Professores: petição contra avaliação de desempenho em concurso

Uma petição com pelo menos dez mil assinaturas será entregue no ME para contestar a introdução da avaliação de desempenho como um critério para o concurso de colocação de professores que termina sexta-feira.

Em declarações à Lusa, neste domingo, o líder da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse que o abaixo-assinado tinha recolhido até sexta feira à noite 8.044 assinaturas, acreditando que durante o fim de semana o número terá "certamente ultrapassado as 10 mil". A Fenprof e os Sindicatos da Educação (FNE) contestam que a avaliação de desempenho seja um critério na elaboração da lista de graduação dos docentes no concurso anual para preenchimento das necessidades transitórias que teve início na segunda feira passada. A entrega da petição está agendada para às 17h desta segunda-feira, estando previstas, em simultâneo, outras concentrações em frente das direcções regionais do Alentejo e do Algarve. "A avaliação não deve poder ser considerada para este concurso, independente do que vier a acontecer no futuro quando a legislação for alterada, porque ela será e terá aqui uma influência muito negativa na ordenação dos candidatos e no acesso ao emprego", afirmou Mário Nogueira, defendendo que a actual situação irá criar "grandes injustiças" e "grandes descriminações". Para o líder da Fenprof, o que está em causa é "fazer justiça" e "rigorosamente mais nada". "Não estamos a negociar nada, não estamos a alterar diplomas legais, não estamos a alterar legislação, (…) queremos sim que as coisas corram de uma forma justa e que o acesso ao emprego por parte dos professores tenha lugar através de um concurso que seja justo e que se perceba que o contexto em que essa avaliação decorreu não é possível de ter depois consequências no emprego e no acesso ao emprego", frisou. Mário Nogueira afirmou também que a contestação não ficará por aqui, avançado que durante esta semana, em princípio na próxima quarta-feira, os representantes dos professores vão entrar com acções em tribunal para travar "este disparate", acção que poderá passar por uma providência cautelar. "Pretendemos que a acção possa ser mesmo uma providência cautelar e é isso que está a ser trabalhado pelos nossos juristas. Teremos de ver se a acção adequada para aquilo que está em causa é uma providência cautelar ou uma acção de outro tipo", esclareceu. Em reacção às declarações da Ministra da Educação, que reafirmou neste sábado, em Évora, que a avaliação de desempenho vai contar para o concurso de colocação de professores, o líder da Fenprof afirmou que "a teimosia retira a lucidez às pessoas", concluindo que a actuação de Isabel Alçada está "ao nível do que durante quatro anos e meio foi feito pela sua antecessora".