“QUEM NOS MERGULHOU NO FURACÃO DA CRISE VEM AGORA SALVAR-NOS?”

Todas as áreas da governação têm pontos comuns entre si e a ideologia que lhes subjaz atinge todas da mesma forma. Por isso, a educação só pode ser compreendida no contexto social, político e económico que a enquadra. Porquê esta afirmação? É que, o texto seguinte com a assinatura do sociólogo bloquista João Teixeira Lopes (*) e o que já aqui apresentámos hoje, assinado por Santana Castilho, encaixam-se perfeitamente na crítica a programas de governo imbuídos da doutrina neoliberal que agora domina o mundo. O primeiro na área da economia e o segundo na da educação. Não podíamos, pois, deixar de incluir este artigo de João Teixeira Lopes, como termo de comparação. É mais uma chega para desiludir todos aqueles que ainda poderão acreditar ser possível o PS de António Costa levar a cabo um conjunto de políticas substancialmente diferentes das da coligação de direita. Foi uma feliz coincidência que os dois artigos tenham sido publicados no mesmo dia.

Assisti com algum espanto a uma das últimas edições do Expresso da Meia-Noite, na SIC Notícias, com três economistas liberais (incluindo Mário Centeno, coordenador do estudo sobre o quadro macroeconómico encomendado pelo PS, uma economista da Universidade Nova e a deputada do CDS-PP Cecília Meireles) e José Reis, da Universidade de Coimbra.

A certa altura, o discurso tornou-se surrealista, pois dir-se-ia que a economista da Universidade Nova e Mário Centeno tinham entrado na estratosfera dos modelos e das equações, uma vez que raciocinavam sem qualquer ligação à terra, confrontando com grande à-vontade e esoterismo argumentos técnicos sobre os “estabilizadores” e “multiplicadores” do “exercício”, distanciando-se a grande velocidade daquilo a que Paulo Portas chamaria, com o talento retórico habitual, “economia real” e que eu preferiria tão-só apelidar "sociedade portuguesa".

Impressionou-me a teimosia na criatividade e “inovação do modelo”, por parte de Mário Centeno, que parecia um adolescente embevecido por uma qualquer engenhoca ou brinquedo novo, referindo com expressividade o “mix de medidas do lado da oferta e da procura” e as virtudes académicas do dito “exercício”. Mas, tirando José Reis, nunca os participantes se focaram nas decisivas questões da pobreza e das desigualdades sociais.

Mesmo a mais vincada obsessão pelos números é muito seletiva. Para o modelo é irrelevante saber se, em 2013, os 10% mais ricos da população auferiam um rendimento 11,1 vezes superior ao dos 10% mais pobres, recuando a 2005. Ou se, em 2012, Portugal apresentava um coeficiente de Gini de 34,2%, acima da média UE-28 (30,5%), constituindo com a Bulgária (35,4%), Letónia (35,2%), Lituânia (34,6%) e Grécia (34,4%) o conjunto de países europeus com a distribuição de rendimentos mais desigual. Ou se o risco de pobreza se situava em 19,5% em 2013. Ou se os 20% dos trabalhadores mais ricos obtêm ganhos progressivamente mais elevados, dualizando a sociedade portuguesa. Ou se o número de desempregados que não recebem qualquer subsídio aumentou cerca de 157% entre 2013 e 2008, representando já 54,4%.

O dito modelo despreza, decerto, todos os que defendem, como Alfredo Bruto da Costa, que qualquer medida de política económica deve medir o seu impacto na produção das desigualdades e da pobreza. Ora, este estudo econométrico propõe aumentos marginais no rendimento social de inserção, incapazes de restituírem um grau decente de proteção social a quem dela precisa, ao mesmo tempo que nada diz sobre o aumento do salário mínimo. Nesse mesmo debate, o putativo futuro ministro do PS, Mário Centeno, reiterava o que sempre defendeu sobre o salário mínimo: a não ser que houvesse um grande aumento, o seu impacto no modelo seria “zero” (mas as pessoas não comem modelos!). Mostrava também, no pico da alegria, que existia no documento uma grande reforma estrutural no mercado de trabalho: o novo "regime conciliatório e voluntário” de despedimento (um paradoxo nos termos!).

A República dos economistas liberais, à qual o PS prestou vassalagem, está nos antípodas do que vem propondo o economista não liberal Thomas Piketty: repor a distribuição da riqueza no centro da análise. Para tal, é imperioso combater a concentração e acumulação de capital, através da articulação entre um imposto progressivo sobre as sucessões, um imposto progressivo sobre o rendimento e um imposto progressivo sobre o capital. O máximo que o “modelo” de Centeno permite é uma tímida reposição do imposto sucessório que um anterior governo do PS aboliu. Sobre as taxações dos ativos financeiros e das grandes fortunas nem uma modesta equação.

Importa perguntar, como naquele graffito que há uns anos iluminava uma das paredes do ISCTE: estes economistas, para quê? Ou, por outras palavras, quem nos mergulhou no furacão da crise vai agora salvar-nos? Ou, se preferirem ainda, onde está a política? Onde está a preocupação concreta pela superação das fraturas da sociedade portuguesa? A ideologia, pelo contrário, eu sei bem onde está. Bem no centro, no coração mesmo, daquele modelo “limpinho”, abstrato e cheio de maravilhosos e acertados multiplicadores.

(*) Público