OS NÚMEROS NÃO ENGANAM

A campanha de mistificação das malfeitorias levadas a cabo por este Governo prossegue e terá uma intensidade maior à medida que nos formos aproximando da data das eleições.

A última artimanha vem confirmar-nos que a maioria de direita não vai olhar a meios para obter os seus fins e estes são o convencimento da opinião pública de que nos encontramos às portas do paraíso ainda que continuemos a sofrer os martírios do inferno.

Vêm agora dizer-nos que os números da contratação colectiva – um dos instrumentos mais poderosos da defesa dos trabalhadores e de combate à pobreza e desigualdade – estão a subir. Pois bem, olhemos para o gráfico acima e completemos a nossa informação com o texto que Francisco Louçã escreve hoje no Público.

O número de trabalhadores abrangidos pelos contratos colectivos era de quase dois milhões em 2008 (1894846), ou seja, quase metade dos trabalhadores assalariados. Hoje é de cerca de 5% da população activa (246643). Assim, temos agora, com contrato colectivo, um trabalhador em cada vinte. A crítica dos sindicatos é simplesmente factual.

Mas o gráfico diz-nos muito mais. Prova que de 2008 para 2009 houve uma fortíssima queda (meio milhão de trabalhadores), logo que as primeiras medidas de austeridade começaram a ser aplicadas pelo governo anterior, que impulsionou reformas da lei laboral para prejudicar ainda mais a contratação. O PS é culpado da primeira grande crise da contratação. Esses números estabilizaram em 2010 e continuaram a descer em 2011. Mas é a partir do início do programa da Troika que o colapso da contratação se acelera. Esse era um dos objectivos dos memorandos – do primeiro ao último. O PSD e o CDS fizeram da devastação da contratação um dos seus principais objectivos. Assim, de 2011 para 2012 a contratação passa a excluir mais 900 mil trabalhadores, a maior regressão registada num só ano ao longo de toda a nossa história. Continuou a descer em 2013 e manteve-se aproximadamente ao mesmo nível em 2014.

Em resumo, o governo anterior atacou a contratação colectiva com grande eficácia. Este governo, com a troika, foi ainda mais longe. A contratação colectiva tornou-se uma condição excepcional entre os trabalhadores portugueses e essa é, porventura, a mais importante modificação da sua relação social. Para os sindicatos, é uma ameaça perigosa. Para a vida social, significa simplesmente que se perde o mais importante instrumento de combate à pobreza e à desigualdade.

Estamos num mundo novo das relações laborais. E esse mundo é tenebroso.