PICOS CONTRA SEM-ABRIGO EM LISBOA

Esta ignomínia já chegou à capital portuguesa e é preciso denunciar onde se encontra. É exactamente nas traseiras do hotel Sofitel, na Praça da Alegria que se encontram instaladas estas infames estruturas contra os sem-abrigo. 

VIVER ACIMA DAS SUAS POSSIBILIDADES…

A maioria das prestações sociais têm vindo a cair desde que em Junho de 2012 foram reformuladas as regras de atribuição destes apoios.

Assim:

- Mais de 45 mil pessoas perderam direito ao Rendimento Social de Inserção em Maio face ao mesmo mês de 2013.

- Mais de 38 mil idosos perderam o complemento solidário no espaço de um ano.

- Também no espaço de um ano (entre Maio de 2013 e Maio deste ano), quase 38 mil pessoas perderam o abono de família.

- Em Maio deste ano, 412 mil desempregados encontravam-se sem subsídio de desemprego.

Como se percebe por estes dados, ainda há muita gente a querer viver acima das suas possibilidades…

Por via das eleições legislativas do próximo ano, talvez amaine a perseguição a estas pessoas mas não tenhamos quaisquer dúvidas de que a razia é para continuar até se chegar a valores residuais para turista ver…

NÃO TOQUEM NO MEU PETRÓLEO

"Não me importo que sunitas e xiitas se estejam a matar uns aos outros mas... nâo mexam no meu petróleo."

CAPITAL FINANCEIRO É O REI

O Ancien Régime é a designação original em língua francesa do sistema político e social dominado pela aristocracia, que vigorou em França entre os séculos XVI e XVIII. Trata-se principalmente de um regime centralizado e absolutista, em que o poder era concentrado nas mãos do rei. Segundo a ideologia dominante o poder emana directamente de Deus para o rei, personificando neste o Estado através da conhecida concepção de l’état c’est moi (“O Estado sou eu”).

Passados séculos, voltamos a viver uma situação idêntica mas em que o deus de onde emana o poder, tem umas vestes diferentes e a prosaica designação de “dinheiro”. Nos tempos actuais o soberano que se apoderou do “Estado e com ele se confunde” é o capital financeiro como muito bem afirma Mário Vieira de Carvalho no excelente artigo de opinião que assina hoje no Público.

A avaliar pelas últimas eleições, os partidos do governo têm hoje a legitimidade social e política que lhes é conferida por apenas cerca de dez por cento do universo total dos eleitores recenseados. É muito pouco para quem já passou da voz grossa à grosseria. Mas é o suficiente para quem, cada vez mais, demonstra ter uma noção arcaica do Estado e do exercício do poder político.

Dir-se-ia que as declarações delirantes de uma auto-intitulada “professora de direito” sobre a nomeação de juízes do tribunal constitucional, ou de um ex-empresário sobre a necessidade de calibrar o escrutínio dos mesmos, ou ainda a de um eminente economista sobre a sua deles mentalidade de funcionários públicos radicam na conceção de l’état c’est moi, segundo a qual o chefe do executivo personificaria ou deveria personificar todos os poderes do Estado: o legislativo, o executivo e o judicial. Não responderia apenas por um órgão de soberania, antes seria “o” órgão de soberania. Não se encontraria vinculado a uma Constituição, antes a ditaria. Não seria um mero chefe do executivo. Seria o Soberano.

Se, porém, mudarmos de ponto de vista – para uma observação de segunda ordem –, então percebemos que, neste Portugal do século XXI, por via de uma das mais extraordinárias piruetas da história, o soberano não passa, afinal, de um lacaio. Arroga-se uma autoridade absoluta, mas enverga a libré. “Decreta”, “proclama”, “declara” e “calibra”. Mas sempre de libré. Preside. De libré. Discursa. De libré. Participa nos órgãos da União Europeia. De libré. Representa o país. De libré.

Dá-se ares de soberano, mas a libré assenta-lhe na perfeição. Cai-lhe bem nos gestos, no registo grave da voz, no aprumo lento do passo, que fazem da aparente arrogância a mais refinada escola de subserviência. Cai-lhe bem na elegância com que se verga, arremedando poder de decisão. Na diligência com que sabe estender a passadeira, parecendo caminhar sobre ela. Na persuasão a falar e na determinação a agir – em nome de quem verdadeiramente manda. É a libré de chefe de governo: o último grito do pronto a vestir, na União Europeia.

O modelo até parece ter sido talhado em Lisboa, pois não há chefe de governo em que ela assente tão bem. Outros a usam, é certo, mas fica-lhes curta nas mangas. Talvez porque ainda não compreenderam o pleno sentido da “revolução” neoconservadora em curso: a restauração duma ordem feudal, o retorno ao Ancien Régime – a um regime anterior às noções de “soberania popular”, “constituição”, “separação de poderes”, “democracia” e “direitos humanos”.

Não se trata, evidentemente, de restaurar monarquias, embora as existentes não estorvem. Nem de alterar a estrutura formal da governação. Nem, portanto, de privar os povos de eleições, parlamentos, governos e constituições. Trata-se, sim, apenas, de subordinar tudo isso à vontade do soberano. Eis o que se pretende com as tão badaladas “reformas estruturais” e “austeridade”.

E quem é ele – esse soberano a quem chefes de Estado e de governo devem vergar-se como lacaios? Esse novo senhor absoluto que se apodera do Estado e com ele se confunde? Que legisla, governa, interpreta a seu bel-prazer a constituição e as leis, acaba com a independência dos tribunais, põe e dispõe de todo e qualquer direito, suspende o próprio “Estado de Direito”, e degrada os cidadãos à condição de meros súbditos?

É, obviamente, o capital financeiro. É ele que hoje encarna, mudando apenas de roupagem, o modo de governação do antigo regime: l’état c’est moi.

FUTEBOL, DINHEIRO SUJO E OUTRAS SUJEIRAS

Em declarações à Rádio Renascença, a procuradora Maria José Morgado chamou a atenção para a existência de muito “dinheiro sujo”, tanto na Copa 2014 como no futebol em geral.

Na realidade, muitas organizações criminosas e empresas sem escrúpulos servem-se do futebol como capa para actividades claramente à margem da lei e dos direitos humanos.

Muito se tem vindo a falar sobre a alegada corrupção na atribuição ao Qatar da realização do Mundial 2022, mas outras situações muito criticáveis têm vindo a público embora a sua divulgação seja mais restrita do que a gravidade exige. É, por isso, muito importante que sejam fortemente denunciadas porque são aquelas que mais facilmente passam ao lado dos principais meios de comunicação social.

Uma das últimas edições da Sábado citava a revista alemã Spiegel que contava a história de Ganesh um jovem nepalês de 26 anos que “foi ao inferno mas conseguiu regressar” ao seu país. “Trabalhou durante 10 horas, seis dias por semana para receber 300 euros por mês na construção (tal como outros 1,4 milhões de imigrantes) do novo Qatar, para o Mundial 2022. Dividiu com nove homens uma casa de 16 m2 em folha de alumínio. Sobreviveu, mas 964 operários do Nepal, Índia e Bangladesh morreram em 2012 e 2013 – muitos por causa do calor do Verão ou por acidentes de trabalho.”

Por simples curiosidade, feitas as contas, verifica-se que Ganesh ganhava pouco mais de 1 euro por hora, estava alojado em condições deploráveis e, pelos vistos, com uma muito deficiente protecção contra acidentes de trabalho. O futebol também nos deve confrontar com estas problemáticas, para além das bolas que entram ou não nas balizas…

CITAÇÕES

Na verdade, o jihadismo do Exército Islâmico do Iraque e do Levante é apenas o resultado mais recente do longo conúbio entre a gestão imperial do Médio Oriente pelos sucessivos inquilinos da Casa Branca e os sheiks das petroditaduras do Golfo

(…)

Entretanto ouviremos os donos do mundo dizer do jihadismo que ele é o mal absoluto. Quanto pior disserem maiores serão as suas cumplicidades.

José Manuel Pureza, DN

O PS está cheio de tralha por todos os lados, e isso aplica-se ao passado e ao presente.

Ana Sá Lopes, i

A economia real está pouco mais que estagnada, quer a nível nacional quer europeu, quer ainda em grande parte de outros países.

(…)

Os portugueses estão hoje bem mais pobres e desprotegidos e com uma economia muito menos capaz de responder do que há quatro anos.

(…)

Não é o povo que ganha quando os títulos ou as ações são transacionados por valores muito superiores ao seu valor inicial e/ou real.

(…)

A ganância e a loucura política que hoje nos dominam por diversas vezes foram trágicas para milhões de pessoas.

Carvalho da Silva, JN

Costa e muita gente do PS que lhe deu [a Seguro] uma votação albanesa (como Sócrates teve, ou no PSD, Santana Lopes), assente em todos os equívocos, tem sérias responsabilidades.

Pacheco Pereira, Público (sem link)

Se Seguro acha que esta crise resulta de Sócrates, isso tem três consequências lógicas: que a crise é essencialmente nacional, e não europeia; que ela nasceu do endividamento público, e não da desregulação do sistema financeiro e, por cá, da enorme dívida externa privada; e que ela resultou de um excessivo peso do Estado. Se Seguro acha isto tudo, não terá, em coerência, outro remédio senão apresentar as mesmas propostas da direita para sair da crise: uma recuperação centrada na redução da despesa pública, que nunca poderá poupar o Estado social, e uma aceitação do statu quo europeu.

Daniel Oliveira, Expresso (sem link)

 Há, hoje, um desejo partilhado por muitos portugueses: ter um quotidiano previsível.

Pedro Adão e Silva, Expresso (sem link)

O Espírito Santo era um império, um Estado que foi saqueado por dentro e por fora.

Pedro Santos Guerreiro, Expresso (sem link)

Pode alguém continuar presidente de um banco mais de um ano depois de se ter ‘esquecido’ de inscrever 8,5 milhões de euros na sua declaração de IRS? Em Portugal, pode.

Fernando Madrinha, Expresso (sem link)

Seria da maior importância que o tecido empresarial e instituições privadas e públicas trabalhassem em conjunto para que fosse possível reter neste retângulo grande parte do talento que existe nesta geração de mentes brilhantes.

Nicolau Santos, Expresso Economia (sem link)

MOÇÕES À ASSEMBLEIA FREGUESIA PORTIMÃO

Atentos à realidade que se vive em Portimão e Praia da Rocha, os eleitos pelo Bloco de Esquerda para a Assembleia de Freguesia de Portimão apresentaram ontem (26/6/2014) as seguintes (duas) moções no sentido de serem resolvidas com urgência situações de grande necessidade em dois locais da freguesia.

Eis, de forma sucinta, o conteúdo das duas moções que foram aprovadas por unanimidade.

Assembleia de Freguesia de Portimão

Moção

Insegurança na zona dos Largos Gil Eanes e Sarrea Prado

Existe um marcado sentimento de insegurança, nomeadamente durante a noite, na zona do Largo Gil Eanes, do Largo Sarrea Prado (vulgo “Largo da Estação”) e da Rua de S. José, que se tem agravado ultimamente, até em consequência do agravamento da crise económica e social que atravessamos.

Tal insegurança afeta tanto os moradores da zona, como os estudantes do Pólo da Universidade do Algarve, aí instalado.

A esse problema acresce também a degradação física e o abandono da zona, nomeadamente do Largo Gil Eanes, o que acaba também por contribuir para os problemas anteriormente referidos.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 26 de Junho de 2014, apela às autoridades responsáveis para que:

a) Tomem medidas para combater a insegurança na zona.

b) Procurem soluções que minorem os problemas sociais que contribuem para essa insegurança.

c) Procedam à reabilitação das infraestruturas da zona, nomeadamente dos jardins e estruturas de apoio, incluindo também uma melhor iluminação pública.

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Observação: No caso da presente Moção ser aprovada, deverá se enviada uma cópia

- Presidente da Câmara de Portimão

- Presidente da Assembleia Municipal de Portimão

- Segurança Social de Portimão

- PSP de Portimão

Moção

Degradação do Posto de Turismo, do Posto da Polícia e das casas de banho públicas da Praia da Rocha

Nos últimos tempos, tem-se assistido à degradação fisica do Posto de Turismo e também do posto policial instalados na Praia da Rocha, na Avenida Tomás Cabreira. Também a manutenção, nomeadamente em termos de higiene, das casas de banho públicas situadas na mesma zona tem vindo a ser negligenciada.

Assim, a Assembleia de Freguesia de Portimão, reunida em sessão ordinária no dia 26 de Junho de 2014, vem chamar a devida atenção das entidades competentes, em particular, a Câmara Municipal e a PSP, para estes problemas.

Portimão, 26 de junho de 2014

Os membros eleitos pelo Bloco de Esquerda

Miguel Madeira

José Porfírio

Célia Alfarroba da Silva

Observação: No caso da presente Moção ser aprovada, deverá se enviada uma cópia para:

- Presidente da Câmara de Portimão

- Presidente da Assembleia Municipal de Portimão

- PSP de Portimão

Nota: Em ambas as moções, constava o envio de uma cópia para a comunicação social, proposta que foi retirada por exigência de outra(s) bancada(s) em troca do voto favorável. Para que conste.

Apesar do controlo a que está sujeita, a comunicação social ainda mete medo a muita gente…

A ESQUERDA IRÁ MOVER-SE?

“Finalmente move-se” é o título do interessante texto que o Prof. Boaventura Sousa Santos (BSS) assina na “Visão” desta semana.

Para o leitor mais atento às movimentações em curso no PS, o título do texto indicia uma referência a algo que talvez esteja a alterar-se no imobilismo que tem caracterizado a esquerda, desde há muito tempo, e a que urge pôr cobro. E não se engana.

É intolerável que o país vote, de forma sistemática, “maioritariamente à esquerda para depois se ver governado pela direita”.

Como também se pode verificar, BSS faz uma significativa referência ao Bloco de Esquerda, classificando Ana Drago e Marisa Matias como “as duas líderes políticas mais brilhantes da sua geração”, fazendo votos para que elas se unam.

Tem sido demasiado fácil ser político de esquerda no nosso país, mas os tempos estão a mudar. A esquerda portuguesa dá sinais de que finalmente tem de dar contas a um país sofrido que incessantemente vota maioritariamente à esquerda para depois se ver governado pela direita. Será difícil depois de anos de imobilismo e de falta de treino político, tão habituados ficaram os nossos políticos, tanto à esquerda como à direita, a ser governados por Bruxelas. Mas as dificuldades derivam também da própria natureza dos partidos. Há cem anos um sociólogo muito conservador mas muito lúcido, Robert Michels, definiu os partidos como organizações que se destinam a defender os políticos das pressões do seu eleitorado de modo a que possam servir-se da política para realizar os seus interesses particulares. Chamou a isso a "lei de ferro" dos partidos, a tendência inelutável a transformarem-se em estruturas oligárquicas dominadas por aparelhos que apenas cuidam da sua reprodução.

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ENTREGAR A DISTRIBUIÇÃO DA ÁGUA A EMPRESAS PRIVADAS DÁ NISTO…

Em Detroit, nos Estados Unidos da América, a DetroitWater prepara-se para desligar a água a 40% dos seus clientes.

Vão ser 120 mil casas a ficar sem água, calcula-se que sejam entre 200 a 300 mil pessoas a ficar sem acesso a um direito humano básico, a água. A água é um direito humano porque sem ela qualquer pessoa morre entre 5 e 14 dias. Mata-se gente em nome do lucro.

HABILIDADES DAS TRANSNACIONAIS

As empresas multinacionais ou transnacionais (na sua versão mais moderna) constituem testas de ferro do sistema capitalista na sua fase imperial. Toda a gente já ouviu falar na Coca-cola, na McDonald’s na Renaut, na Philips, na Google, e em muitos milhares de outras que seria fastidioso designar aqui. A característica principal das transnacionais é possuírem a sede num país e actuarem em distintos territórios espalhados pelo mundo em busca, nomeadamente, de energia, matérias-primas e mão-de-obra baratas. Desde sempre, é muito comum a estas empresas produzirem cada componente de um produto em países diferente, com o objectivo de reduzir os custos de produção. Actualmente estima-se que existam em funcionamento cerca de 40 mil transnacionais, a maior parte delas sedeadas em países desenvolvidos. A reputação destas empresas é baixa pois, onde se instalam, a sua influência transcende a economia, interferindo em governos e no relacionamento entre países. As suas relações com o mundo do trabalho são muitas vezes feitas à margem da lei ou, no mínimo, contornando-a.

O texto que apresentamos a seguir (*), ainda que curto, contém exemplos dessas “habilidades” praticadas pelas transnacionais.

Na sequência da luta dos trabalhadores da Soporcel foram relembradas uma série de práticas de contratação de trabalhadores por multinacionais que raramente são discutidas publicamente.

Tarefas realizadas anteriormente por efetivos das multinacionais são hoje em dia realizadas por empresas subcontratadas que pagam salários mais baixos, oferecem menor proteção social e geram uma instabilidade laboral que pode chegar ao extremo do contrato diário. Por vezes são os próprios ex-trabalhadores da multinacional que são subcontratados realizando extamente o mesmo trabalho que realizavam antes, mas trabalhando mais horas e ganhando consideravelmente menos que anteriormente.

Outra habilidade é a criação de “novas empresas” que fazem parte do grupo económico da empresa mãe cujo objetivo é colocar trabalhadores a realizar o mesmo trabalho que era realizado pelos efetivos da empresa, mas dado que esta é teoricamente “outra empresa”, o regime de contratação é diferente e, obviamente os salários e as condições de trabalho são piores.

As consequências destas práticas é que a riqueza é transferida dos trabalhadores para os acionistas e do trabalho para o capital. O salário dos trabalhadores diminui ou cresce abaixo da inflação, enquanto os salários e prémios de alguns gestores e acionistas subiram 10, 20 ou 30% nos últimos anos.

(*) Rui Curado da Silva, Investigador, Diário as beiras

O BANQUEIRO...

FUTUROLOGIA: PORTUGAL NOS FINAIS DOS ANOS (20)20

Num interessante exercício de futurologia, um consultor de comunicação (*) antevê, no Diário de Coimbra de hoje, o ambiente social em Portugal em finais dos anos 20 do século XXI…

O meu filho e os amigos dele vivem todos no estrangeiro. Ontem quando falámos no ADDAPPT conversou comigo em Inglês, já mal fala o português. Fez em Maio 40 anos e há 22 que vive fora. Eu estou velho e não lhe quero ocupar o tempo, mas tenho saudades e ontem liguei-me. Falámos quase 5 minutos. Continua solteiro e não quer ter filhos, diz que lá para os 50. Já não chego a avô!

Por muitas razões ele e os amigos acabaram todos por emigrar. A principal foi a diferença de oportunidades que havia entre Portugal e outros países.

O Diogo trabalha nas Nano Energias em Guangzhu na China, uma das novas megacidades com mais de 100 milhões de habitantes; a Carolina, Artista Plástica, foi para Nova Yorque; já só lá é que há exposições! O Pedro está em Bombaim, a Patrícia em Pretória, a Cacá em Kuala Lumpur e o Chico em São Paulo. Já ninguém vem a casa no Natal. Há uma “app” no smartphone chamada “Konsoada”. Junta a família à volta de uma mesa e até têm cheiro! Mas não é a mesma coisa.

Nestes anos muito mudou em Portugal quando comparado com o que acontecia em 2014, quando a Troika veio daquela vez. Os bebés quase deixaram de nascer, de cada mil portugueses nascem apenas 5 por ano. Sempre que nascem gémeos há notícia no Telejornal. Portugueses de gema somos só sete milhões e daqui a vinte anos dizem que não passamos de cinco. Só este ano fecharam mais de mil escolas. Em Portalegre já não há nenhuma. Como a esperança de vida é quase 100 anos as reformas estão congeladas “temporariamente” (desde 2025).

Em Lisboa, nas Avenidas Novas (agora mais velhas que outra coisa), quase todos os meus vizinhos são africanos. Quando o regime acabou em Angola em 2020 muitos vieram para cá. Compraram os hospitais do Estado e pagam diretamente aos médicos. Os doutores portugueses são os únicos que ao compreendem.

Em Coimbra a coisa é a mesma. A Universidade também é privada, como as outras, o que faz com que a cidade seja quase deserta. A idade média dos alunos é 52 anos e três licenciaturas. As placas das salas de aula são grandes por causa da miopia. Já só há um colégio João de Deus; o outro é um “Museu da Criança” mas fechou o ano passado por falta de visitantes.

Este ano o Europeu de Futebol é na Jugoslávia mas também não nos qualificámos. Nenhum jogador da nossa seleção nasceu em Portugal e os jogos em casa são em Paris. Já não vamos a uma final há 15 anos. A última foi no Brasil.

(*) José Manuel Diogo