segunda-feira, 19 de abril de 2010

360 mil desempregados à espera do subsídio

360 mil desempregados à espera do subsídio. Foto de Paulete Matos.
A maioria dos desempregados ainda não recebeu o subsídio de desemprego referente ao mês de Março. O gabinete da ministra Helena André justifica a situação com um "problema informático no processamento dos subsídios".

O atraso no pagamento do subsídio de desemprego referente ao mês de Março afecta cerca de 360 mil pessoas, isto é, a maioria dos desempregados.

Segundo o Diário de Notícias (DN), uma fonte do gabinete da Ministra do Trabalho e da Segurança Social diz que houve um "problema informático" que gerou "um atraso de um dia" no processamento dos subsídios de desemprego. Mas que, "atendendo aos procedimentos necessários para as transferências bancárias, esse dia de atraso acabou a traduzir-se em vários e os beneficiários só terão o dinheiro disponível nas contas segunda ou terça-feira" [hoje ou amanhã].

Quanto aos que recebem a sua prestação por cheque, "há que ter em conta o tempo necessário para o CTT fazerem as entregas, estimamos que lá para segunda-feira os recebam", sublinhou fonte do Ministério. Isto quer dizer que há pessoas que apenas receberão o subsídio de desemprego na última semana do mês, o que poderá revelar-se trágico considerando-se a sua situação económica fragilizada e o facto das suas poupanças serem previsivelmente escassas ou nulas.

Os serviços do ministério estimam que tenham sido "360 mil beneficiários afectados" por este atraso, o que corresponde a 64,17% do total de desempregados registados nos centros de emprego e muito provavelmente a quase totalidade dos que beneficiam deste subsídio. São 561 315 os desempregados inscritos em todo o País, de acordo com os dados mais recentes disponíveis no Instituto do Emprego e Formação Profissional, referentes ao mês de Fevereiro.

O gabinete de Helena André sublinha, no entanto, que os subsídios de desemprego não têm data certa para serem pagos. "Há que ter em conta que não há data fixa para o pagamento dos subsídios de desemprego, embora façamos um esforço para criar uma rotina. As únicas prestações sociais que têm data fixa de pagamento são as reformas", argumenta.

O certo é que os desempregados recebem, habitualmente, num dia certo do mês. Há casos de pessoas que estão habituadas a receber a sua prestação ao dia 12 e este mês já vão quase com uma semana de atraso.

A Confederação Geral dos Trabalhadores (CGTP-IN) comentou esta situação considerando-a como um resultado visível da política do Governo para a função pública, que levou à "saída em massa" de trabalhadores para a reforma, fazendo com que a administração deixe de ter capacidade de resposta e acabe a degradar os serviços que presta.

"Só do Instituto da Segurança Social (ISS) já saíram três mil trabalhadores. São dados que nos foram transmitidos há dias pelo presidente do ISS, numa reunião que tivemos. É evidente que o problema de fundo que se coloca é a degradação nos serviços", afirmou ao DN Maria do Carmo Tavares, da comissão executiva da CGTP.

Só do Centro Nacional de Pensões, afirma, foram embora 300 pessoas. "É a devastação total, porque os que saem não são substituídos e as pessoas que ficam estão a ser violentadas e sujeitas a um stress imenso", defende. As áreas da Saúde, da Educação e da Segurança Social, considera a dirigente sindical, serão aquelas onde os beneficiários acabarão a sentir os maiores efeitos.

Para Maria do Carmo Tavares, a situação do atraso do pagamento dos subsídio de desemprego "é de todo inaceitável" porque as pessoas "têm um determinado rendimento e precisam dele para sobreviver".

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