Apreciação sobre os resultados das Eleições Autárquicas

João Vasconcelos (*)

Nas autárquicas de 11 de Outubro o Bloco de Esquerda não conseguiu, a nível nacional, os objectivos propostos: eleição de vereadores em Lisboa e no Porto, eleição de vereadores noutros concelhos e conquista significativa de novos membros municipais e de assembleias de freguesia, e aumento substancial da votação (houve excepções, poucas – Salvaterra de Magos, Entroncamento, Moita, Almada Seixal e Olhão). O Bloco apenas elegeu mais 2 vereadores do que tinha anteriormente, passando de 7 para 9 – conseguiu mandatos em Salvaterra de Magos (4), Entroncamento (1), Moita (1), Almada (1), Seixal (1) e Olhão (1), perdendo o de Lisboa. Para as Assembleias Municipais conseguiu mais 25 mandatos, passando de 114 para 139 e para as freguesias conseguiu apenas mais 6, passando de 229 para 235.

Para as Câmaras Municipais o Bloco obteve 167.063 votos, mais 7.809 do que em 2005, para as Assembleias Municipais obteve 230.737 votos, mais 18.068 do que em 2005, e para as Assembleias de Freguesia conseguiu 163.252 votos, mais 16.354 do que em 2005. Sabendo-se que em 2009 o Bloco concorreu em mais 30 concelhos do que em 2005, estes resultados significam uma derrota para o Bloco de Esquerda, tanto mais que nas Legislativas de 27 de Setembro, 15 dias antes, os resultados tinham sido muito positivos.

Estas eleições foram disputadas num contexto de uma grande bipolarização, principalmente entre o PS e o PSD, bipolarização empolada até à exaustão pela comunicação social. Por outro lado, a manutenção dos presidentes de câmara foi, em muitos casos, determinante. Acresce ainda a falta de meios, a fraca implantação no terreno e as dificuldades no trabalho autárquico por parte do Bloco. Estes são os principais factores que explicam a derrota bloquista.

Os resultados autárquicos do Bloco no Algarve, embora enquadrando-se dentro da tendência dos resultados nacionais, permitiram a conquista de um mandato na vereação de Olhão. Comparativamente a 2005, os representantes eleitos pelo Bloco mais que duplicaram nas Assembleias Municipais (12) e nas Assembleias de Freguesia (14), passando de 12 para 27 (incluindo 2 eleitos no Movimento Democrático Independente, de Vila do Bispo), conseguindo-se mesmo um vereador em Olhão.

Apesar deste acréscimo significativo de representação temos que reconhecer que havia a expectativa de eleger mais vereadores e mais representantes nas AM e AF, dados os resultados conseguidos pelo BE na região tanto nas europeias como nas legislativas, resultados extraordinários da ordem dos 15%.

Analisando um pouco mais criteriosamente os resultados obtidos pelo Bloco nos 10 concelhos algarvios, nas Câmaras e Assembleias Municipais, temos o seguinte:

- Olhão – 9,86% e 12,47% (1 vereador, 2 na assembleia municipal, 2 na assembleia de freguesia de Olhão, 2 na assembleia de freguesia de Pechão e 2 na assembleia de freguesia de Quelfes).

- Portimão – 6,49% e 8,84% (2 na assembleia municipal, 1 na assembleia de freguesia de Portimão e 1 na assembleia de freguesia da Mexilhoeira Grande).

- Silves – 5,88% e 8,26% (1 na assembleia municipal, 1 na assembleia de freguesia de Silves e 1 na assembleia de freguesia de Alcantarilha).

- Lagos – 4,62% e 7,14% (1 na assembleia municipal).

- Lagoa – 4,27% e 5,98% (1 na assembleia municipal, 1 na assembleia de freguesia do Parchal e 1 na assembleia de freguesia de Ferragudo).

- Faro – 3,04% e 6,38% (1 na assembleia municipal e 1 na assembleia de freguesia da Sé).

- Albufeira – 2,98% e 4,77% (1 na assembleia municipal).

- Loulé – 2,90% e 4,72% (1 na assembleia municipal).

- Tavira – 2,88% e 6,13% (1 na assembleia municipal).

- Vila Real de Stº António – 1,86% e 3,69%.

Como se constata, a votação para as assembleias municipais é cerca de 2 a 3% mais elevada do que para as câmaras, verificando-se aqui a opção dos eleitores pelo voto útil. Por outro lado e relativamente a 2005, nos concelhos onde a bipolarização entre o PS e o PSD foi mais acirrada e onde os presidentes são mais populistas e menos desgastados, o Bloco teve mais dificuldades em progredir, aumentando muito pouco a votação, mantendo-a no essencial, ou descendo mesmo. Estão neste caso Tavira, Loulé, Portimão, Faro e Vila Real.

Tendo em conta o panorama nacional, os resultados autárquicos obtidos pelo Bloco de Esquerda em Portimão até são bastante positivos (no contexto de um desaire a nível nacional). Em mais de 150 Câmaras onde o Bloco concorreu, Portimão posiciona-se em 9º lugar, e em 2º lugar no Algarve, a seguir a Olhão, tanto em percentagem como no número de eleitos. Os resultados obtidos na Câmara (6,49%) e na Assembleia Municipal (8,84%), comparativamente a valores conseguidos em cidades com núcleos consolidados, como Faro, Tavira, Vila Real, Loulé, ou Silves, em nada envergonham os bloquistas de Portimão. Passámos a ser a 3ª força no concelho, com 4 representantes eleitos. As outras forças da oposição, nomeadamente a CDU e o PP, tiveram derrotas estrondosas, ao perderem um vereador cada e conseguindo apenas um mandato cada na AM e na AF de Portimão. Apesar de termos ficado aquém dos nossos objectivos, a nossa responsabilidade aumentou e continuamos a ser respeitados. E todos vão continuar muito atentos ao Bloco de Esquerda em Portimão.

A votação no Bloco em Olhão foi uma excepção (um caso atípico), tal como foram excepções Salvaterra, Moita, Entroncamento, Seixal e Almada. Portimão também podia ter sido uma dessas excepções. Tal não sucedeu por um conjunto de factores. Além de se terem verificado alguns erros de campanha – que não foram determinantes para a votação obtida –, as principais causas para a não eleição de um vereador bloquista e de novos autarcas nas assembleias, foram a bipolarização entre o PS e o PSD, o voto útil no PS, uma grande falta de meios e de visibilidade da nossa parte, o boicote local da comunicação social à nossa candidatura, duas campanhas eleitorais quase simultâneas o que prejudicou as autárquicas, a nossa fraca implantação no terreno (é importante que os bloquistas participem nas associações, colectividades e outras estruturas de dinamização popular), e as dificuldades do nosso trabalho autárquico, não a nível do trabalho realizado na Assembleia Municipal e na Assembleia de Freguesia de Portimão, o qual foi muito positivo e do melhor realizado a nível do Algarve, como é nitidamente reconhecido. A grande dificuldade residiu no facto de não termos conseguido divulgar junto da população as nossas iniciativas e propostas autárquicas. No entanto, marcámos presença mais ou menos regular na comunicação social, divulgando as propostas, o que terá sido decisivo para os resultados obtidos – 9º lugar a nível nacional. Ou seja, se não fosse o bom trabalho desenvolvido na AM e a presença mais ou menos constante na comunicação social, muito provavelmente teríamos ficado ao nível da votação obtida em concelhos como Faro, Silves, Tavira ou Vila Real.

Esta última ideia prende-se com outros factores: a grande votação obtida pelo PS em Portimão, cilindrando a oposição, tem a ver com o forte populismo de Manuel da Luz, um presidente tipo bonacheirão e paternalista (veja-se o slogan “o nosso Presidente”), os gastos de campanha dispendidos com out doors, folhetos a cores, brindes, almoços e jantares grátis, uma forte mediatização de Portimão nos últimos tempos, fruto de muitos espectáculos e de algumas obras e investimentos realizados, a Câmara ao serviço da máquina partidária do PS e o reforço exponencial do polvo do clientelismo e do nepotismo, com a criação de mais de uma dezena de empresas municipais e de sociedades anónimas. Manuel da Luz e o PS de Portimão, com a conivência e o beneplácito do PSD e até do CDS/PP (que aprovaram quase todas as propostas estratégicas da maioria PS e muitas das suas figuras acabaram por cair na sua órbita), montaram uma rede clientelar nos últimos dois anos. Até o facto da CDU se ter coligado com o PS na Junta e AF de Portimão só veio beneficiar o PS e a própria CDU pagou bem caro ter embarcado nessa aliança.

Daqui a quatro anos estaremos em melhores condições para disputar as eleições em Portimão. Acima de tudo, há que continuar a desempenhar um bom trabalho nos órgãos autárquicos, contactar e divulgar junto da população e da comunicação social as nossas iniciativas (muito importante), continuar a apostar em temas fortes (Ria de Alvor, temas sociais e ambientais, empresas municipais e S. A.’s, clientelismo e transparência…), denunciar e combater a arrogância e o poder clientelar da maioria PS. Por outro lado, devemos apostar no reforço e na unidade do núcleo (unidade na diversidade, sã convivência e fraternidade) e continuar a juntar forças com independentes e outros amigos e simpatizantes. E no próximo mandato Manuel da Luz já não pode voltar a candidatar-se.

(*) Estas apreciações são de ordem meramente pessoal,

apenas comprometendo o seu autor.