consequência a quebra a pique dessa qualidade e a morte de muita gente, em especial entre os que possuem menos recursos.

PILHAGEM DOS DINHEIROS PÚBLICOS

A marcha dos mineiros asturianos e lioneses em direcção a Madrid não tem tido na comunicação social portuguesa o relevo que a sua importância justificaria. Basta para isso termos em atenção as centenas de milhares de pessoas que lhes manifestaram o seu apoio à chegada à capital espanhola. Para além da defesa dos seus postos de trabalho, a acção dos mineiros também é simbólica em relação à denúncia do favorecimento do sector financeiro em detrimento de quem produz riqueza. Em Espanha e por toda a Europa, a banca é apoiada com dinheiros públicos com prejuízo para sectores como a saúde, a escola ou os apoios sociais, e nefastas influências no desemprego para só mencionarmos os principais.

Como diz Daniel Oliveira no texto seguinte que assina no “Expresso” de hoje, “com pequenas variações, a história repete-se por quase toda a Europa”. Trata-se de mais uma das muitas denúncias que os sectores que se opõem ao terrorismo neoliberal vêm fazendo desde a eclosão da crise.

A MARCHA NEGRA

Centenas de mineiros das Astúrias e de Lyon marcharam durante 19 dias. Ao longo de centenas de quilómetros, foram sendo sovados pela polícia. Mas a “Marcha Negra” acabou por chegar a Madrid. E tinha 400 mil pessoas à sua espera. Um protesto motivado por razões que até podem ser discutíveis – o fim dos apoios do Estado às minas –, rapidamente se transformou num símbolo para um país enraivecido. Mais do que o resgate às minas, era o resgate dos bancos que estava em causa. Como é que um governo tão generoso com quem nada produz pode ser tão avaro com a vida de quem trabalha? A esta pergunta o governo respondeu sem rodeios: com uma carga policial.

Com pequenas variações, a história repete-se por quase toda a Europa. O dinheiro que os trabalhadores descontam do seu salário para pagar impostos é usado, diretamente ou através dos juros pagos pelos “resgates” europeus, para salvar os bancos. Porque não sobra mais, retiram-se meios ao Serviço Nacional de Saúde, à Escola Pública e aos apoios sociais e transferem-se funções do Estado para o privado. Mas o resgate do setor financeiro não se faz apenas à custa do Estado Social. Faz-se à custa do crescimento do emprego.

Por todos os governos da Europa, os quadros dos maiores grupos financeiros ocupam, já sem delegarem essa função em ninguém, os ministérios-chave. Em Espanha o ministro da Economia é Luís Guindos, ex-presidente da Lehmon Brothers (instituição financeira que deu o tiro de partida para a catástrofe) em Espanha e em Portugal. Num ambiente de selvajaria política, onde já nem as aparências interessam, os ocupantes do poder garantem para si e para os seus um estatuto de exceção que os deixe a salvo de sacrifícios. Como aquele que o nosso governo ofereceu aos quadros partidários que instalou no Estado, dando-lhes os subsídios que retirou aos restantes funcionários públicos. E quando as pessoas se revoltam usa-se o mais velho dos argumentos: o bastão.

Vivemos um tempo histórico. Não sei se dele resultará uma “revolução sem esperança”, imposta através da subversão da democracia, ou se assistimos apenas à pilhagem antes da derrocada final de um setor financeiro que, desde o final dos anos 70, se habituou a viver acima da lei. Sei que quem julga que pode continuar a fazer a política de sempre, como se vivesse num clima de normalidade democrática, estará condenado á irrelevância. Esta austeridade é incompatível com a democracia. Agora é escolher: ou uma ou outra.

REUNIÃO CCD ALGARVE

COMUNICADO DA REUNIÃO DA CCD DE 11 DE JULHO DE 2012

Reunida no dia 11 de julho de 2012, a Comissão Coordenadora Distrital do Algarve do Bloco de Esquerda debateu e decidiu sobre os seguintes assuntos:


1. Regulamento de funcionamento para o presente mandato (2012-2014);

2. Constituição e composição do secretariado do órgão, a saber: João Vasconcelos, João Brandão e Manuela Goes;

3. Reforço do apoio aos grupos de trabalho, nomeadamente aqueles dedicados à juventude e à mobilidade;

4. Acompanhamento aos núcleos e, ou Concelhias do BE no distrito de Faro; 5. reforço do trabalho autárquico.

No âmbito das iniciativas em progresso no seio do BE Algarve foi decidido:

1. Re-agendar a acção de denúncia para a paragem das obras de requalificação da EN 125 para dia 25 de julho;

2. Continuar o apoio, logístico e humano, aos comícios de verão do BE no Algarve.

A próxima reunião da CCD realizar-se-á em Setembro, no dia 7.

CONFRONTOS ENTRE POLICIA E MINEIROS ESPANHÓIS

DENUNCIAR SEM MEDO!

A Igreja Católica é uma instituição profundamente conservadora e muitas vezes acusada, com razão, de se colocar ao lado de ricos e poderosos contra aqueles a quem preferencialmente deveria dar o seu apoio. Também sucede, muitas vezes, que faz vista grossa a manifestas situações de injustiça social com origem numa inadmissível e iníqua distribuição da riqueza. Mas os tempos que correm não deixam ninguém indiferente perante as causas da profunda degradação social a que estamos a assistir em Portugal. Felizmente que temos vindo a assistir a tomadas de posição de figuras de relevo – e outras – da hierarquia católica, que denunciam abertamente o poder económico e o “poder político que o serve” pela responsabilidade do empobrecimento a que estão a ser lançadas centenas de milhares de pessoas. O texto seguinte constitui uma parte de um artigo de opinião, São corrupções, Senhor…!, que extraímos do “Diário de Coimbra” do domingo (8/7), onde se descreve uma desassombrada denúncia, por parte de um pároco, da corrupção com que somos confrontados todos os dias.

Não me passava pela cabeça ouvir tão vigoroso e empolgante discurso, na saudação à Rainha Santa, como o proferido na noite de quinta-feira [5 Julho] pelo pároco de S. Bartolomeu, Jesus Ramos. Há que denunciar a corrupção, “sem medo”, como disse o orador.

Não sou um devoto da Rainha Santa, porque me faltam evidências históricas para acreditar nos seus milagres. Mas satisfaço-me com as lendas que a contam como Rainha dos Pobres e pessoa sensibilizada pelas enormes injustiças sociais. E foi por aqui que Jesus Ramos começou o seu bem estruturado discurso.

Denunciou a corrupção do poder económico e do poder político que o serve, como o maior ataque que se faz às sociedades contemporâneas, responsável pelo empobrecimento de milhares de cidadãos e famílias. Através dele, a Igreja cumpriu o seu dever e só não se entende que não tenha sido o chefe da diocese a fazê-lo, juntando a sua voz às dos bispos Januário Torgal Ferreira e José Policarpo. Para além de acto criminoso que a justiça julga com grande lentidão e por vezes mal, por compreensível falta de provas, a corrupção é também, aos olhos da Igreja, um acto pecaminoso a que a sua hierarquia não pode ficar indiferente. Por isso, o padre Jesus Ramos esteve muito bem e cumpriu um dever que lhe é imposto pela doutrina social da Igreja.

Repare-se nisto. O dinheiro é um bem finito e, por isso, para aumentar no bolso de alguém, tem necessariamente de faltar no bolso de outro. Portanto, quando obtido de forma ilícita, como é caso da corrupção, está-se na presença de um crime que lesa as sociedades, ao ponto, como agora está a acontecer, de atirar para a pobreza milhares de famílias. E para piorar as coisas, tenta-se transformar o empobrecimento numa cultura de poder e numa inevitabilidade. Retiram-se oportunidades de escolha aos cidadãos, para depois se consumar uma autêntica usurpação ilegítima do poder político. Tudo isto, implícita ou explicitamente, esteve no discurso de Jesus Ramos.

Pena foi que Miguel Relvas não tivesse ouvido aquela alocução que, na melhor das hipóteses, o teria enchido de vergonha. Como sempre, está atentar escudar-se na legalidade de uma licenciatura, com 34 cadeiras e seis semestres, concluída em apenas um ano e quatro exames. E a mentira, para ele, não passa de um lapso. Ao que parece, a Universidade Lusófona acreditou piamente no curriculum que ele apresentou e deu-lhe, por isso, a aprovação automática e administrativa em 30 cadeiras, ou coisa parecida. Podíamos supor que o CV de Miguel Relvas é qualquer coisa de excepcional, capaz de conduzir o Conselho Científico de uma douta e honrada universidade e de insuspeita e de insuspeita probidade. Mas esse CV devia ser sindicado, porque o aluno Relvas já tinha mentido, sobre a mesma matéria, ao parlamento. Quantos portugueses serão capazes, hoje, de acreditar numa única palavra pronunciada por Relvas? Provavelmente, já nem a própria família. (…) (Sérgio Borges)

NÃO HÁ FUTURO COM AUSTERIDADE

É tempo de recusar o memorando da troika e renegociar a dívida para recuperar uma política de emprego, de justiça, de combate à desigualdade.
Combater a bancarrota é defender os salários e os serviços públicos

SESSÃO PÚBLICA COM FRANCISCO LOUÇÃ e CECÍLIA HONÓRIO

ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL (Posição da CGTP)

POSIÇÃO DA CGTP-IN A PROPÓSITO DO ACÓRDÃO DO TRIBUNAL CONSTITUCIONAL RELATIVO AO NÃO PAGAMENTO DOS SUBSIDIOS DE FÉRIAS DE NATAL DOS TRABALHADORES DO SECTOR PÚBLICO E PENSIONISTAS

O Acórdão nº 353/2012, do Tribunal Constitucional, que declara a inconstitucionalidade, com força obrigatória geral, das normas da Lei do Orçamento do Estado para 2012, constitui a prova de que o Governo e a maioria parlamentar do PSD-CDS/PP tomaram uma decisão ilícita do ponto de vista constitucional. A declaração de inconstitucionalidade não é dissociável da luta que os trabalhadores desenvolveram contra estas medidas.

Os problemas do País não se resolvem com medidas de austeridade como cortes salariais, aumentos de impostos e restrições de direitos, mas sim com a renegociação da divida, incluindo prazos, montantes e juros, em simultâneo com a adopção de políticas diferentes, que promovam a dinamização do sector produtivo, o crescimento económico, a criação de mais e melhor emprego, o aumento dos salários e das pensões, a justiça social e o desenvolvimento do país.

Por outro lado, e embora reconhecendo que o pedido formulado ao Tribunal Constitucional não invocava esta matéria, é lamentável que o Acórdão não aborde a questão essencial suscitada pelas medidas apreciadas, que é a violação do direito à retribuição do trabalho – direito fundamental dos trabalhadores, que é restringido de forma intolerável e não sustentada nas normas e princípios constitucionais através da redução remuneratória implícita no não pagamento dos subsídios de férias e de Natal.

No entanto, o Acórdão reconhece a desproporcionalidade e o excesso das medidas tomadas pelo Governo dizendo que «(…) nenhuma das imposições de sacrifícios descritas tem equivalente para a generalidade dos outros cidadãos que auferem rendimentos provenientes de outras fontes (..)».

Portanto, de acordo com a doutrina implícita no Acórdão, a medida tomada pelo Governo é inconstitucional porque incide apenas sobre categorias determinadas de cidadãos – os trabalhadores do sector públicos e os pensionistas – e sobre uma única categoria de rendimentos – os rendimentos do trabalho – deixando de fora outros cidadãos e nomeadamente aqueles que auferem rendimentos provenientes de outras fontes que não o trabalho, como sejam rendimentos de capitais e mais valias, incluindo entre outras, as resultantes das transacções bolsistas.

Por outro lado, o Acórdão apenas aflora levemente um aspecto fundamental que é a questão dos limites da definição e invocação do interesse público, agora corporizado na redução do défice orçamental.

Diz o Acórdão que «A referida situação e as necessidades de eficácia das medidas adoptadas para lhe fazer face não podem servir de fundamento para dispensar o legislador da sujeição aos direitos fundamentais e aos princípios estruturantes do Estado de direito (…) A Constituição não pode certamente ficar alheia à realidade económica e financeira (…). Mas ela possui uma específica autonomia normativa que impede que os objetivos económicos e financeiros prevaleçam, sem quaisquer limites, sobre parâmetros como o da igualdade, que a Constituição defende e deve fazer cumprir».

Assim sendo, a legitimidade democrática que assiste ao Governo e à Assembleia da República não confere a estes órgãos poderes ilimitados na definição e prossecução do interesse público, na medida em que a própria Constituição da República impõe limites à sua actuação. Logo, o interesse público não pode ser definido ou invocado de forma arbitrária e ilimitada, devendo a sua prossecução conter-se nos limites do respeito pelos direitos e interesses legítimos dos cidadãos, os quais não podem ser limitados ou restringidos de forma desproporcionada, excessiva ou irrazoável.

Isto significa no fundo que, a pretexto da situação de crise económica e financeira do país, da necessidade de redução do défice e do cumprimento dos acordos com a Troika, o Governo não pode continuar a agir da forma como tem feito até aqui, eliminando, reduzindo e cerceando direitos, sem qualquer respeito pelos princípios fundamentais da nossa Constituição. A Constituição define os limites da acção dos órgãos de soberania e como tal não pode ser ignorada ou suspensa.

Finalmente, a restrição dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade decretada pelo Tribunal neste Acórdão traduz uma profunda contradição nos próprios termos, conforme aliás sublinham alguns votos de vencido, apresentados por juízes conselheiros, nesta matéria.

De facto, não é aceitável que o Tribunal, apesar de considerar na sua declaração de inconstitucionalidade que as circunstâncias excepcionais do país não são suficientes para justificar constitucionalmente a suspensão ou redução dos subsídios de férias e de Natal imposta aos trabalhadores do sector público e aos pensionistas e reformados, vem depois dizer que essa suspensão ou redução se mantém plenamente válida no ano de 2012.

Neste sentido, o argumento não colhe, é falacioso e contraditório e pode mesmo significar que o Tribunal vai além do permitido pelo nº 4 do artigo 282º da Constituição, na medida em que não se limita a impedir a eficácia retroactiva da declaração de inconstitucionalidade, mas vai ao ponto de permitir que se continuem a aplicar as normas declaradas inconstitucionais, impedindo a restituição dos subsídios aos trabalhadores e pensionistas até final do ano.

Em consequência, a CGTP-IN considera que o Governo tem que ser responsabilizado pelas medidas inconstitucionais que tomou e exige a restituição imediata dos subsídios indevidamente retirados aos trabalhadores e aos pensionistas.

A CGTP-IN manifesta, ainda, a sua veemente oposição a quaisquer medidas futuras que visem a eventual generalização do corte de subsídios de férias e de Natal ou de outras remunerações análogas a todos os trabalhadores, dado que, para além de injustas socialmente, são prejudiciais à economia e ao emprego.

A CGTP-IN exorta os trabalhadores e outras camadas da população a lutar contra estas medidas que penalizam os rendimentos do trabalho e deixam praticamente intocáveis os rendimentos de capital, nomeadamente as mais valias, os dividendos e as transacções em bolsa.

6 de Julho de 2012

PORTUGAL NÃO É...

Todos nós já ouvimos aos nossos governantes, quer os actuais quer os anteriores, a expressão racista e arrogante “Portugal não é a Grécia”, para justificarem as medidas de austeridade que nos estão a garrotar, sob o pretexto de que, se fossemos muito bem “comportados” perante os “mercados” (leia-se capital financeiro) e aguentássemos sem protestos as “reformas” que nos vão roubando direitos laboriosamente conquistados ao longo de décadas, a breve trecho, teríamos todos os nossos problemas resolvidos. O que está a acontecer é exactamente o contrário, ou seja, depois de um ano de sacrifícios imensos, ainda nos encontramos pior do que por esta altura de 2011. E muita gente previu e avisou que isto iria acontecer mas a cegueira ideológica dos principais decisores portugueses não permitiu senão que se desse mais um passo em direcção ao abismo.

Mas, o “trabalho” da Troika, UE e FMI teve como principal finalidade defender os interesses do capital financeiro e tentar submeter, para sempre, os cidadãos à ditadura do pensamento único neoliberal e da “inevitabilidade”.

O texto seguinte, que retirámos do “Diário As beiras”, é do prof. de Economia Júlio Marques Mota e retrata de forma imaginativa a actual situação da (des)união europeia.

Sobre a nova geografia da Europa

A União Europeia, a Troika, o FMI reconstroem uma nova geografia da Europa. Por esta obra espantosamente desumana passam nomes individualmente identificados, passa Durão Barroso com as suas propostas de políticas de austeridade, passa o poeta Herman Van Rampuy a concorrer com o primeiro na mesma linha, passa Christine Lagarde – por esta certamente não passa Bernard Tapie e os seus milhões concedidos pelo Estado francês – por aqui passa Mário Draghi – e não passam certamente os golpes de Goldman Sachs – por aqui também passa Cameron – com as suas esmolas tiradas aos trabalhadores para dar aos ricos em tempo de crise que estes bem precisam. Por ela passam também as manipulações do Libor conhecidas desde há largos meses e por todos ignoradas – por ela passa a grande baleia de Jamie Dimon, Presidente do J.P. Morgan – com perdas em Londres admitidas que podem atingir os 9 mil milhões sem que em Londres se tenha levantado um dedo a exigir transparência sobre as operações deste banco ou dos outros também, onde as apostas especulativas deste banco terão atingido 100 mil milhões – por ela passa a construção de uma nova geografia física e humana, que não se inscreve nos mapas disponibilizados aos nosso alunos, mas que se inscreve no futuro dos nossos filhos e netos, a letras de sangue bem sofridas, bem doridas. Conheça então a nova geografia, conheça os seus buracos negros, onde está escondida a pobreza de uns, muitos, e a riqueza de uns tantos, poucos, conheça os locais e as datas das reuniões onde tudo se decide, mas a esses sítios não vá. Estes senhores do BCE não gostam nada da Democracia, facto que está inscrito nos seus próprios estatutos, gostam mais da Polícia. Vejam como encheram Barcelona de polícias bem equipados. Conheça então essa obra-prima por todos eles realizada, esta nova geografia que as Instituições regionais, como a União Europeia, e as Instituições Internacionais, vindas de Bretton Woods têm laboriosamente feito para todos nós.

Geografia

1.“Spain is not Greece”.

Elena Salgado, Ministro espanhol das Finanças de Zapatero, Fevereiro de 2010

2.“Portugal is not Greece”

The Economist, 22nd April 2010

3.“Ireland is not in ‘Greek Territory’”.

Ministro Irlandês das Finanças Brian Leniham.

4.“Greece is not Irelend.”

George Papaconstantiniou, Ministro grego das Finanças, 8 Novembro, 2010.

5.“Spain is neither Ireland nor Portugal.”

Elena Salgado, Ministro espanhol das Finanças, 16 de Novembro de 2010

6.“Neither Spain nor Portugal is Ireland.”

Angel Gurria, Secretário-Geral da OCDE, 18 Novembro, 2010.

7.“Spain is not Uganda.”

Rajoy para Guindos… Na última semana!

8.“Italy is not Spain.”

Ed Parker, Agência Fitch, 12 Junho 2012.

9.“Uganda does not want to be Spaun”

Ministro dos Negócios Estrangeiros do Uganda, 13 de Junho de 2012.