INTOLERÁVEL DISCRIMINAÇÃO

A discriminação da mulher é especialmente lembrada a 8 de Março mas a luta contra esta situação de desigualdade deve ser feita todos os dias, até que esta injustiça social seja erradicada de uma vez por todas. Aliás, a crise tem servido de pretexto também para, em certos casos, agravar ainda mais a discriminação feminina.

O texto seguinte é parte de um artigo de opinião de Eugénio Rosa que transcrevemos do Diário as beiras do passado dia 11/3 onde o economista enumera, obviamente em traços genéricos, alguns exemplos em que, sem justificação, ressalta a desigualdade existente entre mulheres e homens na sociedade portuguesa.

A mulher já ocupa em Portugal, ao nível de criação de riqueza e de contributo para o desenvolvimento do País um papel insubstituível. As próprias estatísticas oficiais divulgadas pelo INE confirmam isso.

No 4º trimestre de 2010, o nível de escolaridade da população feminina em Portugal era já superior à do homem. Em relação à população activa e empregada, em cada 100 mulheres 41 possuiam o ensino secundário e superior, enquanto em relação aos homens a proporção era mais baixa, já que 31 em cada 100 possuiam o ensino secundário e superior. E no mundo actual, o ensino secundário é o mínimo necessário para se poder ter uma profissão minimamente qualificada.

Apesar de possuírem um nível médio de escolaridade superior ao dos homens continuam a ser as mais atingidas pelo desemprego, nomeadamente num período de crise como é aquele que vivemos. No 4º trimestre de 2010, em cada 100 desempregados 52 eram mulheres. No entanto, se a análise for feita por níveis de escolaridade conclui-se que em cada 100 desempregados com o ensino secundário 59 eram mulheres, e em cada 100 desempregados com o ensino superior 66 eram mulheres. Em Portugal, com o tipo de economia, de desenvolvimento e de patrões que temos, maior nível de escolaridade e sendo mulher é, infelizmente, sinónimo de maior desemprego.

A nível de remunerações as mulheres continuam a ser sujeitas a elevada discriminação. Em primeiro lugar porque as mulheres ocupam fundamentalmente profissões de menor qualificação e remuneração. Assim, as profissões em que as mulheres são claramente maioritárias:

Pessoal administrativo e similares (62,1%); Pessoal dos serviços e vendedores (67,6%); Trabalhadores não qualificados (67,6%) – são profissões claramente de qualificações e remunerações mais baixas. Numa profissão de elevada qualificação em que detêm ainda uma posição maioritária – Especialistas das profissões intelectuais e científicas (55,6%) – entre 2009 e 2010, portanto num único ano, o seu peso diminuiu, pois passou de 57,6% para 55,6% do emprego nesta profissão.

Depois, segundo dados dos Quadros de Pessoal relativos a 2009 (são os últimos dados disponíveis) a discriminação das mulheres verifica-se tanto a nível sectores de actividade económica, como em relação à escolaridade como relativamente às profissões/qualificações. Por ex., em relação a trabalhadores com ensino básico a situação varia entre a remuneração média da mulher ser superior à do homem em 2% no sector de transportes, e a remuneração média da mulher corresponder apenas a 45% da do homem no sector de “Actividades artísticas, desportivas e na de espectáculos”. No ensino secundário, a discriminação varia entre a remuneração média da mulher representar 90% da do homem no sector “Actividades administrativas e de apoio”e ser apenas 61,4% no sector “Actividades artísticas, desportivas e espectáculos”. E a nível de licenciatura, a discriminação remuneratória varia entre a remuneração média da mulher representar apenas 61,9% no sector “Actividades administrativas e serviços de apoio” e ser 82,8% na do homem no sector de “Informação e comunicação”. Em relação ao nível de escolaridade, quanto mais elevada é a sua escolaridade, menor é a percentagem que a sua remuneração representa em relação à do homem. Com escolaridade mais baixa – inferior ao 1º ciclo básico – a remuneração média da mulher representava 81,6% do homem, enquanto uma mulher com doutoramento a sua remuneração média corresponde apenas a 70,9% da do homem.

Finalmente a nível de profissões/qualificações, a discriminação é tanto maior quanto mais elevada é a sua qualificação. Assim, a remuneração média da mulher correspondia a 92,5% da do homem a nível de “Praticantes e aprendizes”, mas era já de 70,5% da do homem a nível de “Quadros superiores”.

Esta discriminação é confirmada por dados mais recentes do Ministério do Trabalho (GEP), pois em Abril de 2010 a remuneração media dos homens era de 1273€ e a das mulheres 958€ (78%), e 13% das mulheres recebiam o salário mínimo, enquanto os homens eram apenas 6%. Mesmo depois de reformada a mulher continua sujeita a uma grande discriminação. Em Janeiro de 2011, a pensão média de velhice da mulher era apenas de 304€, enquanto a do homem era de 516€, ou seja, a pensão das mulheres correspondia apenas a 58,9% da do homem. E a nível de pensões de invalidez, a pensão média da mulher era, em Janeiro de 2011, muito inferior ao limiar da pobreza sendo apenas 294€/mês, que correspondia a 78% da do homem (337€ /mês).