Ao
enfrentar de novo os médicos, o Ministro da Saúde parece ter-se já esquecido da
resposta que aqueles profissionais da saúde lhe deram na última vez que tal
situação teve lugar – uma greve maciça de dois dias e o recuo envergonhado do
Governo. Como muito bem afirma o Presidente da Secção Regional do Centro da
Ordem dos Médicos (*) no texto que assina hoje no Público, “o Ministério que
[Paulo Macedo] dirige lida mal com a diferença de opinião ou com a crítica
construtiva e quer impor uma vergonhosa Lei do Silêncio, inadmissível num país
de liberdades e democracia.” O problema é que este é um apanágio de todo o
Governo para quem tudo e todos se deveriam submeter à sua excelsa vontade. Cumprir
a lei – já nem se fala de cumprir a palavra dada – é uma atitude retrógrada que
já não se usa. Dois exemplos desta linha de conduta são do conhecimento de
todos: as promessas eleitorais que foram esquecidas num ápice e a interminável
guerra com o Tribunal Constitucional.
Um dia todos estamos sujeitos a
necessitar de cuidados de saúde e, portanto, é muito importante a leitura
atenta do seguinte texto:
Acuso
o Ministro da Saúde de querer silenciar os profissionais de saúde com a criação
de um falso “Código de Ética da Saúde”.
Acuso
o Ministro da Saúde de pretender um retrocesso democrático, ao impor uma Lei da
Rolha para impedir as denúncias das deficiências encontradas nos hospitais e
centros de saúde ou as situações de falta de qualidade na prestação de cuidados
de saúde.
Acuso
o Ministro da Saúde de esquecer que o Serviço Nacional de Saúde é um bem
público que a todos os Portugueses pertence e que não é propriedade de uma só
pessoa nem sequer de um Ministério.
Acuso
o Ministro da Saúde de querer iludir a opinião pública com medidas populares
que, na realidade, acabam por nunca ser aplicadas.
Acuso
o Ministro da Saúde de prejudicar o desenvolvimento dos serviços de saúde,
através de decisões que dificultam o acesso às consultas, aos medicamentos, aos
meios de diagnóstico e aos cuidados de saúde.
Acuso
o Ministro da Saúde de estar a desprezar os Cuidados de Saúde Primários, apesar
de ter definido esta área como prioritária.
Acuso
o Ministro da Saúde de estar a estrangular financeiramente os hospitais,
criando ruturas diárias de materiais e medicamentos indispensáveis ao
tratamento dos doentes.
Acuso
o Ministro da Saúde de ter falhado a oportunidade histórica de reformar um
sistema de saúde que necessita, urgentemente, de uma verdadeira modernização.
Acuso
o Ministério da Saúde de querer capturar as funções da Ordem dos Médicos,
desprezando a importância da qualidade da formação de especialistas e
estimulando a emigração de profissionais.
Acuso
o Ministro da Saúde de estar a paralisar as unidades de saúde com programas
inadaptados à rede informática e que prejudicam ostensivamente as consultas
médicas.
Acuso
o Ministro da Saúde de irresponsabilidade, ao recusar-se a publicar o Ato
Médico que possa definir claramente as competências dos profissionais de saúde.
Acuso
o Ministro da Saúde de tratar a área dos cuidados de saúde numa perspetiva
exclusivamente contabilística, esquecendo a humanização e as necessidades
específicas dos doentes.
Acuso
o Ministro da Saúde de perder mais tempo a denegrir publicamente o papel dos
profissionais de saúde do que a resolver os verdadeiros problemas do setor.
Acuso
o Ministro da Saúde de incapacidade de tratar os problemas da Saúde e de ser o
responsável pala situação gravosa em que este setor foi colocado.
A
Saúde está à beira de um colapso perigoso para o qual o Ministério tem sido
insistentemente alertado pelos vários agentes do setor.
Na
realidade, o Dr. Paulo Macedo está a tornar-se o maior entrave ao
desenvolvimento de uma verdadeira política de saúde capaz de dar as respostas
de qualidade que lhe são exigidas. Lamentavelmente, o Ministério que dirige
lida mal com a diferença de opinião ou com a crítica construtiva e quer impor
uma vergonhosa Lei do Silêncio, inadmissível num país de liberdades e
democracia.
Os
médicos não aceitarão mais a contínua degradação do sistema de saúde em
Portugal e estão dispostos a defender, energicamente, o direito a uma Saúde de
qualidade para todos.
Este
é o momento para os profissionais de saúde defenderem com responsabilidade um
legado de várias décadas que os doentes não merecem perder.
(*)
Carlos Cortes
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