Sr. Presidente da Assembleia Municipal de Portimão
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal
Exclªs Autoridades aqui presentes
Exclºs Familiares de Manuel Teixeira Gomes
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Encontramo-nos aqui hoje para celebrar um dia importante para a cidade de Portimão. Porém, deverá ser também um dia de reflexão, de fazermos um balanço e avaliar a sua gestão, ou seja, falarmos do estado da cidade e relembrar um pouco da sua história.
Reza a história de Portimão de bravos cidadãos e cidadãs que trabalharam arduamente nas pescas, na indústria conserveira e na agricultura entre outras não menos dignas profissões, e não esqueçamos o grande amigo e defensor de Portimão que foi Manuel Teixeira Gomes. Hoje, a história de Portimão resume-se ao turismo, que é um forte complemento mas que não é um recurso estável. Hoje, a história de Portimão assenta também nos negócios, parcerias e patrocínios ruinosos que unicamente aufere protagonismo a quem neles está envolvido. Como prova da minha afirmação basta relembrar o negócio do autódromo que supostamente criaria dezenas de postos de trabalho, atualmente o autódromo nem sequer faz parte da estatística para a recuperação económica da cidade. Muito pelo contrário, o autódromo já está a esfregar as mãos à espera da desproporcionada verba que a câmara se comprometeu a dar anualmente. Seguidamente, as Festas e Eventos que só serviram para a Câmara ficar ainda mais endividada, alguém ganhou com isto, mas de certeza que não foram os cidadãos de Portimão. As empresas Municipais, que apenas serviram para dissipar verbas públicas e acumular mais prejuízos para a autarquia, e tudo isto serviu para deixar Portimão à beira do colapso e agora com a agravante do chumbo do saneamento de contas da autarquia pelo Tribunal de Contas.
Portimão está a passar por uma profunda depressão, embora haja quem tente transmitir o inverso para manter os cidadãos na ignorância, vejam o estado a que chegou o comércio em Portimão, lojas a fechar todos os dias, e os que não fecham são assaltados semana sim semana sim. Esta depressão sem dúvida alguma, acompanha a crise crónica que o país atravessa e da qual não há memória: a economia arruinada; a gigantesca divida pública; uma brutal divida externa que nos empobrecerá cada vez mais e uma taxa de desemprego que já superou todos os registos existentes sobre o assunto. Como Portimão não é exceção, também se agravam os problemas de desemprego, na habitação e como se não bastasse junta-se a este amargo coquetel o aumento da criminalidade e da violência urbana. Estes últimos são atualmente uma das principais preocupações da população Portimonense. O medo da violência e da criminalidade, cada vez mais, fundamentam e dividem os espaços urbanos da cidade e obriga a reestruturar as práticas dos seus moradores, pondo em causa o desenvolvimento da sociedade e o bem-estar dos cidadãos Portimonenses. Estes efeitos estão a provocar sequelas sociais, culturais e espaciais na nossa cidade, é urgente adotar medidas de segurança.
No passado dia 21 de Novembro, uma delegação do Bloco de Esquerda de Portimão reuniu-se com o Sr. Presidente da Câmara no âmbito do estatuto do direito da oposição. As propostas que apresentámos para o Orçamento e Plano de Atividades para 2012 procuram, por um lado, ter em conta a nova realidade resultante do contexto político, económico e social em que vivemos e, por outro, assentam em princípios defendidos pelo Bloco de Esquerda com vista a uma melhoria da qualidade de vida para todas as cidadãs e cidadãos do Concelho de Portimão, sem exclusões. Passo a nomear sucintamente algumas das 30 propostas que apresentámos:
A primeira proposta contempla uma maior participação popular nas decisões dos órgãos autárquicos. Neste sentido, recomendamos ao Executivo Camarário que encete as necessárias diligências para a elaboração de um programa que defina uma estratégia para atingir, de forma progressiva, uma prática real de plano anual de atividades e orçamento participativo em Portimão, a ter efeito na preparação e elaboração do Plano Anual de Atividades e Orçamento para 2013.
Recordámos ainda ao Sr. Presidente, que em Setembro de 2007 foi aprovada uma proposta de Orçamento participativo, por unanimidade, e que o Executivo nunca colocou em prática.
A segunda proposta foi no âmbito do domínio da ação social e combate à pobreza e exclusão. Entendemos que o poder autárquico tem a responsabilidade política de estar atento aos iminentes conflitos sociais gerados por estas situações e tem de saber atuar por prevenção criando alternativas locais capazes de responder aos nefastos efeitos do desemprego, prevendo-se que 2012 será o ano mais difícil que já se conheceu do ponto de vista do aumento das situações de precariedade social e de pobreza. Considerando o agravamento da situação social e económica de muitas famílias do concelho de Portimão, o Bloco de Esquerda propôs em primeiro lugar, o reforço de verbas do Gabinete Social Integrado, com vista a combater os crescentes problemas económico-sociais decorrentes do desemprego e da pobreza. Este Gabinete deverá ter a capacidade para elaborar um plano de viabilização funcional de alternativas de emprego social e local.
No terceiro ponto, apresentámos propostas na área do ambiente e património, uma das quais, acho ser a mais importante, que é defender a água como bem público opondo-se a Câmara à sua privatização; oposição também à alienação de património municipal e de serviços públicos.
Em quarto lugar as nossas propostas dirigem-se para a juventude e desporto. Nesta vertente, há que atender a algumas prioridades tendo em conta as contingências financeiras, sobretudo a ocupação dos jovens, nomeadamente as associações e coletividades que envolvam ocupação de jovens na vertente desportiva e cultural.
Na quinta proposta, colocámos em plano o setor da agricultura com a implantação de hortas familiares como forma de equilíbrio financeiro das famílias, de embelezamento paisagístico e ocupação do solo.
Alertámos ainda para a necessidade de defender a aprovação de legislação que permita a criação de um banco de terras. Com esta iniciativa dinamiza-se e incentiva-se as artes agrícolas, promove-se a ocupação de terrenos abandonados e cria-se emprego.
Por último, apresentámos propostas que diminuem a despesa e que aumentam a receita, nomeadamente, a reestruturação do setor empresarial municipal que passaria pela extinção de parcerias ruinosas e empresas municipais que apenas absorvem fundos da autarquia, e ainda, a redução dos gastos em publicidade na promoção de eventos e em consultorias.
Meus senhores e minhas senhoras existem em Portimão uma enorme quantidade de ruas com prédios por reabilitar, algumas dessas ruas também já mostram grande degradação com buracos enormes, não deveria ser esta a imagem de Portimão. A entrada da cidade pelas Cardosas mostra-nos bem a preocupação da Câmara pelo verniz de fachada, dum lado o centro comercial Aqua em toda a sua empedernida grandeza, do outro, o jardim Gil Eanes que fica basicamente à entrada de Portimão e que dá acesso à estação de comboios, uma zona completamente abandonada, e não vale a pena mencionar os trabalhos que foram feitos no jardim Gil Eanes porque era preferível não terem feito nada. No campo da reabilitação urbana pouco ou nada se tem feito e quando se faz reabilita-se vezes sem conta, na zona de Alvor, Praia da Rocha ou a zona Ribeirinha de Portimão ficando o resto da cidade à mercê da degradação e despovoamento. È importante desenvolver com mais rapidez estratégias neste campo.
Exmº. Sr. Presidente errar é humano, reconhecer é sábio, se for para criar condições sociais mais justas, apostar na reabilitação urbana e colocar novamente a cidade de Portimão na corrida da prosperidade e recuperação económica, então pode contar com o Bloco de Esquerda, que nada mais quer neste momento que não seja a recuperação da cidade em todos os sentidos.
No entanto, se é para continuar com a mesma política despesista; continuar a tapar o sol com a peneira; esbanjar dinheiro em protagonismos de TV e não arregaçar as mangas para trabalhar a sério na revitalização da economia da cidade, então o Bloco continuará a exercer uma dura oposição e tudo fará para continuar a alertar os cidadãos portimonenses para as opções ruinosas do executivo.
Meus senhores e minhas senhoras, em nome do Bloco de Esquerda de Portimão desejo a todos vós a continuação de um bom dia e que não percam a esperança de que melhores dias virão.
Obrigado
Rui Barradas
Sr. Presidente da Câmara Municipal
Srs. Vereadores e Srs. Membros da Assembleia Municipal
Exclªs Autoridades aqui presentes
Exclºs Familiares de Manuel Teixeira Gomes
Minhas Senhoras e meus Senhores,
Encontramo-nos aqui hoje para celebrar um dia importante para a cidade de Portimão. Porém, deverá ser também um dia de reflexão, de fazermos um balanço e avaliar a sua gestão, ou seja, falarmos do estado da cidade e relembrar um pouco da sua história.
Reza a história de Portimão de bravos cidadãos e cidadãs que trabalharam arduamente nas pescas, na indústria conserveira e na agricultura entre outras não menos dignas profissões, e não esqueçamos o grande amigo e defensor de Portimão que foi Manuel Teixeira Gomes. Hoje, a história de Portimão resume-se ao turismo, que é um forte complemento mas que não é um recurso estável. Hoje, a história de Portimão assenta também nos negócios, parcerias e patrocínios ruinosos que unicamente aufere protagonismo a quem neles está envolvido. Como prova da minha afirmação basta relembrar o negócio do autódromo que supostamente criaria dezenas de postos de trabalho, atualmente o autódromo nem sequer faz parte da estatística para a recuperação económica da cidade. Muito pelo contrário, o autódromo já está a esfregar as mãos à espera da desproporcionada verba que a câmara se comprometeu a dar anualmente. Seguidamente, as Festas e Eventos que só serviram para a Câmara ficar ainda mais endividada, alguém ganhou com isto, mas de certeza que não foram os cidadãos de Portimão. As empresas Municipais, que apenas serviram para dissipar verbas públicas e acumular mais prejuízos para a autarquia, e tudo isto serviu para deixar Portimão à beira do colapso e agora com a agravante do chumbo do saneamento de contas da autarquia pelo Tribunal de Contas.
Portimão está a passar por uma profunda depressão, embora haja quem tente transmitir o inverso para manter os cidadãos na ignorância, vejam o estado a que chegou o comércio em Portimão, lojas a fechar todos os dias, e os que não fecham são assaltados semana sim semana sim. Esta depressão sem dúvida alguma, acompanha a crise crónica que o país atravessa e da qual não há memória: a economia arruinada; a gigantesca divida pública; uma brutal divida externa que nos empobrecerá cada vez mais e uma taxa de desemprego que já superou todos os registos existentes sobre o assunto. Como Portimão não é exceção, também se agravam os problemas de desemprego, na habitação e como se não bastasse junta-se a este amargo coquetel o aumento da criminalidade e da violência urbana. Estes últimos são atualmente uma das principais preocupações da população Portimonense. O medo da violência e da criminalidade, cada vez mais, fundamentam e dividem os espaços urbanos da cidade e obriga a reestruturar as práticas dos seus moradores, pondo em causa o desenvolvimento da sociedade e o bem-estar dos cidadãos Portimonenses. Estes efeitos estão a provocar sequelas sociais, culturais e espaciais na nossa cidade, é urgente adotar medidas de segurança.
No passado dia 21 de Novembro, uma delegação do Bloco de Esquerda de Portimão reuniu-se com o Sr. Presidente da Câmara no âmbito do estatuto do direito da oposição. As propostas que apresentámos para o Orçamento e Plano de Atividades para 2012 procuram, por um lado, ter em conta a nova realidade resultante do contexto político, económico e social em que vivemos e, por outro, assentam em princípios defendidos pelo Bloco de Esquerda com vista a uma melhoria da qualidade de vida para todas as cidadãs e cidadãos do Concelho de Portimão, sem exclusões. Passo a nomear sucintamente algumas das 30 propostas que apresentámos:
A primeira proposta contempla uma maior participação popular nas decisões dos órgãos autárquicos. Neste sentido, recomendamos ao Executivo Camarário que encete as necessárias diligências para a elaboração de um programa que defina uma estratégia para atingir, de forma progressiva, uma prática real de plano anual de atividades e orçamento participativo em Portimão, a ter efeito na preparação e elaboração do Plano Anual de Atividades e Orçamento para 2013.
Recordámos ainda ao Sr. Presidente, que em Setembro de 2007 foi aprovada uma proposta de Orçamento participativo, por unanimidade, e que o Executivo nunca colocou em prática.
A segunda proposta foi no âmbito do domínio da ação social e combate à pobreza e exclusão. Entendemos que o poder autárquico tem a responsabilidade política de estar atento aos iminentes conflitos sociais gerados por estas situações e tem de saber atuar por prevenção criando alternativas locais capazes de responder aos nefastos efeitos do desemprego, prevendo-se que 2012 será o ano mais difícil que já se conheceu do ponto de vista do aumento das situações de precariedade social e de pobreza. Considerando o agravamento da situação social e económica de muitas famílias do concelho de Portimão, o Bloco de Esquerda propôs em primeiro lugar, o reforço de verbas do Gabinete Social Integrado, com vista a combater os crescentes problemas económico-sociais decorrentes do desemprego e da pobreza. Este Gabinete deverá ter a capacidade para elaborar um plano de viabilização funcional de alternativas de emprego social e local.
No terceiro ponto, apresentámos propostas na área do ambiente e património, uma das quais, acho ser a mais importante, que é defender a água como bem público opondo-se a Câmara à sua privatização; oposição também à alienação de património municipal e de serviços públicos.
Em quarto lugar as nossas propostas dirigem-se para a juventude e desporto. Nesta vertente, há que atender a algumas prioridades tendo em conta as contingências financeiras, sobretudo a ocupação dos jovens, nomeadamente as associações e coletividades que envolvam ocupação de jovens na vertente desportiva e cultural.
Na quinta proposta, colocámos em plano o setor da agricultura com a implantação de hortas familiares como forma de equilíbrio financeiro das famílias, de embelezamento paisagístico e ocupação do solo.
Alertámos ainda para a necessidade de defender a aprovação de legislação que permita a criação de um banco de terras. Com esta iniciativa dinamiza-se e incentiva-se as artes agrícolas, promove-se a ocupação de terrenos abandonados e cria-se emprego.
Por último, apresentámos propostas que diminuem a despesa e que aumentam a receita, nomeadamente, a reestruturação do setor empresarial municipal que passaria pela extinção de parcerias ruinosas e empresas municipais que apenas absorvem fundos da autarquia, e ainda, a redução dos gastos em publicidade na promoção de eventos e em consultorias.
Meus senhores e minhas senhoras existem em Portimão uma enorme quantidade de ruas com prédios por reabilitar, algumas dessas ruas também já mostram grande degradação com buracos enormes, não deveria ser esta a imagem de Portimão. A entrada da cidade pelas Cardosas mostra-nos bem a preocupação da Câmara pelo verniz de fachada, dum lado o centro comercial Aqua em toda a sua empedernida grandeza, do outro, o jardim Gil Eanes que fica basicamente à entrada de Portimão e que dá acesso à estação de comboios, uma zona completamente abandonada, e não vale a pena mencionar os trabalhos que foram feitos no jardim Gil Eanes porque era preferível não terem feito nada. No campo da reabilitação urbana pouco ou nada se tem feito e quando se faz reabilita-se vezes sem conta, na zona de Alvor, Praia da Rocha ou a zona Ribeirinha de Portimão ficando o resto da cidade à mercê da degradação e despovoamento. È importante desenvolver com mais rapidez estratégias neste campo.
Exmº. Sr. Presidente errar é humano, reconhecer é sábio, se for para criar condições sociais mais justas, apostar na reabilitação urbana e colocar novamente a cidade de Portimão na corrida da prosperidade e recuperação económica, então pode contar com o Bloco de Esquerda, que nada mais quer neste momento que não seja a recuperação da cidade em todos os sentidos.
No entanto, se é para continuar com a mesma política despesista; continuar a tapar o sol com a peneira; esbanjar dinheiro em protagonismos de TV e não arregaçar as mangas para trabalhar a sério na revitalização da economia da cidade, então o Bloco continuará a exercer uma dura oposição e tudo fará para continuar a alertar os cidadãos portimonenses para as opções ruinosas do executivo.
Meus senhores e minhas senhoras, em nome do Bloco de Esquerda de Portimão desejo a todos vós a continuação de um bom dia e que não percam a esperança de que melhores dias virão.
Obrigado
Rui Barradas
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