Têm
vindo a público várias informações acerca de actos de violência física e
psicológica sobre o funcionalismo público em geral e, de um modo particular
sobre os profissionais de saúde. É obvio que muitas destas situações têm a ver
com o desespero das pessoas perante a impossibilidade de conseguirem resolver
muitos problemas que até há pouco tempo não aconteciam. Daí a alguma espécie de
agressão ao funcionário que está mais próximo, ainda que não culpado, vai um
passo. Só que, os principais responsáveis estão sempre muito longe dos utentes
e a salvo de qualquer percalço. Os cortes em todos os sectores da administração
pública, nomeadamente, na área da saúde, com a redução do número de
funcionários, o aumento da carga horária e outros, só podem conduzir a uma degradação
dos serviços prestados.
O
texto que apresentamos a seguir é da autoria do Presidente da Secção Regional do
Centro da Ordem dos Médicos (*) e tem como pano de fundo a crise económica e as
implicações sociais que tiveram as medidas tomadas pelo Governo nos últimos
anos, nomeadamente, as que atingem directa ou indirectamente a segurança dos
profissionais da saúde.
A
crise económica e o seu impacto social, a degradação das condições de prestação
de cuidados de saúde e a estigmatização dos profissionais pelas insuficiências e
deterioração do sector da saúde (culpabilização sabiamente orquestrada pela
máquina de propaganda do Ministério da Saúde) são as principais causas do
aumento da violência contra os profissionais de saúde.
Este
flagelo com importante impacto sobre as condições de trabalho dos médicos,
enfermeiros, administradores, auxiliares e outros profissionais está a aumentar
exponencialmente com uma absoluta e incompreensível inanição dos responsáveis
dos hospitais, centros de saúde e do Ministério. Os dados revelados pela
Direcção-Geral de Saúde(DGS) estão muito aquém da verdadeira dimensão do
problema.
Considerando
que a violência sobre profissionais de saúde pode ser física ou psicológica,
ser infligida por um doente, um acompanhante ou por outro profissional, estou
em crer que o número de vítimas é igual ao número de profissionais de saúde.
Que
profissional de saúde nunca sofreu uma injúria, uma calúnia, uma ameaça, foi
vítima de chantagem psicológica ou de assédio?
As
531 notificações feitas em 2014 ao Observatório Nacional da Violência contra os
Profissionais de Saúde no Local de Trabalho não refletem a realidade vivida nos
Hospitais e Centros de Saúde. Em Janeiro de 2015 já foram registadas 33
notificações e, se olharmos para os dados mais recentes, verificamos que os
dados de 2014 refletem uma duplicação do número de casos de violência em relação
ao ano de 2013. As notificações realizadas on-line no site da DGS são feitas,
recorde-se, de forma voluntária e anónima. O fenómeno não é exclusivo do nosso
país, porém, com a agudização da crise económica e financeira e a escassez de
apoios sociais são muitas vezes os profissionais de saúde que estão na linha da
frente face ao desespero e debilidade dos doentes e dos seus familiares.
Sendo
um fenómeno com consequências graves sobre o desempenho dos profissionais, o
que considero muito perigoso é a ausência de um plano de prevenção e de proteção
dos profissionais mais expostos. Ao invés,
as instituições de saúde continuam nas poupanças cegas, nomeadamente com a
segurança e as condições de trabalho dos profissionais que dão diretamente a
cara na linha da frente. Existe uma total despreocupação do Ministério da Saúde
face a um problema que tem vindo a aumentar nos últimos anos ( o número de
notificações aumentou 15 vezes nestes últimos 8 anos!).
Existe
uma falta de apoio das entidades responsáveis pelas instituições de saúde. A quase
totalidade dos casos que têm chegado à Ordem dos Médicos, foram-no, perante a inanição
das instituições em ajudar e proteger os seus próprios colaboradores.
Uma
organização que não se preocupa com os seus colaboradores é uma organização mal
dirigida e pouco eficiente.
A
Secção Regional do Centro da Ordem dos Médicos está a desenvolver um plano de
apoio aos médicos vítimas de violência no seu local de trabalho, contribuindo
assim para a prevenção do problema e para o apoio a esses médicos.
Injustamente,
os profissionais de saúde estão a ser vítimas diretas e indiretas das
consequências da crise económica e financeira.
Aos
utentes dos serviços de saúde assiste uma carta de direitos que podem usufruir
nas suas necessidades em cuidados de saúde. Mas também assistem deveres que
passam pelo respeito dos profissionais de saúde e do seu importante papel.
(*) Carlos
Cortes, Diário de Coimbra
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