AS ASSIMETRIAS REGIONAIS

A situação das assimetrias regionais constitui um tema pertinente de análise na medida em que as mesmas tiveram um agravamento significativo nos últimos anos, fruto da austeridade recessiva a que o país foi sujeito. Trata-se de um problema que não nasceu agora mas que tem vido a sofrer importantes desenvolvimentos negativos, sem que os sucessivos governos empreendam medidas que consigam, ao menos, travar esse processo. Antes pelo contrário, a maioria de direita, actualmente no poder, parece ter apostado em políticas que só contribuíram para agravar as assimetrias e desigualdades regionais. O encerramento de escolas, tribunais, unidades de saúde e repartições de Finanças são exemplos de medidas de carácter meramente financeiro que vieram acentuar o isolamento de muitas regiões do interior com a consequente perda de influência, empobrecimento e desertificação.

A problemática das assimetrias regionais parece um tanto esquecida embora constitua “um dos problemas estruturais mais graves do país” como afirma o economista Eugénio Rosa neste curto texto que transcrevemos do Diário as beiras de hoje.

Um dos problemas estruturais mais graves do país são as graves assimetrias e desigualdades regionais que, por um lado, determinam que portugueses vivendo no mesmo país (o seu) tenham condições de vida muito diferentes e, por outro lado, levam a desertificação de muitas regiões já que provocam a deslocação das suas populações para as regiões litorais (onde se tem concentrado a maior parte do pouco desenvolvimento) causando a estas também graves problemas (infraestruturas, habitação, transportes, etc.).

Entre 1995 e 2011/2012, a região Norte e a região Centro viram a sua posição agravar-se em termos nacionais, já que o PIB destas regiões somado, diminuiu em percentagem do PIB nacional, de 49,2% para 47,2%, enquanto o da região de Lisboa aumentou de 35,8% para 37,1% do PIB do país.

Estes dados do INE revelam a persistência e mesmo o agravamento das assimetrias e desigualdades entre as diferentes regiões do país as quais estão a aumentar, não só como consequência de uma política de austeridade recessiva e injusta que está a atingir principalmente as classes médias e baixas da população e, nomeadamente, as populações das regiões menos favorecidas, mas também esta a causar a multiplicação de falências de empresas que lançam no desemprego milhares de trabalhadores.

Esta situação, que é já muito grave, poderá ser ainda agravada pelos programas comunitários para o período 2014-2020, que devido às prioridades definidas pelo actual governo, serão orientadas fundamentalmente para as grandes empresas e para as empresas que exportam, para o aumento da competitividade e internacionalização, e não para o combate às assimetrias regionais, ao crescimento económico equilibrado sustentado, e à criação de emprego.

Uma análise mais fina, revela desigualdades ainda maiores entre concelhos determinando condições de vida para as populações muito diferentes mesmo de concelho para concelho.