domingo, 22 de junho de 2014

CENAS PATÉTICAS


O Governo fez da máxima “dividir para reinar” um meio de sobrevivência política. Colocar todos contra todos e arranjar bodes expiatórios para as suas inconcebíveis posições é o dia a dia desta gente. A última descoberta foi a possibilidade de colocar funcionários públicos que já receberam o subsídio de férias contra os que ainda não receberam. Mas o alvo preferencial continua a ser o Tribunal Constitucional que tem resistido e bem a todas as formas de provocação com origem em Passos Coelho/Paulo Portas, algumas delas verdadeiramente patéticas. É a esta lamentável situação que Nicolau Santos se refere de forma muito incisiva no pequeno texto que recolhemos do Expresso Economia de ontem.
Depois de colocar jovens contra idosos, desempregados contra empregados, trabalhadores no ativo contra reformados, trabalhadores do sector privado contra trabalhadores do sector público, o Executivo tentou lançar agora a cizânia entre os funcionários públicos que já receberam o subsídio de férias contra os que ainda não receberam. A tese, defendida pelo ministro Poiares Maduro, era que quem já tinha recebido com cortes não teria direito a ser ressarcido. Ora o subsídio de férias diz respeito ao anterior ano de trabalho. Se o Tribunal Constitucional diz que os cortes não são aplicáveis a partir de 31 de maio, então o subsídio de férias deve ser calculado com base em 5/12 avos com cortes e 7/12 sem cortes e pago assim independentemente de quando é recebido. Querer fazer outra interpretação só podia ter a intenção de atacar os juízes do Palácio Ratton — e, de caminho, tomar-nos a todos por parvos. Mas, pelos vistos, a evidente insustentabilidade desta posição levou o Governo a dar o dito por não dito. Patético e lamentável.

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