No
texto seguinte que recolhemos do Público de hoje há dois pontos importantes a
ter em conta naquilo que o seu autor (*) defende. O primeiro é que “a
dinamização da economia só se resolve aumentando o poder de compra dos
trabalhadores, ou seja, aumentando o consumo interno”. Perguntar-se-á de que
modo é que se pode aumentar o poder de compra dos trabalhadores sem que isso
signifique um acréscimo do custo por unidade de produção no que diz respeito
aos encargos sociais das empresas. O segundo é que “o aumento do poder de
compra dos trabalhadores, seria feito através de uma transferência da TSU das
empresas para o salário dos trabalhadores”.
Trata-se
de um raciocínio bem construído e que vale uma leitura atenta mesmo que no fim
não estejamos de acordo.
A
redução da TSU, alegando que essa medida dinamizará a economia parece-me
demagógica e inconsistente com a realidade. É evidente que o custo por unidade
de produção, normalmente designado por produtividade, é alto relativamente a
outros países europeus, mas isso não é devido ao custo da massa salarial dos
trabalhadores, mas sim devido a falta de formação dos trabalhadores e
tecnologia ultrapassada em muitas unidades industriais. É de todos conhecida a
pouca preparação de muitos gestores e incapacidade de grande parte das empresas
em se modernizarem e com isso melhorar a produtividade e competitividade nos
mercados internacionais. Não é por baixar os salários ou os custos sociais que
nós vamos alterar a situação actual. No meu entender, a dinamização da economia
só se resolve aumentando o poder de compra dos trabalhadores, ou seja,
aumentando o consumo interno, para o qual produzem a maior parte das empresas e
estimulando dentro do possível a procura externa e apoiando as empresas
exportadoras.
A
dinamização da economia através do consumo interno, só poderá acontecer no caso
de o poder de compra dos trabalhadores ser aumentado, pois uma grande parte da
população já vive próximo do limiar da pobreza e sem qualquer possibilidade de
consumir. Assim e considerando que o custo por unidade de produção
correspondente aos salários já é muito baixo, sugerimos que não haja qualquer
redução da TSU para as empresas e trabalhadores. O aumento do poder de compra
dos trabalhadores, seria feito através de uma transferência da TSU das empresas
para o salário dos trabalhadores, ou seja, o custo por unidade de produção no
que diz respeito aos encargos sociais das empresas manter-se-ia o mesmo, mas os
trabalhadores veriam o seu salário aumentar na percentagem a definir para a transferência
da TSU das empresas.
Com
esta solução, a Segurança Social iria recuperar parte da TSU, no aumento da
contribuição dos trabalhadores, o consumo interno aumentaria numa percentagem
significativa dos aumentos dos salários dos trabalhadores, as empresas
passariam a contratar mais trabalhadores para atender à demanda da produção e
com isso haveria uma redução do Fundo de Desemprego com uma consequente melhora
para o orçamento da Segurança Social.
A
solução acima apresentada, parece-me óbvia, sem custos adicionais e com uma
melhoria significativa no Orçamento do Estado por acréscimo de outros impostos,
IVA e IRC. As pensões futuras seriam reforçadas e não diminuídas conforme se
propõe e a estabilidade da Segurança Social estaria garantida.
O
aumento de produtividade e competitividade das empresas, teremos de reconhecer
que só será obtido através da formação contínua dos trabalhadores e
modernização das tecnologias e processos industriais das empresas.
Espero
que a minha proposta sirva como um contributo para as discussões em curso ainda
não encerradas.
(*) Francisco
Pimenta, engenheiro civil
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