quinta-feira, 5 de julho de 2012

VEM AÍ (AINDA) MAIS AUSTERIDADE


Desde há meses que o Primeiro-Ministro vem dizendo, contrariando todas as expectativas, que Portugal não iria pedir mais tempo para cumprir o memorando estabelecido com a troika. Tratou-se de uma manifestação de arrogância perante os portugueses que, muito provavelmente, vai ter de engolir ou inventar um subterfúgio para poder dar o dito por não dito. Acontece que, cada vez mais vozes dos mais próximos do Governo vão admitindo essa inevitabilidade, conhecidos que vão sendo os dados da execução Orçamental. Como tem vindo a público, todas as metas ficam muito aquém das previstas no Orçamento do Estado. Por muitos elogios que e troika faça às medidas de austeridade a que o Governo tem submetido os portugueses, a verdade é que, para cada vez mais gente, o cinto não tem mais furos para apertar. A passividade com que os nossos concidadãos têm aceitado como verdade a propaganda que lhe tem sido impingida, pode não durar muito mais tempo, tendo em atenção que, depois de tantos sacrifícios a situação está ainda pior do que há um ano, sem margem para dúvidas.

O texto seguinte, que transcrevemos do Diário de Coimbra de domingo (1/7), completa muito bem este raciocínio que aqui deixámos.

Colecção Primavera/Verão de austeridade

Os espanhóis não acreditam em bruxas, mas estão absolutamente certos da sua existência. O secretário de Estado da Administração Pública, o desconhecido Hélder Rosalino, também não acreditava em novas medidas de austeridade, mas está certo da sua inevitabilidade e até garante que, desta vez, não vão atingir unicamente os funcionários do Estado.

Ao pretender desmentir um novo pacote de rigores e contenção, o secretário de Estado acabou por confirmá-lo. Ou o fez ingenuamente, ou foi uma primeira preparação da opinião pública para a ideia de novos apertos.

Também eu acredito que vem aí mais austeridade e que vai se anunciada em Julho ou Agosto, tentando aproveitar a distracção dos portugueses, adormecidos pela férias, um período pouco propício a protestos. Será a colecção primavera/verão de Passos Coelho e Vítor Gaspar. Resta agora saber, até onde vai a imaginação do ministro das Finanças, para encontrar novas formas de sacar dinheiro aos portugueses. E acreditem que todas as promessas em sentido contrário serão falsas.

O défice público entrou em derrapagem descontrolada. No primeiro trimestre do ano atingiu 7,9%, muito longe dos 4-5 estabelecidos no memorando da troika. E o próprio Primeiro-Ministro admite que os números da execução orçamental de que dispõe, relativos a Maio, também são desastrosos. Já o sabíamos e era de prever. A economia estava a afundar-se, logo, a cobrança fiscal entrou em brutal recessão e, assim sendo, a receita não poderia cobrir a despesa inscrita no Orçamento. Tão simples quanto isto, embora Passos Coelho e Vítor Gaspar se afirmassem convencidos do contrário. De Abril para cá não houve qualquer melhoria. Pelo contrário, as coisas foram piorando e a receita minguando. Logo, alguma coisa terá de ser feita, para cumprir a meta do défice, acordada com a troika. E o Primeiro-Ministro, sem saber o que diz, continua a garantir que o compromisso é sagrado. Para cumprir esse objectivo só tem duas saídas. Uma, reduzira despesa, mas ninguém acredita o que ele possa fazer. Outra, aumentar a receita, mas também não se vê por onde. A não ser que decida confiscar o subsídio de Natal aos trabalhadores do sector privado (os do sector público já não o têm). E será o que vai acontecer, a acreditar nos rumores que correm nos bastidores do Governo.

Se isso se vier a concretizar, será mais um ataque aos portugueses e à economia.

O presidente da Confederação de Comércio e dos Serviços, prevendo esse cenário, já fez contas e estima que, no próximo Natal, haja uma perda de negócio para o comércio da ordem dos 500 a 800 milhões de euros. A consequência imediata será a falência de milhares de pequenas empresas, concretamente de lojas, e o despedimento de milhares de trabalhadores. Algumas centenas poderão segurar o seu posto de trabalho, se aceitarem uma redução de salários. O futuro de Portugal, como se vê, não é nada de recomendável.

O país, como tenho dito, está sem governo. Tem apenas um conselho de administração incompetente e refém de interesses espúrios. E a última Cimeira Europeia constituiu mais uma prova disto. O Primeiro-Ministro italiano, Mário Monti, usou a dignidade de um país que é a quinta potência industrial do mundo em capacidade tecnológica, para impor condições e travar a teimosia da senhora Angela Merkel. E teve sucesso, livrando a Itália do controle dos credores, isto é, dos caprichos da troika. E, neste caminho, deu boleia à Espanha.

Monti é assim, não aliena a soberana dignidade do seu país. Em contrapartida, Pedro Passos Coelho, com um ano de funções, nunca usou da palavra num Conselho Europeu, limitando-se ao papel de assistente mudo e quedo. Além da penúria económica, isto começa a ser um caso de vergonha nacional. Para quem a tem, claro. (Sérgio Borges)

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