A Comissão Coordenadora Concelhia de Portimão do Bloco
de Esquerda vem mais uma vez tomar posição sobre a situação que se vive no
concelho, fruto de uma gestão irresponsável e incompetente do PS e das suas consequência,
uma das quais é a tentativa de levar a cabo a cobrança de mais um autêntico
imposto, a que chamaram Taxa Municipal de Protacção Civil, que tem como
finalidade ajudar a travar o buraco financeiro resultante do esbanjamento dos
dinheiros dos contribuintes de Portimão.
Assunto: A coligação PS/PSD em Portimão “perdeu a
cabeça” e anda com medo do povo!
A
coligação existente em Portimão entre o PS e o PSD está a revelar-se, passado
um ano, uma grande desilusão e bastante penosa para os Portimonenses ao agravar
as suas já difíceis condições sociais e económicas. Os Portimonenses, tal como
todo o povo português já são vítimas, desde há muito, da insensibilidade social
e de políticas de desastre da parte do governo Passos/Portas que não olha a
meios para atingir os seus fins – impostos sem conta, roubo de salários,
subsídios e pensões, encerramento de serviços públicos essenciais, degradação
acelerada do SNS e da Escola Pública, mais de um milhão de desempregados e a
pobreza e exclusão social a crescerem como bola de neve.
Agora
o que os cidadãos do concelho de Portimão não esperavam é que a coligação
PS/PSD que governa os destinos de Portimão, desde as últimas autárquicas,
agravasse as suas condições de vida. E os Portimonenses e os pequenos
empresários não são culpados pelo despesismo descontrolado e por uma gestão
ruinosa dos Executivos do Partido Socialista que colocaram a Câmara numa
situação financeira muito calamitosa – logo não têm de pagar por isso!
Não
é assim que entende a aliança PS/PSD de Portimão, pois não contente com a
manutenção de vários impostos à taxa máxima, como o IMI, a Derrama e o IRS, as
tarifas da água e outras taxas elevadíssimas, agora lançou mais um imposto – a
chamada Taxa Municipal de Proteção Civil! O que provocou um grande
descontentamento e revolta entre as populações do concelho de Portimão!
O
Bloco de Esquerda votou contra a taxa e o seu Regulamento, tem procurado
mobilizar as populações contra mais esta injustiça e o seu Vereador apresentou
nas reuniões de Câmara dos dias 7 e 21 de outubro propostas para a revogação
imediata da Taxa Municipal de Proteção Civil, as quais foram chumbadas pela
coligação PS/PSD.
Por
outro lado, o Bloco de Esquerda, através dos seus deputados municipais,
juntamente com outras forças da oposição, procedeu à convocação de uma
Assembleia Municipal Extraordinária para o passado dia 17 de novembro, face à
recusa do seu Presidente em convocá-la. Foi deveras muito lamentável o que se
passou, pois a Assembleia não se realizou por falta dos deputados do PS e do
PSD (exceto um deputado deste último partido), alegando que a Assembleia não
tem competência para revogar decisões da Câmara. Além de lamentável, este
triste episódio por parte de uma maioria que se julgava responsável, revela uma
grande falta de respeito pela Assembleia Municipal - que, como órgão
democrático, deve ser dignificado – mas, também perante os cidadãos de
Portimão!
Trata-se
de uma interpretação distorcida e enviesada das funções e competências da
Assembleia Municipal. A ordem de trabalhos também contemplava outros pontos,
como seja a declaração de nulidade da deliberação tomada pela própria
Assembleia Municipal que aprovou o Regulamento da Taxa e recomendação à Câmara
para suspender a liquidação e cobrança da taxa e devolver os valores já
cobrados aos munícipes. O que verdadeiramente se passa é que a coligação PS/PSD
que governa a Câmara de Portimão “perdeu de vez a cabeça” e anda com medo de
enfrentar os Portimonenses!
O
Bloco de Esquerda irá continuar a defender as populações do concelho de
Portimão e continuará empenhado em revogar e declarar a nulidade da Taxa de
Proteção Civil. Desta foram, apela à participação dos Portimonenses a continuar
a lutar contra a taxa e que compareça, de novo, na próxima sessão da Assembleia
Municipal Extraordinária convocada para o próximo dia 28 de novembro, pelas
21.30 h.
A Coordenadora Concelhia
Bloco
de Esquerda/Portimão
Então querem estragar os "arranjinho" e "caldinhos"? Os rapazes necessitam de alimentar a "trupe" e "clientela". Então queriam que fizessem contenção de despesas? Faça o Povo,que eles estão la é para sacar.
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