A DEMAGOGIA DE CÉSAR

Nos congressos partidários, uma fórmula muito utilizada para unir os seus membros é atacar com veemência os adversários políticos, usando-se, por vezes, consideráveis doses de demagogia e, mesmo, as mais descaradas manipulações da verdade. Foi exactamente essa a manobra de que lançou mão Carlos César, o recém-eleito presidente do PS, no congresso deste fim-de-semana ao afirmar que há uma “esquerda que só tem sido útil à direita”. Naturalmente que, perante os seus camaradas, ele queria referir-se a PCP e BE, mas, se quisermos ir à verdade histórica dos factos, é exactamente o PS que tem levado a cabo políticas de direita quando se encontra à frente do Governo. Inclusive, há quem, dentro do partido, defenda uma coligação com a direita.

É Francisco Louçã quem, no seu blog no Público, desmonta hoje, muito bem, as palavras de César, como se pode facilmente constatar.

Ontem, num congresso partidário perto de si, o recém-eleito presidente resolveu castigar a “esquerda que só tem sido útil à direita”.

Não se referia ao partido cujo governo entregou todos os hospitais que construiu aos Mello, Espírito Santo e Hospitais Privados de Portugal.

Nem se lembrou das parcerias público-privado.

Não se referia ao partido que incluiu no seu programa a privatização da EDP, da REN, dos CTT, ou que aceitou a privatização da TAP.

Não se referia ao partido que aprovou o Tratado Orçamental que nos compromete a uma política de austeridade para vinte anos e, depois, para todo o sempre.

Não se referia ao partido que aprovou, no Memorando com a Troika, um corte no serviço nacional de saúde ou uma redução da TSU a troco de um aumento do IVA, ou que aceitou congelar o salário mínimo nacional durante três anos.

Nem se referia ao partido que aprovou a anulação da cláusula do tratamento mais favorável dos trabalhadores, no contexto da legislação laboral.

Nem sequer se referia ao partido que inventou e promoveu as empresas de trabalho temporário, depois de ter introduzido os contratos a prazo ou outras formas de precarização do trabalho.

Carlos César sabe bem do que fala.

E, se se compreende que um partido reivindique os seus valores e a sua particularidade, compreende-se menos que o faça através de declarações de guerra que não têm outro fundamento que não seja a abdicação de uma resposta aos problemas que a austeridade e a finança impuseram a Portugal.

O “PÂNTANO” DA PROMISCUIDADE

Seja qual for a posição ideológica de cada um de nós, é completamente impossível ficarmos indiferentes ao “pesadelo que se abateu sobre” Portugal. As notícias sobre esquemas ilegais de enriquecimento fácil e rápido sucedem-se a um ritmo inimaginável, ao mesmo tempo que a miséria do povo cresce a olhos vistos, fruto da política austeritária a que fomos submetidos. Até há poucos anos, nem ao mais pessimista dos portugueses passaria pela cabeça sentir o país a saque, ainda por cima, debaixo da vista dos governantes. De todos os quadrantes ideológicos surgem os clamores, como o que aqui deixámos ontem, da parte de um conhecido ex-autarca do PSD. Fica hoje aqui a transcrição da indignação de outro ex-autarca, desta vez, do PS, o escritor de Coimbra, António Vilhena (*).

É tão difícil acordar do pesadelo que se abateu sobre o nosso país! É preciso abrir os olhos de mansinho para que a luz forte da decepção não nos tolde a lucidez. E, mesmo assim, corremos o risco de nos cegarmos com a fria crueldade dos casos recentes sobre os desvios à ética republicana. Em pouco tempo, quase saído se um filme de Fellini, temos um director do SEF preso, Manuel Jarmela Palos, a quem confiávamos a defesa das nossas fronteiras; o presidente do Instituto dos Registos e do Notariado, António Figueiredo, acusado de corrupção; o ministro da tutela, Miguel Macedo, obrigado a demitir-se; um banqueiro; um banqueiro, caixa de pandora do regime, a ser detido um ex-primeiro-ministro preso. Independentemente de se provarem as acusações, o denominador comum é a corrupção. Ninguém fica bem na fotografia. Há uma moldura triste e deprimente em todos estes casos, uma noite de breu que parece esconder ainda muita coisa. A verdade é que o povo está na miséria e o actual poder político tem emagrecido as famílias, precarizado o emprego e desperdiçado recursos, obrigando milhares de jovens qualificados a emigrarem. Estamos entregues a um bando sem pudor e sem ética, a uma gentinha que parece não olhar a meios para enriquecer à custa de esquemas. O pior das democracias é a corrupção que mina a confiança das instituições, descredibiliza os políticos e leva à perda da confiança no Estado.

Como é que se pode acreditar num governo que pratica a injustiça social? Recentemente, anunciou a requalificação (palavra cheia de sinonímias ocultas) de mais 697 funcionários da Segurança Social. Conheço alguns dos escolhidos: são pessoas que trabalham na instituição há mais de vinte anos, com família e que têm, neste momento, apenas um vencimento. Os critérios para os escolhidos são duvidosos e muito subjectivos. É repugnante quando assistimos ao descalabro da corrupção ao mais alto nível na administração pública, casos acima referidos, e que se queira justificar o equilíbrio das contas públicas à custa de pessoas que ganham os mais baixos salários. Diz o governo, pomposamente, que se trata de “requalificar”. A demagogia e a hipocrisia escondem-se atrás desta palavra. Há um cinismo inaceitável desta gente que manda fazer mal aos outros com asas de anjo. Eu, se fosse director distrital da Segurança Social, recusava-me a executar, em nome da ética e da defesa dos princípios da igualdade, a “ordem de requalificação”; punha, mesmo, o lugar à disposição. Esta é uma questão de honra e de dignidade que ofende os mais elementares direitos daqueles que sempre deram o melhor das suas vidas pelos outros. A gratidão do Estado a quem serviu a Segurança Social é a precariedade e o desemprego. Haja vergonha! É nestas alturas que as palavras deviam ter voz, para incomodarem o recato de Mota Soares, esse ministro demagogo, que tem feito tudo para desmantelar a Segurança Social. Este governo não tem escrúpulos e não respeita as pessoas. Vivemos um momento triste e, quiçá, histórico. Triste, porque é evidente a vulnerabilidade ética de alguns que, no topo da pirâmide, deviam defender o interesse público; histórico, porque há alguma esperança que os acusados de corrupção respondam perante a justiça. Está a tornar-se irrespirável viver neste “pântano” de promiscuidade.

(*) Diário de Coimbra

MUJICA NÃO QUER SER RICO

O Presidente do Uruguai recusou 1 milhão de dólares (800 mil euros) pelo seu VW Carocha.

José Mujica, que deixará o cargo em Março de 2015, é considerado “o Presidente mais pobre do mundo”.

CITAÇÕES

Os tribunais não podem funcionar como grandes empresas de espectáculo.

Alice Brito, Esquerda.net

O serviço da dívida e as imposições do Tratado Orçamental, a não se alterarem, vão colocar-nos na penúria em pouco tempo.

(…)

Despejar dinheiro público nos bolsos de uns quantos empresários não resolve os problemas estruturais da economia e muito menos é solução para criar emprego.

(…)

O país precisa de investimento com retorno em emprego sustentável.

Carvalho da Silva, JN

Se o tratam mal a ele agora, seria bom pensar na gente que ele tratou mal quando podia.

Vasco Polido Valente, Público (sem link)

A “austeridade” foi conduzida por um programa ideológico, uma profunda ignorância do país e muita incompetência.

(…)

Ele [Sócrates] não deseja outra coisa que não seja envolver tudo e todos no seu destino pessoal.

Pacheco Pereira, Público (sem link)

O poderoso Sócrates e o endinheirado Salgado estão hoje irremediavelmente condenados a defenderem-se.

Pedro Santos Guerreiro, Expresso (sem link)

Não se pode criticar a justiça por não afrontar os poderosos e criticá-la quando entende fazê-lo.

Fernando Madrinha, Expresso (sem link)

Uma justiça cega, sóbria e baseada em factos deve ser aplicada, antes de tudo, àqueles que subjetivamente consideramos culpados.

Pedro Adão e Silva, Expresso (sem link)

Passos e Costa sabem que, para manterem os seus lugares, não podem afrontar os corruptos que dominam a política nacional, a cuja teia também pertencem.

Paulo Morais, CM

O sistema não se renova ou recicla com os mesmos actores ainda que procure anunciar práticas diferentes.

Tiago Mota Saraiva, i

AO RITMO DO NEOLIBERALISMO

O texto seguinte foi transcrito do Diário de Coimbra de ontem e é da autoria de Carlos Encarnação, antigo Presidente da Câmara pelo PSD.

Então, por que razão fica aqui a tomada de posição de uma personalidade completamente fora da área do Bloco de Esquerda? A resposta é simples. Não é necessário ser-se de esquerda para se ter uma posição fortemente crítica em relação a uma série de factos da maior gravidade política que têm chegado ao nosso conhecimento a um ritmo avassalador e que dão o retrato actual de um País conduzido ao ritmo do neoliberalismo dominante.

Cheias têm sido as últimas semanas. Tentemos resumir. Comentemos quatro casos. São os vistos gold chocantes? São. Comercializam desigualdades, trocam vistos de residência por investimento, por dinheiro.

Há outros países europeus a utilizar este estratagema ou somos os únicos?

Há outros países e têm uma orientação útil diversa em relação às prioridades do investimento. Outros, ainda, não se ficam por aqui, seguem práticas mais imaginosas quando admitem os paraísos fiscais ou atraem a sediação de empresas em prejuízo da receita fiscal do país de origem.

Nós recorremos ao sistema mais simples, útil para o imobiliário, quase despiciendo para os restantes objectivos. É um estratagema, em termos da sua gestão pública, arriscado. Exige cuidados redobrados. E, principalmente, exige que os altos quadros do Estado não se constituam em REMAX, ou seja, em empresa de compra e venda de propriedades a troco de comissão. Quando qualquer coisa parecida com isto acontece, as primeiras páginas dos principais jornais estrangeiros exibem Portugal no seu pior, caem Ministros, o Estado exibe a sua debilidade.

Percebe-se, pelo menos, uma coisa óbvia: o sistema não funciona de forma fiável.

Devem os portugueses, cidadãos e empresas, contribuir de modo extraordinário para a recuperação das nossas comuns dificuldades? Claro que devem. Todos.

Se a uns se exigem contribuições extraordinárias, ou aumento de impostos, ou diminuição de rendimentos, outros não podem ficar de fora.

Como entender, então, que empresas e cidadãos tenham um comportamento diferente em relação à admissibilidade ou recusa de comparticipação.

Tudo se passa como se a uns coubesse pagar sem rebuço e a outros estivesse reservada a capacidade de recusar.

O que temos pela frente é um país de pagantes e um país de contestantes.

Ou, a inevitabilidade de afrontar o destino para as pessoas e uma longa querela assente na recusa para as empresas que seguem este caminho.

Um Estado com uma face forte para quem pode pouco e um Estado com uma face fraca para quem muito pode.

Como a grande maioria dos países e a própria União Europeia (quanto aos seus órgãos), o Estado português definiu um regime de garantia ao exercício da função política em regime de exclusividade.

Porquê? Porque se entendia que todos deviam ter as mesmas oportunidades e porque uns podem acumular cargos políticos com actividades profissionais e outros não. Verificadas as condições então exigidas, cumpridos 12 anos, o cidadão que deixava a vida política requeria uma pensão ou, sendo menor o tempo de exercício, requeria um subsídio de reintegração.

Entendeu o legislador em 2011, que, para futuro, tal regime não devia continuar, não tocando nos direitos adquiridos.

Em pleno período de crise, voltou a pronunciar-se permitindo o pagamento das pensões em função de um limite máximo mensal de rendimentos acumulados e suspendendo os restantes. Um ano depois, entendeu o Conselho de Administração da AR propor um novo regime. Entre aprovação e retirada da proposta voaram reacções oscilando entre o populismo e a má consciência. Um espectáculo único…

Entretanto, um novo escândalo rebenta.

Descobriu-se que a justiça investigava um político, particularmente responsável ao mais alto nível, que não precisava, afinal, de pensão porque, miraculosamente, tinha acumulado fortuna apesar do exercício dos cargos que ocupou não conseguir, manifestamente, gerar rendimentos suficientes para isso. Percebo que o povo sofrido não consiga distinguir e trate tudo por igual; os que desempenharam as suas funções com probidade, aqueles que nunca poderiam nesses termos enriquecer, e os outros que descobriram o caminho (não necessariamente marítimo) para uma outra Índia e para o ouro do Brasil. São todos políticos, dirão, sem se darem conta de que há uns mais iguais que outros.

Em Portugal repetiu-se o choque.

No estrangeiro repetiram-se as manchetes dando do país uma imagem da triste figura que amanhã voltarão depois da detenção preventiva decretada. Se de lá nos contemplássemos, perceberíamos certamente melhor a louca deriva que nos envolve.

Nada a alegar. Peço justiça.

NÃO AO RACISMO!

A “PRECISÃO” DOS DRONES

Dos mais de 3 mil mortos provocados por ataques de drones americanos, em apenas 1,5% dos casos houve confirmação de ligações a actividades terroristas.

Só no Paquistão já foram mortos 874 civis, entre os quais se contam 142 crianças vítimas de ataques de drones.

Em cada tentativa de executar um terrorista, drones norte-americanos matam, pelo menos, 28 inocentes. Esta proporção constitui uma estimativa do Bureau of Investigative-Journalism, relativa a vários países a saber: Afeganistão, Paquistão, Somália e Iémen. As estimativas foram compiladas pela Reprive, um grupo de direitos humanos que divulgou os dados esta semana.

A QUE GENTE ESTAMOS ENTREGUES?

As últimas semanas trouxeram-nos, um após outro, uma série de escândalos, qual deles o de maior gravidade. No entanto, cada um que vem a público atira para segundo plano o anterior, como se este tivesse perdido a sua importância. Todos os escândalos, independentemente do resultado que tenham na justiça, se encontram sob um denominador comum: a corrupção.

O que se passou relativamente à atribuição dos Vistos Dourados só nos pode deixar alarmados porque foram presos, o chefe de uma polícia que tinha a seu cargo a defesa das nossas fronteiras e o presidente do Instituto dos Registos e Notariado. Começamos a acreditar que a corrupção está espalhada por toda a máquina do Estado e que estamos entregues a gente sem ponta de pudor que não olha a meios para enriquecer rapidamente.

É bom não nos esquecermos que os responsáveis máximos pelo que se está a passar foram os sucessivos governos, de que há a destacar o actual. A acção de Passos e Portas, totalmente despida de pudor e de ética, dão o exemplo para toda a administração pública.

O texto seguinte (*) que transcrevemos do Diário de Coimbra de ontem é um comentário soft à questão dos Vistos Dourados mas, mesmo assim, vale a pena a sua leitura.

Os Vistos Dourados são autorizações especiais que o Estado dá a pessoas ricas que querem investir pelo menos 500 mil euros em Portugal. Se essas pessoas não fossem ricas nunca poderiam cá viver. Mas isso só não chega, é preciso que sejam também honestas e honradas.

É aqui que entram o SEF e o SIS. Garantindo que esses cidadãos têm a “ficha limpa” e não representam uma ameaça à segurança das pessoas, portugueses e estrangeiros, que vivem em Portugal.

Aparentemente parecia uma boa ideia. Trazer dinheiro para Portugal vendendo a estrangeiros, maioritariamente chineses, um sonho aparentemente inacessível: Ser Europeus.

Só que se inverteu o sentido da lei.

Basta fazer uma busca na internet para perceber que esses vistos deixaram de ser apenas uma oportunidade de investimento e passaram a ser um bom negócio, com muitas empresas e advogados a angariar clientes para lhes vender, ao mesmo tempo, um visto e uma casa. O Visto Dourado deixou de ser uma política económica para passar a ser um simples negócio imobiliário.

E quando a condução dos negócios públicos passa a ter mais proveito para os particulares, os Estados enfraquecem, tornam-se inseguros e perdem soberania.

Como escrevia o Eça: “Aos políticos: «menos liberalismo e mais carácter».

(*) José Manuel Diogo, consultor de comunicação

OE 2015 TRAZ MAIS IRS, MAIS IVA E MENOS IRC

A opinião do Observatório sobre Crises e Alternativas vai exactamente ao encontro do que escrevia no sábado passado o economista Eugénio Rosa e que aqui deixámos expresso, a propósito de um crescimento do IVA e IRS, que vão atingir cidadãos e famílias em 2015, e diminuição do IRC que vai beneficiar as empresas.

O Orçamento para 2015 traz mais custos para o Estado sem que se verifiquem melhorias para os portugueses.

Por outro lado, o Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra destaca também que falhou o objectivo da consolidação orçamental apesar dos colossais sacrifícios que nos foram impostos.

O que continua a consolidar-se é o aumento das desigualdades e o desequilíbrio de esforços pedidos aos diversos estratos sociais.

Vídeo Aqui

EUA: A INDIGNAÇÃO DE FERGUSEN ESTENDE-SE A 170 CIDADES

Fergusen, os protestos

A indignação da cidade de Fergusen pela não incriminação do polícia que matou o jovem negro Mike Brown estendeu-se terça-feira a 170 cidades em 37 estados de todo o país, onde milhares de pessoas cortaram estradas e pontes para pedir justiça.

Cidades como Washington DC, New York, Los Angeles, Atlanta, Boston, Filadélfia e outras viveram a noite passada as maiores concentrações, que tiveram um tom pacífico salvo incidentes isolados e algumas prisões.

EUA: MIKE BROWN VÍTIMA DA BRUTALIDADE POLICIAL

Revolta nos Estados Unidos da América contra a decisão do Grande Júri de não julgar o polícia responsável pela morte de Mike Brown.

O relatório médico e fotografias de Darren Wilson, o polícia que assassinou Mike Brown, após ataque vieram a público e estão em total contradição com as suas declarações de que foi fisicamente atacado.

O relatório diz explicitamente que não existia hemorragia, laceração ou nódoas negras na pele de Wilson e as fotos comprovam-no. Supostamente Wilson tinha uma orbital fracturada, o que seria imediatamente óbvio.