Quando
se trata de factores negativos que sirvam para classificar Portugal, estamos
sempre na frente. Um exemplo abordado ultimamente por vários sectores da
sociedade portuguesa tem a ver com a elevada percentagem de trabalhadores
pobres – gente que sai todos os dias de casa para trabalhar, que tem o seu
salário mas, cujo rendimento não chega para sair de uma permanente situação de
pobreza. Na UE estamos entre os países com uma percentagem mais elevada de
trabalhadores pobres e a tendência será para aumentar, na medida em que, os
salários tendem a diminuir, não só em valor nominal mas em valor real. Numa altura
em que o poder de compra da maioria dos portugueses está a baixar a olhos
vistos, são os grupos de rendimentos mais baixos, os mais vulneráveis.
O
salário mínimo nacional foi estabelecido pela primeira vez – após o derrube da
ditadura – em Maio de 1974 e o seu valor fixado em 3300 escudos (16,5 euros). Acontece
que, desde essa data se verificou um número significativo de actualizações
daquele valor nominal só que o valor real tem vindo sempre a baixar. O último
valor fixado (485 euros) entrou em vigor em 1/1/2011, correspondendo a um
aumento de 2,1% relativamente ao anterior.
Em
2009 pensava-se que, fruto do acordo de concertação social, o primeiro-ministro
Sócrates faria subir o salário mínimo nacional para 500 euros em 2011. Mesmo
que a promessa de Sócrates tivesse sido cumprida, este valor corresponderia a
um corte de 20% em relação ao poder aquisitivo dos primeiros anos do salário
mínimo. Se tivermos em conta o brutal
aumento de impostos verificado ultimamente, a par de uma diminuição do mesmo
nível nos apoios sociais, os actuais 485 euros passaram a significar uma ainda
mais baixa capacidade aquisitiva. Como alguém diria, “é só fazer as contas”.
Com
a aproximação de eleições, o Governo tem-se referido a um eventual aumento do
salário mínimo, depois de, ainda há pouco tempo o ter recusado liminarmente. As
razões eleitoralistas são óbvias e nenhuma das centrais sindicais vai no engodo
até porque sentem que as contrapartidas seriam negras para os trabalhadores.
De qualquer maneira, o debate sobre o
salário mínimo nacional está lançado, o que é muito importante nesta fase da
vida dos portugueses, já que se a pressão dos votos se fizer sentir com força,
por mais retórica que destile, a maioria de direita vai ter de ceder.
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