A Comissão Coordenadora Distrital do
Algarve do BE (CCDA), em articulação com a Comissão Nacional Autárquica, vai
levar a cabo o VI Encontro Autárquico Regional, o qual terá
lugar em Olhão, no próximo dia 5 de Abril. Estão convidados a participar os
aderentes na região.
Este encontro regional irá abordar o
papel do autarca nas freguesias, sobretudo quando se conhece o novo regime
jurídico para as autarquias locais, e, discutir processos de organização e o
trabalho dos eleitos nos órgãos autárquicos da região. Os dois momentos serão
seguidos de debate.
Seis meses após o ato eleitoral, é
tempo de fazer uma reflexão sobre o trabalho desenvolvido até à data, partilhar
experiências e discutir procedimentos para reforçar o trabalho autárquico e
apoiar cada um dos autarcas eleitos. O VI Encontro Autárquico Regional é também
o espaço para conhecer e discutir o novo regime jurídico das autarquias locais
- lei n.º 75/2013 de 12 de Setembro, que, entre várias novidades e alterações
ao diploma anterior, atribui um novo conjunto de competências às juntas de
freguesia.
A CCDA afirma ter construído, para este VI
Encontro Autárquico Regional, um programa com conteúdos de interesse para todos
os autarcas eleitos assim como para os aderentes do Bloco que todos os dias,
enquanto cidadãos e cidadãs, vivem, possivelmente a forma mais participada de
democracia: a Democracia Local.
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